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Medicina legal no ordenamento jurídico e sua aplicabilidade no Direito Processual Penal

Categoria: Direito Processo Penal

03/08/2020 04:29 | Thomaz Daniel de Oliveira

A busca pela verdade real, escopo preservado pelo Direito Processual Penal, auxiliada pelo desenvolvimento técnico científico tem caminhado à melhor exatidão conclusiva acerca da autoria e da materialidade de uma infração penal....

O trabalho no âmbito religioso: voluntariado ou vínculo empregatício

Categoria: Direito Trabalho

31/07/2020 04:21 | Thomaz Daniel de Oliveira

A atividade religiosa, como se sabe, precede a própria organização estatutária de igrejas e entidades religiosas. Antes de tudo, é preciso a participação social para a prática destas atividades. ...

Uma análise sobre o Ceratocone diante da legislação sobre deficiência visual

Categoria: Direito Constitucional

13/05/2019 04:45 | Thomaz Daniel de Oliveira

Inaplicabilidade da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis como Garantia para Concessão de Crédito Rural

Categoria: Direito Agrário

25/01/2017 04:15 | Thomaz Daniel de Oliveira

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