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Consultas Jurídicas
Novos princípios do direito de família brasileiro

Categoria: Direito Civil

02/01/2009 11:41 | Flavio Tartuce

Breves considerações quanto à utilização da prova psicografada no juízo cível

Categoria: Direito Processo Civil

01/01/2009 09:40 | Flavio Tartuce

Lei n. 11.441/2007: diálogos entre direito civil e direito processual civil quanto à separação e ao divórcio extrajudiciais

Categoria: Direito Civil

26/12/2008 08:07 | Flavio Tartuce

A polêmica do bem de família ofertado

Categoria: Direito Civil

22/12/2008 10:35 | Flavio Tartuce

A penhora do bem de família do fiador. O debate continua

Categoria: Direito Civil

19/12/2008 10:02 | Flavio Tartuce

A natureza jurídica da obrigação assumida pelo consignatário no contrato estimatório

Categoria: Direito Civil

10/12/2008 07:27 | Flavio Tartuce

A função social dos contratos, a boa-fé objetiva e as recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

05/12/2008 08:00 | Flavio Tartuce