15/08/2024 04:41 | LEONARDO RODRIGUES ARRUDA COELHO
Neste ensaio exploramos a criminologia de desastres ambientais, buscando compreender as causas que levam ao aumento dos crimes após o rescaldo inicial destes eventos extremos. O tema ganhou relevância com o crescimento em número e magnitude dos desastres naturais, devendo ser abordado nos planos governamentais que visam mitigar suas consequênci...
14/11/2022 04:50 | Mauro Loeffler
Um candidato a Presidente no Brasil declarou que, caso eleito, entregaria para ONU as questões relacionadas ao clima, a fim de que as normas emanadas fossem cumpridas sem discussão no Brasil. Isto recordou-me as conclusões de reduzir a população, a industrialização, a produção de alimentos, o consumo de recursos naturais e, consequentement...
07/03/2022 04:45 | Andrea Teichmann Vizzotto
Estamos diante de um novo paradigma. As mudanças climáticas chegaram para ficar, demandando ações públicas adequadas a esse novo normal. São chuvas torrenciais, deslizamentos de terra, tufões, subida de cota das marés, erupção de vulcões, terremotos e tsunamis. Isso sem falar dos acidentes previsíveis decorrentes da ação do homem, com...
06/12/2021 04:37 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Matar animais sem motivação alguma, em ato de simples crueldade, configura crime previsto no artigo 32 da Lei Ambiental (Lei 9.605/98). Acaso esses animais sejam cães ou gatos, a pena é qualificada nos termos do § 1º. - A do mesmo dispositivo supra mencionado. Em ocorrendo a morte do animal, em qualquer caso, inclusive na qualificadora, a pen...
08/07/2020 04:46 | Drielli Serapiao Afonso
O objetivo deste trabalho foi discorrer, no campo do direito internacional e nacional, a gravidade das consequências dos danos ambientais ao planeta e às futuras gerações, e como a crise climática é tratada e administrada pelos países do mundo, quais foram os compromissos firmados, através de acordos internacionais, bem como como, no contex...
13/04/2020 04:43 | Isnar Amaral
O efeito do fluxo de energia gerado pela pandemia do Coronavírus parou o planeta Terra. O medo e os demais sentimentos gerados pelas pessoas, a partir deste vírus, formaram um padrão de energia de extrema intensidade que atingiu a população mundial como um tsunami. Em um ambiente, a energia mais forte é a q...