RESUMO: O presente artigo é uma síntese dos relatos pessoais de Celso Athayde e MV Bill, documentário sobre o universo dos meninos que trabalham no tráfico de drogas em diversas partes do país. Narrado em primeira pessoa, ele revela as dramáticas experiências que vivenciaram antes e durante a realização do documentário Falcão, projeto que foram iniciados em 1998 e terminados em 2006. Os autores discutem temas polêmicos como racismo, segurança pública, repressão policial e a importância do Hip Hop para a juventude que vive nas favelas. De posse de uma câmera e coragem de enfrentar o inesperado, Bill e Celso recolheram imagens e depoimentos estarrecedores. Dos 17 meninos entrevistados, 16 morreram ao longo da produção do documentário. O objetivo dos autores era mostrar o lado humano destes jovens. Suas razões, suas angústias, suas loucuras, seus sonhos, suas maldades e suas contradições. O livro retrata os meios de subsistência, sobrevivência e os anseios dos jovens das favelas em suas amplitudes pessoais. As entrevistas com os jovens percebe-se a falta de oportunidades, bem como a culpa recíproca entre o Estado e sociedade que se tornam inoperantes e alheios, a este grave problema que tanto atormenta as famílias, tanto dos envolvidos como dos a envolver-se, de forma ampla e sem qualquer solução, ocasionando uma degradação total nos princípios dos direitos fundamentais da pessoa humana, contidos no art. 5º da CF, que norteiam o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade.
Palavras-chave: Adolescente; criança; Estado; sociedade; segurança.
INTRODUÇÃO
A insignificância ativa do Estado aos estes problemas, ocasionam coisas degradantes de valores imensuráveis, como o valor maior, que é, o direito a vida da criança e do adolescente, ser humano hoje amplamente amparado pela lei 8.069/90 e 12.010/09, mas que fica ainda a mercê de ações de prevenção aos seus direitos dignos de pessoa humana. Este livro foi publicado há mais de 03 anos, tratando-se de uma coisa relatada através de documentários verídicos e que tem um sentido amplo para mostrar e esclarecer ao Estado e a sociedade, como vivem a nossa juventude nas favelas e o que pode ocorrer para o seu futuro, se não forem tomadas medidas emergentes de cunho social pelo Estado e sociedade. A segurança pública, é um ente enveredado da inoperância e entregue ao próprio descaso, pois o responsável(Estado) tem pouco se preocupado com ações eficaz para diminuir o quadro alarmante que aí se encontra, vista como uma coisa relegada a segundo plano ou mesmo a nenhum plano, o que torna-se algo muito preocupante.
DESENVOLVIMENTO
A realidade vivida por jovens das favelas, envolvidos no mundo do tráfico, que necessitam de sobreviver, pois os seus pais não tem meios de subsistência, e como forma de resolverem estes problemas, se entregam aos meios que encontram para obter alguma forma de sobrevivência, sendo ludibriados pelos traficantes e diante da confiança que são adquiridas entre ambos, tratam os seus próprios chefes como um DEUS. Os próprios jovens relatam que os meios de subsistência, e os seus anseios, estão ali inseridos em um contexto único desta atividade em razão da própria falta de opção e oportunidade, que poderiam lhe propor o Estado e a Sociedade. Suas inoperâncias, refletem hoje, nas famílias mais humildes, usadas de forma quase de coação, pois muito dos casos, trata-se da lei da vida de sobrevivência, motivo dos relatos dos jovens daquelas comunidades, onde é reconhecida a ausência do Estado, diante dos acontecimentos ali existentes, onde os traficantes, proporcionam meios de sobrevivência aos jovens e seus familiares, ofertando-os uma alternativa de renda. Mas na maioria das vezes os jovens são órfãos de pais e muitos dos quais os pais são alheios aos próprios filhos.
