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Consultas Jurídicas
A Constituição de 1937 e a ditadura estadonovista

Categoria: Direito Constitucional

12/05/2017 04:30 | Jean Charles de Oliveira Batista

Responsabilidade socioambiental e sua utilização adequada por uma empresa.

Categoria: Direito Ambiental

31/03/2017 04:45 | Jean Charles de Oliveira Batista

Resenha crítica do livro - ética - de Adolfo Sánchez Vázquez

Categoria: Deontologia/Ética

21/03/2017 04:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

Atual conjuntura política e suas repercussões na gestão e organização do trabalho

Categoria: Direito Trabalho

26/12/2016 04:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

Resumo crítico da obra levando os direitos a sério de Ronal Dworkin e da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

Categoria: Filosofia do Direito

06/08/2015 04:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

Resenha: Ética profissional - desafios do século XXI, de Dulce Maria Pereira

Categoria: Deontologia/Ética

16/02/2015 04:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

Ética do Advogado na atual sistemática capitalista

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

07/02/2015 04:30 | Jean Charles de Oliveira Batista

Definição de Ética, Direito e Cidadania

Categoria: Deontologia/Ética

20/01/2015 04:30 | Jean Charles de Oliveira Batista

Direito do Trabalho: estabilidade, hora extra, trabalho noturno e seus adicionais.

Categoria: Direito Previdenciário

29/03/2014 05:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

Nulidades no Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

17/03/2014 05:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

Habeas Corpus e Mandado de Segurança no Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

07/03/2014 05:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

Responsabilidade civil nas relações de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

05/03/2014 05:15 | Jean Charles de Oliveira Batista

Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais

Categoria: Direito Eleitoral

27/02/2014 05:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

Juizados Especiais - LEI 9.099/95

Categoria: Direito Processo Penal

21/02/2014 06:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

A Ética dos Filósofos: Aristóteles e Epicuro

Categoria: Deontologia/Ética

19/02/2014 06:30 | Jean Charles de Oliveira Batista

Responsabilidade penal ambiental

Categoria: Direito Penal

05/02/2014 07:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

Da restituição das coisas apreendidas

Categoria: Direito Processo Penal

23/01/2014 06:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

Resenha crítica da obra "Dos delitos e das penas", de Cesare Beccaria

Categoria: Direito e informática

14/01/2014 07:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

Paternidade socioafetiva x paternidade biológica

Categoria: Direito Civil

10/01/2014 08:00 | Jean Charles de Oliveira Batista

O ingresso do bacharel em direito nos quadros da OAB antes da Lei 8.906/94

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

09/01/2014 07:45 | Jean Charles de Oliveira Batista

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: uma análise da responsabilidade por crimes ambientais por entidades privadas

Categoria: Direito Penal

03/01/2014 07:30 | Jean Charles de Oliveira Batista