JÉSSICA CAVALCANTI BARROS RIBEIRO[1]

GUILHERME SABINO NASCIMENTO SIDRÔNIO DE SANTANA[2]

(coautores)

RESUMO: O objetivo deste artigo é conectar a obra “Elize Matsunaga: A mulher que esquartejou o marido”, de autoria do Ullisses Campbell com a ciência jurídica.  A obra  retrata da vida da Elize antes, durante e após o crime cometido por ela (em 2012), que chocou o Brasil, e repercute até a atualidade. A principal relação dessa obra com o Direito, além do homicídio cometido, é a discussão sobre violência de gênero perpetrada pelo marido de Elise, pontos importantes da narrativa. Com efeito, este trabalho consiste em uma Pesquisa Descritiva e Bibliográfica, realizada precipuamente na área do Direito Penal. Esse Trabalho surge a partir de estudos direcionados ao Projeto de extensão “Direito & Literatura” da FACAPE – Faculdade de Petrolina.  Ao final, conclui-se que o Direito não significa tão somente o estudo dogmático das leis. É importante entender a perspectiva jurídica como uma ciência social que está em desenvolvimento. Desta forma, conseguimos entender que a relação da obra com o direito também toca no ponto da violência de gênero cometida contra as mulheres, uma ferida profunda infligida pelo modelo patriarcal, consubstanciado no tratamento machista e misógino reproduzido pela sociedade, que acaba por adoecer psicologicamente as famílias.

Palavras-Chave: Direitos da Mulher. Relacionamentos Tóxicos. Violência de gênero.

ABSTRACT: The purpose of this article is to connect the work “Elize Matsunaga: The woman who dismembered her husband”, authored by Ullisses Campbell with legal science. The work portrays Elize's life before, during and after the crime committed by her (in 2012), which shocked Brazil, and still has repercussions today. The main relationship of this work with the Law, in addition to the homicide committed, is the discussion about gender violence perpetrated by Elise's husband, important points of the narrative. Indeed, this work consists of a Descriptive and Bibliographic Research, carried out primarily in the area of ​​Criminal Law. This work arises from studies directed to the Extension Project "Law & Literature" of FACAPE - Faculdade de Petrolina. In the end, it is concluded that Law does not only mean the dogmatic study of laws. It is important to understand the legal perspective as a social science that is in development. In this way, we are able to understand that the relationship between the work and the law also touches on the point of gender violence committed against women, a deep wound inflicted by the patriarchal model, embodied in the sexist and misogynistic treatment reproduced by society, which ends up making women psychologically ill. families.

Keywords: Women's Rights. Toxic Relationships. Gender violence.

1. INTRODUÇÃO

O Projeto de extensão Direito & Literatura da Faculdade de Petrolina (FACAPE) tem o propósito de estudar, analisar, debater e difundir  a interdisciplinariedade entre Direito, Literatura, Arte e Cinema. Demonstra-se que com o desenvolvimento de propostas para reflexão acerca do Direito e da sociedade, expostos através da Literatura e da Arte, os  juristas possuem papel de tranformação social. Assim, a interligação de fontes de conhecimento, possibilitam uma compreensão mais eficaz do fenômeno jurídico no seio social.

A aproximação entre Direito, Literatura, Arte e Cinema motivam a reflexão, produzem conhecimento através de debates e os seus impactos se dão também no âmbito jurídico, de forma que há conmstrução de novas formas de pensar o Direito. Tal persecução deve ser estimulada, pois, apesar da formação do jurista se basear no conhecimento técnico-legal, não se pode ignorar o contexto cultural e social. Com o Projeto, busca-se, em suma, uma análise humanista, holística e sensível do Direito.

1.JUSTIFICATIVA

O Direito & Literatura possibilita a realização de estudos e pesquisas, além de difundir, mediante o diálogo entre  as comunidades acadêmicas, a reflexão acerca da capacidade da narrativa literária auxiliar os juristas na árdua tarefa de compreender, interpretar e aplicar o Direito, relacionando a ficção com a realidade social e jurídica.

A importância da atividade se materializa na expansão dos horizontes culturais e na ampliação da capacidade interpretativa, bem como da habilidade da escrita (elaboração de textos) de todos os que participarem dos eventos e dos grupos de trabalho. Também, possibilita, uma comunicação entre diferentes disciplinas estudadas na universidade, sob diferentes olhares, a partir do diálogo entre docentes e discentes da FACAPE – Faculdade de Petrolina, e de outras instituições de ensino e interessados em geral.

