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Consultas Jurídicas
Direitos individuais homogêneos disponíveis: a legitimidade do Ministério Público para a sua defesa

Categoria: Direito Processo Civil

20/12/2014 04:30 | Carolina Lemos de Faria

A responsabilidade da matriz por débitos da filial

Categoria: Direito Tributário

19/12/2014 05:00 | Carolina Lemos de Faria

O destinatário ausente e o prosseguimento do processo administrativo

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2014 05:00 | Carolina Lemos de Faria

O fim da competência delegada em execução fiscal promovida pela União, Autarquias e Fundações Públicas Federais

Categoria: Direito Tributário

17/12/2014 05:00 | Carolina Lemos de Faria

Serviços públicos essenciais e a possibilidade de corte por inadimplemento

Categoria: Direito Administrativo

16/12/2014 05:00 | Carolina Lemos de Faria

O princípio do poluidor-pagador

Categoria: Direito Ambiental

15/12/2014 04:45 | Carolina Lemos de Faria

O efeito translativo nos recursos

Categoria: Direito Processo Civil

13/12/2014 05:00 | Carolina Lemos de Faria

O empresário individual e a responsabilização de seu patrimônio pessoal

Categoria: Direito Comercial

12/12/2014 05:00 | Carolina Lemos de Faria

Breves considerações sobre o cabimento do recurso de agravo de instrumento

Categoria: Direito Processo Civil

11/12/2014 04:00 | Carolina Lemos de Faria

O marco inicial do direito à pensão por morte pela Lei N. 8.213/91 no caso do menor com reconhecimento de paternidade post mortem

Categoria: Direito Previdenciário

10/12/2014 05:00 | Carolina Lemos de Faria

A inscrição no CADIN e a necessidade de comunicação prévia do devedor

Categoria: Direito Administrativo

09/12/2014 05:00 | Carolina Lemos de Faria

O procedimento do Agravo de Instrumento

Categoria: Direito Processo Civil

06/12/2014 05:00 | Carolina Lemos de Faria

O dever de indenizar das pequenas e microempresas e a ação regressiva acidentária promovida pelo INSS

Categoria: Direito Previdenciário

04/12/2014 05:00 | Carolina Lemos de Faria

O direito de regresso do INSS nos casos de acidente de trabalho

Categoria: Direito Previdenciário

03/12/2014 05:30 | Carolina Lemos de Faria

A impossibilidade de denunciação da lide nas ações regressivas acidentárias

Categoria: Direito Previdenciário

02/12/2014 05:15 | Carolina Lemos de Faria