Objeto do delito

É fácil aqui explicar

Eis que consiste no bem

Que a lei vem tutelar

É claro o bem visado

Que a norma vem declarar.

Um exemplo que clareia

E explica a questão

No caso do homicídio

O que a lei dá proteção

É a vida então do homem

Seu objeto em questão.

Já no caso então do furto

O que a lei vem visar

É o bem material

Passível então de furtar

É clara a situação

Nada preciso explicar.

Todavia, nestes casos

Temos então de atentar

Eis que dois são os objetos

Que a norma vem visar

Um o objeto jurídico

Que vou agora explicar.

O objeto jurídico

Faço dele a explicação

Pois se refere ao bem

Tutelado na ação

É clara aqui a doutrina

Sobre o assunto em questão.

Já o segundo objeto

É a coisa material

Em que recai a conduta

Seu objeto final

No homicídio o homem

No furto a coisa final.

            Objeto do delito é aquilo contra que se dirige a conduta humana que o constitui. Para que seja determinado, é necessário que se verifique o que visa o comportamento humano.

            Duas são as espécies de objeto: a) objeto jurídico e b) objeto material.

            Objeto jurídico do crime é o bem ou interesse que a norma penal tutela. Objeto material é a pessoa ou coisa sobre a qual recai a conduta do sujeito ativo. No homicídio o bem jurídico visado pela norma é a vida, o bem material o homem. No furto o objeto jurídico é o dominus, o objeto material a coisa.

            Pode acontecer, todavia, que o sujeito passivo coincida com o objeto material como é o caso, por exemplo do homicídio, pois o homem, vítima, é o titular do direito vida.

            Observe-se que a ausência ou a impropriedade absoluta de objeto material, faz surgir a figura do crime impossível, CP art. 17, como por exemplo, matar um homem já morto. A impropriedade do objeto material neste caso torna impossível a prática delituosa.