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Consultas Jurídicas
Teoria da decisão, democracia e jurisdição constitucional: a teoria da decisão e sua relação com o declínio do positivismo jurídico

Categoria: Direito Constitucional

26/02/2016 04:30 | Matheus Souza Galdino

Teorias substanciais e teorias procedimentais em uma jurisdição constitucional: uma proposta por uma resposta correta e democrática

Categoria: Direito Constitucional

25/02/2016 04:45 | Matheus Souza Galdino

Jurisdição constitucional e teoria da decisão: as contribuições de Ronald Dworkin, Peter Häberle e Jürgen Habermas na democratização do debate constitucional

Categoria: Direito Constitucional

24/02/2016 04:00 | Matheus Souza Galdino

Jurisdição constitucional, pós-positivismo e hermenêutica: Bases teóricas de um neoconstitucionalismo que busque democratizar a teoria da decisão

Categoria: Direito Constitucional

22/02/2016 04:45 | Matheus Souza Galdino