Sumário: Complexo Institucionalizado de Segurança 3 1. Metodologia resenhas propositivas harmonicamente encadeadas 3 2. Emergência e prevalência da lei internacional 6 3. Comunidade Latina Americana 13 4. Tratados pacificam a América do Sul 17 5. Segurança Latina Americana 20 6. Precedente dilema de segurança ruma à institucionalização 22 7. Conflito das Ilhas Malvinas: Argentina rivalizou com instituição 26 8. Ideologia cultural liberal e realista 27 9. Liberalismo prevalente pacificador 29 10. Segurança coletiva 32 11. O dilema e o paradoxo de segurança 33 12. Institucionalização Segurança nas Américas 36 13. Autonomia Latina Americana no Hemisfério 39 14. Comunidade de segurança na América do Sul? 42 15.Complexo de segurança regional 48 16. Complexo de Segurança América do Sul 53 17. Complexo de Segurança América do Norte 57 18. Nova ameaça estatal: proliferação nuclear 61 Bibliografia 66
Complexo Institucionalizado de Segurança
1. Metodologia resenhas propositivas harmonicamente encadeadas
Parindo raciocínio do capítulo primeiro originariamente ir além e propor um ponto positivo relevante favorável à construção de instituições em organizações internacionais formais, agrega poder para atuar externamente, cada Estado integrante da formulação da decisão final de como proceder deve submeter-se às diretivas da maioria como princípio democrático, o consenso é uma imperfeição, peso do voto deve variar pela dimensão militar, econômica, território, populacional, localização, as construções das instituições devem suceder-se de forma positiva e construtivamente. A ética é psicologicamente relevante, epistemologicamente para os positivistas o social vai virando norma e submetendo-se ao interesses dos atores, para os construtivistas existe maior interação entre normas, atores e interesses (KACOWICZ, 2005), as normas devem ser construídas multilateralmente, a prevalência da legalidade proporciona transparência ao sistema, corresponde à democratização positivista com adesão construtiva rateada entre todos, na prática tende a conter intenções agressivas internas no meio social, a norma também passa a ser um preceito de conduta dos Estados, quando cede parte da soberania para o rateio coletivo superior da decisão, adéqua-se a vontade do grupo, mesmo se for contrariada, a supranacionalidade com prevalecia da vontade da maioria é o ideal democrático.
Na América Latina prepondera num longo período de paz, deve servir de espelho de pacifismo para mundo. As normas internacionais da região têm raízes na colonização, com pacifismo nas disputas, território íntegro, não intervenção, autodeterminação, conveniência da coexistência da paz, consenso, controle de armas, desarmamento e não proliferação (KACOWICZ, idem), múltiplos fatores corroboram para predisposição à paz, sem escalada armada, com convivência pacífica, respeito mútuo a dignidade humana, seja entre dialetos seja entre nações, questões territoriais historicamente solucionas em toda parte do mundo a questão territorial pode convergir para apaziguamento, ceder um pouco, em parte para convergir num mínimo e a partir deste degrau pacífico suplantar as animosidades e assim a região colhe os frutos de crescimento econômico, dentro de patamares de busca de desenvolvimento, dissociado vetor de investimento militar, não há corrida armamentista entre nações, o controle de armas internacional incide nas localidades domésticas, desarmar representa uma contribuição para evitar acidentes como ex-alunos voltando na escola e matando crianças como em Realengo no Rio de Janeiro em 2011 como na FEA/USP.
Ocorre observância das normas de paz e segurança, os regimes políticos autoritários democratizaram-se nos anos 1990, dentro do preceito do status quo hegemônico: legalismo, liberalismo, democracia, respeito aos direitos humanos e aos contratos (KACOWICZ, idem). Tratativas internacionais entre democracias institucionalizadas constituem-se em metas pacifistas, defesa da ideológica liberal como a mais benéfica para população, construir uma convergência de bons tratos respeitando os direitos humanos uma vontade humanitária relevante, economicamente pautar a atuação no contrato firmado e cumprir, honrar minimiza o risco país colhendo os frutos da estabilidade econômica e militar. O processo de democratização do Cone Sul aprofunda a consolidação da paz, Argentina (1983), Brasil (1985) e Chile (1989), conjuntamente ocorre uma transição das tratativas de segurança entre regimes autoritários transferidos poder aos moldes democráticos, numa atuação em segurança comunitária plural na construção e regulação dos interesses e identidades (KACOWICZ, idem). Democratização dos tratos militares nas nações e construção de segurança coletiva numa espécie de federação internacional de nações, integrando a pluralidade de identidade amenizando defeitos e valorizando as qualidades na construção da amizade. A mobilidade entre atores estatais opera-se de forma intergovernamental, não há organizações internacionais formais como na Comunidade Econômica Européia, o custo representa uma barreia, contudo para solidificar ainda mais a democratização da América do Sul e América Latina ou as Américas deveriam construir um Parlamento e um tribunal Internacionais, e uma força militar de paz disponibilizada a um hipotético poder executivo com poder de coerção de impor a sanção, a harmonia e interdependência entre os poderes supranacionais, institucionalizados, devem regular a forma multilateral da engrenagem da segurança regional, o ideal a ser percorrido rumo à paz democrática institucional colaborando para perpetuidade, voltando-se para órbita interna, cercar as organizações criminosas que traficam armas e drogas um imperativo de contenção via inteligência supranacional, a harmonia externa deve contribuir para apaziguar a violência interna das nações, não é intervenção, é coordenação dentro da competência normativa a ser aprimorada passando a ser promulgada proveniente da origem de credibilidade supranacional.
Metodologicamente relevante tentar responder como as normas são as ideais ou personificam interesses egoístas? Devem ser escritas, institucionalizadas mecanismos multilaterais de cooperação e considerar os costumes como práticas e precedentes formais constitutivos; a escola Grotian considera inclusivo prioritário nas normas de direito internacional as questões étnicas (KACOWICZ, idem), idealmente a construção das normas devem recepcionar os ensinamentos de várias tendências, desta forma compatibilizar a tradição da escrita que proporciona transparência das normas norteando a atuação social com o dever de levar em consideração concomitantemente o costume que forma o precedente concreto e atualiza o sistema, criar mecanismos institucionalizados que estabilize a compatibilização da flexibilidade costumeira com a rigidez da escrita, sem esquecer que sociologicamente dar voz às etnias na construção das normas o ideal participativo, quando mais democrático inter-relação da construção das normas maior a tendência de sua observância e cumprimento, a legitimação do voto deve ser crescente no sistema internacional, para que aceitem os povos suportar o dispositivo das normas que edificar, salutarmente conciliar a estabilidade jurídica conjugando vários fatores que as normas vão regular irradiando condutas desta construção humana, o entendimento da construção é um exercício pacifista, ideal um processo de revisão democrática dos preceitos normativos de tempos em tempos aperfeiçoa o sistema, adequando a incorporação das novas realidades, a benéfica vigilância para paz perpétua.
O método deste livro leva em consideração o impacto das normas internacionais na região ocorrem: a) interpretando inter subjetivamente da realidade social considerando a história, tratados, demonstrações, documentos, autobiografias, b) análise de leis internacionais criando formais instituições e organizações num contesto regional Latino Americano c) o comportamento político histórico paz duradoura de acordo com normas paz e segurança; levando em consideração a América Central e cooperação Nuclear de Argentina, Brasil e Chile assinando Tratado de Tlatelolco (KACOWICZ, idem), esta resenha metodologicamente na delimitação do tema é abrangente e eclética além da resenha de cinco capítulos deste livro base outras resenhas puras, sem misturar uma com as outras, sintetizar e comentar prolongando o pensamento, reescrever incorporando novas idéias a do autor, encadear sucessivamente o foco do raciocínio para formar um todo harmônico entre elas. Partir desta gama completa metodológica que o autor disponibilizou para seus discípulos e buscar sempre que puder a inovação construtiva, exemplo a propositura da supra-nacionalidade originariamente proposta neste capítulo primeiro, interpretar e continuar o pensamento propositivo sempre voltado para o dilema da construção do pacifismo, conseqüente veto ao estímulo à confrontação o ideal filosófico, para que os discípulos dos discípulos encontrem convergência para paz perpétua, especificamente acoplar neste trabalho final uma raiz de capítulo nuclear com as resenhas dos textos do curso que correspondem ao extremo interesse de movimentos pacifistas na esfera global.
2. Emergência e prevalência da lei internacional
No capítulo dois o impacto das normas internacionais na perspectiva regional, como se dá o impacto das normas na qualidade de vida internacional? Como afetam relações exteriores do continente na regional inter-relação? Quais condições? Normas institucionalizam fenômenos sociais e definem-se sob diversas perspectivas: a) para os construtivistas normas são coletivas expectativas dos estados e atores dando contexto e identidade; b) para os positivistas as normas regulam intenções e efeitos; c) para os éticos as normas têm prescrições de justiça e direito provindos da moral; d) para perspectiva sociológica o costume praticado internacionalmente prepondera; e) perspectiva da escolha racional as normas são um sistema de sanção, violando a norma pune-se; f) para o direito internacional forma a ordem coercitiva, aplica-se sanções para certos fatos (KACOWICZ, idem), a complexidade para construir a norma internacional e fazer aplicar a nível regional que regula a engrenagem das relações entre nações e atores sociais é elevada, disponível a utilização de várias escolas que conjugadas podem lapidar e harmonizar as relações regionais. Os construtivistas ao valorizarem as expectativas coletivas que redundam na elaboração da norma acreditam que os estados têm identidades próprias, os positivistas querem regular todo o comportamento prescrevendo a norma de conduta o que se deve e não se deve fazer é extremamente relevante, os éticos consideram a moral como fundamento e inúmeras normas internacionais proveniente desta fonte devem ocorrer, os sociológicos vem grande valia na normatização dos costumes, as práticas internacionais vão sendo construídas pelo precedente, os que pregam a escolha racional disponibilizam aos que devem obediência à norma escolher em violar e ser punido ou não, para o direito internacional a ordem coercitiva impõe sanções aos fatos em última análise personifica as construções normativas regionais, portando todas as perspectivas tem qualidades a serem utilizadas analiticamente para construção normativa institucional.
Funcionalmente as normas classificam-se em a) constitutivas que regulam as identidades dos atores e definem a interação como as normas de soberania territorial como Tratado de Westphalia de 1648, b) reguladoras definem os direitos e obrigações, convivência pacífica, soberania para escolher guerrear, c) normas práticas representam o costume de comportamento (KACOWICZ, idem), de fundamental relevância as normas constitutivas dos estados, as questões territoriais representam um grande foco de guerras e conflitos bélicos, a todo tempo a construção do reconhecimento internacional do estado pacificamente evita guerras, as normas reguladoras definem o padrão de conduta a serem rigidamente seguidas, transgressões dos direitos e obrigações geram conseqüências, optar pelo pacifismo de não confrontar uma forma de pacificar, as normas práticas do costume internacional a corriqueira transparência para proporcionar interação salutar, portanto reverenciar as normas uma legalidade democrática questão fundamental de equilíbrio sistêmico. Os Realistas e Neorealistas buscam distinguir os interesses nacionais das normas domésticas e internacional, as normas provêm das variantes do poder estrutural preponderante (KACOWICZ, idem), as normas são transplantadas do local para internacional levando o interesse nacional fazer valer coletivamente operado colegiadamente, quanto se impõem a vontade interna completamente igual na esfera internacional constata-se a hegemonia, de outra forma ceder em parte o interesse nacional para incluir outros interesses de outras soberanias uma forma de construção da norma coletiva, uma construção da paz no exercício apaziguador multilateral, o poder minoritário revigora-se na convergência construtiva, compatibilizar interesses nacionais na esfera internacional para atuar em conjunto, como ocorreu com a formação dos Estados Norte-Americanos confederaram-se formando uma unidade para atuar externamente, esta atuação é pautada na vontade do interesse de todos os estados que cederam parte de suas soberanias para coletivamente estabelecer uma centralização para coordenação da política externa, criaram-se instituições reguladoras da operacionalidade da atuação soberana noutros moldes, numa esfera superior, entre nações aplica-se a mesma capacidade de construção institucional de soberania, seja em que área for.
As normas morais ideológicas são perigosas para o sistema internacional, o equilíbrio entre norma moral e o poder pacifica (CARR, apud KACOWICZ, 2005), compatibilizar uma convergência de atuação entre moral e poder uma construção da paz, cada localidade tem seu valor moral, o que é permitido moralmente para determinado estado é proibido em outro, compatibilizar permitindo que a divergência seja respeitada não inviabilizando possibilidade de outras convergências harmoniosas, o poder de uma identidade moral suplantando a outra pode ceder para evitar oposição e equilibrar na construção da norma. A norma moral integra a política de legitimidade internacional com moralidade, reputação, prestígio e opinião pública constituem-se em componente do poder (KACOWICZ, 2005), portanto vários fatores incidem na elaboração da norma internacional, hipoteticamente numa transição para balança multilateral com a democratização sistêmica para melhor representar a opinião pública, requer a construção de um parlamento mundial para incorporar múltiplas vontades de regulação, um sistema com prestígio com o máximo de civilidade, atinge uma reputação ilibada no ideal de humanidade pacificada.
Os realistas in suma, levam em consideração além da moral o poder reverenciando o neoliberalismo (KACOWICZ, idem), esta vontade preponderante deve prevalecer por ser benéfica para engrenagem do sistema produtivo, o poder real impõe sua vontade com proeminência, ser democrático é incluir em parte interesses minoritários de populações sem prestígio proporcionando a estas participar da formação da vontade na grande dimensão, os mecanismos de inclusão da divergência na construção da norma instituindo um Poder Legislativo Mundial, a proposição é de um deslocamento da atual atuação do poder decisório do executivo das nações, do ministério executivo das reações exteriores para uma construção de um legislativo mundial diplomático, a ideal descentralização em direção à paz perpétua. Para o neoliberalismo as normas representam interesses egoístas, calculo de escolha racional, compartilhado autonomia das instituições em recíprocos benefícios de cooperação para atuar em problemas coletivos (KACOWICZ, idem), o controle das armas nucleares representa um interesse intrínseco da vontade nacional de inúmeras populações, além de se constituir num interesse vital de se evitar guerra com armas de destruição em massa, portanto aprimorar a institucionalização de normas para expressão da vontade de múltiplos interesses da maioria, coletivamente estabelecer critérios de controle e supervisão constitui-se no interesse de segurança coletiva global. A perspectiva da escola Inglesa, Grotian os membros aderem e compartilham normas em várias áreas, o poder material é expresso na incorporação conjunto público das leis internacionais costumeiras, contudo nem toda moral internacional é recebida (KACOWICZ, idem), as normas provindas do setor público, das instituições reguladoras são incorporadas para adequar o ordenamento internacional, contudo certas normas morais internacionais não são incorporadas, matem-se o costume moral local prevalente frente à ordem internacional, forma-se uma barreira de preservação cultura local, cada nação deve ter livre arbítrio de incorporar o que desejar proveniente da ordem internacional para deixar alterar e em que intensidade o reflexo na localidade, a participação para cooperação é voluntária não compulsória.
A preexistência da comunidade internacional as normas estabelecem comportamento referentes à lei internacional, regulamentos morais, costumes estabelecendo praticas (KACOWICZ, idem), as nações ordenam-se internacionalmente dentro de certo comportamento que ocorre reiteradamente formando o costume, que vai sendo transplantado para construção de regulamentos de convívio entre nações, fortalecendo a vontade internacional de que todos passem a seguir o comportamento que de tanto se repetir virou regulamento, podendo ser obrigatório. Normas e costumes comuns, distribuindo poder entre os membros, rateio de direito de defesa e coerção segurança coletiva empreendida (WIGHT apud KACOWICZ, 2005), construindo os costumes convergentes redigidos em normas rateia-se o poder de cada membro na soma total da força da soberania conjunta a ser exercitada, a defesa comum de territórios próximos precavendo-se de eventual agressão de território afastado uma convergência, a coerção coletiva que vai ser realizada pelo grupo em diversas circunstâncias reflete a tradição e seu instinto de preservação. Os regulamentos de cooperação entre estados de coexistência com restrição ao uso da violência na política internacional (KACOWICZ, idem), a propensão para paz voltada para coexistência pacífica requer sempre normatizar intenções programáticas perseguidas coletivamente sempre pautada no não uso da violência, peca esta escola em não estimular uma maior institucionalização. Os estados devem agrupar no essencial para mater a ordem na perspectiva da escola Inglesa a prevalência das leis internacionais costumeiramente sucedendo, empiricamente testada na independência razões, motivos justificativas definindo certo caminho (KACOWICZ, idem), esta liberdade de atuação podendo reverter à direção do costume internacional com mais facilidade, gera um déficit de segurança para o status quo, esta facilidade de mudança de rota causa insegurança sistêmica, poder evocar múltiplas tendências tidas como razões para re-configurar a direção da normatização, esta perspectiva é de flexibilidade autônoma costumeira. Na perspectiva do construtivismo a social realidade deve prevalecer numa articulação de atores sociais e estados formando identidade estrutural da norma, adentram para instituições neoliberais (KACOWICZ, idem), de suma importância para estabilidade sistêmica a sociedade ser representada em seus interesses e identidades, inseridas nas normas que regulam sua própria maneira de se conduzir, esta condição deve refletir na norma e transportar-se para a esfera internacional, as identidades locais em todo globo ao buscar convergência para serem instituídas e passar a valer para todos incute um ideal de paz, considerar cada localidade social na atuação de interesses coletivamente compatibilizados para operar o sistema levando em consideração o social, proporciona estabilidade no romper oposições.
