Introdução

O artigo a seguir discorre sobre a independência das Corporações Policias do Poder Executivo, usando como base de sucesso do mesmo procedimento o Ministério Público, que se tornou uma instituição prestigiada e muito mais legitima após a Constituição de 1988.

Discussão

Nosso País é dividido em três poderes, são eles o Executivo, Legislativo e o Judiciário. As Policias estão inseridas no poder Executivo, inclusive a Policia civil que é tratada como Policia Judiciária em deveras legislações.

Hoje em dia as instituições policiais sofrem com o descaso e o descredito da sociedade, excetuando, não sendo regra, a Polícia Federal que é considerada uma instituição elitizada, tão quanto o Poder Judiciário.

O Ministério Público teve sua ascensão com a criação da Constituição de 88, onde se tornou peça fundamental para o deslinde processual, sendo considerados fiscalizadores da lei. A mesma carta que deu a valorização merecida para o MP deixou de colocar esta instituição em um poder, sendo assim, a Promotoria é quase um quarto poder, mais especificamente uma instituição independente. Não há de se negar o prestigio, tanto da sociedade quanto dos outros poderes, em relação ao Ministério Público.

Seria essa medida tomada em relação à instituição acima citada que traria uma visão nova de Polícia. As Policias deveriam ser consideradas como um poder independente, tendo assim mais legitimidade para exercer suas funções.

Sem sombra de duvidas seria a Segurança Pública mais respeitada pelos outros poderes, não sendo mais considerado somente um meio de “executar” o Poder Executivo.

No que tange a questão política, com a independência das Policias, estas não seriam mais alvo de interesses politiqueiros, não sendo mais tratado como promessas de campanha. Não existiriam mais cargos políticos, e sim merecimento ou prestigio por parte dos componentes do órgão. Com esta ultima afirmação não queremos dizer que todos ocupantes de cargos público-políticos são incompetente para tal função, mas sim dizer que o numero de pessoas competentes iria aumentar.

Partindo para esfera econômica da coisa, um órgão independente de poderes controla suas próprias finanças. Isso geraria um maior aproveitamento das verbas da instituição, sendo distribuídas conforme as reais necessidades, primando sempre pelo princípio constitucional da econômia. Um exemplo da má distribuição que ocorre no modelo atual são as distribuições de viaturas, sendo que o Poder Executivo compra um numero x de automóveis para distribuir entre suas instituições, sendo que estes mesmo veículos às vezes não são os ideais para todos os componentes do Executivo. Por deveras são comprados carros para o administrativo da Secretaria de Segurança que não servem para o operacional da Polícia. Outro conflito em relação a viaturas são as distribuições desiguais entre as cidades, muitas vezes um local que não necessitava de tantas viaturas as recebe no lugar de outra cidade que necessitava mais, simplesmente por questões políticas.

Na parte estrutural, a própria organização iria decidir os cargos bem como a hierarquia dos mesmos. Não dependeria do “Poder Mestre” para criar carreiras diversas, sendo tudo controlado conforme a necessidade do serviço.

Não há de se falar na unificação das policias por se tratar de um assunto complexo e que não é o foco deste artigo, por conseguinte, não é necessária a unificação para a independência.

Conclusão

Basta ver o exemplo do Ministério Publico como já citado acima. Só teria benefícios a independência das Instituições Policiais. Não basta só pagar salários altos e não mudar o conceito da Polícia em relação a todos os órgão e pessoas.

A separação traria um prestigio maior para o policial, que passaria a ser tratado como em alguns países europeus, sendo ele a justiça e a lei na rua. Obviamente que não é simplesmente separar a Polícia, mas também criar um código rigoroso que regulasse a conduta do policial, sendo que na maioria dos concursos de ingresso na Polícia atualmente exigem nível superior o que trás uma melhor “bagagem” intelecto-cultural ao candidato, que por conseqüência suportaria uma maior rigorosidade na fiscalização de seu serviço.

A Polícia nunca vai ser tratada como autoridade se a população não mudar seu conceito de Polícia. O cidadão teme o Judiciário não tão somente porque é um poder sério, mas porque sabe que se chegar a ir à frente de um juiz, pode ser que ele seja condenado, e sabe também que o juiz de direito realmente tem poder de condenar ou não. Em resumo, ele terá uma punição ou não que será decidida pelo livre arbítrio do magistrado.

Por fim, o policial tem que ser autônomo, soberano e independente para exercer seu trabalho, e ter realmente a legitimidade para usar a força quando precisar, sem que esse poder seja questionado por publicidades sensacionalistas e por falsos moralistas que pensam que desmoralização da Polícia é correspondente a fazer justiça.