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FRANCISCO SÉRGIO BARROS DE OLIVEIRA Ana Carolina dos Santos Ana Caroline Rodrigues Serrilho Eduardo Jorge Pereira Alves Luciana Rodrigues de Vasconcelos Fernanda Machado de Assis Valléria Lins Falcão de Carvalho Assunção Guilherme Assunção Fagundes Rafaela Brandão Maia Daniel Teles Barbosa Rayane Alves Matos Suianne Parente Costa Jaciara Ferreira Rodrigues Paul Medeiros Krause Rafaela Mariane de Nicola Pagliotto MARTINS, LEONARDO DE SOUZA. TJAM - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Brasil Juliana Lima de Miranda Juliana Alessi FLAVIA DE ALBUQUERQUE SILVA
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Consultas Jurídicas
A sociedade em conta de participação

Categoria: Direito Comercial

19/05/2014 05:15 | Cesar Luis Pereira de Campos

A sociedade em comum no Código Civil de 2002

Categoria: Direito Comercial

12/05/2014 05:15 | Cesar Luis Pereira de Campos

Panorama das teorias sobre a personalidade jurídica

Categoria: Direito Civil

06/05/2014 05:15 | Cesar Luis Pereira de Campos

O tratamento conferido aos bens acessórios, partes integrantes e pertenças no Código Civil de 2002

Categoria: Direito Civil

03/05/2014 06:15 | Cesar Luis Pereira de Campos

Panorama da Teoria dos Custos dos Direitos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/03/2014 06:00 | Cesar Luis Pereira de Campos

ADI n.º 3596: questões sobre o poder normativo da ANP

Categoria: Direito Administrativo

25/02/2014 05:00 | Cesar Luis Pereira de Campos

Direito Comparado: panorama do regime jurídico portuário nos EUA, China, Reino Unido e Holanda

Categoria: Direito Internacional Público

20/02/2014 05:15 | Cesar Luis Pereira de Campos

A relevância da SEP para a concorrência na nova regulação portuária

Categoria: Direito Administrativo

31/01/2014 06:00 | Cesar Luis Pereira de Campos

Estrutura da Concorrência no Setor Portuário Brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

30/01/2014 07:00 | Cesar Luis Pereira de Campos

Panorama da Evolução da Responsabilidade Objetiva no Direito Civil Brasileiro

Categoria: Direito Civil

28/01/2014 06:00 | Cesar Luis Pereira de Campos

Natureza Jurídica dos Serviços Prestados pelos Terminais de Uso Privado

Categoria: Direito Administrativo

28/12/2013 05:45 | Cesar Luis Pereira de Campos

Breve comentário sobre as concepções de serviço público

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2013 05:00 | Cesar Luis Pereira de Campos

Hierarquia das normas: o ato regulatório e o regulamento do chefe do executivo

Categoria: Direito Constitucional

10/12/2013 05:30 | Cesar Luis Pereira de Campos

Breves considerações sobre a constitucionalidade do poder normativo conferido às agências reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

27/11/2013 04:30 | Cesar Luis Pereira de Campos