Teoria da Escolha Racional para poder escolher tem que pré-existir a norma e o interesse e vice-versa, uma influencia a outra relacionando com a social, custo-benefício calculando na construção da norma (KACOWICZ, idem), na evolução da vida as escolhas podem ser racionais outras emocionais, na construção da norma a razão dita o tom de optar por construir determinado assunto a um nível normativo de importância ou não, uma vez estabelecido padroniza a forma de conduta revertendo para o próprio meio social ajustando os desvios de comportamento, portanto calcular bem o que se propõe para construção e uma vez estabelecido institucionalmente deve-se suportar a escolha petrificando intenções escritas para estabilizar o sistema, proporcionar segurança de atuação dentro da construção estabelecida para ser cumprida, como por exemplo a necessidade de se padronizar normas dos presídios internacionais, os prisioneiros pensando no direito do ser humano tratará dentro de padrões de normas determinadas internacionalmente no relacionamento com seus guardiões, constitui-se numa medida de segurança a ser observada por todo aprisionamento.
Genealogia da evolução da norma de onde a norma surge pela primeira vez? Racionalistas realistas dizem de um sistema anárquico agregam preferências hegemonia individuais domésticas ou Racionalistas liberais visão cooperação; os Interpretativos (construtivistas ou Grotian) ocorrência prévia de instituições sociais (KACOWICZ, idem), que nova situação de relevância no meio social requer a construção normativa para inaugurar uma previsão legal? Os realistas partem da análise do sistema anárquico sem ordem, sem lei que regulamenta e emerge da soma de forças domésticas individuais rumo à construção de uma unidade comum que propicia a normatização, os liberais complementam frisando a cooperação, portanto o que era anarquia costumeira passou a ser uma regra impositiva que reordena as formas de conduta, a nova maneira de agir, de proceder ficam padronizadas para conhecimento geral a ser seguida, o que era anarquia passa a ser ordenada pelo direito; os autores interpretativos admitem que norma surja de uma estrutura organizada na sociedade que propicia a emergência da norma numa perspectiva mais organizacional estruturalista.
Normas ambientais levaram a acordos entre atores impondo a posição majoritária depois da segunda guerra mundial (KACOWICZ, idem), a defesa moral humanitária da população, dos habitat terrestre, aquático e aéreo deve ser preservada pelas nações dominantes que são benignas quando visão preservação ambiental, que emergem para compor a sustentabilidade belicosa em patamares que não afronte risco de acidentes ou re-emergência de atritos compostos. A norma muda com o tempo, o precedente legal gera processo evolutivo e também reputação, prestígio, legitimação conformidade de mudança da norma ambiental com nova interpretação da realidade (KACOWICZ, idem), as situações reguladas pelo direito não ficam estáticas a evolução das tecnologias, das maneiras de relacionamentos evoluem, a norma é aplicada com uma nova interpretação modificada pela inovação na ordem social, este precedente de mudança pode se transformar em nova norma atualizando a já existente, o precedente legal repetido reiteradamente tende a virar lei, caso os poderes criadores movam-se nesta direção. O convencimento dos homens competentes e poderosos para elaborar a lei com reputação favorece sua construção, o prestígio da norma quando forma o convencimento coletivo gera uma legitimação para concretamente valer na direção de promulgação da lei, as normas ambientais estão fortemente sujeitas a evolução temporária, a mudança do clima entre nações requer regular possibilidade de catástrofes naturais ou armadas. Cognição envolve inovação criando nova norma, seleção quando norma escolhida para prevalecer e a difusão com disseminação de normas internacional e transnacional (ADLER apud KACOWICZ, 2005), o processo interpretativo das novas intenções que passarão a serem aceitas como nova norma de conduta, regulamentadas na emergência da criação da norma, pode emergir inovada, pode ser selecionada para ganhar projeção e prevalecer como vontade superior, muda-se a hierarquia e por fim a difusão da norma pode englobar o planeta terra, tentar tornar-se mundial um ideal de confidência planetária em torno da disposição de se submeter, a preponderância do direito nos povos corresponde a uma evolução regrada.
Como e quando o impacto das normas nas relações internacionais ocorre? A) normas regionais ou globais estruturalmente afetam política doméstica; B) normas internacionais têm impacto no comportamento domestico do estado internaliza e doutrina; C) institucionalização da norma internacional coordena mecanismos coletivos jurisdicional com coerção; D) normas internacionais aproximam interesses e identidades inovando; E) norma internacional institucionalizada acrescenta nas relações exteriores das nações de forma multilateral, diplomacia do poder limita guerra, F) lei internacional constitui a estrutura do sistema (KACOWICZ, 2005), toda produção legislativa ou executiva de leis reflete de alguma forma intrometendo no antigo padrão, novos tempos florescem sob uma nova orientação legal. As normas hierarquicamente superiores são estabelecidas e interferem na ordem interna das nações, promulgadas para valer para os signatários, a nova soberania legal engloba o povo submeter na localidade, a internacionalização doutrina a base modificando-a alterando a ordem dos fatores onde a consenso exterior e interior harmonizam em novas posturas, esta institucionalização da norma fortalece sua força de observância, imperativo levá-la em conta coordenadora das prescrições coletivas alargando o raio de abrangência e impondo aos transgressores uma força corretiva que vise seu respeito. Na confecção da norma os interesses vão ser compatibilizados num mínimo comum redigido em texto legal, as múltiplas identidades das fontes irradiadoras fundem-se misturando vontades e reordenado a original numa transmutação de inovação, novas expressões agigantam-se. Esta institucionalização da norma reorienta a maneira de atuação na relação exterior das nações signatárias e ratificadoras, passam a seguir atuando segundo a vontade multilateral estabelecida, a diplomacia balizada em leis constitui um pré-requisito de pacifismo, nações que sentam para redigir novas regras interagem em convergências, a guerra fica remota. A lei internacional estrutura o sistema vigente, a prevalência dominante expressa em maiorias temáticas são profundas ou superficiais, restritas ou abrangentes, a intensidade dita o tom das mudanças.
3. Comunidade Latina Americana
No capítulo três a América Latina como comunidade internacional, receptiva a lei internacional, institucionalização, pacificação disputas internacionais judicial em compulsória arbitragem, identidade coletiva colonial, influência da Doutrina Monroe do U.S com contraponto de resistência a intervenção, moral, solidariedade e respeito à soberania (KACOWICZ, idem), com a expansão marítima os colonizadores imprimiram a ocupação das Américas, no norte forte desenvolvimento fez dos EUA o primeiro mundo e abaixo onde se localiza a América Latina com nações em desenvolvimento. A busca de integração dos estados opera-se num processo evolutivo de grande valia, aceitam a prevalência das leis e instituições internacionais num processo de cordialidade na pacificação das disputas, a arbitragem prevalece ante um tribunal ou o uso da força, portanto num patamar intermediário. Os povos são solidários e resistem lutando para prevalecer à soberania frente à prevalência dos norte-americanos que como potência unipolar tem um poder incontrastável sendo uma hipotética grande ameaça, o desequilíbrio da balança do poder gera unidade latina.
Grotians valorizam instituições comuns limitando a violência de uns para com os outros, cooperação e convenções de guerra, a Europa após a segunda guerra mundial, cria a estrutura supranacional balança do poder (KACOWICZ, idem), os traumas e a destruição das armas resultado da segunda guerra mundial fez a Europa agir defensivamente criando instituições, a escola Grotians fomenta a criação de uma estrutura acima das nações, visando na cooperação de uns para com os outros num processo constante de diálogo estruturado em instituições. Ser supranacional denota a profundidade da vontade de não correr riscos dos mesmos desastres belicosos devastadores das guerras, a modernidade requer cada vez mais precaução com o controle de distúrbios das armas que ficam cada vez mais sofisticadas e perigosas imprimindo temor, o equilíbrio da balança do poder fica engessado de forma multilateral, a possibilidade de um estado guerrear com outro fica remota, toda a comunidade se mobilizaria para conter a ofensiva e apaziguar a controvérsia, caso não tivesse instituições a guerra bilateral fica solta, portanto mais propícia.
A História da América Latina adota leis privadas e públicas internacionais tradição da colonização, transição para democratização anos 80, situação de derrota frente poder internacional, colônias da Espanha fragmentaram com instabilidade polícia (KACOWICZ, idem), a região herdou a técnica de normatização sendo receptiva a convergência de leis públicas que regulam diretamente as relações estatais como as privadas como a instituição de acordos de comércio fortalecendo os laços de fraternidade, toda região caminhou junta nos anos 80 para democratização o que representa uma tendência aproximativa conjuntamente nos princípios regionais. A submissão imposta pelos colonizadores fez emergir uma identidade comum: a inferioridade regional e tentativa de buscar um rumo próprio para galgar o desenvolvimento com independência. A fragmentação das colônias espanholas constituiu inúmeros Estados pequenos, o processo de independência e os conflitos de guerras civis internas foram uma realidade até atingir a estabilidade política, no Brasil de colonização portuguesa ficou intacto como uma grande nação territorial.
O Bolivarianismo constituído em Corda e Rio Grupo para resolver os conflitos civis na América Central de 1980, regional nacionalismo valor não intervenção e o Pan-americanismo desde 1989, Organização dos Estados Americanos (OEA) engloba o hemisfério com instituições e princípios sob a liderança do U.S (KACOWICZ, idem), o Bolivarianismo é um movimento de resistência ou imperialismo, nações se uniram para evitar que guerras civis fossem demasiadamente expostas às feridas prejudicando o desenvolvimento dos envolvidos além das perdas mútuas do movimento de dilaceração, o reflexo é prejudicial para os confrontantes, simultâneo nacionalismo realçando a identidade interna do povo e fazendo conjugar esforço contra intervenções na região da América Central. O Pan-americanismo de outra forma emerge em 1989 com a orientação da (OEA) para todo o hemisfério e tentativa de criação de instituições que aceitem todos sob a liderança da potência unipolar, a assimetria na balança do poder inviabiliza um aprofundamento, contudo deixar em aberto a possibilidade de coligação hemisférica uma oportunidade de aprofundar laços territoriais, de defesa, de comercio.
A Genealogia da norma social cultura provinda da Espanha com idealismo, paternalismo, legalismo e formalismo institucionalizando a convivência do Bolivarianism e Pan-americanismo com paz, segurança coletiva em multilaterais instituições; ecologicamente hegemonia dos U.S prevalece no hemisfério pan-americanismo (KACOWICZ, idem), a fonte história cultural da América Latina em grande parte provém da Espanha num forte movimento idealista, os povos acreditam em convergência a ser perseguida como ideal e busca este caminho ilusório; o paternalismo como algo superior controlando a estrutura regional como se fosse um pai tomando conta da prole; legalismo onde as normas formalmente escritas são construídas para constituir uma identidade regional, a institucionalização um processo constante de pacificação, as tratativas de atualização das normas geram confidências e transparências. Dentro do contexto real medidas de conveniência entre a prevalência sub-regional ou hemisférica num constante relacionamento de busca de pacificação, de convergências e trato de segurança coletiva nas benignas instituições multilaterais. Como a potência unipolar está no Continente Americano a prevalência do trato ambiental ditado pelos EUA.
Elementos da sociedade Latina Americana balizada em interesses e valores comuns em preservar a independência, Cristianismo, idealismo, paternalismo, patrimonialismo; normas comuns a) inviolabilidade da soberania segundo a Doutrina Calvo de 1896 e Doutrina Drago 1903, b) Uti possidetis e integridade territorial c) os 22 países submeteram-se 151 vezes arbitragem d) Controle de armas segurança coletiva e confidências e) prevalência do legalismo, democracia e direito humanos f) instituições comuns como grupo Andino e MERCOSUL (KACOWICZ, idem), toda a região emancipou-se do Continente Europeu, o processo de independência solidarizou os laços de amizade e cumplicidade entre as nações, a liberdade e autodeterminação dos povos latinos uma conquista gradual concomitante a defesa da civilização cristã forma e unifica identidade, o patrimonialismo com valorização de uma sociedade de consumo está dentro do status quo impresso pela força dominante, apesar da independências muitos laços unem o modo vida populacional ocidental. Doutrinas nacionalistas de preservação da soberania com forte viés para não intervenção representa um escudo contra subserviência direta, novas formas de dominação transmutam-se; o princípio UTI possidetis onde quem tem a posse da terra é o dono foi uma estratégia de pacificação respeitada por todos, os conflitos fronteiriços na região largamente dissolvidos pela arbitragem regional consolidou a paz.
Impacto da norma internacional nas reações exteriores conveniência de um longo período de paz, redefine-se interesses nacionais, institucionalização segurança no MERCOSUL interdependente; a norma incide na esfera doméstica em efeito dominó na região de burocráticos regimes autoritários onde todos democratizaram, legalismo tradicional (KACOWICZ, idem), o direito legaliza uma forma de comportamento das nações incide nas relações exteriores dos signatários das normas provém em grande parte de seu norteamento, a que se respeitar contratos normativos, leis são criadas para serem exercitadas positivamente uma conveniência de paz; a norma internacional regional redefine os interesses nacionais numa norma hierárquica valorativa, a comunidade extra fronteira influencia a localidade numa troca intercambiária de nova emergência relacional, por exemplo a institucionalização de acordos regionais como o MERCOSUL gerando a interdependência entre as nações aprofunda os laços num efeito legalista dominó de solidariedade regional.
4. Tratados pacificam a América do Sul
O capítulo quarto a paz aplicando o princípio uti possidetis demarca o território e resolve as ambigüidades diplomaticamente, arbitragem, baseado na norma internacional, instituições multilaterais de cooperação, este capítulo analisará seis disputas (KACOWICZ, idem), a pose da terra é uma condição de domínio aceita para demarcar o território internacional definindo as controvérsias sob esta vertente, a arbitragem e as leis internacionais dão prevalência nesta faceta, caso contrário transferências de população poderiam ocorrer, a institucionalização através da assinatura de inúmeros tratados um passo positivo para paz, ações multilaterais de cooperação uma forma de reforçar e sedimentar o resultado do acordo das disputas, a paz deve prevalecer para se evitar escalada armamentista.
Em 1826 colônias espanholas assinam Congresso do Panama resolvendo a paz na medição, judicial acordo, tratado de recíproca assistência o Rio Pacto, da mesma forma a OEA concentrou acordos, negociação direta, 22 conflitos submetidos à arbitragem (KACOWICZ, idem), as Américas buscam resolver os conflitos desde acordos entre Portugal e Espanha em relação as suas colônias, tanto o Rio Pacto como a OEA elevam como vontade a mediação, acordos judiciais em recíproca assistência compondo os conflitos de interesses entre nações, grande número de casos resolvidos com a arbitragem fortalecem a pacificação da região, revertendo guerras num continente pacífico e irradiando para o mundo belicoso, a demonstração de que a negociação é capaz de apaziguar ambigüidades conflituosas.
Territoriais disputas e normas de paz na América do Sul, primeiro as Misiones 1858-1898 o Tratado Idefonso 7/10/1777 Portugal e Espanha estabeleceram o regime de navegação nos rios limítrofes Argentina e Brasil, submeteram a arbitragem dos EUA, proclamação da independência do Brasil 1889, arbitragem demarcou a fronteira, Santa Catarina é do Brasil, respeito à soberania, Argentina se conforma disputas com o Chile são piores quer ficar bem com Brasil (KACOWICZ, idem), Argentina e Brasil dois dos maiores e mais fortes nações firmaram suas fronteiras com ajuda da arbitragem dos norte-americanos, os confrontos e atritos não foram relevantes capazes de levar a guerra, a vontade de compor conflitos superou o interesse de belicosidade.
Tacna e Arica 1883-1929 territorial disputa entre Chile e Peru, 7.500 quilômetros quadrados em Tacna e 26.400 em Arica, Bolívia ficou do lado do Peru e o Chile declarou guerra a ambos e venceu obrigando a assinatura por parte da Bolívia Pacto of Truce 1884 anexando litoral do Atacama da Bolívia litoral e Pero assinou Tratado of Ancón em 1883, EUA negocia arbitragem Peru alega rebus sic stantibus pelo plebiscito, Arica fica com Chile e Tacna reverte para o Peru (KACOWICZ, idem), está questão territorial levou a guerra e redundou na assinatura de tratados para consolidar a vitória da armas, o direito impondo e compondo no reconhecimento do lado mais forte e submissão dos perdedores a apaziguar a territorialidade. A realização de plebiscito contradisse a vontade da norma e sob uma nova condição uma das partes tentou reverter o dispositivo da norma, submeteu a arbitragem e obteve a nova condição, desta forma demonstra-se que a vontade popular tem um poder de alterar a norma internacional, a lei feita para dar segurança às partes envolvidas muitas vezes necessitam de nova abordagem em arbitramento para nova conciliação.
Disputa do Chaco 1906-1938 entre Bolívia e Paraguai 384.000 quilômetros quadrados, milhares de soldados morreram, Paraguai perdeu território para Brasil e Argentina e Bolívia perdeu para Chile, o acesso da Bolívia pelo rio Paraguai era estratégico, submetida à arbitragem e mediação, contudo falharam e houve o confronto, estados foram à ruína financeira, nova arbitragem e medição Paraguai vence e garante-se acesso ao mar para Bolívia (KACOWICZ, idem), esta disputa territorial entre Bolívia e Paraguai manchou a história da América Latina envolveu a morte de milhares de vizinhos conflituosos, duas nações que perderam outras disputas foram conduzidas à guerra, não se submeteram aos resultados da arbitragem e mediação, preferiam a guerra e a ruína financeira até uma nova rodada de auxílio externo para compor o conflito e apaziguar a questão, prevaleceu à posição do Paraguai, mas foi garantida à Bolívia a passagem para escoamento do comércio pelo rio Paraguai.
