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Consultas Jurídicas
Aposentadoria por invalidez e doença grave, contagiosa ou incurável: uma análise sobre a taxatividade do rol fixado em legislação infraconstitucional

Categoria: Direito Previdenciário

25/06/2013 05:30 | Fabiola Souza Araujo

Repercussão geral e possibilidade de revisão do juízo fixado no plenário virtual: breve análise da jurisprudência do STF

Categoria: Direito Processo Civil

24/06/2013 06:15 | Fabiola Souza Araujo

Venda de artigos de conveniência por farmácias e drogarias e a proteção e defesa da saúde: uma análise sobre o papel dos legisladores federal e estadual

Categoria: Direito Consumidor

22/06/2013 06:15 | Fabiola Souza Araujo

Porte de arma de fogo por auditores Fiscais do Tesouro Estadual e necessidade de autorização em lei federal: breve análise da ADI 4962

Categoria: Direito Penal

20/06/2013 06:15 | Fabiola Souza Araujo

A atuação do Advogado-Geral da União na ação direta de inconstitucionalidade: mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

18/06/2013 06:45 | Fabiola Souza Araujo

Advocacia-Geral da União e a representação judicial e extrajudicial dos Poderes da República: breve análise da Reclamação 8025

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

12/06/2013 07:15 | Fabiola Souza Araujo

Litígio estratégico e vedação à importação de pneus usados: breves comentários sobre a atuação da Advocacia-Geral da União

Categoria: Direito Ambiental

11/06/2013 06:45 | Fabiola Souza Araujo

A atuação do Advogado-Geral da União na ação direta de inconstitucionalidade: compreensão inicial do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

08/06/2013 06:15 | Fabiola Souza Araujo