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INTRODUÇÃO

            O Brasil é um Estado bem servido em água doce em relação ao mundo, são as maiores reservas de água potável do planeta, principalmente na Amazônia, desta forma têm sua matriz energética predominante balizada em hidroelétricas. Uma dádiva para os ambientalistas por ser uma energia totalmente limpa, ou seja, não produz lixo sua fonte é água renovável, diferentemente das usinas nucleares e termoelétricas. Desta benção devemos buscar o desenvolvimento sustentável construindo todo o potencial possível de usinas hidroelétricas e mesmo assim buscar fontes alternativas de produção de energia para diversificar.

O progresso necessita de agilização do licenciamento ambiental sem prejuízo as suas finalidades precípuas, que envolve a participação política e exerce um controle prévio na defesa da natureza. “Esta sistemática de normas é convocada para realização do exercício ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e, ao mesmo tempo, como escopo e meio de licenciamento, como substância e forma, para participação política da sociedade no processo de decisão ambiental e, por meio dela, se alcançar o controle político e a maior qualificação técnica e política possível daquela decisão, considerando-se os riscos que toda a sociedade deve suportar a partir daí”[1].

            Está em andamento à construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, localizadas no Rio Madeira, Estado de Rondônia, rio que nasce na Bolívia, Estado que organizou abaixo assinado contra a construção da hidroelétrica, além de estudar a possibilidade de receber compensação econômica pelo impacto da obra. Na verdade não tem o menor sentido, pois as hidroelétrica estão sendo construídas rio abaixo e não acima, pertencente totalmente ao Estado Brasileiro. Movimentos internacionais da Bolívia intercedendo na obra.

            O processo de licenciamento para liberação da construção das hidroelétricas demandaram esforço e tempo.  Compete a União, Estado e Municípios licenciar a obra. As construtoras envolvidas nos projetos participaram de um processo de licitação, todas fizeram o Estudo de Impacto Ambiental que deve constar no projeto básico para concorrer com as demais participantes. As construtoras derrotadas devem ser ressarcidas pela vencedora pelo custo da elaboração do EIA. Devemos detalhar o procedimento do licenciamento

            Num momento de crise econômica só a hidroelétrica de Jirau vai injetar 42 bilhões de reais na economia de Porto Velho em Rondônia, a cidade de porte médio vai virar de grande porte, as obras devem ser aceleradas para contribuir com o crescimento do Produto Interno Bruto do Brasil (PIB) incidindo para amenizar a crise em nossa nação, poderiam estar pronta para 2014, época de Copa do Mundo, contudo, está prevista para 2016.