09/05/2023 04:41 | RICARDO NOGUEIRA VIANA
Com uma consagrada carreira como técnico de futebol, Alex Stival, mais conhecido como Cuca, disse adeus ao Corinthians no último dia 26, apenas duas semanas após sua contratação. O treinador traz em seu currículo todos os principais títulos conquistados em âmbito nacional e, em 2013, sagrou-se campeão da Libertadores pelo Atlético Mineiro...
08/05/2023 04:45 | Guilherme Molinari
Com o grande aumento de condomínios residenciais, principalmente em cidades do interior dos estados do Brasil, um grande problema que acompanha os condomínios vem se intensificando: danos causados nos imóveis em decorrência de construções / obras nos imóveis vizinhos....
05/05/2023 04:20 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Na origem, a ação penal no Estelionato era pública incondicionada. Porém, a partir da alteração promovida pelo chamado “Pacote Anticrime” (Lei 13.964/19) a ação passou a ser, em regra, pública condicionada à representação do ofendido. Atualmente o § 5º., do artigo 171, CP determina que “somente se procede mediante representaç�...
28/04/2023 04:40 | Carlos Eduardo Rios do Amaral
A instalação dos processos eletrônicos em todo o País é um fenômeno que cresce a cada dia. Em breve todas as unidades e varas judiciais de nosso território nacional darão adeus definitivamente ao papel. Essa nova e moderna realidade traz a necessidade de Tribunais e Fóruns locais estabelecerem certa normatização peculiar a respeito do fu...
26/04/2023 04:40 | Eduardo Luiz Santos Cabette
O reconhecimento é um meio de prova cujo procedimento é regulado nos artigos 226 a 228, CPP. Todos os procedimentos determinados na legislação processual penal para a realização do ato de reconhecimento são de extrema importância para que a diligência seja realizada com o mínimo de equívocos e/ou direcionamento parcial. ...
24/04/2023 04:39 | Murilo Zerrenner
A discussão acerca da categoria jurídica que os animais pertencem está presente há muito tempo nas discussões jurisprudenciais e doutrinárias, uma vez que o Código Civil admite, a princípio, apenas a caracterização entre (i) pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, e (ii) os bens, que são normalmente entendidos como coisas suscetívei...
21/04/2023 04:51 | Wellington Luiz
Brasília, a capital do Brasil, completa mais um ano de existência. A cidade, projetada pelo urbanista Lucio Costa, foi inaugurada em 1960 e, desde então, tem sido um símbolo de modernidade e progresso para o país. A arquitetura é marcada pelo uso de formas geométricas simples e pela exploração de materiais como o concreto e o vidro. A cida...
19/04/2023 04:41 | Kiyoshi Harada
Uma das questões bastante controvertidas diz respeito à incidência ou não do ITCMD nas renúncias à herança. Segundo a outorga constitucional de competência impositiva conferida aos Estados “compete aos Estados instituir e cobrar impostos sobre: “transmissão causa mortis e doa&...
17/04/2023 04:34 | Valdinei Cordeiro Coimbra
A teoria da imprevisão abre a possibilidade de resolução ou revisão do contrato quando da ocorrência de fatos novos e imprevisíveis às partes, sem que tenham contribuído para a situação. Em outras palavras, a teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes nem p...
14/04/2023 04:17 | Melissa Telles Barufi
O mês de abril é dedicado para intensificar a conscientização de que a alienação parental é uma forma de abuso que prejudica a saúde emocional e psíquica de uma criança, de um adolescente e até mesmo de um idoso, quando privados de expressar, nutrir ou desenvolver laços de afeto e até conviver com pessoas que naturalmente deveriam amar...
12/04/2023 04:58 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Foi divulgado na imprensa que o Hospital das Clínicas, administrado pela Universidade de São Paulo (USP), disponibiliza serviços gratuitos para todas as pessoas que pretendam fazer “transição de gênero” com tratamentos hormonais, bloqueios da puberdade e até cirurgias de “redesignação sexual”. Dentre 380 pacientes em atendimento ao...
10/04/2023 04:39 | Alexandre S. Triches
A aposentadoria dos professores é devida para professores de ensino da rede infantil, fundamental e médio das redes públicas ou privadas que comprovem período de contribuição de trabalho em atividade relacionada ao magistério. A prestação é devida também para os casos de professores que exercem cargos de coordenação, supervisão, dire�...
05/04/2023 04:55 | Alexssandra Franco de Campos
Recentemente, a discussão em torno da exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) ganhou destaque no meio jurídico e empresarial. Trata-se de uma questão que há anos vem sendo debatida e, finalmente, será julgada pelo Superior Tribunal de Justiça...
03/04/2023 04:38 | Moacir Leopoldo Haeser
Não sei o que aconteceu. Quando me dei conta estava com os olhos fechados e ouvia alguns sons. Notei que não estava sozinha e com uma fome danada. Procurei em volta e encontrei uma ponta de onde saía um líquido divino que suguei sofregamente até me saciar. Aos poucos notei que havia vários que falavam a mesma língua....
29/03/2023 04:15 | Michelle Ap. Durso Alves Ferreira
A Justiça do Trabalho, em processo em trâmite perante a 11ª Vara do Trabalho de Natal/RN, aplicou a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 2006) para preservar a segurança de ex-empregada da reclamada, vez que mantinha união estável com o ex-empregador e vinha sofrendo abusos no ambiente laboral. A empregada sofreu agressões no ambiente de t...
27/03/2023 04:51 | Moacir Leopoldo Haeser
Quando lecionava direito penal na faculdade de direito e na Escola Superior da Magistratura observava os olhos arregalados dos estudantes quando afirmava que “quanto mais hediondo é o crime, mais inocente é o réu”....
24/03/2023 04:57 | Alexssandra Franco de Campos
No Brasil existem duas categorias autônomas de sucessão, a legítima e a testamentária. Com a morte do autor da herança, inicia-se a sucessão legítima, que é aquela definida por lei, que seria a vontade presumida do de cujus, representada pelos herdeiros necessários (descendentes, ascendentes, cônjuge sobrevivente e companheiro) e, na falt...
22/03/2023 04:39 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo fazer uma análise sobre a proteção do direito à imagem, consagrado e protegido pela Constituição Federal da República de 1988 e pelo Código Civil Nacional de 2002. É um dos direitos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes o controle do uso de sua imagem, seja a representação f...