Resumo[i]: Em 1975, Michel Foucault[ii] revoluciona o mundo com “Vigiar e Punir”. Mais do que um simples escrito acadêmico, Foucault conseguiu em suas linhas alterar a maneira de como era pensada a sociedade ocidental. Brilhantemente, ele examina os principais mecanismos sociais e a maneira de pensar que acabou por produzir os sistemas penais pós século XVII. O autor vai com louvor da dominação pelo terror dos procedimentos inquisitórios medievais (suplício do corpo) ao método de vigília dos séculos XVIII e XIX (método de sujeição), explicando que o primeiro método penava o corpo e servia de exemplo à multidão, e o segundo se fazia silencioso, incólume, sujeitando mente e corpo das pessoas sorrateiramente. Assim, Foucault descortina a função real do sistema punitivo, explanando que ele seria na verdade um subsistema garantidor de um sistema maior. Este sistema produziria a vida material de toda a sociedade, vigiando e punindo os considerados anormais, para que os mesmos não venham a atrapalhar as engrenagens deste aparelho. Livre dos que não se enquadrariam, as instituições teriam campo para preparar o indivíduo com uma política voraz de corpos, no intuito de docilizá-los e extrair suas forças corporais para azeitar o movimento final da máquina social.
Palavras chave: Punição, Vigília, docilização, sujeição.
Todas as pessoas que se encontram trabalhando nos teares mecânicos estão ali de modo forçado, porque não podem existir de nenhum outro modo; via de regra são pessoas cujas famílias foram destruídas e seus interesses arruinados... têm a tendência de ir como pequenas colônias colonizar esses moinhos[iii].
1 - Introdução
Vigiar e punir não é apenas um livro que descreve as maneiras com que o ocidente penaliza aqueles que de alguma forma não se enquadram em suas leis e normas. Não é um desfile de modelos carcerários vigentes em países ocidentais. É mais do que isso. Vigiar e punir é a origem do conceito moderno de vigília e punição. Nele podemos entender como uma sociedade foi moldada de forma a se sujeitar completamente a um sistema surgido no século XVI e aperfeiçoado com louvor no XIX. E o que vem a tornar este sistema magistral, é a maneira como a sujeição do indivíduo é realizada. De forma quase hipnótica, pessoas contribuem com todas as suas forças em prol de um sistema que, apesar de vigiar e punir, também produz eficazmente. Ele envereda todo um contingente de almas a trabalharem em prol de forças invisíveis, sendo a mais conhecida, o próprio Estado, a própria nação. Como robôs pré-fabricados, estas almas vivem em função de um regime que as normatiza, que as conduz a um estado de mediação. “O corpo é decomposto e recomposto a partir de uma certa política que vai, através dessa política, gerar um poder” (COSTA, 2002, P.29). Então, os que não estão nesta média de população, tendem a sofrer represarias. Alguns são normatizados, outros, pela incapacidade, tendem a ser afastados da sociedade. Assim, crianças abandonadas, loucos e criminosos (CASTEL, 1991; DONZELOT, 1986) serão perseguidos e presos em Asilos, Orfanatos e prisões, e uma parafernália de dispositivos serão espalhados para a vigília das condutas daqueles que estão em sociedade, normatizando comportamentos e proibindo excessos. Com efeito, aqueles que descumprirem se juntarão aos anormais, já detidos em asilos e prisões. Assim:
A instituição serve, antes de tudo, para diferenciar e administrar uma parte dos conflitos existentes na sociedade como “criminalidade”, isto é, como um problema ligado às características pessoais dos indivíduos particularmente perigosos, o qual requer uma resposta institucional de natureza técnica, Isto é, a pena ou o tratamento do desviado. Em segundo lugar, o cárcere serve para a produção e reprodução dos “delinqüentes”, ou seja, de uma pequena população recrutada, dentro daquela muito mais ampla do que os infratores, nas camadas mais débeis e marginais da sociedade. Por último, o cárcere serve para representar como normais as relações de desigualdade existentes na sociedade e para a sua reprodução material e ideológica (BARATTA, 1987, p.5).