Disputa de Letícia 1932-1934 entre Peru e Colombia sem guerra, Peru ocupou e com medição de Brasil e EUA devolve-se a Colombia, respeito aos tratados bilaterais entre as partes envolvidas, custo exorbitante da preparação da guerra e não retorno financeiro ajudou a apaziguar (KACOWICZ, idem), a norma internacional e mediação dos Brasil e EUA foram suficientes para apaziguar disputa entre Peru e Colombia de uma área sem grande significado estratégico, os tratados biliterais entre as nações acabaram prevalecendo em vez de um confronto altamente custoso.
Oriente/Mainas (Marañón) Disputa 1828-1998 entre Equador e Peru foi a mais longa disputa territorial da América do Sul, teve guerra em 1941, 1981 e 1995, disputa por 256.000 quilômetros quadrados, a arbitragem do Rei da Espanha rejeitada pelo Equador, aceita em 1942 o protocolo do Rio de Janeiro depois rejeitam, em 1998 assinam outro tratado de paz, uti possidetis júris contestado e depois favorece a paz (KACOWICZ, idem), outra mancha para América do Sul as guerras entre Equador e Peru, rejeitaram a arbitragem do Rei da Espanha e partiram para guerra, o protocolo internacional do Rio de Janeiro foi outra tentativa de compor conflito e nova guerra até que em 1998 utilizando o princípio da uti possidetis júris acomodou a situação.
Disputa Beagle Channel 1847-1984 entre Argentina e Chile, quase levou a guerra naval em 1977, mediação do papa conciliou, assinam o tratado de paz em 1984 após referendo Argentina, a parte do pacífico fica do Chile e do Atlantico da Argentina, a Corte de Justiça favorece o Chile, contestado pela Argentina violadora da pacta sunt servanda, ditadores promovem confrontação (KACOWICZ, idem), as disputas entre Chile e Argentina favoreceram apaziguamento com Brasil, as preparações para guerra estiveram no cerne de governos autoritários, a corte de justiça prolatou decisão contestada pela Argentina, que quase não observou o que foi pactuado até que em 1984 a lei internacional expressa num tratado de paz foi favorecida pela experiência da guerra das Malvinas onde a Argentina perdeu militarmente e financeiramente, a população convencida dos prejuízos da confrontação.
5. Segurança Latina Americana
O capítulo cinco versa sobre Normas de Segurança na América Latina região propensa à paz, as nações focam seus problemas políticos domésticos em vez de confrontações externas (KACOWICZ, idem), o ideal desta parte do globo é perfeita, investir na solvência da pobreza e não em armas poluidoras. Nos anos de 1960-70 as tratativas ocorriam entre militares com a democratização interna somou-se esforços de cooperação de segurança regional, frente às mútuas ameaças construíram confidências (GRANDA apud KACOWICZ, 2005), a aproximação histórica do colonialismo e a proximidade das línguas portuguesa e espanhoa preponderam formando identidade cultural pacifista, facilitando o entendimento intergovernamental. Objetivos comuns são a desmilitarização, redução e controles de armamentos, abolição de certas armas, proibição métodos de guerra, prevenção de subversão, proibição de ações militares em regiões e espaço, criação de uma zona livre nuclear, não proliferação de armas nucleares, limitação de armamentos direcionando as verbas para social e economia (MANWARING apud KACOWICZ, 2005). A finalidade do bem estar populacional, limitada pela carência regional encontra forças na paz para crescimento real econômico e social, revigorando a paz democrática, quanto maior o número de pessoas integradas ao capitalismo e crescendo com liberdade maior a legitimidade democrática, o ciclo virtuoso de um regime da prosperidade pacífica. América Latina criou a primeira zona livre de armas nucleares (NWFZ) institucionalizada no Tratado the Tlatelolco de 1967, enquadrando planos nucleares de Brasil e Argentina, acompanhada de permanente supervisão OPANAL (Agência de Proibição de Armas Nucleares na América Latina e Caribe), além de acordos bilaterais similares (KACOWICZ, 2005), para aprofundar correlacionar com a letra da lei escrita em tratado, e refletir como pode ocorrer a institucionalização, a região deve espelhar para o mundo o que tiver de bom na questão nuclear, uma maravilha concreta de pacifismo, contudo degrau por degrau ainda deve-se aprimorar institucionalmente para cooperação numa tendência ascendente de prevenção ambiental supranacional.
O controle de armas e o desarmamento devem ser regulados em normas, institucionalizados. O controle de armas é preventivo com a ocorrência de acidentes, o desarmamento visa eliminação de armas (RUSSRTT apud KACOWICZ, 2005), o interesse de prevenção ambiental é comum a todos, danos transnacionais possíveis e previsíveis devem ser regulados em normas institucionalizadas. Historicamente a América Latina não acordou tratados de controle de armas, desmilitarização, neutralização e desarmamento (KACOWICZ, 2005), a um caminho a se percorrer para incorporar como princípio voltado para o desestímulo à corrida armada. O mecanismo de Confidenci-Building Measures (CBMs) serve para reduzir tensão entre estados, aproximando segurança da política, numa coordenação de consulta e cooperação, foi utilizado em 1979 e em 1984 para melhorar as relações bilaterais entre Brasil e Argentina e entre Argentina e Chile, respectivamente (KACOWICZ, idem). Toda forma de minimização das controvérsias contribui transforma resistências noutro rumo o da cooperação em vários setores. A segurança coletiva serve como instrumento de defesa democrática, integração econômica e regional cooperação com integridade territorial e autodeterminação dos povos, respeito ao direito de inovação, manutenção da paz, proteção dos recursos naturais e banimento de armas nucleares, químicas e biológicas (DIAMINT; HIRST, RICO apud KACOWICZ, 2005), apesar de ser efetivo pode ganhar dimensão de poder em prol de minimizar a possibilidade de ocorrência de qualquer dano indesejável.
A Segurança Coletiva proporciona a conjugação de esforços entre estados contra hipotéticas ameaças comuns, ocorrência de plano de ação intergovernamental, para aprofundar a integração o ideal seria passa para um sistema que eleve a atuação multilateral para forma supranacional da segurança, uma organização Latina Americana de Segurança para atuar como força militar na defesa de interesses assemelhados. Na realidade a segurança coletiva apareceu na América Latina após a segunda guerra mundial com a democratização de 1980s os diplomatas participaram das questões de segurança, favoreceu paz, estabilidade e mútua segurança, acoplada a integração (HIRST, RICO apud KACOWICZ, 2005). A institucionalização da América Latina pode caminhar para construção de um poder legislativo como Parlamento Latino Americano, um poder judiciário como Tribunal Regional e um poder executivo que contenha uma força de segurança coletiva comum para impor coerção via sanção, de negativo a onerosidade da proposta, favorecer a integração regional sem burocracia é o ideal de paz. O Grupo do Rio declarou em 1986 o Mecanismo de Consulota y Concertación Política Latinoamericana tem como ideal resolver conflitos da região, promover o diálogo e cooperação entre nações (ARAVENA apud KACOWICZ, 2005), internacionalmente esta zona de paz é muito saudável para integração econômica, contudo falta coordenação acima das nações para controlar o tráfico de armas, dentre outros, que influem na esfera doméstica das nações.
6. Precedente dilema de segurança ruma à institucionalização
Como perpetuar a paz? Conjuga-se esforços de segurança em condições de cooperação, o “Conserto da Europa” pouco tempo de integração cooperativa, o dilema dos prisioneiros, solvido por métodos multilaterais, observar o que os outros estão fazendo, aliando e inimigo viram vice-versa, mútua cooperação minimiza a anarquia (JERVIS, 1985). Os prisioneiros de guerra, aqueles que ficam sob a guarda prisional por infração belicosa, vivem em que condições? O dilema dos prisioneiros motivacional para prisão perpétua pode reverter no campo de batalha ou na vida cotidiana, ter prisioneiros de guerra gera tensão ao sistema, pois opositores leais reivindicam a soltura, podem considerar ilegítima a prisão. Moderação de restrição de liberdade com presos políticos entre nações e também os presos domésticos devem ser trados com dignidade, respeito ao ser humano e as condição de encarcerados, a falta de exercício físico atrofia o corpo, a perspectiva de cessar hostilidade ou pagar a pena abrindo a porta da liberdade ideal do liberalismo, recuperação de prisioneiros com reinserção social para acomodar sem revide o tempo de isolamento forçado. Métodos onde múltiplas partes interagem mediando apaziguamentos proporcionam credibilidade decisória, envolvidos cedendo proveniente do dispositivo colegiado, o esforço dos amigos permanecerem amigos para sempre, nesta harmonia interagir com mais amigos agregando convergências e contendo indução de atritos, desta forma evitar inimizades uma magia inter estatal e social, a cooperação é uma intenção valiosamente estimada, voltada para a paz duradoura.
Os pressupostos da balança de poder oscilam a fortuna dos estados, a guerra incorre em estadismo, altera fatores e facilita cooperação, um grande poder pode balançar com inúmeros estados menores, rivalizar com a hegemonia gera custo social, ou estados para sobreviver formam confederação ou fazem uma aliança mínima (JERVIS, idem), a realidade do nível da intensidade de interação do estado em relação ao demais pode determinar o estabelecimento de um trajeto rumo à cooperação, minimizar os motivos que agudam as rivalidades e buscar a cooperação no seu mais alto grau, a esfera de compartilhar soberania de segurança institucionalmente agregando convergência e poder supranacional representa o ideal cooperativo de maior segurança para paz, o estadismo interno utilizado para projeção pode levar a guerra mais facilmente, melhor estar num grupo colegiado de nações convivendo sob a égide de normas multilaterais seguras. A institucionalização gerando interdependência engessa a balança de poder unindo na percepção dos ideais comunitários como supremos na rota de cooperar em vez de rivalizar, favorece o enobrecimento do sistema onde a paz favorece o crescimento econômico.
Fatores transformam dilema da segurança estratégico ofensivo - defensivo similares na balança, estados podem cooperar ofensivamente como forma de defensiva, eficácia de destruir o inimigo primeiro para não sofrer ataque, se as condições de segurança mudam, mútua segurança é possível, quando a estratégia defensiva estrutura-se melhor preserva o status quo (JERVIS, idem). Aniquilar adversários é impopular o refluxo contra-ataque pode fissurar, re-emergir ou destruir e não correr mais este risco imediato? Outros reacendem decorrente daquele, o equilíbrio sem hostilidades bélicas constitui-se no ideal de paz. Atacar para não ser atacado não é a melhor solução na busca da conciliação, conviver com a diferença indesejada com concessões pacifistas, multilateralmente definidas para não romper a paz e contra-atacar, degraus devem ser construídos para paz. As condições de segurança oscilam modificando-se e realinhando-se, contudo um contexto cósmico superior pacifista deve emergir na busca de múltiplas reconciliações, a mútua segurança deve cooperar segundo normas e institucionalizar organizações que controlem a não ocorrência de nenhuma guerra. A defesa institucionalmente estruturada numa engrenagem multilateral de controle de intenções de ações é uma vitória, lapidar mútuas justificativas a serem consideradas em justos julgamentos provenientes de prévio acordo arbitral de compelir sanção, tende a preservar o macro status quo e incidir na base proporcionado qualidade de vida e sua melhora desde a primordial solução de cada problema local, como isolar e desativa minas para as populações destas áreas vivam em paz sem acidentes em suas famílias? Este fator de segurança local pode ser cooperativamente realizado, a institucionalização normativa deve prever o máximo em integrações alargadas e aprofundadas.
A não-cooperação incorre interação de fatores de insegurança, eleva e interliga custos mútuos, paradoxalmente representa incentivos à redução de conflitos, revoluções domésticas alteram fatores podendo voltar-se para cooperação (JERVIS, idem), a anarquia do individualismo em não compartilhar interação compatibilizando um mínimo necessário para abrir caminho para construção de aliança gera insegurança de radicalismos extremos, diante deste quadro investimentos direcionam-se para solver o déficit de segurança, as ameaças também investem em agressividade na escalada para confrontação, a anarquia não proporciona visibilidade da preparação da surpresa, este dilema latente encontra limite na concomitante elevação do custo, recursos que poderiam ir para outras áreas como a construção institucional de organizações supranacionais de paz, em vez de rivalizar anarquicamente acórdão em interdependência de segurança. Fatores domésticos revolucionários quando saem vitoriosos alteram correlação da intensidade das alianças e pode e deve ser realinhado na busca de convergência associativa cooperando para normalidade tranqüila do cotidiano mundano, enquadrando intenções emergentes belicosas, prioritariamente prevenir a proliferação de armas de destruição em massa como a nuclear exige mútua cooperação.
O medo da exploração soma o receio de angústia e faz forçar a cooperam contra a vulnerabilidade de um ataque surpresa nas proximidades contra hegemonia étnica, cooperam na construção de normas Européias que regulam a exploração evitam a deserção que muda o status quo, (JERVIS, idem) a dominação de um modo de produção por outro gerou temor e cristalizou-se o liberalismo, contra a ordem vigente o sistema de segurança tem que vencer a vulnerabilidade de buscar zerar a possibilidade de receber um ataque surpresa, seja de uma nação contra nação seja entre atores sociais e estatais, étnicos, ratear os ganhos da exploração uma forma atrativa de convencimento do melhor sistema hegemônico, influenciando na não retaliação contra hegemônico, deve-se buscar um ritual do conserto construtivo entre nações regulando a forma de exploração, econômica, trabalhista para que estas áreas também apazigúem não incidindo em questões de segurança, desta forma unanime sem deserção a Europa unida converge para preservação do status quo.
A transparência facilita a cooperação na habilidade de confidencia de saber o que os outros estão fazendo, intenções comuns favorecem cooperação, a reciprocidade no controle de não proliferação de armas nucleares, estratégia defensiva eficiente (JERVIS, idem), portanto a comunicação entre atores facilita entendimento, vencer a timidez e buscar interação entre estados e atores sociais constitui-se numa medida virtuosa, o caminho democrático coletivo abre as intenções dos atores, inspeções são fundamentais para comprovar a transparência, num ambiente de reciprocidade benéfica os projetos nucleares devem cooperara uns com os outros, para que o conjunto reduza incertezas construindo confidências, o instinto de sobrevivência das nações na melhor estratégia defensiva deve harmonizar-se em tratados multilaterais prevendo cada vez mais a lisura nos métodos de controle proporcionando o máximo de informação em prol da eficácia das alianças cooperativas. O sistema anárquico do dilema de segurança não prevê grande cooperação, ironicamente balancing contra hegemonia facilitando o inibindo a cooperação, evitar defecções, para saber o que os outros estão fazendo numa nascente segurança coletiva (JERVIS, idem), a imprevisibilidade da atuação anárquica tende ao temor do dilema da segurança, esta previsibilidade será regulada pela intensidade da ausência ou presença de cooperação, as coalizões com alguns não necessariamente deve ser automática a oposição com outros, deserções e procurar a cooperação de todos com todos informa os novos tempos seguros, degrau pro degrau interligar os sistemas de segurança das nações com a formação de uma superestrutura institucional mundial ordenadora dos incipientes coalizões de segurança regional, construindo uma engrenagem reguladora de esfera em esferas garantindo a segurança em cada local que interessa a todo o globo.
7. Conflito das Ilhas Malvinas: Argentina rivalizou com instituição
A Argentina ocupou as Ilhas Malvinas em 1982, localidade sob o domínio da Inglaterra, a escalada de disputa territorial redundou em conflito militar, uma nação sem inserção em bloco de integração regional da América Latina, atuou individualmente contra uma nação pertencente à Comunidade Econômica Européia, a assimetria de poder preponderou. As instituições Européias optaram por impor sanções temporárias simultaneamente à ação militar inglesa, diminuindo transações econômicas, por analogia comparável as sanções ao Iraq em 1990-91 (MARTIN, 1992). O declínio econômico provindo da sanção econômica gera um efeito econômico prático e psicológico imediato, o isolamento econômico onera a ação militar incompatibilizando, inibindo e fazendo retroceder para paz. Em 1965 a controvérsia entre Argentina e Inglaterra chegou à ONU, em março de 1982 as negociações degringolaram e ocorreu a escalada militar, o conselho de segurança resolve pelo cessar-fogo com veto ao uso da força, contudo ocorre o rompimento diplomático bilateral, o comércio entre ambos cessou concomitante ao não pagamento à bancos ingleses, inúmeros países principalmente da União Européia contribuíram para o isolamento da Argentina, incluindo embargo de armas imposto pelos norte-americanos (MARTIN, idem). Direcionar valores operacionais à guerra empobrece nações com intenção de ação armada, o contra-ataque do status quo conjuga somas de fatores numa constituição assimetricamente intransponível, irradia com experiência dissuasória de intenções agressivas belicosas. A Inglaterra fez concessões à Política Agrícola Comum da União Européia, barganhas com subsídios aos agricultores e preços agrícolas num plano financeiro em troca da imposição das sanções, a maioria embargou a Argentina, demonstrando que atuação multilateral supranacional somou para vitória assimétrica, concomitantemente bloqueando o avanço soviético na América Latina, Franças e Bélgica aceitaram a barganha agrícola em troca da sanção militar, as exceções da Itália e Alemanha Ocidental que concordaram com embargo de armas relutaram nas sanções econômicas, o voto institucional majoritário ratificou as sanções pela permuta econômica (MARTIN, idem). O poder de participar de uma federação de nações que transferiram parte de sua soberania nacional para instituições formais internacionais, para atuar multilateralmente acima dos Estados-membros, revigora a dimensão da sanção coletiva. Os realistas acreditam na cooperação para sanções reverenciando as vantagens das instituições, taticamente utilizadas com credibilidade na retaliação econômica à guerra, os neoliberais aproximam desta teoria (MARTIN, idem). Constatou-se a vantagem da Inglaterra influenciar a Comunidade Econômica Européia, da qual participa cooptando convergência a interesses, do outro lado a falta da América Latina ter uma integração com instituições supranacionais deixou a Argentina isolada, este texto é uma justificativa para construção de instituições supranacionais regionais, que poderia ter debelado a idéia inicial da Argentina de atuar agressivamente, instituições formais devem servir para enquadrar intenções de guerra, apaziguando o todo.
