Caros amigos,
Recebi críticas e elogios pela minha manifestação anterior e creio que caiba algumas observações.
A primeira delas, é que minha manifestação foi – a pedido de várias pessoas – no calor dos fatos e, por causa disso, sujeita a emendas após o desenrolar dos fatos. Também não sou homem de, como fazem muitos, ficar esperando o que dirão para só então dar alguma palavra, ou mesmo calar, como fazem outros. Sou formado na Infantaria, me perdoem, eu sou da linha de frente. Contem com minha opinião desde a primeira hora, não depois de a poeira baixar.
Felizmente, tive os que entenderam e concordaram com a lógica que eu defendi (e que não alterei). Dos que discordaram, vários o fizeram de forma gentil, amorosa mesmo, em atitude que calou bem fundo na minha alma de professor e concurseiro, qualidade que não perderei nunca. Obrigado aos que foram gentis comigo e compreenderam que estou defendendo a lisura, e, mais, que só pedi a anulação se tiver havido vazamento do gabarito, ou seja, se não for possível delimitar o dano.
Falarei sobre o “mérito” a seguir, mas me permitam mais um esclarecimento: temos um país com muita gente em cima do muro, e não sou homem de ficar nele. Acho que contribuo – como cidadão, antes de tudo - dando minha opinião. Assim é que já estive várias vezes no Congresso defendendo a lei dos concursos, já “dei a cara a tapa” centenas de vezes etc. Meu interesse primordial é melhorar o serviço público. Logo, eventualmente poderei dizer coisas “contra” o interesse dos concurseiros, mas sempre em defesa da instituição, do serviço público e das pessoas que estudam. Todas elas, não apenas algumas. Respeito todos, respeito cada um, mas tenho que ser homem de posição, de princípios, tenho que ter coerência, pois ela é que nos ampara em um mundo tão louco. A lisura dos concursos é inegociável e beneficia a TODOS os que fazem por merecer. Por fim, aos que me ameaçam dizendo que “vou perder leitores”, informo que irei dizer o que penso, minha consciência não está a venda. Você pode até não concordar com o que penso, mas pode confiar que eu irei dizer minha verdade assim como cuido para ouvir as verdades diferentes da minha. Acho que desse embate, respeitoso e civilizado, é que construímos uma República e uma democracia.
Mais alguns pontos:
Consertando Erros
A primeira informação que recebi é a de que foi a inteligência da Receita que descobriu a fraude, depois me informaram que foram concurseiros que fizeram a denúncia. Me avisaram de meu erro da seguinte forma “A denúncia de suposta fraude partiu de um usuário anônimo do Fórum Concurseiros, cujo endereço é:
http://www.forumconcurseiros.com/forum/showthread.php?p=1673681#post1673681
Ali, encontram-se, até o momento, 96 páginas de opiniões, especulações e teorias, nada de oficial, ou seja, ainda não há notas divulgadas pelos órgãos de investigação ou pelas instituições envolvidas.”
Em suma, parabéns a quem denunciou e espero que a inteligência da Receita faça o que lhe compete. Que os culpados sejam identificados e que a punição seja exemplar.
Anulação é o caminho?
Se não se souber a extensão da fraude, penso que sim. Se houver como demarcar o dano, obviamente que não. Se houve vazamento de gabarito, lamento, mas a melhor solução é a anulação, pois não podemos correr o risco de haver corruptos tomando posse.
