Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
MARIA DE NAZARÉ MACIEL CONEGUNDES Bianca Pereira Pascutti Aurison Luigi Carvalho Tameirão Kaline Michels Boteon Tatiana Waisberg Isaac de Medeiros Santos Ranny Mychelly Oliveira Ferreira Patrícia Cristina de Araújo Galvão João Daniel Correia de Oliveira Eduardo de Camargo Loberto Diego Pontes Nascimento João Paulo Barbosa Jardim Carlos Eduardo de Carvalho Costa Natália Silva Boaventura Rafaela Neiva Fernandes MARCELA FRANCO COSTA Mariana Carla Batista Carrilho Rita de Cássia Brito Aragão ALIXANDRE BARROSO VIEIRA Erika Caroline Feijão Bezerra Mesquita
E mais 11439 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A Inconstitucionalidade da sobreposição do acordado em relação ao legislado: Afrontas da Reforma Trabalhista ao Estado de Direito

Categoria: Direito Trabalho

12/07/2018 04:30 | Mário Cesar da Silva Conserva

Homicídio no Trânsito: enquadramento legal do delito praticado sob efeito de álcool e aplicabilidade pós Lei 13.546.2017

Categoria: Direito Penal

11/07/2018 04:45 | Mário Cesar da Silva Conserva

Parecer sobre contratação por entes públicos com vinculação à Lei n. 8666/93 de serviços de assessoria jurídica por inelegibilidade de licitação

Categoria: Administrativo

20/01/2017 05:15 | Mário Cesar da Silva Conserva

A individualização da pena: controvérsias acerca da natureza inalterável do mínimo legal das sanções diante de circunstâncias atenuantes

Categoria: Direito Penal

19/12/2016 04:30 | Mário Cesar da Silva Conserva