8. Ideologia cultural liberal e realista
As nações têm planos de segurança ambiental nacional e internacional que intercomunicam com identidades culturais próprias, podem ser reguladas por instituições formais intergovernamentais ou supranacionais. Escolas valorizam a criação de instituições de segurança como OTAN, controle de armas, movimentos transnacionais (JEPPERSON, KATZENSTEIN, 1996). A concepção internacional hegemônica de proteção ambiental vai interagir com identidades locais e buscar compatibilização para seguirem comungando interesses convergentes, a institucionalização neoliberal estabiliza o sistema. A tradição Greotian prega que os costumes de específicos interesses vão virando normas internacionais, as identidades comuns devem ser construídas em instituições garantindo a autodeterminação, pode objetivar a não intervenção (JEPPERSON, KATZENSTEIN, idem). A democracia com princípios de justiça representa a base do sistema internacional institucional dominante, o pluralismo de identidades locais constrói padrões comuns na esfera internacional, que ao incorporar-se na localidade transforma. As tratativas para se estabelecer normas ambientais constituem num exercício para construção da paz, principalmente no islamismo atual opositor do sistema. A sociologia também faz parte da construção das instituições, soma-se a identidade de segurança local dos estados para estabelecer padrões (JEPPERSON, KATZENSTEIN, idem). A interação mundial deve ser na busca do bem-estar populacional, evitar explosões de armas nucleares e químicas, como minimizar probabilidade de ocorrência? Numa sucessão de atos concatenados que do costume para construção formal de normas institucionalizadas de segurança ecológica com criação de mecanismo de paz representa o percurso do bem comum global a se exercitado. Cultura e instituições contêm o meio ambiente como a limitação do uso de armas químicas e nucleares, intervenção humanitária e também organizacional e estratégia cultural dos militares definem interesses na construção e reconstrução dos atores identidades com o meio ambiente (JEPPERSON, KATZENSTEIN, idem). As liberais democracias penetrando no pan-Arabismo buscam a democratização e como soma de ideal de paz a construção institucional passando da forma intergovernamental para supranacional deveria ocorrer, construção democrática de organizações atreladas a uma estrutura organizacional ainda maior a superestrutura mundial a ser erguida integrando as identidades culturais locais e acordar num arbitramento para construção de normas ambientais a serem seguidas por todos, reguladas pelas instituições dotadas de poder coercitivo de impor sanções, voltando-se sempre para busca da paz perpétua com proteção efetiva da população da terra e do espaço atmosférico. Primeiramente a cultura é elemento nacional da segurança do meio ambiente do estado, a norma é uma expectativa coletiva da identidade que se relacionam com outras identidades constituindo instituições, regulando efeitos, responsabilizando, legitimando o multilateral conter ameaças nucleares, receptividade institucionalizando normas interagindo com política cultural doméstica (JEPPERSON, KATZENSTEIN, idem), o processo de construção de normas deve ser democratizado para ter maior legitimidade. Segundo: o que deve prevalecer com maior intensidade o nacional ou o global? A identidade nacional como o da Amanha na segunda guerra mundial hoje está contida em instituições multilaterais democráticas (JEPPERSON, KATZENSTEIN, idem). Democracias promovem menos guerras entre si. Terceiro: a variação da identidade pode mudar afetando a segurança nacional dos interesses, U.S modificou a segunda guerra convergir para seus interesses, democracia e internacionalização da Alemanha (JEPPERSON, KATZENSTEIN, idem) Da mesma forma a identidade dos interesses e identidade política na nacional segurança aplica-se na relação U.S – Israel, mesmo com a ocupação de West Bank e a concepção geoestratégia de Israel quer manter U.S aliado, influindo na segurança nacional (LUSTICK apud JEPPERSON, KATZENSTEIN, 1996), Israel é uma democracia. Quarto: as identidades nacionais entre estados influem na segurança das comunidades, as democracias liberais formam a OTAN militar, institucionaliza-se de forma multilateral identidades (JEPPERSON, KATZENSTEIN, 1996), o pan-Arabismo é uma identidade convergente que opõe Israel, devem formar uma organização supranacional pacífica integrando Israel, numa espécie de conciliação multilateral institucional, um processo de arbitragem para apaziguar a questão territorial e concomitante conjugar segurança ambiental e de controle de grupos radicais internos, a democratização do Arabismo deve aproximar antagonismos, a institucionalização entre opostos corresponde a uma escalada para paz. Quinto: finalidade de convencionar as identidades culturais com a internacional a ser construída (JEPPERSON, KATZENSTEIN, idem). Conclui-se que a institucionalização é uma forma de construção de convergência entre identidades que desgarradas do todo podem ser um ameaça ao sistema liberal democrático, a compatibilização da segurança nacional contribui para segurança internacional, ao se relacionares uma influencia a outra, o bem comum planetário deve ser o pacifismo institucionalizado, regiões que caminharam neste rumo espelham o modelo, coordenando o liberalismo vigente como hegemônico, reinterpretando novos argumentos favoráveis à liberdade, limitado pela vantajosa com ganho de previsibilidade na solidificação maior regulamentação normativa institucionalizada. A segurança nacional, o terrorismo, genocídio, crimes internacionais, guerras civis e vendas de armas devem ceder a critérios de convenção de segurança internacional re-configurando identidades, principalmente as ambientais com prevê o realismo e liberalismo (JEPPERSON, KATZENSTEIN, idem). O controle normativo institucional supranacional objetiva conter riscos adversos ao bem estar do povo da terra, codificar as ilegalidades em leis uma forma de dotar visibilidade do que é aceito e o que vetado, democraticamente construído multilateralmente entre nações interpenetrando-se economicamente para gerar confidências aproximativas.
9. Liberalismo prevalente pacificador
Promoção da liberdade individual, igualdade perante a coerente lei, propriedade privada, eleição de representantes geram intenção de paz (DOYLE, 1986), quando um grupo social detém o livre arbítrio da liberdade de definir os rumos a serem traçados as satisfações internas ficam coniventes com o Estado liberal, conjuga-se fatores de solidariedade, de outra forma a imposição de modo de produção coletiva é impositiva autoritária cerceando a cumplicidade. A propriedade privada é um objetivo a ser atingido na busca do lucro e do consumo de ter a moradia é uma tarefa individual, no Estado coletiva presenteia a casa própria. A igualdade de oportunidades perante a lei coloca todos os membros da sociedade na luta para obter maiores ganhos individuais proporcionados pelo sistema liberal, fomenta-se a motivação interna e desperta desde criança a competitividade para galgar ascensão, a lei deve ser coerente para que todos sigam as diretrizes, o norte é o princípio legal, representantes populares elaboram as leis para serem seguidas e cumpridas proporcionam via participação maior legitimidade, a imposição de conduta no coletivismo do estado provedor de todas as necessidades deságuam numa acomodação dificultando o crescimento econômico.
Schumpeter diz que capitalismo democrático com instituições e princípios liberais, igualdade de oportunidades proporcionam liberal pacifismo, energia dos trabalhadores voltados para produção, são antiimperialistas, o moderno imperialismo monopolista restringe a competição, defende interesse privados e gera máquina de guerra (DOYLE, idem), o modelo de produção balizado no capitalismo valoriza a participação popular democrática, as integrações dos vários princípios liberais fortalecidos em instituições promovem segurança de se galgar espaço no sistema dominante, as oportunidades individuais são iguais para todos geram o pacifismo, mesmo diante da inveja de classes populares frente às abastadas, as diferenças de renda geram entrechoques superados pela divisão dos lucros entre todos. Os trabalhadores capitalistas focam suas energias na produção, estão envolvidos na relação de trabalho e hierarquizados no modelo liberal de produção sobra pouco tempo para contestações, contudo são antiimperialistas, pois a uniformidade liberal de dominação inviabiliza a competição pela assimetria na busca de mercado, o excesso de poder é um extremo e gera a máquina de guerra, portanto o equilíbrio a melhor composição dos conflitos da existência, um mundo multipolar é o ideal.
Liberal imperialismo Machiavel argumenta república não são pacíficas, mas expansionistas, a liberdade resulta na desunião senado, consulado e tribunais para ver quem domina, veto de liberdade, melhor as republicas livres e populares de Roma que aristocracia de Esparta, as intervenções dos EUA provêm do argumento de Machiavel (DOYLE, idem), a história demonstra que quem detém força exagerada tende a exercer o poder tiranicamente, as repúblicas poderosas como Roma forma expansionistas gerando uma dominação sobre outras nações; a liberdade ficou diante de um dilema entre a desunião do senado como corpo legislativo e os tribunais que aplicam as leis e impõe o dispositivo da sentença desagradando uma das partes, pois cerceia a liberdade impondo uma norma de conduta e o consulado que representa as relações internacionais; a intervenção dos EUA na atualidade é explicada como fonte em Machiavel.
Liberal internacionalismo de Kant argumenta que pacifismo liberal forma coalizão contra os não liberais e podem guerrear, só geram estabilidade global entre eles, liberal princípios e instituições, repúblicas de Kant autônomas, individualistas e ordem social, a federação preserva a individualidade e previne a guerra com segurança coletiva e cosmopolitismo, hospitalidade de oportunidade, sociabilidade gera paz; a lei internacional visa à pacificação na cooperação com mútuos benefícios, interdependência incorre em acomodação (DOYLE, idem), segundo Kant as nações liberais democráticas não guerreiam entre si, projetando para um mundo integralmente democrático e liberal um ideal da paz perpétua de ser atingido; as nações liberais formam uma coalizão de preservação desta ideologia dominante e podem guerrear com nações autoritárias que afrontem o liberalismo, desta forma a estabilidade global é uma utopia a ser atingida dentro de princípios e instituições que dão suporte a prevalência liberal. Com a formação da federação de instituições caminham-se para uma interdependência cosmopolita, os tratos de hospitalidade entre amigos abre oportunidade de mútua cooperação dos envoltos em ideais comuns, esta sociabilidade benéfica aprofunda laços entre quase iguais agregando poder, propicia a formação de blocos de segurança coletiva é uma realidade entre nações liberais. As leis internacionais assinadas e ratificadas por Estados convergentes pacificam na cooperação, impensável amizades guerrearem desconsiderando a norma internacional comum aceita para valer, são mútuos benefícios disponibilizados fomentando a interdependência, este situação deságua numa acomodação pacífica.
10. Segurança coletiva
Numa crítica à segurança coletiva a paz prevalece sem instituições, que violam a lógica da balança de poder e não levam em consideração fatores domésticos (MEARSHEIMER´S apud KUPCHAN, KUPCHAN 1998). A estabilidade institucional interage atores na busca de interesses comuns, a paz consolidada no liberalismo, protegido por segurança coletiva, pode muito bem conviver compatibilizando identidades domésticas locais com a ordem superior vigente, instituições devem ser erguidas para criação de normas regulamentadoras dos inter-relacionamentos prevenindo contra a guerra, a paz pode ser estabilizada na confidência coletiva entre atores. A segurança coletiva com habilitação por parte dos Estados normas comuns estabilizadoras contra agressões produz cooperação, a segurança coletiva é preferível para preservar a paz frente à balança de poder anárquico (KUPCHAN, KUPCHAN, 1998). Um estado desgarrado do todo fica defensivamente vulnerável a agressões, a segurança coletiva agrega poder defensivo tende a dissuadir a intenção maligna contribuindo para evitar que o risco de adversidade se concretize. Vantagens: primeira maior efetivo na balança de poder contra agressões, Estados agrupam-se em ação coletiva na mesma direção, complementam-se para bloquear ameaças anárquicas, soma-se capacidade militar no plano de defesa, gera assimetria dissuasória (KUPCHAN, KUPCHAN, idem), quanto maior o poder coletivo agregado maior a inibição frente às hipotéticas ameaças, o esforço ideal ruma-se para debelá-las completamente, com a adição militar coletiva tende nesta direção, economia de recursos também é positivo. A segunda vantagem é a promoção de cooperação coletiva ambiental mitiga rivalidade e hostilidade, compatibilizando interesses em confidências cooperativas, as instituições cerceiam a re-emersão dos conflitos, o interesse nacional contribui para ordem internacional (KUPCHAN, KUPCHAN, idem), engajar interesse doméstico, direcionado para adequação da defesa conjunta da predominância liberal construída em instituições, proporciona maior segurança contra as fissuras de guerra não cicatrizadas. A crítica inicial desta resenha versa também sobre a não unanimidade das intenções domésticas, deve ser enquadrada a parte com intenções revanchistas, belicosas, agressivas, a democracia operacionaliza o apaziguamento da ordem interna e propicia o compartilhar soberania para um todo harmônico internacional solidificado, esta mesma ordem superior retorna para a localidade nacional reordenado fatores, melhorando condições de vida populacional para somar esforços para estabilidade mundial, a oposição fraca contra o bem comum tende ao não confronto sistêmico. A OTAN é uma organização militar institucionalizada no Atlantico Norte.
11. O dilema e o paradoxo de segurança
Introdução: O que é dilema de segurança? Condições de incerteza humana na interação das seguranças militares, as armas de prevenção ameaçam outros estados nas intenções presentes e futuras, inseguranças de cooperação e checar confiança (BOOTH, WHEELER, 2008), o ideal do bem-estar populacional é viver com tranqüilidade, a proteção da população civil é uma tarefa militar doméstica, regional e mundial e para este intento não correr riscos de ataques investe-se na defesa, esta inovação ou aquisição militar repercute nas outras nações principalmente nas territorialmente fronteiriças, fazendo duvidar que armar para defesa pode servir para um presente ou futuro ataque, uma nova direção do regime da nação pode ter outra intenção e rivalizar ofensivamente, o temor desta insegurança pode gerar corrida armamentista e alterar coexistência de cooperação, aprofunda ou afasta, saber a realidade da confiança mútua requer um exercício regular temporal no calculo das probabilidades.
O essencial do dilema é ler a mente das circunstâncias se a existência da arma de defesa vai ser usada em ataque (BOOTH, WHEELER apud BOOTH, WHEELER, 2008), a apreensão mútua da escalada armada é a essência do dilema de segurança incidindo na coexistência entre nações, a correlação relacional altera-se com o passar dos tempos, amizades que viraram ameaças ou rivalidade que viram cooperação, múltiplos fatores incidem no dilema tornado dinâmico tende ao indecifrável. A permanente insegurança entre nações provem da falta de autoridade superior gerando a anarquia, cada estado promove seu interesse próprio na segurança (BOOTH, WHEELER, 2008), quando a independência autônoma prepondera na segurança inter estatal com atuação individual egoísta doméstica, a mútua rivalidade competitiva regional prepondera em anarquia, de outra forma se a cooperação for almejada com criação de autoridade superior ordenando e centralizando o descontrole, promovendo a interpenetração, constrói confiança minimizando a expectativa de confrontação no dilema intencional, a informação proporcionada em acordo de confiança depende da intensidade interativa regulando preponderantemente a dubiedade das intenções. Ator não estatal como os afiliados à Al-Qaeda geram um terror global no dilema da insegurança com várias implicações (BOOTH, WHEELER, 2008), os ataques terroristas de 11/09/2001 elaborados em parte internamente nos EUA, alteraram profundamente o receio de vulnerabilidade por todo mundo, atores sociais utilizando mobilidade da recepção da imigração no território das vítimas, de forma suicida destruíram inúmeras vidas inocentes numa contra-ofensiva à hegemonia do capitalismo, a reação unipolar promoveu uma caçada de guerra no Afeganistão e Paquistão, as implicações assombraram o mundo ocidental que passou a vigiar e controlar a liberdade ideal da democracia, contraditoriamente a liberdade de ação propiciou o terror que irradiou restrições de segurança por todos os lados, reflexo e contra-reflexo. O anúncio da morte de Osama Bin Ladem líder da Al-Qaeda autor intelectual dos ataques terrorista em 01/05/2011 pode apaziguar o sistema, a contra-ofensiva de dez anos culminou com a pena de morte além fronteiras nacionais, assassinato seletivo, pode ser um marco de construção de apaziguamentos e estancamento de mútua confrontação, os discípulos permanece.
