Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Leonardo Fernandes Pinheiro Ingrid Danielle D'Oliveira Menezes Valbert Florindo Sales Vinicius Andrade Alves Nascimento NEYLA SUELLEN ROCHA DA SILVA Rafaela Bueno e Silva Sanchez Felipe Camelo Ayres Monica da Silva Leite JOÃO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES Bruna Conceição Ximenes de Araújo Vitória Cristina Ferreira dos Santos Leticia Rodrigues Lira Deborah Carolina Silva Morais Cristiane Castro Carvalho de Souza João Paulo Lima Cavacanti Malú Flávia Pôrto Amorim Antonio Vilmar da Conceição Araújo leonardo arouca ikeda TATIANI CRISTINA DE MATOS Felipe Mrack Giacomolli
E mais 11253 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Aspectos relevantes sobre servidor público federal e procedimento administrativo disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2013 05:15 | Alexandre Azambuja Cassepp

As limitações constitucionais do legislador infraconstitucional

Categoria: Direito Constitucional

25/12/2013 05:15 | Alexandre Azambuja Cassepp

As limitações constitucionais do legislador infraconstitucional

Categoria: Direito Constitucional

25/12/2013 05:15 | Alexandre Azambuja Cassepp

Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público: similaridades e distinções

Categoria: Direito Administrativo

29/11/2013 05:30 | Alexandre Azambuja Cassepp

Limites do Poder Regulamentar

Categoria: Direito Administrativo

26/11/2013 06:45 | Alexandre Azambuja Cassepp

Relação entre motivo, motivação e teoria dos motivos determinantes

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2013 06:15 | Alexandre Azambuja Cassepp

Súmula Vinculante n.º 3 e o exercício do contraditório e da ampla defesa antes do ato de registro da aposentadoria, reforma e pensão

Categoria: Direito Previdenciário

20/11/2013 06:15 | Alexandre Azambuja Cassepp

Breves considerações sobre as Parcerias Público-Privadas

Categoria: Direito Administrativo

19/11/2013 07:15 | Alexandre Azambuja Cassepp

Características peculiares aos bens públicos

Categoria: Direito Administrativo

15/11/2013 06:00 | Alexandre Azambuja Cassepp

Apontamentos sobre os atributos dos atos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

14/11/2013 06:45 | Alexandre Azambuja Cassepp

Distinções entre os institutos de transferência dos serviços públicos: contrato de permissão, contrato de concessão e ato de permissão

Categoria: Direito Administrativo

08/11/2013 06:30 | Alexandre Azambuja Cassepp

Análise e solução de caso concreto de acordo com o método sistêmico-constitucional - aderência de cláusulas benéficas aos contratos de emprego

Categoria: Direito Trabalho

11/04/2013 07:30 | Alexandre Azambuja Cassepp

Os benefícios previdenciários decorrentes do acidente do trabalho e a possibilidade de cumulação com a indenização extracontratual

Categoria: Direito Previdenciário

05/04/2013 05:30 | Alexandre Azambuja Cassepp

O dever de licitar das entidades paraestatais

Categoria: Direito Administrativo

02/04/2013 05:00 | Alexandre Azambuja Cassepp

Análise comparativa da sistemática do recurso especial repetitivo e da repercussão geral do recurso extraordinário

Categoria: Direito Processo Civil

01/04/2013 05:30 | Alexandre Azambuja Cassepp

Negociação coletiva e os instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

30/03/2013 06:00 | Alexandre Azambuja Cassepp

A estabilidade nas relações de emprego

Categoria: Direito Trabalho

28/03/2013 05:30 | Alexandre Azambuja Cassepp

Estrutura da relação de emprego: elementos componentes e natureza jurídica

Categoria: Direito Trabalho

26/03/2013 07:00 | Alexandre Azambuja Cassepp

A Prova no Processo do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

25/03/2013 05:30 | Alexandre Azambuja Cassepp

Apropriação indébita previdenciária - aspectos gerais

Categoria: Direito Penal

23/03/2013 06:00 | Alexandre Azambuja Cassepp