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Consultas Jurídicas
A proteção ao trabalhador e a Lei 13.4672017

Categoria: Direito Trabalho

24/10/2018 04:45 | Rafaela Miareli Rosa

O princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminho

Categoria: Direito Penal

02/04/2015 04:15 | Rafaela Miareli Rosa

A aplicação do princípio do contraditório no inquérito policial

Categoria: Direito Processo Penal

01/04/2015 07:30 | Rafaela Miareli Rosa

O princípio da insignificância no Direito Penal

Categoria: Direito Penal

31/03/2015 04:15 | Rafaela Miareli Rosa

Mandado de Injunção

Categoria: Direito Constitucional

25/03/2015 04:30 | Rafaela Miareli Rosa

Improbidade Administrativa

Categoria: Direito Administrativo

23/03/2015 04:30 | Rafaela Miareli Rosa

Habeas Corpus

Categoria: Direito Processo Penal

21/03/2015 04:30 | Rafaela Miareli Rosa

Responsabilidade penal da pessoas jurídicas nos crimes ambientais

Categoria: Direito Penal

16/03/2015 04:30 | Rafaela Miareli Rosa

Acidentes de trânsito envolvendo embriaguez ao volante: alterações feitas pelas Lei 11.705/2008 e Lei 12.760/2012

Categoria: Direito Penal

14/03/2015 04:30 | Rafaela Miareli Rosa

Crimes Eleitorais

Categoria: Direito Penal

12/03/2015 04:15 | Rafaela Miareli Rosa

Crimes Hediondos

Categoria: Direito Penal

07/03/2015 04:30 | Rafaela Miareli Rosa

Os crimes do "colarinho branco"

Categoria: Direito Penal

02/03/2015 04:30 | Rafaela Miareli Rosa