O dilema após o dilema, escolher um lema como válido e optar por uma alternativa, considerando outras mentes e a ambígua armada confrontando com o governo, qual o plano deles? No escuro como responder? Dilema de segurança (BOOTH, WHEELER, 2008), o dilema perdura num espaço temporal, necessário um monitoramento das intenções para análise de formação de opinião e constando-se o ímpeto inofensivo encerrar o dilema de segurança, por outro lado decifrar a mente dos outros pode ser um exercício psicológico custoso, o cérebro movido por inúmeras motivações é mutante, estímulos irrigam maior versatilidade intelectual, a investigação do caso pode gerar escalada de insegurança ainda mais se conjugado a mente imprevisível com posse de arma, inúmeros acidentes podem ocorrer recheados de negligência e imprudência, caso rivalize com o poder público a gravidade da situação aguda-se, gerando dúvidas nas hipotéticas estratégias do plano capaz de danificar setores do Estado ou da sociedade civil. Dentro da imprevisibilidade a reação estatal incorre no dilema que se instaura na órbita da segurança de como proceder? Instruir as tropas militares para taticamente dissuadir hipotéticas mentes com ações ilegais e ter tato para conduzir a operação é fundamental para humildemente constatar a total inverossímil possibilidade de ação danosa, ou concretamente atuar decorrente de se ter detectado ilegalidades, por exemplo, cercando os atos preparatórios para ação, confiscar armas, se no próprio território nas democracias sempre está disponível à população contestar os métodos de repressão e se ocorreu desvio de finalidade pública, no autoritarismo o poder militar tende a não ter limites, entre atores estatais à intervenção é mais complexa por necessitar romper soberania, montar barreira ou desarmá-las eis o dilema da segurança. Duas esferas relação estados e atores, primeiro o dilema da interpretação da incerteza dos motivos intenções usa-se militares serão defensivos ou ofensivos, ou fixa no nível de proposição política diante da capacidade dos outros, o segundo degrau do dilema é a resposta racional, como reagir? Deter a mútua hostilidade com coerção pode ter a contra-ofensiva este é o paradoxo da segurança (HERZ, BUTTERFIELD apud BOOTH, WHEELER, 2008), o dilema da segurança incorre na capacidade prática da possibilidade de uso ofensivo defensivo dos atores e diante do caso concreto violação com ameaça de segurança uma resposta deve ser acionada, o paradoxo de segurança detecta-se na qual opção vai realizar o bloqueio da agressividade, deve-se usar moderadamente a coerção do revide para evitar o contra-revide e apaziguar. O paradoxo da segurança pode ser pensado no longo prazo e a resposta racional poder ser a prudente institucionalização da segurança, chama-se os atores para confidencias, que incide no dilema ofensivo defensivo estrategicamente minimizando a possibilidade de distúrbios, a conciliação é o ideal de paz perpétua.
Dúvidas e paradoxos o dilema pode ser positivo ou negativo, virtuosidade da habilidade cooperação do desarmamento nuclear, a complexidade da provocação como ameaça crucial, a reciprocidade segurança gera confiança, a intensidade da escalada das condições sensíveis das hostilidades constitui-se no paradoxo da segurança (BOOTH, WHEELER, 2008), de todas as situações algo positivo pode ser incorporado no pensamento interpretativo, à cooperação nuclear num rumo de desarmamento é extremamente positivo na formação da convicção do dilema, convergência transparente de controle das múltiplas interferências divergentes opinativas tentando convergir em algo vital para não degringolar o essencial, as condições referentes de como agir frente à realidade posta, delimitada na forma e maneira de confrontação objetivar as condições de cooperação constituindo-se no paradoxo da sensibilidade da segurança, a dúvida do dilema sana a dúvida do paradoxo, um decorre do outro e a opção tomada repercute de volta, mixam-se, o ideal é institucionalizar a resposta supranacional da segurança, expectativas de paz. O paradoxo da segurança quando dois ou mais atores procuram melhorar a segurança provocam tensão gerando menos segurança em volta (BOOTH, WHEELER, 2008), o paradoxo também pode ser aplicado negativamente, contudo representa sempre uma medida propositiva de investimentos em segurança doméstica que gera reflexo, a insegurança na região propicia a escalada construção de armas, resultando em menos segurança. O dilema de segurança quando a estratégia muda a interpretação muda, o que o estado pretende fazer? Interpretado logo adiante de outra maneira para o que realmente está fazendo? (BOOTH, WHEELER, 2008), a realidade prática é o dilema, portanto receber informações atualizadas a todo tempo uma forma de sempre reinterpretar a nova realidade de como está agindo, a interpretação, portanto não é estática, não deve pegar um ponto específico e justificar tudo em torno dele, novas interpretações vão emergindo das novas circunstâncias tornando aquele ponto fixo totalmente irreal, daí a dinâmica da sensibilidade do dilema da segurança saber acompanha a evolução e ir adequando a composição. As atualizações do sistema devem coordenar atitudes por instituições trançando um rumo certo da resposta sanando o paradoxo, coordenado dilema.
12. Institucionalização Segurança nas Américas
A construção de confidência na América Latina está aquém da ideal na elaboração de normas de segurança ambiental internacional este é o paradoxo, a falta de institucionalização temática, portanto o dilema de segurança permanece, as escolhas dos motivos e intenções dos outros e capacidade de ambigüidade das armas, interpretado ofensiva e defensivamente, o paradoxo é o plano de como responder, a falta de instituição internacional gera insegurança, portanto adentra-se para esfera política internacional, resolvendo o paradoxo de segurança criando instituições o dilema de segurança enquadra identidades e culturas (HERZ, 2009), portanto construindo a institucionalização acaba o paradoxo e proporciona maior previsibilidade das intenções e motivos agressivos visibilizando o dilema de segurança no controle da insegurança, a construção de uma agenda internacional para criar um órgão supranacional de segurança pode aproximar atores nas barganhas construtivas na América Latina, dentro das regras postas pelo liberalismo fortalecendo-o. Impossível pensar a América Latina sem levar em consideração a potência unipolar norte-americana na questão de segurança, a dominação benigna pode determinar a preponderância da segurança hemisférica frente ao regionalismo Latino Americano.
A hegemonia norte-americana interage na região, ora intervindo, ora acirrando com relutância da Venezuela, Cuba e Equador, a neutralidade Brasil, Chile e Argentina e aliança com Colômbia e México (HERZ, 2009), o ideal seria a criação de bloco de segurança continental das Américas, num rígido controle das rotas de passagem de armas clandestinas para grupos internos fomentarem a violência, este tipo de cooperação opera-se melhor entre democracias, portanto autoritarismos insurgem contra staus quo, a força argumentativa democratizante pela liberdade um esperança para Cuba integrar e receber os benefícios do sistema interdependente econômica e subseqüente militar. Ocorrem dois tipos de controle de armas com as atividades de defesa militares e proibição de aquisição de determinados grupos de armas (BERTRAM apud HERZ, 2009), como ideal as manobras das tropas devem ser restringidas em zonas de paz, escaldada de proibição de tipos de arma, contendo o perigo do contrabando descontrolado, este tipo de limitação armada corrobora para frear tráfico de armas, inteligentemente conjugar confidências dos poderes públicos, expressa no monitoramento das fronteiras são ações subseqüentes positivas a serem praticas no combate as rotas das armas, influem diretamente nos problemas domésticos de segurança, o controle internacional de armas coletivo é fundamental para sociedade poder dormir sem ouvir tantos tiros nos morros. América Latina e ASEAN têm construído reuniões políticas e militares para troca de confidências (LACHOWSKI, apud HERZ, 2009), pluralidade de acordos deve incluir aspectos econômicos para gerar interdependência e apaziguar hipotéticas questões militares, ocorre multiplicidade de inter-relacionamento Norte-Sul na América Latina e Sul-Sul com a ASEAN – o controle de armas, a não proliferação internacional devem ser feitos por terra e por mar. Os presidentes dos países da América Central chamados de Grupo de Contadora acordaram o Esquipulas II que prevê democratização, cessação de hostilidades internacionais, amizade, fim de insurgências, nacional reconciliação, negociação para controle e verificação de armas para manter o equilíbrio regional, fixar tropas proporcionais e como modelo de segurança a cooperação, a comunicação e a prevenção, foi criado o Central America Comissão de Segurança (CASC) (HERZ, 2009), zonas de paz devem caminhar rumo à maior institucionalização para que efetivamente perpetuem-se. Englobando toda América Latina assinaram o Tratado de Tlatelolco proibindo armas nucleares de 1967, criou a Agencia the Proibição Armas Nucleares na América Latina e Caribe (OPANAL), com interação com Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) (HERZ, 2009), a região constituiu-se num modelo de paz irradiado para várias partes do mundo, o problema das armas convencionais continuam pendentes e deve ser institucionalizado, transitar nesta direção a melhor virtude o desarmamento podendo atingir todo o globo numa meta ideal pacifista, cortando as ramificações no combate a violência doméstica das nações.
Em relação ao hemisfério acordos de controles de armas ocorrem, constroem-se confidências militares com militares (HERZ, idem), como a potência unipolar tem poder assimétrico inviabiliza um tratado amplo e profundo sobre armas, hegemonia deve ceder soberania para o institucional multilateral de segurança a ser construído, exercer o poder incontrastável em rateio um exercício de humildade, o ideal ruma nesta orientação, para formação de Bloco de Segurança Continental com coordenação da OEA nas questões militares. Acordo do encontro de 1994 CBM, a pré-notificação hemisférica de exercícios militares deve perseguir, em 2003 em Miami 31 membros da OEA em consenso CSBMs declararam: mecanismos inter-estatais resolutivo de tensões, redução dos gastos com armas, promoção de normas democráticas, clima de confiança, transparência e cooperação (HERZ, idem), a institucionalização da segurança hemisférica na OEA com periodicidade de encontros e edição de normas regulamentadoras uma forma positiva de construção de confidências, entre nações Americanas a paz deve ser perpétua e caminhar nesta direção ideal. Voltando a América para o mundo, temos a institucionalização militar do Atlântico Norte OTAN, seria viável um acordo para construção militar no Atlantico Sul? Integrando identidades plurais? Para o Hemisfério Americano reavivar a ALCA para questões econômicas, debater tarifas, subsídios e protecionismo agrícolas, paralela a segurança da OEA, integrando todos no ideal pacifista cavalgando na interdependência econômica democrática, a finalidade do bem estar é democratizar autoritarismos como o de Cuba, o ideal continental para construção da segurança coletiva hemisférica com maior interação e aprofundamento institucional de todos com todos nos moldes liberais. Correlacionado o regional com o global o conselho de segurança da ONU reportou-se CSBMs que a OEA coordenou a participação da força de paz humanitária de vários países Latinos Americanos coletivamente para o HAITI (HERZ, idem), veja que o caráter cosmopolita prepondera para o socorro doméstico, provindo da segurança coordenada hemisfericamente, reverenciada pela instituição planetária, a intercomunicação entre instituições regionais de segurança devem ser coordenadas pela superior hierárquica mundial a ONU. Complementam o acordo hemisférico a necessidade de construir confidências entre Argentina e Brasil e Argentina e Chile agora cooperam nos mecanismo de segurança; no MERCOSUL tem mecanismo de segurança (HERZ, idem), a região prima num longo período pacífico entre atores estatais. Fatores domésticos podem gerar tensões entre estados como ocorreu com ingresso de narcotraficantes da Colômbia no Equador (HERZ, idem), a questão do tráfico de drogas internacional operacionaliza-se paralelo ao tráfico de armas, ramificam-se, portanto a institucionalização do combate às drogas químicas é uma meta multilateral ideal, evitar dano cerebral decorrente do uso de drogas, portanto ramos de atuação de áreas de segurança se intercomunicam concomitante a interpenetração de fatores nacionais e internacionais, um paradoxo complexo ainda descoordenado pela incipiente institucionalização, que deveria ser construído ainda mais para proporcionar maior visibilidade e previsibilidade na interpretação do dilema de segurança entre nações.
13. Autonomia Latina Americana no Hemisfério
U.S dispõe $500 milhões por ano em assistência a segurança da Colômbia com intuito de conter guerrilhas e narcotráfico, regional organização UNASUL exclui U.S e emerge o Brasil como líder, Venezuela quase autoritário de esquerda (CRANDALL, 2011), a região norte da América do Sul recebe a influência direta da potência unipolar pela própria proximidade territorial, a coalizão U.S – Colômbia é uma forma de penetração com líder doméstico para se evitar a proliferação do modelo guerrilheiro marxista, aventa-se a ligação com o narcotráfico e a preocupação norte-americana com a importação ilegal com o ingresso da droga no mercado consumidor; a Venezuela com fortes vínculos culturais com a Colômbia rivaliza ideologicamente rumo ao autoritarismo com controle da mídia e estatização pode relacionar-se com a guerrilha Colombiana, este confronto ideológico não impede grande exportação de petróleo Venezuelano para EUA. Emerge a UNASUL para integrar a América do Sul com ajuda do Brasil e exclusão da potência, a realidade posta na busca de cooperação autônoma da região Sul da América um processo de independência associada.
Da hegemonia com agentes da CIA, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional instrumentos do imperialismo à autonomia, Bolívia rivaliza, no geral democratização com eleições e judiciário independente, controlada a hiperinflação na estabilidade e prosperidade econômica com ganhos sociais, bancos centrais independentes e controle fiscal, no Brasil o programa bolsa-família educacional de grande dimensão (CRANDALL, idem), o sistema de inteligência dos norte-americanos espalhou agentes da CIA na coleta de informações e construção de um sistema coordenado de processar atos e fatos que vão se desenrolando na esfera de segurança, as instituições financeiras são um braço da engrenagem de influência majoritária nas regiões, variando de intensidade de local para local, imprimiram o liberalismo como democracia funcional e justiça independente como ideais construídos nas diversas localidades, cada região recebe transforma a receita e ingressar na realidade local no que as forças internas estão dispostas a adequar ou rejeitar. O inegável controle da hiperinflação uma vitória doméstica e internacional sistêmica para América Latina, a independência dos bancos centrais proporciona credibilidade nacional contribuído como fator estrutural de menor risco país, o controle fiscal com responsabilidade outro ingrediente de sucesso sistêmico regional, propiciaram estabilidade potencializando o crescimento econômico e a distribuição da renda no social como o sucesso do programa Bolsa-família do Brasil vinculado a doação de alimentos para famílias carentes com compromisso de mandar crianças para escola.
América Latina economia crescendo e estabilidade política diplomacia revigorante, Brasil assertivo regional líder com diplomacia arrogante proximidade com o projeto nuclear do Irã, Bolívia exporta cocaína gera tensão com U.S, cooperação Colômbia com Brasil pode viabilizar-se, compor as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs), Brasil ajuda a criar a UNASUL e rechaça a OEA, Cuba autoritária (CRANDALL, idem), com esta multiplicidade de possibilidade de interações no pós-guerra fria a anarquia regional pode ser ordenada em instituições como a UNASUL, buscar cooptar toda América do Sul e aprofundar instituições, vencendo cada obstáculo regional adverso, buscar conciliar entrechoque com os EUA uma forma de deixar a porta aberta para integração hemisférica, mesmo o Brasil contrariando ao aproximar do projeto nuclear do Irã um dilema ofensivo do Oriente Médio de resistência ou imperialismo, compor com a Colômbia interagir com laços fortes regionalmente proporcionando uma conseqüente aproximação com EUA e participação regional no controle revolucionário e de narcóticos regionalmente conjugados, a participação da OEA pode maximizar tecnologicamente a segurança regional com difusão de tecnologia, a influência de Cuba autoritária também é relevante na dinâmica marítima limítrofe entre América do Sul e Central. Cuba, Venezuela e Nicarágua formaram a ALBA acordo tendência de esquerda, a OEA não conteve rivalidade com Costa Rica, comércio com a China avoluma-se (CRANDALL, idem), a formação de uma coalizão ALBA representa um entrechoque ideológico regional resquícios da guerra fria, latente barreira para a construção de um continente homogêneo democrático e liberalizante, esta resistência retarda o desenvolvimento econômico dos opositores, não colhem os frutos das vantagens do livre mercado propulsor da elevação da renda em inúmeros casos; o poder comercial Chinês interage cada vez mais na região rivalizando também com o EUA e desta forma a América Latina cria assas para voar livremente, contudo nunca é bom refugar a potência unipolar e sua vantagem de grande mercado consumidor para as exportações, hostilidades geram perdas mútuas.
América Latina foi contra a invasão do Iraque (CRANDALL, idem), a região latina americana não acompanha os norte-americanos quando imprime sua política externa pelo mundo afora, o poder de influência global é unipolar a América Latina é inexpressiva na questão de segurança, contudo a posição política dos EUA reflete na dinâmica regional muitas vezes os interesses e senso de justiça e intervenção divergentes com as múltiplas forças do ideal regional latino, este convívio complexo maximiza a volatilidade interpretativa da diplomacia regional, constata-se a transição do sistema bipolar da guerra fria para o sistema multipolar da modernidade contemporânea. Toda construção institucional regional é uma forma de demonstrar a necessária transparência capaz de formar cooperação rumo à ideal integração do hemisfério para maximizar o bem comum para as Américas.
