10/02/2021 04:49 | Daniel Calderon
Em 1696, os britânicos encontraram uma maneira criativa de um novo imposto e começaram a taxar as janelas. Isso mesmo. Quanto mais janelas uma casa tivesse, mais impostos o dono do imóvel tinha que pagar. A lógica era que as propriedades dos ricos tinham mais janelas e então a quantidade serviria de base de cálculo para o imposto....
08/02/2021 04:47 | Joaquim Leitão Júnior
O Delegado de Polícia frente ao Covid-19 (coronavírus) e o traslado de cadáver de morte natural e declaração de óbito para fins registrais e de sepultamento...
03/02/2021 04:39 | Joaquim Leitão Júnior
A polêmica sobre o crime de desobediência, diante de recusa em obedecer ordem policial no trânsito...
01/02/2021 04:50 | Eduardo Luiz Santos Cabette
O antigo sistema da “Wergeld” estatuía que a penalidade aplicada pelo ilícito variasse em grau de gravidade de acordo com a posição social da vítima. É claro que ninguém estava preocupado com qualquer espécie de igualdade e nem mesmo tratamento paritário perante a lei em tal...
27/01/2021 04:55 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Em uma fase histórica em que ideologias impõem o subjetivismo em detrimento da realidade objetiva e a vontade como caminho para “as verdades” ou “pós – verdades” (sic), não é de espantar que se encontre o clima necessário e adequado para as mais variadas e incríveis distorções também na área jurídica....
25/01/2021 04:25 | Carlos Eduardo Rios do Amaral
Os dados e estatísticas sobre a violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes. Todos os dias, senão todas as horas, mulheres são espancadas ou mortas dentro da própria casa pelos seus maridos, companheiros ou namorados. Os requintes de premeditação, crueldade e de indiferença s&a...
22/01/2021 04:34 | Agnes Laís de Oliveira dos Anjos
Quando nos referimos a alienação parental, trazemos à tona o nome para um problema que ocorre há séculos. Desde que existe o conceito de ‘família’, é comum nos depararmos com situações nas quais, após o término do relacionamento conjugal, as partes da est...
12/01/2021 04:31 | ISRAEL ALMEIDA DE CESARE MAIA
A expressão em língua portuguesa “carta branca” surgiu do francês “carte blanche” e teve origem bélica. O comandante da tropa vencida assinava uma folha em branco e entregava ao inimigo vencedor para que este estipulasse os termos de rendição. Uma espécie de procuração que outorgava plenos poderes a outrem para executar em nome alh...
11/01/2021 04:36 | Elder Soares da Silva Calheiros
O concurso público tem na acepção da competitividade uma pedra fundamental. É dizer que a lógica de haver pessoas disputando o acesso ao serviço público exige um respeito incondicional ao pressuposto da real possibilidade de disputa ....