Se remontarmos a história da prisão, veremos pelos caminhos trilhados por Foucault, que, de uma sociedade que punia através de castigos corporais, passará com o capitalismo a criar subterfúgios carcerários que contemplarão os dejetos indesejáveis da sociedade. É que os caminhos punitivos da antiguidade expunham em praça pública os delinquentes, e a tentativa de terror que o Estado convencionava produzir aos que assistiam, pedagogizando as condutas pelo exemplo (controle social pelo medo), nem sempre atingiam os objetivos desejados, pois em muitos casos, fogueiras e arsenais de tortura acabavam por produzir uma sensação de misericórdia na plateia, que acabava por clamar pela absolvição do condenado, impedindo o palco de horrores a se concretizar.
Foi assim então que, aprisionando o delinquente, o Estado acabou por punir sua conduta. Ora, em um espaço onde podia ser vigiado, este preso poderia ser moldado para atingir os objetivos do poder. Este sistema, baseado em práticas punitivas diversas da tortura, se mostrava mais eficiente, pois docilizava o corpo bruto e extraia dele seiva e potência para ser usado como bem entender pelo Poder estabelecido.
É esta a microfísica do poder evocada em várias obras de Foucault, ou seja, toda uma estratégia de classes dominantes e poderes diversos no sentido de produzir na alma de condenados uma ideologia de sujeição e submissão de seus corpos, fazendo-os aceitar pacificamente a pedagogização, a correção, a emolduração de suas condutas para serem usados como matéria prima final.
Apesar das instituições, sejam elas igrejas, escolas, hospitais ou quartéis terem sempre algo de singular, pode-se localizar algumas técnicas essenciais que se generalizam porque são um investimento político e detalhado do corpo, formando o que Foucault vai chamar de microfísica do poder. Microfísica nada mais é que o detalhamento e investimento político individual e social. O investimento particular generaliza-se ganhando outra dimensão (COSTA, 2002, p.30).
No mesmo sentido:
O poder se encontra auxiliado por micropoderes que se encontram disperso nos diferentes pontos do complexo social, ligados ou não ao Estado (...). O modo pelo qual esse poder exerce sua autoridade não é só por meio da repressão ou coação física (...) mas também através do controle das ações do indivíduo, visando a exploração econômica (...) (SANTIAGO et al, 1995, p.846).
Assim, o poder é subdividido em partículas, emanadas ou não pelo Estado, e esse poder age da seguinte forma: ele produz saberes e estes saberes acabam por legitimá-lo a reproduzir o poder. Então, de forma simplificada, esta microfísica do poder são procedimentos usados pelo próprio poder para controlar o corpo, controlar gestos, comportamentos e discursos. Para Foucault, este poder tem existência própria, e como é fragmentado em diversos, não possui dominação global (OLIVEIRA, 2006).
Neste contexto, Juarez (2005) entoa que a disciplina seria a própria microfísica do poder, uma instituição criada para produzir sujeição nos indivíduos, tornando-os dóceis e úteis. Na obra vigiar e punir, Foucault demonstra como esta sujeição é formada no âmbito da sociedade. A docilialização dos corpos é feita não somente nas prisões, mas também em escolas, asilos hospitais e fábricas[iv], e a maneira de vigília teve início com uma invenção de um filósofo e jurista chamado Jeremy Bentham[v]. Vejamos:
2 – A Disciplina, o Panóptico, as Prisões
2.1 – Disciplina como dispositivo normatizador
A partir do século XIX, inicia-se um sistema de controle e vigilância sobre o corpo, na medida em que, na história da repressão, há um momento em que se constata ser muito mais eficaz e menos custoso vigiar e disciplinar do que punir (CÂMARA, 2009, p.98).
No século XVIII o corpo é descoberto enquanto uma fonte inesgotável de poder, enquanto máquina, sistema e disciplina. É simultaneamente dócil e frágil, algo possível de manipular e facilmente adestrável, enfim, suscetível de dominação. A disciplina dos séculos XVII e XVIII é diferente de todo o tipo de massificação anteriormente aplicado, foge largamente dos princípios de escravização e de domesticidade das épocas clássicas, é uma utilização do corpo para determinados fins. Ela “diferencia-se e se parece com a escravidão, pois mantém a dominação, sem, no entanto, apropriar-se dos corpos” (COSTA, 2002, p.29). Ela fabrica corpos dóceis, submissos, altamente especializados e capazes de desempenhar inúmeras funções.