14. Comunidade de segurança na América do Sul?
Parte I: Realistas e Neorealistas: a geopolítica regional recebeu influência da Inglaterra e depois U.S, equilíbrio na balança do poder entre Argentina, Brasil e Chile trabalhando para redução de conflitos; Liberais: valorizam a democratização e interdependência dos Estados da região inseridos no global, regulamentos e instituições para maximizar interesses; Marxismo: vem à dominação capitalista como manipulando interesses neste sentido; Internacional sociedade e construtivistas: cultura diplomática forte, institucionalistas (HURRELL, 1998), todas as tendências teóricas agregam no reconhecimento da predominância capitalista, onde opera o poder da balança, no exercício liberal majoritário onde o cume de uma obra é sua construção, acordos bilaterais e multilaterais podem ser via relações internacionais solidificados e praticados como modernidade multipolar regional, descentralizar internamente poder da hegemonia regional revigorando a soberania para fora, na interação com outros blocos regionais, outras formas de relacionamento de soberanias. No MERCOSUL a comunidade de segurança construída em mecanismos de identidade para paz. Neoliberais acreditam que nas instituições a cooperação opera-se interesses egoístas prosseguem os construtivistas que as instituições redefinem identidades. Argentina colonizada pela Espanha e Brasil por Portugal, línguas diferentes rivalizaram na disputa territorial até delimitação das fronteiras. Brasil prioriza convergência com ideologia EUA do que com as comunidades tradicionais locais e na década de 70 a balança poder com Argentina, na década de 80 a integração econômica institucionalizada na cooperação culminou em 1991 com a criação do MERCOSUL, em 1995 estabelece-se a tarifa externa comum, no campo da segurança pratica-se confidências (HURRELL, 1998), democracias compatibilizando interação facilitada por ter apenas duas línguas predominantes de fácil compreensão uma com a outra, o processo temporal similar de colonização convergiu à região na solidariedade de independência, um elo regional de vontade convergente e uma herança de rivalidade dos colonizadores para os colonizados estancados na pacificação. A interação Brasil com a cultura dos EUA prioritariamente frente os índios denota a atração pelo sucesso material desenvolvimentista, os gentis demarcados para sobreviver. A institucionalização com criação do MERCOSUL aproximou rivalidades, demovendo esforços defensivos em prol da construção da comunidade facilitara a interação, a tarifa externa comum deságua numa padronização de unificação intra-bloco em relação à internacionalização extra-bloco, um marco convergente pacificador.
Parte II: A estratégia da interação da identidade estudada será redefinida na esfera institucionalizada entre Estados, os construtivistas percorrem da rivalidade à cooperação na segurança comunitária (HURRELL, 1998), aplicando para qualquer região em construção institucional ou global, as identidades em vez de rivalizarem buscam a cooperação, na interação estão se descobrindo mutuamente e aprofundando os laços de amizade e colaboração, integração econômica e pessoal capazes de ceder parte de seus interesses próprios egoístas para redefini-los nos moldes de opinião média coletiva, leve em consideração outras aspirações divergentes, ceder em parte para poder influir na redefinição das outras identidades ou religiosidades que estão buscando cooperar e coexistir proximamente em harmonia, desta mínima agenda de aproximação cela um pacto de agregar poder para atuar externamente, a possibilidade de somar força redobra a soberania do bloco regional institucional, sopesar se vale à pena ceder interesse doméstico para adquirir mais poder da soma grupal, a institucionalização representa um contínuo processo de exercício para pacificação num caminho a se percorrer composto de atos concatenados para conciliar divergências para atuarem conjugadas. Na troca de confidências amenizam a paranóia imaginativa das intenções mútuas dos outros, acreditando uma nas outras identidades a institucionalização tende a solidificar a paz interna do bloco, no caso da comunidade de segurança pode ser formada para atuar em assuntos comuns internos e externos vontade de temas e sua profundidade acordada, quando maior abrangência e profundidade melhor. Fase I: 1975-1985 hostilidade a integração da segurança pela rivalidade Paraguai e Bolívia, construção da hidroelétrica de Itaipu Argentina fica melindrada como Brasil além da questão nuclear transferência de tecnologia da Alemanha para o Brasil aspirando liderança regional, a ideologia na América Central contrária (HURRELL, idem), nem tudo soma positivamente no rumo do entendimento, discórdias são inerentes aos seres humanos, transpostas para atuação estatal, confrontos quando emergem deve ser debelados para voltar à normalidade de uma vida sem sobressaltos, esquecer as fissuras das guerras, um obra bipolar inevitável que ameaça, um projeto de transferência de tecnologia nuclear que poder ser uma latente tensão, ainda resquícios da guerra fria ideológica na América Central, abrem as cartas de um longo processo construtivo de novas definições, para almejar uma padronização que propicie desencadear um processo de integração ou somar para consolidar. Brasil fortalece bilateralidade com EUA e forma a integração dos países Amazônicos, apazigua questão nuclear com Argentina distância tecnológica custosa para escalada nuclear, modernizam a indústria e integram-se sem necessidade de investimentos vitais em defesa (HURRELL, idem), acordos bilaterais entre EUA de língua inglesa e do Brasil de língua portuguesa balança com a grandeza da colonização fragmentada de inúmeros estados de língua espanhola; a relação Brasil países limítrofes amazônicos uma questão propicia à internacionalização da segurança externa da floresta legal, além de poder exercer em conjunto um ideal patrulhamento das questões internas, a todo tempo a questão nuclear é recorrente devido à gravidade do tema, Argentina e Brasil celam a paz nuclear, a indústria modernizando tende a trazer riquezas para as nações e potencializa o poder de troca das sobras de uma nação para outra, desonerar o aparato militar fronteiriço uma dádiva que os contribuintes devem aplaudir, nações exercem a civilidade e compromisso com a qualidade de vida segura dos dois lados. Fase II: 1985-1990 Sarney e Alfonsín criaram acordos bilaterais zona livre comércio em permanente comitê de relações nucleares, ressentimento Argentino com ajuda dos EUA à Inglaterra fortalece laços com o Brasil (HURRELL, idem), a afinidade bilateral Argentina e Brasil vai sendo estabelecida pela diplomacia presidencial, em várias áreas busca-se uma coordenação conjunta amparando uma nação derrotada na guerra das Malvinas, os rancores com a identidade da língua inglesa preponderou frente à proximidade continental EUA e Argentina, fez aproximar com o Brasil que se absteve de interferir na discórdia beligerante. Militares do Brasil se deslocam para o Norte para combater o narcotráfico e internacionalização da Amazônia, transição para democracia gerou transparência com percepção das identidades e vulnerabilidades, boas relações civis e militares, criou-se a constituição de 1988 (HURRELL, idem), as perspectivas brasileiras extremamente positivas, a zona de paz, praticamente desmilitarizada com a Argentina propiciou a real reversão do sul para o norte deslocando os investimentos militares, as bases militares dos EUA na Colombia geraram um descontentamento regional, a transição democrática fez emergir a transparência na busca de solver as deficiências corriqueiras dos obstáculos a serem suplantados passo a passo, portanto as boas relações entre militares e civis une esforços em vez de dividir a nação firmando a democracia, seu cume regulatório opera-se com a criação pelo poder constituinte originário uma nova carta política norteadora da nação. Fase III: 1990-1996 em 1991 cria-se o MERCOSUL entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai com controle de armas, institucionalização na busca de solução de problemas, adota-se uma agenda do liberalismo, transferência de tecnologia, internacionalização de economias (HURRELL, idem), a euforia com bons resultados inicias uma esperança de prosseguimento, controlar a produção e comercialização das armas uma tarefa da institucionalização procurando numa agenda conjugada atuar para minimizar o poder do descontrole das armas, o liberalismo propulsor da liberdade deixa em aberto o livre arbítrio encontrando limites no próprio sistema, as nações menores tem acesso a tecnologia dos mais avançados, tentam incorporar para evoluir num processo virtuoso de internacionalização das economias em moldes cooperativos.
Parte III: nos anos 1990 o processo de institucionalização ganhou vulto de cooperação num processo irreversível de ganhos comuns, a infra-estrutura da integração fortalece como MERCOSUL, o programa AREX onde pilotos Argentinos treinam na Força Aérea Brasileira ocorreu (HURRELL, idem), desta forma a institucionalização vantajosa para múltiplas partes potencializou investimentos em infra-estrutura regional e doméstica para facilitar o intercâmbio este é o ideal, nas questões de segurança o exercício militar conjugado faz exercitar a confidência amistosa do potencial de uma nação solidária com outra, a amizade entre nações deve ser irrigada para ganhos de produtividade. Em 1996 Argentina, Brasil e Paraguai estabeleceram a tripartite coordenação da fronteira contra drogas, contrabando e terrorismo, além da cooperação nuclear; os Militares do Brasil querem autonomia e controle de programas estratégicos com verbas diminutas (HURRELL, idem), a droga é um flagelo social que penetra na sociedade civil conturbando a engrenagem motora entre humanos, os estímulos cerebrais levam a dependência na busca de repetição da sensação obtida, tempo de delírio e sua recuperação danifica gerando dano físico, droga química frita o cérebro, o valor que o usuário gasta com o vício poderia ir para o sistema formal, muitas vezes se associa com o tráfico para sustentar a compra da droga, a fonte muitas vezes está na fronteira entre nações, o contrabando danifica a produção doméstica, a vantagem comparativa de produtos ilegais é brutal, movimenta uma engrenagem de comercialização descontrolada, pária da lisura, o terrorismo na tríplice fronteira também deve ser considerado, transações financeiras localizadas nesta região podem estar interligadas com ações de terror, portanto as nações desta localidade devem formar uma coalizão de segurança regional para combate conjugado para um efetivo sanar na raiz as mazelas propiciadoras da degeneração de ações sociais, paralelo a isto os militares do Brasil querem certa autonomia de atuação estratégica na recorrente questão nuclear com cortes de verbas. Em 1990 com o MERCOSUL absorve as exportações de 30% da Argentina e 22% do Brasil, internacionalização da segurança redefinindo interesses domésticos, as instituições de segurança com reciprocidade de cooperação, em junho de 1996 a Declaração sobre o Compromisso Democrático no MERCOSUL acordada (HURRELL, idem), o aprofundamento das trocas comerciais entra nações, a internacionalização das cadeias produtivas iniciaram um processo de interação, avolumou-se os intercâmbios, a segurança para proteção deste fluxo comercial vem na subseqüente prática de cooperação recíproca nos mútuos emergentes novos interesses definidos na esfera internacional regional, a cláusula democrática estabelecida entre as nações é uma benção como garantia para população que restrições de liberdade e condução autoritária sejam debeladas, portanto engessa o sistema no regime de democracia e impede golpes autoritários. Brasil resiste à cooperação de segurança com OEA continental, pensa-se o México como uma identidade Latina Americana, o MERCOSUL alargando-se para América do Sul (HURRELL, idem), a delimitação territorial dos atores estatais definem o foco da tese, contudo esta multiplicidade de ocorrência simultânea, quando se estuda uma região fazer referência a múltiplas influências uma aproximação com a realidade, o Brasil por ser uma potência média regional não segue como prioritária as questões da OEA continental refugando orientações de cooperação, o México próximo do EUA também pode ser pensado como uma identidade latina americana, o alargamento do MERCOSUL com ingresso da Venezuela deve prosseguir evoluindo e objetivar integrar toda a América do Sul, em moldes democráticos delimitação territorial ideal para construção de instituições, Cuba é um entrave deixando de lado como prioritário a América Central, pela impossibilidade de se transgredir cláusula de democracia.
Parte IV: comunidade de segurança no MERCOSUL, Chile rivaliza com Argentina ilha Beagle Channel em 1970 por isso não entrou e flerta com o NAFTA, contudo Declaração de Mendonça de 1991 entre Argentina, Brasil e Chile contra armas químicas e biológicas valoriza confidências na segurança (HURRELL, idem), nem toda vontade intelectual está estanque, o Chile por desentendimentos com Argentina não participou logo de início do MERCOSUL, contudo com o passar do tempo flerta com o bloco do Sul sem deixar de considerar ingressar no NAFTA ao Norte, um pé lá outra aqui e em lugar nenhum profundamente, trazer para compor um bloco da América do Sul uma questão de estabelecer prioridade vantajosas para todo o grupo, um passo importante foi a Declaração conjunta com Brasil e Argentina contra a utilização de armas químicas e biológicas, outras iniciativas de aproximação devem ser implementadas para aprofundar confidências. Comunidade de segurança Canadá, EUA e México, com certa intervenção dos EUA na América Central, com mediação da OEA e ONU, o comércio legal de armas na América Latrina tende a zero (HURRELL, idem), ao norte a comunidade de segurança comunitária é uma realidade mesmo com a assimetria entre nações uma pauta mínima de atuação cooperativa vige, serve como exemplo para o Brasil líder regional e a unipolar vontade dos EUA de se integrarem nas questões de segurança, novamente a barreira está na América Central com resistência à ideologia predominante do capitalismo democrático e liberal, revolução democratizante representa a libertação da opressão imposta de cima para baixo, as democracias se fortalecem quando a base popular legitima o exercício do mando, não o império da força bruta autoritária. Em 1995 relação Venezuela e Colômbia tensões com as guerrilhas, drogas e imigração ilegal, a OEA está muito distante de um efetivo sistema de segurança coletivo continental (HURRELL, idem), os laços das relações entre as duas nações são relevantes, grandes trocas comerciais e culturais aproximam nações, contudo questões internas de corrente política armada, as guerrilhas dificultam rumo a um emaranhar aprofundado, a OEA não tem poder de resolver a questão interna local entre as duas nações, latente a possibilidade de distúrbio desta conjugação de fatos, inviabilizando a construção da segurança coletiva efetiva, Venezuela no MERCOSUL e bases militares norte-americanas na Colômbia representa a realidade, trazer a Colômbia para uma integração da América do Sul uma tarefa para estadistas aproximar, instituições de segurança são possíveis realocando prioridades.
15. Complexo de segurança regional
Regional Security Complex Theory (RSCT) vige unipolar ou sistema periférico, complexo geográfico analítico dos laços de relações entre nações que propiciem uma agenda de segurança internacional comum (BUSAN; WAEVER 2003), coloca o poder unipolar e os diversos regionais relacionando, são esferas de soberania que se confundem uma se sobrepondo a outra, a delimitação fronteiriça nacional redefinida conjugando com as nações vizinhas formando o segundo degrau uma soberania internacional regional, que pode ainda comungar relacionar em bloco de segurança com outros blocos de segurança regional, o grande poder da potencia unipolar penetra de maneira e forma nas diversas agremiações regionais, nacionais até chegar à localidade, devem ser construídos os degraus regionais de segurança coletiva.
A segurança global é uma aspiração, a regional a proximidade gera interdependência, múltiplo fatores devem ser considerados na integração, a intensidade militar, política, social e ambiental; o grande poder transcende a região de sua raiz e penetra nas outras interferindo (BUSAN; WAEVER, idem), um planeta terra 100% seguro é a meta a se atingir de conserto dos distúrbios locais via a governança global, aspirada para pacificar nações e atores sociais nas demandas de segurança, conter inseguranças partindo do topo mundial uma meta estruturalista de grande valia, intercâmbios democráticos de construção internacional cosmopolita, um exercício de civilidade de confidência da humanidade irrestrita. Descendo um degrau para esfera regional a proximidade e ligação de fronteira por si só remete a intercomunicação, patrulhamento da soberania que pode ser estabelecido conjugando esforço entre as nações limítrofes, como criar a estratégia militar conjunta entre comunidade de segurança regional, a sociedade civil interagem com outras formas de interdependência como a social, livre circulação de pessoas pode ser estabelecida, laços políticos entre nações institucionalizados para emitir diretivas de comando na questão da segurança regional e a preservação do meio ambiente que pode ultrapassar de uma nação para outra, uma usina nuclear entre nações próximas interliga as questões de segurança, múltiplas preocupações provindas de um fato do outro lado da fronteira daí o regionalismo emerge proeminente para tratar do que lhe for concedido de competência, neste exemplo regras redigidas em norma de segurança nuclear pode ser escrita para regular o raio do território onde acidentes podem atingir um interesse vital de sobrevivência regionalmente tratado. O poder da potência global adentra nas questões de segurança nos diversos regionalismos da terra e vai interferir em intensidade diferenciada em cada bloco de segurança, peculiaridades regionais propiciam variantes de incidências, a força de intervenção militar, multinacional, portanto transnacional integra o interesse regional da matriz global, diversos setores compõem os laços que favorecem a amizade tendendo a construção do regionalismo, outros atravancam em múltiplas formas de inimizade que podem restringir interações em complexo de segurança regional.
A descrição da teoria da regional segurança comunitária opera-se em quatro fases: a) que vulnerabilidades domésticas demandam segurança elevado a tratado para controle de hostilidade, b) relações bilaterais inseridas na região c) região reflete na região próxima d) poder global relacionando com a estrutura regional de segurança (BUSAN; WAEVER, idem), o primeiro passo é inventariar os focos de descontrole de segurança dentro de bases científicas que aproximem da correta visão da realidade, o avolumar do contrabando na fronteira proporcionado pela demanda da informalidade, interligam-se em rede de cadeia produtiva sem pagar imposto que gera uma vantagem comparativa em relação ao produto confeccionado no sistema formal, desvirtua-se a balança comercial da nação, portanto para combater esta vulnerabilidade uma conjugação de esforços de segurança entre nações vai ser estabelecida para sanar a ilegalidade. Os relacionamentos bilaterais ente nações ocorrem quando o foco do dilema circunscreve apenas a elas, mesmo inseridas num bloco regional de segurança comunitária. Os blocos regionais também se intercomunicam com outros blocos, as relações podem ser tratadas entre grupos multilaterais regionais, bloco coletivo com bloco coletivo de segurança, por exemplo, no fluxo de uma matéria prima vital como o petróleo de uma região para outra, o sistema de segurança de ambos os blocos podem interagir para agregar conjugando soma de esforços visa solver previsível vulnerabilidade. O grande poder unipolar tem uma estruturação de segurança espalhadas por inúmeras bases militares mundo afora, está inserido no contexto regional interagindo e alterando fatores com sua presença, a segurança regional está acoplada na global. RSCT a esfera regional pode predominar frente à global, as peculiaridades dos estados nacionais formam RSCT, sistema anárquico duas unidades autônomas podem emergir e polarizar, construções sociais amizade e inimizade ocorrem (BUSAN; WAEVER, idem), o poder unipolar não tem condições de predominar dominando em todas as regiões simultaneamente, a balança de poder entre atores regionais de segurança e o poder global se entrechocam ou se entrelaçam, dependendo da temática tratada, convergem em certos pontos e divergem noutros, moldar o entendimento como relevante realidade aceita a interpretação de múltiplas variantes, caráter volátil nas relações denota o sistema anárquico unipolar.
