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Consultas Jurídicas
As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente Lei 13.189/2015

Categoria: Direito Trabalho

09/12/2015 04:30 | Ricardo Souza Calcini

Pleno do TST altera critério de cálculo da contribuição ao INSS

Categoria: Direito Previdenciário

13/11/2015 04:45 | Ricardo Souza Calcini

A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização

Categoria: Direito Trabalho

13/10/2015 04:30 | Ricardo Souza Calcini

Embargos de declaração e a impossibilidade de modificação de erro de julgamento

Categoria: Direito Processo Civil

23/09/2015 04:15 | Ricardo Souza Calcini

A nova atualização dos créditos trabalhistas pelo IPCA-E

Categoria: Direito Trabalho

25/08/2015 04:45 | Ricardo Souza Calcini

Uma análise atual dos mais relevantes pontos do Programa de Proteção ao Emprego

Categoria: Direito Trabalho

17/08/2015 04:30 | Ricardo Souza Calcini

Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

Categoria: Direito Trabalho

13/06/2015 04:30 | Ricardo Souza Calcini

Contribuição previdenciária e as hipóteses de sua incidência sobre as férias

Categoria: Direito Previdenciário

08/04/2015 04:15 | Ricardo Souza Calcini

Teletrabalho: uma garantia de direitos ao empregado e uma solução à crise do empresário

Categoria: Direito Trabalho

12/03/2015 04:30 | Ricardo Souza Calcini

Cláusula de incentivo à continuidade e sua validade no Direito do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

17/02/2015 04:30 | Ricardo Souza Calcini

O adicional de periculosidade para os motociclistas

Categoria: Direito Trabalho

14/07/2014 06:00 | Ricardo Souza Calcini