Todavia, em notícia que me alegra, e segundo uma das pessoas que me escreveram, “Na realidade, não se tem conhecimento sobre como se deu a operacionalização da possível fraude, se por meios tecnológicos (como, por exemplo, o uso de ponto eletrônico, caneta-espiã, óculos com câmera) ou outros meios. Hoje, sabe-se que a hipótese de vazamento de gabarito é a que merece menos aceitação entre todas, o que vem a corroborar a teoria de que a possível fraude tenha sido algo pontual e delimitado. Tentarei explicar de modo didático, compilando tudo o que li em fóruns, blogs e grupos. É fato que os quatro candidatos obtiveram pontuação mínima na disciplina de Administração Geral (nota 4, quarenta porcento do total de pontos daquela disciplina). Diante da possibilidade de anulações e alterações de gabaritos pela banca examinadora na fase de recursos, é difícil admitir o fato de que os possíveis fraudadores, de posse do gabarito, correriam o risco da eliminação no certame ao empenharem apenas o mínimo de acertos. Também, de posse do gabarito, acredita-se que os supostos fraudadores se dedicariam a obter a melhor colocação possível, a qual lhes eliminasse o risco de lotação em pontos fronteiriços do país (lugares inóspitos, que praticamente todos os candidatos temem e rejeitam), quando fossem convocados a optar pelo local de exercício de atividades.”
Se a fraude for pontual, ficarei felicíssimo, pois é terrível perder um concurso e o “justo pagar pelo pecador”, vez que existem muitos aprovados por conta do sacrifício pessoal empreendido.
Ruim para todos?
Torço para que a fraude seja limitada e não seja preciso a anulação. Mas, se ela for necessária, deixo uma explicação: se trinta pessoas receberam o gabarito, a anulação será péssima para o candidato honesto que “entrou” com justiça nas vagas, mas será nefasto para os trinta que teriam entrado se não fosse a fraude. Assim, quando um aprovado pensar que eu sou o “malvado”, ou isso ou aquilo, gostaria que pensasse o seguinte: eu estou defendendo TODOS os que estudam, em especial os que seriam eliminados por conta da fraude. Sei que isso é duro para quem entrou honestamente, mas – se houve vazamento de gabarito - prefiro que TODOS os que estudam tenham uma nova chance. Quem estuda terá nova oportunidade e o serviço público estará protegido. Doloroso, mas dos males o menor. É minha opinião, e não irei mudá-la. Se você fosse o concurseiro sério do final da fila, eu estaria defendendo o seu direito de não ser roubado. Entendo a frustração de ver minha fala, mas por favor entenda: estou defendendo o grupo todo, qualquer que seja a classificação dos que sacrificam sua vida para chegar lá.
O que penso
Uma das pessoas que me escreveram disse, e assino embaixo: “Estou na lista dos aprovados na objetiva. Numa posição relativamente confortável. E o senhor me conhece, faço por merecer. E tem vários outros que, assim como eu, tbm estão nessa lista.. Candidatos honestos que há anos batalham por uma vitória. Candidatos que passam o dia inteiro estudando, que perdem vida social, ou só a tem virtualmente (facebook, rsrs), candidatos que deixaram os filhos de lado, ou empregos. Candidatos que sofrem um enorme preconceito por serem concurseiros. Candidatos que não tem apoio de ninguém. Candidatos que passam por dificuldade financeira para financiar seu objetivo de passar em um cargo bom, enfim, candidatos que não merecem passar por isso. A anulação do concurso,se essa fraude não for generalizada, não seria e não é a opção mais acertada, tampouco justa. O justo é uma investigação séria e minuciosa e a punição de TODOS os envolvidos. Hj é crime e cabe cadeia.. O que não dá é anular um concurso e deixar esses safados, bandidos sairem impunes e muitos honestos serem prejudicados por isso.. É lamentável viver em um país como esse. Na verdade é frustrante mesmo.. Só para desabafar, querido mestre!!”
Assino, repito: “A anulação do concurso, se essa fraude não for generalizada, não seria e não é a opção mais acertada, tampouco justa grande”. Grifo meu.
