Como entender a violência contemporânea?     Como  entender a legitimação da violência em nossa sociedade?

No Brasil, mais de 50 mil pessoas  são assassinadas por ano. Crimes  que desafiam a  compreensão humana   surgem em cascatas, diante  dos  olhos  de todos,  diuturnamente. 

É preciso que compreendamos  que a violência é uma manifestação da luta pelo poder, melhor dizendo, a violência é, essencialmente, política. A frase de C. Wright Mills “Toda política é uma luta pelo poder; a forma básica do poder é a violência” corrobora para o  enfoque deste fenômeno desestruturante da sociedade.

A questão da violência está diretamente relacionada  ao sistema organizacional político e remete às diferenças sócio-econômicas -   as  lutas de classes. Para Karl  Marx,  o Estado se constitui enquanto representante legítimo da classe dominante, exercendo o seu poder sobre a classe dominada. Afirma-se que a violência reside no poder. Mas o que é o poder?

Hannah  Arendt, filosofa política,   discute a significação do poder como capacidade de dominação sobre o outro. Max Webber conceitua: “afirmar minha própria vontade contra a resistência”. Ora se o poder  é afirmação de vontade sobre o outro; haverá de ter duas vértices: os que mandam e os que obedecem.

Poder significa toda oportunidade de impor sua própria vontade, no interior de uma relação social, até mesmo contra resistências, pouco importando em que repouse tal oportunidade. Weber, 1971 . 

Partindo do pressuposto de que  toda  sociedade está estruturada numa relação de poder; seria  a  dominação um instinto humano?  Segundo Bertrand  de Jouvenel  “Comandar e obedecer, sem isto não há poder – e, com isto,  nenhum outro atributo é necessário para que ele exista..” percebe-se então que o poder é coercitivo. Neste caso, pode-se arrolar como exemplos: a guerra em si, as agressões humanas cuja capacidade de poder resida em equipamento de fogo etc.

Dentro das discussões que se instauram, ao se estudar a  Violência, há as de Alexander  Passerin d’Entrevés em  A noção do Estado. O autor em questão tenta distinguir o poder da força do poder que é  exercido. Considera que o poder é uma violência mitigada, cuja virulência depende do grau de legitimação no sistema político. Donde se pode concluir que sendo a força  aparada pela lei,  ela  tende a abandonar o seu caráter arbitrário, o que não implica, necessariamente,  no desaparecimento da violência por si só.

Hannah Arendet   busca, na tradição greco-romana e na formação do Estado – nação europeu - soberano que tem em Jean Bodin (França, século XVI) e em  Thomas Hobbes ( Inglaterra, século XVII) seus mais exponenciais teóricos, os elementos que autorizam semelhantes  discussões. Convém ressaltar as denominações usadas pelos  greco-romanos  para este fato sócio-político: monarquia, oligarquia, aristocracia, democracia. Em todas essas palavras estão embutidos  conceitos de dominação de um grupo ou indivíduo sobre outro indivíduo ou grupo.

Marx Webber, em seus estudos sociais cujo ponto de partida foi a sociedade  alemã e o  processo de industrialização, percebe  a presença da burocracia enquanto força  de dominação; tal fato leva ao pressuposto  que a correlação de forças num sistema burocrático  conduz a uma impessoalidade que reside na indefinição de autoria; o poder decisório dilui-se nos trâmites burocráticos. Talvez aí  estejam as causas para as ações desesperadas de resistência ou contestação  direcionadas  para um poder  cuja força está no anonimato. Talvez aí resida a perplexidade do homem comum diante de uma máquina estatal gigantesca como a nossa. Qual de nós, seres comuns, não passamos  pelo non sense  do Senhor  Joseph K? 

O Senhor Joseph K, personagem do livro O Processo de Franz Kafka, em suas ações,  revela o embate do sujeito em estado de opressão contra situações alienantes da sociedade. Sr.Joseph K. se vê processado sem  nunca chegar a saber por que, fica  perdido em um labirinto de leis e procedimentos enigmáticos.

As questões levantadas pelo texto kafkaniano remetem a reflexões quanto ao esfacelamento do sujeito num mundo opressor que se notabiliza pelo sufocamento da imprevisibilidade  humana. Não cabe na narrativa um movimento próprio  – um gesto  sequer eivado de liberdade, um gesto gratuito,  espontâneo e humano.

Ademais, o perigo da violência, mesmo que esta se movimente dentro de uma estrutura não–extremista de objetivos a curto prazo, será sempre que os meios poderão dominar os fins. (...) A prática da violência como toda ação, transforma o mundo, mas a transformação mais provável é em um mundo mais violento. Arendet,  Hannah, H. Sobre a  Violência. RJ, Civilização, 2009

Interessa, neste momento da discussão, salientar  que a obediência às leis corresponde à ressonância que nelas podem ainda existir da vontade que lhes  deu origem, caso isso não aconteça, as leis tornam-se arbitrárias para os homens. Donde se conclui que o poder é um ato de consentimento. Quando o poder desvincula-se do consentimento dado pela  sociedade, abre-se um espaço para a tirania. Há tirania  mesmo quando ela  ocorre em nome de uma lei cuja base  já esteja  deserta.

O poder do governo está subordinado a sua representatividade social, já a força de um governo, entenda-se a violência de seus atos, nem sempre se apóia na representatividade  social, porém essencialmente, no seu aparato técnico- militar opressor.

A  compreensão das relações de poder  que se estabelecem num contexto de  Todos contra um  é consensual; como também as que se estabelecem num contexto  de Um contra todos, neste último caso, pressupõe-se o uso de aparatos coercitivos  para oprimir o lado oposto (o outro). Outras questões  afloram: o que dizer das ações de  grupos dissidentes  destituídos de elementos coercitivos técnicos que   interferem em  processo aceito por uma maioria?   A  ausência de  reação da maioria  comporta explicações?  Há, de fato, um poder potencial conferido a essas minorias pela imensa maioria observadora? Neste ponto, a violência que hoje assalta a sociedade brasileira,  sob as mais diversas  formas, carece de reflexão.

A política não é o exercício fundado  - no quem domina quem, e sim o exercício de um poder consentido mediante leis emanadas da vontade da população. Poder - enquanto detentor de ressonância na sociedade.

O poder corresponde à habilidade humana não apenas para agir, mas para agir em concerto. O poder nunca é propriedade de um indivíduo; pertence a um grupo e permanece em existência apenas na medida em que o grupo conserva-se unido. ARENDT, H. Sobre a Violência. Rj, Civilização, 2009

O discurso de Hannah Arendet  segue uma trilha de restituição do sentido às palavras, não com afã simplesmente lingüístico, mas  perseguindo propósitos  de desnudamento do discurso político.

Advoga-se que o poder político não está vinculado à violência. Na realidade, o poder revela-se em grupos sociais  nos quais existam  uma consonância de propósitos. A legitimidade de um poder político ocorre no momento de sua fundação, donde se conclui  que a legitimidade é um fato passado, constantemente, referendado pelo presente.

A violência surge quando o poder político está enfraquecido e, paradoxalmente, ela  que o mantém também o destrói.