2.OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

Este relatório tem o objetivo principal de comunicar as atividades desenvolvidas pelos alunos integrantes do Projeto de Extensão à Coordenadora.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Realizar reuniões para a manutenção do projeto e o aprofundamento nos temas tratados, através da discussão de textos, livros e materiais ofertados; Auxiliar na formação crítica e interpretativa dos alunos; Promover a integração dos estudantes de Direito com a comunidade acadêmica da região. Além disso propõe-se a produção de artigos, capítulos de livro, e outros trabalhos acadêmicos e a participação em Congressos e eventos diversos.

3.METOLOGIA OPERACIONAL

Leitura de material bibliográfico pertinente, identificação de instituições públicas de ensino superior que concordem em viabilizar visitas para promover encontros com seus discentes e atividades voltadas para o incentivo à leitura. As reuniões também podem acontecer de forma remota, conforme necessidade, em decorrência da pandemia.

A forma de avaliação será a presença nas reuniões, o estudo dos temas levantados para formação humanística relativa ao tema e a participação nos encontros nas instituições públicas (ensino superior).

4.AÇÕES REALIZADAS PELA DISCENTE ANNA VICTORIA MENDONÇA DE SOUSA

I. Na reunião 20/04/2022 foi apresentado o projeto e discutido amplamente seus objetivos e atividades a serem desempenhadas: Leitura de obras literárias sugeridas, reuniões periódicas e compartilhamento do conhecimento adquirido para fora da Instituição FACAPE para outras instituições de ensino superior da região.

II. No dia 26/04/2022 foi realizada a apresentação do projeto em si, foram discutidos as definiçoes de atribuições (preenchimento de atas de presença, relatórios, apresentação de slides, etc), instagram do projeto, livros a serem analisados e propostas de pesquisa para o MEPE, Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão do Vale do São Francisco.

III. Na data 09/05/2022 foi mostrado como incluir o projeto de extensão no currículo lattes, além disso, houve uma roda de conversa/debate sobre o filme “Animais Noturnos”.

IV. No dia 23/05/2022 ocorreu a participação dos alunos no evento MEPE – Mostra de ensino e pesquisa da FACAPE. Os alunos participaram como ouvintes e apresentando trabalhos no evento. A participação no evento equivale à reunião do projeto Direito & Literatura.

V. Na data 22/08/2022 foram estabelecidas as diretrizes para a entrega do RELATÓRIO FINAL DO PROJETO DIREITO & LITERATURA.

VI. A discente também participa do “Projeto de pesquisa e extensão Educação política – GEPOC”. Sabe-se que Educação política é essencial para a construção de uma sociedade justa e livre. Previsto isso, o projeto possue variados temas desde a função dos cargos, como se organizam, as suas características, objetivos e formas de fiscalização desses poderes. A discente também Ingressou na LADVASF (Liga acadêmica do Vale do São Francisco),  com o objetivo de ampliar e aprofundar os seus conhecimentos a respeito dos direitos e garantias fundamentais, para participar de outras atividades de ensino, pesquisa e extensão.

5.RESUMO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA

A Obra Literária escolhida trata-se de “Elize Matsunaga: A mulher que esquartejou o marido”,  de autoria do Ullisses Campbell. A obra  retrata da vida da Elize antes, durante e após o crime cometido por ela (em 2012), que chocou o Brasil, repercutindo até a atualidade.

Aborda-se vários momentos da vida da protagonista, até mesmo antes do seu nascimento, de como a sua mãe possuía uma carência emocional e se sujeitava a relacionamentos abusivos,  assim como a filha Elise, também vítima desse modelo de relação que contém abusos de todos os tipos. As consequências desses sofrimentos foram drásticas.

Elize Matsunaga,  antes de mais nada, sonhava em conquistar a sua estabilidade financeira e ser uma mulher independente. Mas as circunstancias e dificuldades sociais a fez se tornar uma “prostituta de luxo”. Apesar de todos os abusos sofridos em sua profissão, a protagonista acreditava encontrar alguém que pudesse construir uma família.  Mas o seu comportamento disfunconal a prejudicou, uma vez que cresceu assistindo a mãe se envolver em relacionamentos tóxicos, comportamento que Elize também viria a reproduzir.

