Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Luis Fernando Alves Damasceno Heloisa Marcassi CHRISTIAN GUEDES DA SILVA ALESANDRA DE ARAUJO BATISTA George Felipe de Lima Dantas Aloísio da Conceição Brito Maria do Carmo Oliveira Garcia Arildo de Lima Any Menezes de Los Rios Rafaela de Miranda Ochoa Peña ADRYANNE CHRISTINE SALES GUIMARÃES Fernanda Aparecida Borges de Andrade Patricia Corrêa Garcia Rodrigues Mara Núbia Martins dos Santos Samir Araújo Mohana Pinheiro Laércio Gazinhato Botinha e Cabral Rafael F. Carvalho Sergio Pereira Diniz Botinha Nikolly Sanches Aragão
E mais 11506 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Subcontratação do prestador do serviço público nas concessões

Categoria: Direito Administrativo

25/06/2013 06:00 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

Da utilização de licitação guarda-chuva no âmbito dos convênios

Categoria: Direito Administrativo

24/06/2013 06:15 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

Aplicabilidade do termo de cooperação na Administração Pública Federal

Categoria: Direito Administrativo

14/06/2013 06:30 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

Isenção e diferenciação tarifária nas concessões e permissões de serviço público

Categoria: Direito Tributário

12/06/2013 07:00 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

Competência para licenciamento ambiental federal

Categoria: Direito Ambiental

08/06/2013 06:15 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

Termo inicial da aquisição da propriedade imobiliária decorrente de ato ou decisão judicial

Categoria: Direito Civil

05/06/2013 06:30 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

Momento de liquidação da despesa pública: paralelo entre contratos administrativos e convênios

Categoria: Direito Administrativo

03/06/2013 06:15 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

Aplicabilidade da reserva de vagas para portadores de deficiência na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

29/05/2013 06:30 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti

Formas de ingresso no cargo público efetivo: aproveitamento de candidatos em concurso diverso

Categoria: Direito Administrativo

27/05/2013 06:45 | Isabella Silva Oliveira Cavalcanti