Os quadros alarmantes destas situações marcam também o meio do crime, muitos dos quais em razão de não ter tido uma infância descente, conforme relato de um que não teve um carrinho de brinquedo, uma bicicleta e até o mesmo o principal que é o carinho e fortalecimento humano da presença familiar dos pais, refugiam-se nestas atividades, suas carências oriundas de uma infância marcada por estas faltas. Alguns jovens ganham até R$ 500,00 reais por mês, com um único propósito de sustentar sua mãe e seus irmãos mais jovens, valores estes recebidos em um turno de trabalho que vai das 12:00hs às 18:00hs. Muitos destes jovens vivem com famílias que não são seus próprios pais, mas ainda nas vezes com tios que são desprezados à própria sorte do destino, partindo para a atividade do tráfico de drogas e podendo até perpetuar-se nesta atividade até a morte, morte esta, não muito distante. O regime a que estão submetidos estes jovens, está inserido em uma fortaleza com regras a favor da população ali existente, estabelecendo ajuda mútuas. A questão social neste lugarejo está totalmente perdida, pois os pobres meninos relegados pelos pais, carentes de afeto, de oportunidades, encontram-se na atividade do tráfico de drogas a força para viver e não passar fome, muitos dos quais ainda aspiram um anseio de melhores coisas, mesmo estando dentro de uma empresa do tráfico controlada pelas mazelas sociais. triste realidade que se insere nestes lugarejos, é que o próprio tráfico, traz mais benefícios para estes lugarejos, do que o próprio governo, denota o abandono por total do Estado.
Tendo como certeza que o próprio tráfico é beneficente destes lugarejos mais do que o próprio Estado, fica evidenciado o abandono por total do poder público a estas comunidades.
Estes episódios fazem análises profundas do maior valor do ser humano, que é, a vida e sua exclusão da sociedade, mostrando os seres humanos vividos em comunidades carentes, sem segurança pública, discriminados pelo racismo, vitimas da opressão policial, mas que no hip hop, ainda o fazem que esqueçam por alguns momentos estas coisas e ao abandono a que estão submetidos.
Um adolescente, retrata um sonho de ser palhaço de circo, admitindo que ainda houve chances de recuperar-se do crime, mas sofreu discriminações, mas por ser pai de uma filha, sua situação de pai de família, ocasionaria uma integração ao mundos das drogas para sustentar sua família. A degradação humana é grande, mas a Constituição Federal proclama, o direito à vida, cabendo ao Estado assegurá-lo em sua ampla acepção, sendo a primeira relacionada ao direito de continuar vivo e a segunda de se ter uma vida digna quanto a subsistência. Mas o que se vê, é que neste país apesar de tantos direitos garantidos na CF/88, lei 8.069/90 e 12010/09, mostra ainda uma sociedade esquecida de adolescentes, necessitando de políticas públicas urgentes, para tirá-los deste drama, que tanto clamamos.
CONCLUSÃO
Este é um retrato aceso da nossa sociedade, que não clama por direitos iguais e que também não reinvidica uma vida digna para as nossas crianças que serão os cidadãos do amanhã. Como será o futuro deste país, cadê as políticas públicas de valorização do ser humano que não existe; o que poderemos esperar do futuro das nossas crianças e adolescentes, que tanto poderiam se orgulhar deste país.
Este documentário dos autores , mostram a sociedade e aos governantes a triste realidade dos nossos jovens, mostrando a fonte que engrandece o índice alarmante de criminalidade que tanto norteiam as nossas cidades, não só apenas as grandes metrópoles, mas todas as cidades, por menor que seja, como vimos hoje na prática em pequenas cidades do interior. Reprimir não é solução, bem como reparar o acontecido, temos que tomar iniciativas de prevenção antes do acontecido e que seu futuro acontecimento sejam inibidos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ATHAYDE, Celso; BILL Mv; Falcão – Meninos do Tráfico. RJ: Objetiva, 2006.
FALCÃO - MENINOS DO TRÁFICO. Direção Celso Athayde e MV Bill. Brasil: FUCA. 2005. DVD (125 min.) Distribuidora Som Livre.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 21ª ed. São Paulo: Atlas , 2007.
Bacharelanda do Curso de Direito da Faculdade Ages.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: SILVEIRA, Claudia da. Falcão Meninos do Tráfico Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 10 out 2012, 06:59. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/31833/falcao-meninos-do-trafico. Acesso em: 25 ago 2024.
Por: ANA GABRIELA DE AGUIAR LIMA
Por: Geovanna Pinheiro da Silva
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