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Consultas Jurídicas
Soluções jurisdicionais para a ineficácia do exercício dos direitos fundamentais no julgamento do mandado de injunção

Categoria: Direito Processo Civil

19/06/2018 04:30 | Leandro Wehdorn Ganem

Considerações acerca da Constituição Econômica

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

14/06/2018 04:30 | Leandro Wehdorn Ganem

O regime jurídico do nascituro estabelecido no Código Civil brasileiro e no corpus iuris civilis

Categoria: Direito Civil

11/06/2018 04:15 | Leandro Wehdorn Ganem

Aspectos constitucionais da improbidade administrativa culposa

Categoria: Direito Administrativo

08/06/2018 04:30 | Leandro Wehdorn Ganem

A enunciação legal dos defeitos do negócio jurídico é taxativa?

Categoria: Direito Civil

29/05/2018 04:15 | Leandro Wehdorn Ganem

A legalidade da tutela de evidência para movimentação e saque do FGTS

Categoria: Direito Trabalho

28/05/2018 04:30 | Leandro Wehdorn Ganem

Interrupção e suspensão no Contrato de Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

17/05/2018 04:30 | Leandro Wehdorn Ganem

Os efeitos da decretação da falência quanto ao depósito recursal trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

14/05/2018 04:30 | Leandro Wehdorn Ganem

O modelo de repartição de competências na República Federativa do Brasil e a competência legislativa supletiva dos municípios

Categoria: Direito Constitucional

11/05/2018 04:45 | Leandro Wehdorn Ganem

A competência do município para atuar na ordem econômica

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

10/05/2018 04:30 | Leandro Wehdorn Ganem

O Papel do Poder Constituinte Difuso Para a Máxima Efetividade dos Direitos Fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

08/05/2018 04:30 | Leandro Wehdorn Ganem

A constitucionalidade da Lei 12.990/2014 - que dispõe sobre a política de cotas raciais em concursos públicos- a partir do precedente do Supremo Tribunal Federal fixado no julgamento da ADPF 186

Categoria: Direito Constitucional

07/05/2018 04:30 | Leandro Wehdorn Ganem