Enquanto trabalhou como “Prostituta de Luxo”,  Elise conheceu Marcos Matsunaga, que a tirou da “vida” e realizou todos os seus desejos e ambições. Em um primeiro momento, a ideia apresentada no livro é de que a protagonista viveu uma história de amor digna de cinema e contos de fadas.

Entretanto, logo após a filha do casal nascer, houve uma mudança no relacionamento, o que acabou resultando em um dos crimes mais assustadores do Brasil. Elise assassinou, com um tiro na cabeça, o seu marido. Ela conta que sofria vários tipos de violência conjugal e era constantemente ameaçada, volada e desrespeitada. O que chama atenção nesse crime é que ela esqurtejou o corpo, colocando-o dentro de malas, em uma tentativa de se livrar de todos os vestígios do crime.

A obra explica tudo o que Elise fez, desde a forma que cortou o cadáver até os seus atos após o crime. É um mergulho na história macabra que chocou o País, e também mergulha-se na mente e na história de Elize, analisando o antes e depois do crime. Por fim, o livro aborda como a sua vida mudou após anos cumprindo a pena na prisão.

6.CONHECENDO O AUTOR DA OBRA

O autor da obra Elize Matsunaga: A mulher que esquartejou o marido chama-se Ullisses Campbell, de nacionalidade brasileira. Nascido em 1975 na cidade de Belém do Pará.

Escritor e jornalista, trabalhou nos jornais: A Província do Pará, O Liberal, Folha de São Paulo e Correio Braziliense. Além disso, trabalhou na Editora Abril e nas revistas Superinteressante e Veja.

Ullisses Campbell possui 25 anos de profissão e três livros publicados ao todo, os quais citamos: Suzane: assassina e manipuladora; Flordelis a pastora do diabo e Elize Matsunaga: A mulher que esquartejou o marido. Ate o momento, o autor acumula prêmios: três prêmios “Esso de Reportagem” e um prêmio “Embratel de Jornalismo”.

7. RELAÇÃO DA OBRA LITERÁRIA ESCOLHIDA COM O DIREITO

É importante pontuar que a obra em comento traz pontos importantes para reflexão:

                                             I.            Famílias disfuncionais. Relações familiares marcadas por muito conflito, desrespeito e violência.

                                          II.            Machismo e misoginia, poder econômico centrado na figura masculina.

                                        III.            Relacionamentos tóxicos, abusivos e com alto teor de dependência emocional.

                                       IV.            Violência doméstica.

Compreende-se que o Direito não significa tão somente o estudo dogmático das leis. É importante entender a perspectiva do direito como uma ciência social que está em desenvolvimento, acompanhando os avanços da sociedade como um todo.

Desta forma, conseguimos entender que a relação da obra com o direito, para além do crime de assassinato cometido por Elise, também toca no ponto da violência cometida contra as mulheres, uma ferida profunda infligida pelo modelo patriarcal, consubstanciado no tratamento machista e misógino reproduzido pela sociedade, que acaba por adoecer psicologicamente as mulheres.

8.CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Projeto Direito & Literatura executado na Faculdade de Petrolina -  FACAPE, efetivamente consegue incentivar a leitura, além de disseminar informações sobre as obras escolhidas pelos integrantes do projeto. A partir da leitura do livro “Elize Matsunaga: A mulher que esquartejou o marido” consegue-se refletir e interpretar o Direito, em diversos pontos como: na importância de prezar por uma boa relação familiar; a importância do Estado intervir quando necessário; a “romanização da prostituição”, que objetifica mulheres, dentre outros diversos pontos. Consegue-se interligar a ficção com a realidade social e desenvolver pensamento crítico, entendendo-se o contexto em que se desenvolveu o crime em questão.

9.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CALIXTO, Clarice Costa. Breves reflexões sobre a imprescritibilidade dos crimes de racismo. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2010.

CAMPBELL, Ullisses. Elize Matsunaga, a mulher que esquartejou o marido - 1. ed. - São Paulo: Matrix, 2021.

KRAMER, Celso; SASSE, Fernanda. O conceito de arte e sua importância para a educação. Atos de pesquisa em educação, 2011.