A evolução da teoria a) pode visar mater o status quo da estrutura, b) transformações internas podem ocorrer para se adequar a corrente ideológica dominante, c) transformações externas frente uma ameaça que leva o bloco a mobilizar unidade (BUSAN; WAEVER, idem), a liberdade é uma dádiva esplendorosa, quanto maior o grau democrático das nações, instituições não corruptas, controladas pelo povo, funcionado desvinculadas de interesses políticos individuais egoístas para defender princípios de convivência harmônica, seguir a lei redigia em código é o status quo, ela prevê revisão e atualização, no degrau internacional a institucionalização solidifica o status quo, um dos maiores lemas das democracias opera-se com a prática do livre arbítrio, dentro dos parâmetros legais e costumeiros. Reconhecer a preponderância da ideologia capitalista e se adequar a ela uma evolução do desenvolvimento sustentável pelos homens livres, transformações domésticas no sentido convergentes à ideologia vitoriosa soma em vez de dividir, fonte do crescimento econômico e social. Um fator externo pode levar a união grupal de segurança em torno de se saná-la especificamente e construir uma unidade proeminente cada fato é um fato cada ato um ato, ação reação, volte-se para pacificação.
O grande poder domina a própria região caso intervenção dos U.S na América Central e o global, a securitização da segurança tem alto nível na Europa institucionalizada e média intensidade no Cone Sul qualificando direitos (BUSAN; WAEVER, idem), indissociável a proximidade do grande poder e do interesse vital de preservação de sua base de sustentação, de onde provem o suporte de toda engrenagem espalhada pelo mundo por onde exerce dominação, a defesa vital impõe à América Central uma região altamente patrulhada no conflito ideológico colado a potência, a assimetria é brutal. Na Europa o nível de institucionalização é o mais alto do planeta, são nações territorialmente pequenas, fronteiriças com alta tecnologia, lembranças de guerras históricas leram a região para cooperação internacional coletiva em vez de rivalidade na segurança. No Cone Sul Americano a institucionalização regional um pouco mais afastada da potência tem certa autonomia em segurança, com capacidade reduzida de influenciar outras regiões, há uma dominação do Atlântico Norte frente ao Atlântico Sul.
RSC pode formar uma unidade sólida, virar um ator singular e a região emergir como um grande poder com mecanismos de legitimação da força, o poder de fora define penetrando intensamente invadindo, ocupando, dificultando integração (BUSAN; WAEVER, idem), quanto maior a unidade coletiva regional, o passar dos tempos interagindo com confiança e atuando coligados, harmonizando diversas identidades coletivas majoritárias e minoritárias atinge-se certo consenso comum, quanto maior a convergência de interesses centrados numa minimização das rivalidades das esferas domésticas regionais pode fazer emergir um exorbitante poder unitário e passar a influenciar noutras regiões como os grandes poderes históricos atuaram na geografia regional, a balança tendendo para uma região emergente legitima o uso da força, até para testar a superioridade e fazer impor sua vontade regional no global, o equilíbrio a melhor opção. A intensidade da força tática modificadora do poder brutal assimetricamente superior faz reformular a posição regional, adentra invadindo de múltiplas formas por ter capacidade e operacionalidade de ocupar e reordenar em larga escala a esfera doméstica, bilateral e regional podendo evitar ou estimular a formação da constituição do bloco regional amigo ou rival. A emergência e declínio, local, regional, global são dinâmicos a todo tempo pendendo para um lado ou para outro lado, fatores variantes da balança da balança de poder.
O topo, o grande poder pode dominar a segurança da região com a América Central pela América do Norte, noutro extremo estados muito fracos ou com geografia com difícil acesso pode dificultar a interdependência em segurança (BUSAN; WAEVER, idem), como compatibilizar a integração de uma região do grande poder como a união Canadá, EUA e México com a América Central com diferença vetorial de assimetria abissal, concebe-se ceder parte de soberania de poder unipolar para um poder irrisório poder opinar coletivamente, veja o entrave para se conciliar extremos ainda mais se rivalizam em vez de uma mínima convergência a dificuldade para se conjugar segurança coletiva neste quesito é relevante de ser considerada, da mesma forma assimetria bilateral ou multilateral requere maior habilidade para inter-relacionar. A geografia é significativa de pensar qual o motivo de se formar uma coalizão de segurança se não existe proximidade, ameaças concretas e diretas, uma ilha distante pela própria circunstância reduz a ameaça pela própria existência longínqua de não afetar outras localidades, de rivalizar ou hostilizar menos por ser insignificante a hipotética pelega.
Cenários da teoria RSCT, análises da probabilidade variantes condições se segurança, a estruturação realista condiciona numa ou noutra direção, no topo a integração criando degraus de instituições provocando coercitivamente ordem interna, intensidade da amizade regional revigora no pós guerra fria, acabaram as precondições, dentro ou fora cooperação geográfica (BUSAN; WAEVER, idem), para se visualizar cenários regionais condições devem ser sopesadas, interpretadas, repensadas para favorecer a cooperação na balança de poder anárquico tende numa fluida oscilação no rumo a se traçar, minimizando os impactos da probabilidade de equívocos, o topo seguro é buscar convergência numa criação de norma escrita, que toda a opinião pública tenha conhecimento de como se proceder, interpretar a norma no consenso comum, esta previsibilidade proporciona segurança, sendo o mais democrática possível maior sua legitimidade, como é construída na esfera internacional adentra para órbita interna da nação se fazendo valer e revogando as disposições em contrário, atualiza a ordem interna modificando segundo o norte normativo, passa a valer coercitivamente com a ratificação impondo a norma de conduta provinda da convergência coletiva. A intensidade de um tema atrai outro o grau da amizade pode ser medido para interpretação de segurança regional, nos laços comercias, de imigrações, ambientais, sociais, políticos institucionais, degraus temáticos construtivos alargados e aprofundados corroboram para criação de uma segurança coletiva regional, acabaram as precondições de alinhamento automático bipolar, o regionalismo deve florescer exuberante no liberalismo capitalista democrático geograficamente favorecido para preservação supranacional das soberanias internas nacionais, quando mais dentro da cooperação maior a capacidade de revigorar a soberania coletiva emergente, este escudo protetor preserva o grupo, quem está fora utiliza apenas do escudo da fronteira nacional não cria outra esfera de irradiação de poder, a soberania passa a ser multilateral quando mais de três de estados interagem integrativos, o melhor caminho a ser traçado para apaziguar regiões e poder influenciar na paz mundial como um todo.
16. Complexo de Segurança América do Sul
Origem RSC, Maias e Astecas no México e incas no Peru foram erradicadas, a independência e a distância da Europa e EUA chave de compreensão RSC, precedente uti possidentis juris, TIAR Tratado de Assistência Recíproca de 1947 e OEA legitima intervenção dos US, assimetria e preponderância, antiamericanismo (BUSAN, WAEVER, idem), a colonização disseminou os povos nativos do México e Peru, populações indígenas sem capacidade armada foram completamente dominadas pelos colonizadores, a miscigenação indigenista sob a dominação espanhola constitui-se no marco histórico regional No MERCOSUL a integração gerou interdependência e pela distância dos centros hegemônicos capacitou à criação de um complexo de segurança regional, dentre inúmeras vulnerabilidade internas das nações latinas, a adoção do princípio da uti possidentis júris apazigua com o passar do tempo os conflitos territoriais da região. A participação dos EUA via Organização dos Estados Americanos e propositura do TIAR gerou um complexo de segurança hemisférica hipotética em relação ao resto do mundo, legitimou e somou com a assimetria de poder norte americano propiciando intervenções em nações latinas, emergindo uma contra-ofensiva ideológica sem resultado prático ofensivo, animosidades paralisam o aprofundamento da associação hemisférica.
Durante a guerra fria o irmão do norte US é um global player, a) no nível doméstico emerge esquerdistas urbanos de guerrilhas terroristas, em 1946 US militares abriram escola hemisférica doutrina contra subversão interna b) na esfera regional as rivalidades e hegemonia do Brasil impedem formação RSC, US aproxima-se do Brasil, os dois complexos de segurança o do Cone Sul e Andes Norte fragmentados c) perspectivas global a intervenção dos EUA foi intensa na América Central decaindo com o fim da guerra fria, prevalência OEA (BUSAN, WAEVER, idem), ter no continente uma potência capitalista propicia adesão ao modelo neoliberal, contudo dissidências ocorreram com alinhamentos à União Soviética esta balança de poder ideológico penetrou na região, mesmo em nações alinhadas não ocorreram unanimidades grupos minoritários contestadores do sistema foram qualificados como terroristas, para dar suporte à dominação os EUA criaram escolas dos defensores do liberalismo na tentativa de conter a subversão interna que poderia virar maioria e inverter a lógica do alinhamento. Pensando regionalmente Cone Sul rivalidades e convergências são um processo dinâmico, o Brasil por ser hegemônico na América do Sul dificulta a formação de um complexo de segurança, a aproximação com EUA é uma opção concreta e efetiva, no Norte Andino a fragmentação ideológica impossibilita a constituição de segurança coletiva, os dois blocos entre si estão fragmentados. A intervenção dos EUA nas proximidades de sua nação como forma de defesa territorial propiciou intervenções na América Central para conter a ideologia contrária com emergência prevalente da OEA, quem detém o poder tende a exercer como dominação e impor formas de condutas, a parte fraca tende a se submeter voluntária ou compulsoriamente.
No pós guerra fira no nível doméstico a região ainda tem Cuba socialista, no resto ocorreu à democratização e adesão ao neoliberalismo, diminui a influência militar, ministros da defesa civis, colaboração com US contra as drogas; na esfera regional posição defensiva militar e tensões hemisféricas, (BUSAN, WAEVER, idem), veja que acabou o confronto ideológico com a antiga União Soviética, a Rússia democratizou-se aderiu ao capitalismo e está cada vez mais próxima das organizações internacionais liberais, contudo Cuba não seguiu a mesma orientação, perdeu ajuda financeira comunista e a população empobreceu resistem bravamente ao capitalismo frustrando e impedindo o aprofundamento das intenções de criação de um complexo hemisfério de segurança, todo região aderiu à ideologia vencedora, ao sistema neoliberal. No campo da segurança os militares latinos depois de estarem no poder em nações representativas acabaram por se submeter à orientação civil, no Brasil cria-se o Ministério da Defesa civil colaborando com o combate as drogas. A região com posição defensiva militar hora tensionado com os EUA hora aceitando a tecnologia de ponta na defesa continental como a criação da Base de Alcantara no Maranhão do Brasil de defesa de míssil. Sul América RSC o MERCOSUL institucionaliza-se Tratado de Assunção de 1991, na segurança nuclear construção de confidências, monitoramento da democracia pela OEA, tentativa da criação da Área de Livre Comércio das Américas, rivaliza com o MERCOSUL (BUSAN, WAEVER, idem), o Cone Sul está longe da Europa e dos EUA não faz parte da segurança regional próxima, portanto além de marginalizada como prioridade das hegemonias por não representar ameaça alguma, facilitou a propensão para emergência da institucionalização e criação de um bloco comercial, a economia interdependente desde 1991 com vigência do tratado do MERCOSUL simultaneamente em decorrência disto a esfera de segurança internacional regional passa a ser uma realidade extremamente salutar, as confidências nucleares entre Argentina e Brasil findaram as rivalidades e escalada armada para cooperação e parcerias. Este fortalecimento do sub complexo de segurança constitui-se numa opção regional que não inviabiliza outras abordagens, como a aceitação da vontade da OEA no monitoramento da democracia, o MERCOSUL tem uma cláusula democrática neste ponto estão totalmente compatíveis, de outra forma um alargamento de uma área de livre comércio para todo o hemisfério rivaliza com o bloco do sul, todos querem as vantagens do liberalismo, exportar mais do que importar, buscar ganhos de mercados e proteger a indústria das nações envolvidas, o que não inviabiliza a fusão dos blocos num longo processo de negociação a ser implementado.
No Ande Norte grande problema são as drogas, produção e tráfico, Colombia é o maior problema do hemisfério, narcoguerrilha e privatização da violência, marxismo terrorista das FARC e ELN, CIA e Pentágono contra ataque, Chaves da Venezuela e Cuba aproximam-se, RSC neste contexto, Brasil contra as drogas sem internacionalização da Amazônica (BUSAN, WAEVER, idem), no bloco andino a produção de drogas para exportação ilegal gera renda local para os agricultores, muito mais rentável plantar coca do que café, a lei da oferta e procura dita o tom da produção, estados muitas vezes dão guarida para esta ilegalidade, na outra ponta as nações receptoras não vencem com campanhas publicitárias o fim do consumo, este sim o grande vilão da cadeia produtiva das drogas, para complicar na Colombia corrente marxistas estão envolvidas no mesmo território e são associadas pelos EUA como narcoguerrilhas terroristas, uma dupla ameaça a potência, tanto a ideológica como a destruição de inúmeras famílias norte americanas tomadas pelo flagelo da dependência e todas as suas repercussões, pode ser comparada a um ato terrorista de destruição de longo prazo, não é uma ataque instantâneo devastador, mas uma debilidade que dia a dia aniquila o cérebro de uma sociedade com poder aquisitivo para potencializar os malefícios do trafico. A CIA e o Pentágono necessitam atuar em várias frentes, não só na produção com a criação de oito bases militares norte-americanas no território colombiano para barrar o avanço da dupla ameaça, adicionam recursos para o governo atuar com maior desenvoltura, as guerrilhas flertam com Chaves da Venezuela e Cuba inviabilizando a criação de um complexo de segurança regional, não há convergência que suplante as divergências para troca de confidências, o confronto é latente, neste contexto o ingresso da Venezuela no MERCOSUL coloca o Brasil como ator chave no combate as drogas, deve revigorara os mecanismos de controle da produção e tráfico, pois também é receptora de drogas para consumo interno, com o crescimento do poder aquisitivo da população esta problemática tende a se intensificar, toda reação e formação de barreiras são extremamente imperativas.
Brasil é chave para negociação da ALCA, a migração para US com controle, distância Cone Sul marginalização, OEA preponderante, NAFTA compete como MERCOSUL e Pacto Andino, meio ambiente e insurgente merecem observação (BUSAN, WAEVER, idem), todo processo de institucionalização de blocos regionais que tenham como lema a democracia e livre mercado são bem vindos, aprofundar ideais comuns tendem a fazer com que a região se integre, todos os sub complexos podem fundir-se num só, o ideal hemisférico uma utopia possível a ser almejada para o bem de todos, mesmo diante de assimetrias que dificultam integração as negociações neste rumo devem ser fomentadas com tudo, a prevalência da ALCA e da OEA não deve ser encarada como dominação, mas como cooperação na busca do desenvolvimento das Américas dividindo os bons e salutares lucros do capitalismo entre todos integrantes, a democratização de Cuba uma meta a ser cortejada para que o sonho vire realidade, Américas integradas em Complexo de Segurança.
17. Complexo de Segurança América do Norte
US foi à primeira nação das Américas a conquistar a independência, RSC absorve Canadá, México, Caribe e América Central (BUSAN, WAEVER, 2003), a precocidade no rumo da independência contribui para galgar caminhos próprios de defesa dos interesses domésticos se fazendo prevalecer na região próxima onde tem ascendência, as vastas fronteiras como Canadá ao norte e México ao sul observou-se um relacionamento direto, mais ao sul Caribe e América Central também constituem em interesse vital para segurança dos norte-americanos focando no raio de relacionamentos analisados nesta passagem. História da segurança Americana de 1585-1870, atritos com a colonização espanhola ao sul, Britânicos dominaram a região do Mississipi, união das repúblicas autônomas para defesa externa consolida-se poder de segurança doméstico contra conspiração de liberdade, Federalist Papers de Hamilton 1911, racismo com mexicanos, anti catolicismo, guerra civil, centralismo (BUSAN, WAEVER, idem), os colonizadores rivalizaram na conquista o território das colônias, o poder britânico dominou a região do Mississipi, várias repúblicas autônomas do norte buscaram a defesa dos ideais de liberdades, os artigos federalistas visaram uma coordenação num ponto de ligação comum, a identidade anglo saxônica discriminou a comunidade latina ao sul, problemas internos ocorrem com guerra civil, entrechoque religiosos marcaram a evolução da região, e dentro deste contexto a centralismo emergiu formando uma unidade de integração de uma grande nação.
