03/03/2021 04:46 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Originalmente as chamadas “Penas Alternativas ou Substitutivas”, de acordo com o disposto no artigo 44, I, “in fine”, CP seriam cabíveis em todos os crimes culposos, independentemente de onde fossem previstos ou mesmo da quantidade de pena privativa de liberdade aplicada. ...
24/02/2021 04:39 | Arlete Salante
O meu primeiro artigo para o Linkedin “A Psicologia e o engano empresarial” teve uma curiosa repercussão: pessoas próximas, profissionais de diversas empresas, de modo privado, manifestaram sua concordância, inclusive relatando situações de desvalorização e brincando que enviariam para seu...
10/02/2021 04:49 | Daniel Calderon
Em 1696, os britânicos encontraram uma maneira criativa de um novo imposto e começaram a taxar as janelas. Isso mesmo. Quanto mais janelas uma casa tivesse, mais impostos o dono do imóvel tinha que pagar. A lógica era que as propriedades dos ricos tinham mais janelas e então a quantidade serviria de base de cálculo para o imposto....
08/02/2021 04:47 | Joaquim Leitão Júnior
O Delegado de Polícia frente ao Covid-19 (coronavírus) e o traslado de cadáver de morte natural e declaração de óbito para fins registrais e de sepultamento...
03/02/2021 04:39 | Joaquim Leitão Júnior
A polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer ordem policial no trânsito...
01/02/2021 04:50 | Eduardo Luiz Santos Cabette
O antigo sistema da “Wergeld” estatuía que a penalidade aplicada pelo ilícito variasse em grau de gravidade de acordo com a posição social da vítima. É claro que ninguém estava preocupado com qualquer espécie de igualdade e nem mesmo tratamento paritário perante a lei em tal...
27/01/2021 04:55 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Em uma fase histórica em que ideologias impõem o subjetivismo em detrimento da realidade objetiva e a vontade como caminho para “as verdades” ou “pós – verdades” (sic), não é de espantar que se encontre o clima necessário e adequado para as mais variadas e incríveis distorções também na área jurídica....
25/01/2021 04:25 | Carlos Eduardo Rios do Amaral
Os dados e estatísticas sobre a violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes. Todos os dias, senão todas as horas, mulheres são espancadas ou mortas dentro da própria casa pelos seus maridos, companheiros ou namorados. Os requintes de premeditação, crueldade e de indiferença s&a...
22/01/2021 04:34 | Agnes Laís de Oliveira dos Anjos
Quando nos referimos a alienação parental, trazemos à tona o nome para um problema que ocorre há séculos. Desde que existe o conceito de ‘família’, é comum nos depararmos com situações nas quais, após o término do relacionamento conjugal, as partes da est...