Ainda outro, disse:
“Não entrarei aqui na discussão, ecoando todas as suas vozes, sobre aquelas pessoas que abandonaram empregos, gastaram todas as economias, tiveram, por muitas vezes, de ausentar-se da função de pai, filho e esposo, locomoveram-se por longas distâncias para frequentar aulas e realizar as provas, etc. Pessoas estas que simplesmente não teriam condições pecuniárias, psicológicas e físicas para repetir toda a empreitada e, pior, certamente não conseguiriam reparação de danos por meio da lenta e falha justiça que impera nesta República. Pessoas estas que, não bastasse a tensa espera pelos resultados das provas e pela apuração formal e oficial dos fatos, ainda têm de se deparar com opiniões e pronunciamentos que, provedores de um clima de terrorismo, violentam-lhes a alma e a esperança de justiça.
Confirmando-se, por meio do trabalho das instituições competentes (nas quais devemos confiar), a tal fraude, não tenhamos dúvidas de que deva haver punição (e das mais severas), mas que esta seja aplicada apenas aos responsáveis e após o devido processo legal.”
Também concordo (e vejam como redige bem esse candidato!). Mais uma vez, contudo, friso que precisamos definir a extensão da fraude.
A esse mesmo candidato, agradeço as palavras com as quais concluiu o email: “No mais, concordo com tudo o que disse. A intenção do seu texto, como sempre, é muito boa. Além disso, a essência do artigo faz-me identificar com tudo aquilo que o senhor vem pregando ao longo do tempo. Vejo nas suas publicações algo do bem e princípios comuns que também movem a minha vida. Mais uma vez, peço que não se chateie com meus dizeres. São apenas observações pontuais.”
A ele, respondo: amigo, você não me chateou. Você me alegrou, honrou, ajudou e, creia, tenho muito orgulho e gratidão por sua postura e por saber que, com anulação ou não, em breve – no tempo certo, após as agruras todas – serei colega de uma pessoa como você no serviço público. De você e da moça que também citei, antes.
Conclusão
Tenham certeza que estou tão frustrado quanto vocês. E que sei o que os que estudam passam, pois sou um deles e convivo diariamente com quem o faz. Peço que entendam minha posição antes de saírem me acusando disso ou daquilo. Quero lembrar que eu não pratiquei a fraude, apenas não quero que ela, se for generalizada, prejudique as pessoas que fazem por merecer. Igualmente, não quero ver mais corruptos entrando. O movimento tem que ser de saída, não de entrada. Como todos, torço para que a investigação mostre que a fraude foi pontual e, assim, não seja necessária a anulação.
Contudo, em qualquer caso, concito os concurseiros, os que fazem por merecer, a vencer a natural frustração e a continuar a caminhada. Já vi isso antes, muitas vezes: quem não pára, e persiste, terá seu lugar garantido. Essas coisas atrapalham, atrasam até, mas não têm o poder de impedir sua nomeação e posse. Continue na jornada e venha ajudar a limpar a casa. Só você, que estuda, pode ajudar a fazer essa faxina. Que a justa ira pela bandalheira faça de você um servidor ainda mais comprometido com um serviço público sério, digno e eficiente.
Juiz Federal, Titular da 4ª Vara Federal de Niterói - Rio de Janeiro; Professor Universitário; Mestre em Direito, pela Universidade Gama Filho - UGF; Pós-graduado em Políticas Públicas e Governo - EPPG/UFRJ; Bacharel em Direito, pela Universidade Federal Fluminense - UFF; Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ; Professor Honoris Causa da ESA - Escola Superior de Advocacia - OAB/RJ; Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas - EPGE/FGV; Membro das Bancas Examinadoras de Direito Penal dos V, VI, VII e VIII Concursos Públicos para Delegado de Polícia/RJ, sendo Presidente em algumas delas; Conferencista em simpósios e seminários; Autor de vários livros. Site: www.williamdouglas.com.br<br>
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: DOUGLAS, William. Ainda a propósito da fraude no concurso da Receita Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 08 nov 2012, 07:25. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/32328/ainda-a-proposito-da-fraude-no-concurso-da-receita. Acesso em: 22 nov 2024.
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