Relação com US- México guerra de 1846 em torno do Rio Grande um desastre para o México, depois investimentos no México problemas de imigração e drogas e US- Canadá 1848-1990, desmilitarização e não securitização forma-se RSC do mesmo lado para defesa durante a primeira guerra, a identidade canadense na preponderância dos EUA (BUSAN, WAEVER, idem), na delimitação de fronteira entre estados como México quando estavam em processo de emancipação confrontos concretos constatados, esta dinâmica de rivalidade aos poucos foi revertida com investimentos do lado derrotado, contudo problemas continuam a existir como a tentativa de contenção da imigração ilegal e o cerceamento do tráfico de drogas para EUA, com relação ao Canadá as afinidades culturais da colonização ficam mais próximas sem confrontos diretos e formando uma coalizão defensiva nas guerras mundiais um efetivo complexo regional de segurança. Relação com América Central e Caribe (ilhas) culturalmente Latinos Americanos, conflito imperialismo, Cuba foi protetorado dos EUA, competição com dominação européia a região ficou independente da Espanha em 1820, dominação de Consta Rica e Guatemala por empresas norte-americanas, canal do Panamá, difícil RSC (BUSAN, WAEVER, idem), o território próximo constitui em interesse vital tanto das nações como qualquer regime de segurança, o ataque em pouca distância tem mais capacidade de operacionalização, as diferença culturais com os latinos gera rivalidades, a assimetria impondo a forma de dominação incorre num movimento de contestação do imperialismo, Cuba inicialmente dominada pelos EUA, a história da rivalidade entre culturas colonizadoras foi real, com a emancipação e ganho do livre arbítrio das nações latinas novas formas de relacionamento tornaram-se realidade, a influência econômica das empresas norte americanas conjugaram fatores de aproximação e dominação, o canal do Panamá é de interesse vital para os norte-americanos na ligação do oceano pacífico com o atlântico.
U.S emerge como um grande poder vai evoluindo nas relações globais, inter-regionais, regionais, sub-regionais e domésticas, assimetricamente convive no hemisfério (BUSAN, WAEVER, idem), a história mostra a evolução da criação a emergência de um grande poder global de influência mundial, tamanho poder assimétrico da o tom do relacionamento com o regionalismo e com hemisfério americano, o convívio com poder de segurança incontrastável é uma realidade, as vantagens econômicas de associação com o gigante proporcionam ganhos recíprocos. Estrutura da guerra fria RSC, US é ator chave institucionalizando em 1940 a segurança nacional, rivaliza com Cuba aliada a União Soviética, em 1960 efetiva ameaça, problemas com Nicarágua (BUSAN, WAEVER, idem), no período da guerra fria os EUA é ator planetário preponderante, formam-se complexo de segurança institucionalizando internamente e atuando regionalmente e planetariamente para deter a escalada de crescimento da União Soviética que ganha relevância a partir de 1960, algumas nações Latinas Americanas transformaram-se em pivôs de atritos ideológicos fazendo as potências rivalizarem no raio de abrangência. Regionalmente os EUA passam a atuar cooperativo no hemisfério formando aliança econômica contra o comunismo, guerra civil ideológica em El Salvador e Nicarágua, assistência contra os revolucionários comunistas; em 1959 a revolução de Cuba aliada a URSS e crise dos mísseis de 1962 leva os EUA criar subversivo programa contra Castro, intervenção República Dominicana e Grenada, proteção canal do Panamá (BUSAN, WAEVER, idem), a estratégia de dominação do hemisfério por parte dos EUA em vez de buscar a dominação direta, transformou numa busca de coalizão cooperativa na devesa liberal contra o comunismo, rivalidades ideológicas domésticas das nações alinhando-se bipolar fragmentou inúmeras disputas em alguns casos a guerra civil dividiu as energias das nações empobrecendo-as em vez de focarem na produção rivalidades prevaleceram. A assistência econômica e militar penetrou nas nações para impedir o avanço comunista e reversão da lógica de alinhamento, impediu-se em El Salvador e Nicarágua a revolução, contudo em Cuba a vitória dos revolucionários de esquerda teve sucesso e passou a ser o principal aliado da União Soviética inclusive na crise dos mísseis no território cubano que poderiam atingir a nação norte-americana, neste nível de gravidade a estratégia de defesa foi criação de ações subversivas na tentativa de derrubar a ditadura de Fidel Castro, sem sucesso, outras intervenções na região se fizeram necessária para impedir o rumo do exemplo de Cuba, o canal do Panamá foi protegido como interesse vital regional.
Segurança América do Norte pós-guerra fria, confronto contra o comunismo migrou para guerra ao terrorismo, na América Central 1984 cria-se Cantadora Grupo Latino Americano engloba Belize e Panamá formando RSCT, US invade o Panama guerra contra as drogas, Caribe combate a drogas, imigração, HIV e Cuba, região forma RCS com EUA exceto Cuba, México insurgência dos indígenas dos Chiapas, formação do NAFTA, partido PRI (partido com longa dominação) promove intensificação comercial com US, Canadá dominado culturalmente, província de Quebec quer independência, NATO (BUSAN, WAEVER, idem), a vitória do capitalismo liberal frente ao comunismo ocorreu com a dissolução e democratização da União Soviética, uma potência se curva a ideologia da outra o modo de produção competitivo prevaleceu frente coletivismo da classe trabalhadora, caminhou-se para uma dominação unipolar mundial, esta assimetria de poder norte-americana do nada e sem motivo aparente apenas para confrontar o imperialismo surge o covarde terrorismo como nova ameaça sistêmica.
Na América Central as nações latinas formaram uma coalizão que excluía norte-americanos da coalizão Cantadora, uma tentativa de agregar poder em torno de ideais comuns e formação de um complexo de segurança regional, contudo os interesses de se evitar o tráfico de drogas pelo canal do Panamá fizeram os EUA intervir, a droga é uma tragédia mundial e deve ser combatida com esforço de guerra para livrar as sociedades desse flagelo. No Caribe este mesmo problema da tentativa de barrar o ingresso de drogas para os EUA tem política organizada, a contenção da imigração de latinos para preservar o emprego da população norte-americana e não demandar tantos investimentos em infra-estrutura para recepcionar esta população que quer ir para o primeiro mundo em busca de oportunidade, a revolução de Cuba conduziu milhares de refugiados do sistema autoritário para potência, a doença infecto contagiosa HIV uma preocupação transnacional e todos estes fatores conjugados constituíram-se na formação de um complexo de segurança regional exceto Cuba. No México insurgência dos indígenas dos Chiapas foi uma contestação com mobilização interna da massa tomando área urbana com reivindicações contra ao sistema dominante, na direção de integração com o império ocorreu à formação do NAFTA união econômica de aprofundamento da interdependência, o partido PRI re-elegendo no poder com longa dominação promoveu esta intensificação comercial com US. O Canadá também integrante do NAFTA foi dominado culturalmente pelos EUA, província de Quebec gerou certa contestação na busca de querer independência, contudo a nação faz parte da coalizão como os liberais do continente europeu na segurança mundial através da participação da NATO. Estados Unidos étnica racial identidade, Africanos, Hispânicos, Asiáticos nativos dominados pelos Anglos brancos elite, religiões radicais, na segurança o meio ambiente é relevante, doença infecto contagiosa, terrorismo anthrax, crime organizado drogas economicamente competição com o Japão, terrorismo de 2001 contra terrorismos, sanções contra Uzbekistan e Pakistan, defesa de mísseis, preservação da hegemonia contra China, institucionalização manter super poderes (BUSAN, WAEVER, idem), problemas internos existem em todas as nações, a própria existência humana e os relacionamentos não são perfeitos, entre etnias quando uma prevalece frente às demais atritos podem ocorrer, da mesma forma a disputa pela dominação religiosa e sua confrontação estão presentes no território norte-americano, no campo da segurança o meio ambiente passa há requerer cada dia mais atenção tanto no controle das armas nucleares para se evitar qualquer tipo de acidade doméstico devastador como a própria mudança do clima gerado pelo desenvolvimento da engrenagem da produção, doença infecto contagiosa atravessa fronteiras e passa a se constituir num interesse vital mundial de combate de guerra, da mesma forma o terrorismo via correspondência uma ameaça brutal, as teias e ramificações do crime organizado produtor, transportador rumo ao mercado consumidor de drogas como já redigido, mas sempre recorrente merece um esforço de guerra, economicamente a competição com o parceiro Japão é uma realidade. O mundo mudou com o inexplicável terrorismo de 2001, uma contra-ofensiva legítima contra os terroristas que arquitetaram as ações em solo norte-americano redundou com a guerra no Afeganistão e morte do líder da organização terrorista Bin Ladem no Paquistão, conjuga-se sanções militares e econômicas contra Uzbekistan e Paquistão, outra nova preocupação é a defesa de mísseis tanto de nações potencialmente agressivas como seu descontrole caindo nas mãos de terroristas que por ventura possam detonar, a nova potência econômica emergente ameaçadora da hegemonia dos EUA é a não liberal China, o melhor é buscar a institucionalização multilateral para manter super poderes da potência com aliados pelo mundo pela defesa do liberalismo benéfico.
18. Nova ameaça estatal: proliferação nuclear
Longa defesa do neo-realismo, onze de maio 1998 Índia detonou três explosões nucleares, 28 e 30 de maio Paquistão responde com seis explosões, (SAGAN, 2001), o que prevalece na região é a ameaça de confronto cada lado demonstrando a capacidade de ataque os testes nucleares transformam a interpretação mundial sobre a nação para um patamar do clube nuclear, passa a dissuadir eventual ofensiva do inimigo pelo receio de retaliação de destruição em massa. Quando maior capacidade e tecnologia nuclear vertical elevam o risco de eventual distúrbio propiciador da beligerância, contando ainda com a possibilidade de eventuais acidentes com ogivas prontas para o ataque destruir a própria nação produtora ou de aquisição. Os testes aloprados representam uma afronta ao ideal de pacifismo para todas as civilizações do planeta terra. The Bharatiya Janata Party (BJP) de prevalência militarismo, masculino, autoritário, explosões na Índia ocorreram por motivação doméstica, política externa tira vantagens do global: liberalização da economia, capital internacional num contexto nacionalista, capitalismo, predecessor pregava a nuclearização desde 1951 Bharatiya Jana Sangh (SAGAN, idem), o partido majoritário da democracia indiana é o (BJP) onde o militarismo prepondera como força de segurança que rivaliza na região, os homens prevalecem autoritariamente, desta forma a rigidez estrutural sem o toque feminino denota a truculência de capacidade de ação e esta conjugação doméstica propiciou a demonstração agressiva nuclear. O partido majoritário indiano adéqua-se com o status quo mundial usufruindo do sistema de liberalização da economia gerando interdependência capitalista num modelo liberal onde desde 1951 a intenção de construção nuclear um debate aberto e popular rumo a escalada armada. Realista explanação a China (Tibet) quer expansão na região Sul e Sudeste da Ásia rivalizam bipolar com U.S – Índia balança poder justificando nuclearizar, Taiwan e Vietnam equilíbrio, Islamismo do Paquistão refratário a Índia, constituição KASHMIR (SAGAN, idem), a relação regional também é propulsora da escalada nuclear, a Índia da guarida a líder do Tibet que quer a emancipação da China gerando rivalidades, o gigantismo econômico da China somado a capacitação de produção atômica gera temor, da mesma forma a questão territorial da Kashnir com o Paquistão, também produtor de armas nucleares fazem da região uma balança de poder nuclear dissuasório com participação do U.S aliado a Índia, compõe a penetração hegemônica na tentativa de supremacia de poder com disponibilidade realista da operacionalidade dos armamentos.
The Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT), prevenção de proliferação de armas nucleares Cuba, Índia, Israel e Paquistão não assinaram; U.S, Rússia, Inglaterra, França e China determinaram o termo do tratado. Ratificação. Ukrania Belarus e Kasaquistão transfeririam armas nucleares para Rússia, argumento realista diz NPT não previne a não proliferação (SAGAN, idem), os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU são potências nucleares e elaboraram o texto do tratado (NPT), em comum acordo estabeleceram uma normatização internacional para tentar regular a não proliferação de armas nucleares, com a ratificação interna nas nações ganham legitimidade para tentar impor a regra internacional aos demais do clube nuclear, contudo não ocorreu à adesão de nações que já testaram armas atômicas e de projetos secretos ainda não confirmados, desta forma argumenta-se que o tratado não previne o desenvolvimento de armas, dissidências realistas belicosas. De grande valia o exemplo de retirada horizontal de antigas nações agregadas a União Soviética para Rússia denota a capacidade de minimizar riscos de confronto nuclear, restringe-se a escalada militar como exemplo a ser adaptado e seguido para o bem mundial. Argumenta-se que o tratado não gerou diminuição da proliferação, contudo é melhor elaborar uma meta que as nações refratárias podem negociar até aderir, a esperança de ordenação em lei das normas de condutas dos estados nucleares uma forma de busca a pacificação, é uma resposta à interpretação de agressividade nuclear.
The Comprehensive Test-Ban Treaty (CTBT) visa banir os vários tipos de testes nucleares: atmosfera, subsolo, na água, no espaço. Negociação da Índia quer inclusão de norma: a) Eliminação de todo arsenal militar do globo – nenhum tipo de teste, b) Inclusão do tipo de teste U.S baseado em laboratório, como exceção C) As inspeções tecnológicas (SAGAN, idem), a demonstração de força e poder para que todos fiquem com temor da escalada nuclear tem atingido certo objetivo para que não ocorram mais testes nucleares em todas suas modalidades, o tratado internacional é uma construção ideal a ser praticada a Índia tentou incluir uma norma de eliminação de todo arsenal mundial, contudo esta utopia jamais se concretizou, o tratado feito por cinco nações está posto para ser aderido, não modificado, desta forma a Índia justifica que não pode ser detida na produção de armas se a elite produz, porque ela não pode produzir. Teste feito em laboratório não emite radiação na natureza e proporciona dissuasão gerando temor, todo teste deve ser banido as nações em vez de rivalizarem devem cooperar e fomentar inspeções tecnológicas em todas as nações, portanto a busca de transparência com a criação e atualização da norma corresponde a um processo de apaziguamento contínuo, bom estar sempre negociando aspectos de contenção. Se todo o clube nuclear assinar os trados há que se pensar numa Corte de Justiça eficaz que julgue humanitariamente a observância da regra global, neste rumo o direito internacional volta-se para humanização dos povos, melhorando a civilização mundial como uma comunidade a ser preservada para o sempre.
Identidades nacionais coerentes removem hierarquias, Hinduísmo majoritário convive com RSS Hindu Militant Organização – tribal e religiões minoritárias resistentes a hinduísmo nacionalista: Budismo e outras, a língua comum, leis, jurisprudência, direitos e rituais cerimônias, sacramentos, festivais, glórias e desastres unem o povo, grupos com excesso de libido, sexualidade animal VHP poligamia proliferando fertilidade gera marginalização na sociedade (SAGAN, idem), a força domestica nacionalista da Índia prevalece frente à vontade planetária de construção da norma, a Índia não assina tratados, a ordem interna dita o tom remove a hierarquia global. O hinduísmo é a religião majoritária e está fortemente associado ao partido majoritário, este grupo tem o controle nuclear, numa democracia com eleições livres a alternância no poder pode virara realidade, novo grupo pode emergir no poder e passar a ter acesso aos botões dos detonadores. Organizações minoritárias tribais convivem democraticamente hora rivalizando ora colaborando, outras religiões como o Budismo caminham minoritariamente sob a prevalência do hinduísmo, a pluralidade religiosa apaziguada na dominação democrática. Muitos fatores aproximam o povo formando a identidade nacional, língua comum facilita a comunicação e entendimento, as leis e jurisprudência valendo para todos foram unidade de costume. Os rituais, cerimônias, sacramentos e festividades conduzem a tradição passada de geração para geração proporcionado certa segurança de que as armas nucleares não caiam em mãos erradas, glórias são reverenciadas, os desastres podem ser solidarizados uns contribuindo para elevar a moral do outro, todo este convívio fortalece os vínculos propulsando a identidade na busca de preservação do povo. A marginalização opera-se contra grupos poligâmicos, um homem com quatro mulheres e vinte e cinco filhos, esta fertilidade exagerada detona o crescimento populacional, o descontrole libidinoso impõe uma marca de segregação.
Planetária ameaça do Islamismo perspectiva do Hantington – Muslim islâmicos terroristas contraponto democracia com fundamentalismo, pós-guerra fria multipolar desordem proliferação no terceiro mundo, racismo processo de hierarquização, interiorização e subordinação grupos de excluídos islamismo (SAGAN, idem), a nova ameaça estatal foi construída na proliferação nuclear pública, na região onde a civilização islâmica tem sua força a marginalização gera um temor de represália de reverter em contra-ataque terrorista, segundo Hantington, numa democracia onde parte islâmica tem liberdade de movimento e se contrapõe com a estrutura de dominação os riscos são reais, com o fim da guerra fria e o alinhamento automático com uma das duas potências finalizaram-se, as nações adquiriram capacidade própria de atuação, liberou-se e a desordem toma conta das novas relações, uns medindo força com outros sem a preponderância da balança bipolar, a transição para um mundo multipolar faz o regionalismo florescer soberano no terceiro mundo. O racismo é outro fator de desagregação social, toda forma de segregação é vexatória, estrutura fortemente com hierarquia impõe sua maneira de dominação, a subordinação ao que os poderosos imprimem para os fragilizados incorre na interiorização de indivíduos ou grupos que convivem em regiões nucleares, toda forma de não inclusão deságua em um potencial revanchismo contra a opressão, interpretando o sofrimento e respondendo hostilizando, esta faceta negativista pode ser revertida com a pacificação regional e global, a institucionalização representa um caminho de controle num ideal a ser atingido com segurança para os povos da terra.
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ADVOGADO formado na UNIP (Universidade Paulista) OAB/SP 158.481. Especialização USP (Universidade de São Paulo). Especialização ESDC (Escola Superior de Direito Constitucional). Certificados PUC (Pontifícia Universidade Católica. Pós-graduado em Direito Processual Penal pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Pós-graduado em Direito Ambiental pela FAAP/SP. Cursando Segurança Internacional na USP/SP.<br>
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: FERREIRA, Fernando Marrey. Complexo institucionalizado de segurança Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 16 jun 2011, 08:39. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/24728/complexo-institucionalizado-de-seguranca. Acesso em: 26 abr 2024.
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