Aulas remotas em tempos de pandemia

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância das aulas remotas em tempos de pandemia de COVID-19....

Pandemia, flexibilização na Lei de Responsabilidade Fiscal e calendário eleitoral 2020

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a pandemia, flexibilização na Lei de Responsabilidade Fiscal e calendário eleitoral 2020......

Aulas por plataformas online nos cursos de pós-graduação em tempos de pandemia

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre as aulas por plataformas online nos cursos de pós-graduação em tempos de pandemia (COVID-19). O objetivo é permitir que o processo de ensino-aprendizagem tenha prosseguimento durante o período da pandemia. A legislação trata...

Os desafios do direito digital

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma discussão sobre os desafios do direito digital. A velocidade com que as tecnologias são incorporadas ao cotidiano das pessoas gera grandes dificuldades, principalmente quando se busca o acompanhamento simultâneo das mudanças. Logo, mesmo com o esforço de legisladores e operadores do Direi...

A importância da ciência, tecnologia e inovação em tempos de pandemia para a sociedade

Este estudo sucinto objetivou compreender a importância da ciência, tecnologia e inovação em tempos de pandemia para a sociedade. A ciência permite a humanidade compreender um pouco mais sobre a natureza, a ciência é importante na nossa vida pois nos ajuda a ter uma qualidade de vida melhor, pois através da ciência muitas doenças foram el...

Sem vacina distanciamento social intermitente será necessário até 2022

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância do distanciamento social prolongado ou intermitente até 2022 se não se chegar a uma vacina para combater a COVID-19....

As mudanças na legislação penal e processual penal com o pacote anticrime

Este estudo sucinto objetivou compreender as mudanças na legislação penal e processual penal promovida pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Uma das principais é o aumento do tempo máximo que a pessoa pode ficar presa cumprindo pena, que passou de 30 para 40 anos. O juiz de garantia é figura responsável pelo controle da legalidade da ...

Juiz de garantias qual o problema?

Este estudo suscinto objetivou compreender a figura do juiz de garantias. A imparcialidade do julgador é elemento integrante do devido processo legal. Não é devido, justo ou équo, um processo que se desenvolva perante um julgador parcial. É um instituto moderno, que concretiza em maior medida o princípio acusatório, fortalece a imparcialidad...

Barriga de aluguel

Cuidados com a redação da petição inicial

Este estudo objetivou compreender os cuidados com a redação da petição inicial. A importância da petição inicial está no fato de que, através dela, o Poder Judiciário é introduzido às peculiaridades da lide. O interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença ...

Recursos jurídicos no processo penal

Este estudo objetivou compreender os tipos de recursos jurídicos no processo penal. Antes do transito em julgado é dado o direito de recurso que é a medida processual cabível que possibilita a parte vencida de obter um novo julgamento da decisão desfavorável, que entende que carece de reforma, sendo cabível tanto na sentença terminativa qua...

O Direito Consuetudinário Internacional

Este artigo tem por objetivo uma análise suscinta do direito consuetudinário internacional. O costume internacional é uma prática geral aceita como sendo o direito. Possui elemento material e subjetivo. Traduz-se pela repetição de atos, comportamentos e opiniões, na administração de sua...

Democracia brasileira: problemas e soluções

Abuso de autoridade: caracterização

O direito à imagem

Direito agrário

A importância da soja na produção de biodiesel

O Brasil tem condições de liderar a produção mundial de biodiesel

A saúde pública no Brasil dos últimos anos do século XIX e início do século XX - Marcas das lutas e dos movimentos sociais que culminaram em ações de reconhecimento Estatal

Educação e marginalidade: reflexão necessária para uma prática pedagógica de superação

O direito à educação

Responsabilidade socioambiental

Tomada de contas especial na Administração Pública do Piauí

Leis de diretrizes e bases da educação comentários

Aspectos metodológicos utilizados nas escolas para alunos com síndrome de Down

O direito de petição

Aposentadoria compulsória

Ética médica

Responsabilidade médica

Revalidação de diplomas

A importância do controle interno na Administração Pública

A história da SECULT/PI

A cobrança correta do IPTU

Como chegar ao valor venal de um imóvel

O sistema educacional brasileiro

O reconhecimento de títulos de pós-graduação do exterior no Brasil

Processo administrativo

Controle interno na Administração Pública

A importância da interação da família e escola

Revalidação do diploma de médico no Brasil

Tratados internacionais

Controle da Administração Pública

A evolução histórica do direito internacional

Como escrever um livro e publicá-lo a custo zero

Como escrever um artigo jurídico e publicá-lo

Licitações

Contratos administrativos

Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral

Licitações e contratos administrativos

As 7 constituições do Brasil

Análise histórica da União Europeia

Direito Romano

Responsabilidade Internacional do Estado

Organização dos Estados Americanos

Organização das Nações Unidas

Organizações Internacionais

Organização das Nações Unidas

O exagero do foro privilegiado no Brasil

O Direito Internacional Penal

O direito internacional humanitário

Os desafios da educação no Brasil

O Direito Internacional dos Direitos Humanos

O Direito Internacional Econômico

O Direito Internacional do Trabalho

O Direito Internacional Marítimo

O Direito Internacional Constitucional

O Direito Internacional Ambiental

O Brasil e os Tratados Internacionais

Negócios Internacionais

Migração na visão da nova lei

Jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas

Mercosul Educacional

IBGE: cresce a miséria e a fome no Brasil

Maioridade Penal

Homologação de sentença estrangeira

Falta de planejamento e de gestão no sistema educacional brasileiro

Direitos Humanos e Cidadania

Direito dos refugiados e a nova lei de migração

Direito Comunitário

O Direito Internacional Marítimo

As Constituições Brasileiras

Jus Cogens

A reforma da Previdência: a conta vai para os trabalhadores

Realidade do sistema prisional brasileiro

Condução coercitiva

A prescrição intercorrente em matéria tributária

Direito Empresarial

A Lei da Terceirização: um grande equívoco e retrocesso

A importância do Mercosul para o Brasil

A importância do instituto da delação premiada

A educação prisional no Mercosul, unidade prisional de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil

Amicus Curiae

A aplicação do direito estrangeiro

A importância da educação prisional na recuperação no Mercosul, unidade prisional de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil

A educação prisional como instrumento de recuperação