A disciplina aumenta a força em termos econômicos e diminui a resistência que o corpo pode oferecer ao poder. Ou seja;
Com as disciplinas começam a funcionar mecanismos de poder que não mais se apoiam naquilo que por eles era extraído (produtos, dinheiro) mas integram-se à eficácia de produção dos aparelhos substituindo o princípio da ‘retirada violência’, pelo princípio da ‘suavidade-de-produção-lucro’ no norteamento da economia do poder. (FONSECA, 2003, p.50)
Daí que o corpo tenha sido fonte de utilização econômica e só se torne força útil se, ao mesmo tempo, é produtivo e submisso. Essa sujeição não é obtida só pelos instrumentos da violência ou da ideologia, pode muito bem ser direta (física), usar a força contra a força sem, no entanto, ser violenta. A disciplina pode trabalhar o corpo “detalhadamente, (...) exercer sobre ele uma coerção sem folga, (...) mantê-lo ao nível de mecânica – movimentos, gestos atitudes, rapidez” (COSTA, 2002, p.29). Pode ser calculada, organizada de forma sutil, não fazer uso de armas nem do terror e, no entanto, continuar a ser disciplina física. Os métodos que permitem o controle minucioso das operações do corpo, que realizam a sujeição constante das suas forças e lhe impõem uma relação de docilidade - utilidade, são aquilo a que podemos chamar de disciplinas (FOUCAULT, 1999).
Processos disciplinares existiam já nos conventos, nos exércitos, nas oficinas... Mas é só no decorrer dos séculos XVII e XVIII que as disciplinas se tornam formulas gerais de dominação (FOUCAULT, 1999).
O momento histórico das disciplinas é o momento em que nasce uma arte do corpo humano, que visa não unicamente o aumento das suas habilidades, mas a formação de uma relação que no mesmo mecanismo o torna tanto mais obediente quanto mais útil é. Forma-se então, uma política de coerções que consiste num trabalho sobre o corpo, numa manipulação calculada dos seus elementos, dos seus gestos, dos seus comportamentos. O corpo humano entra numa maquinaria de poder que o esquadrinha, o desarticula e o recompõe. A disciplina fabrica assim corpos submissos e exercitados, os chamados "corpos dóceis". A disciplina aumenta as forças do corpo (em termos econômicos de utilidade) e diminui essas mesmas forças (em termos políticos de obediência). (...) Ela dissocia o poder do corpo; faz dele por um lado uma "aptidão", uma "capacidade" que ela procura aumentar; e inverte por outro lado a energia, a potencia que poderia resultar disso, e faz dela uma relação de sujeição estrita (FOUCAULT, 1999, p.119).
A disciplina utilizará dois dispositivos para fazer valer o seu poder e autoridade: a arte das distribuições e a do controle da atividade.
2.1.1 - A arte das distribuições
A disciplina distribui corretamente os indivíduos no espaço, visa a sua submissão, o contacto com os demais indivíduos, a troca de idéias e informações. Para isso utiliza diversas técnicas.
A disciplina às vezes exige um local heterogêneo a todos os outros e fechado em si mesmo. Local protegido da monotonia disciplinar. Ela, (disciplina) muitas vezes, para normatizar, pratica descaradamente o encarceramento de vagabundos e miseráveis em locais esmos; e outras vezes, em tom mais discreto, o faz em silêncio, educando condutas ou afastando indivíduos sorrateiramente. Nos Colégios, por exemplo: o modelo do convento impõe-se pouco a pouco; o intervalo aparece como o regime de educação senão o mais freqüente, pelo menos o mais perfeito. Também nos Quartéis: pois é necessário fixar o exercito, fazer os homens saírem da ociosidade; impedir pilhagem e violências, acalmar os habitantes que suportem mal as tropas de passagem; evitar os conflitos com as autoridades civis; fazer cessar as deserções; controlar as despesas (FOUCAULT, 1999).
O conjunto será fechado e cercado por uma muralha de dez pés de altura que rodeará os ditos pavilhões, a trinta pés de distância de todos os lados e isto para manter as tropas em ordem e em disciplina e que o oficial esteja em condições de responder por ela. (1999, p.122).
Para vigilância dos locais, em especial as prisões, Foucault cita o Panóptico[vi] pensado por Jeremy Bentham. Santos conceitua este dispositivo da seguinte forma:
Na concepção de Foucault, o panótico é o dispositivo do poder disciplinar, como sistema arquitetural constituído de torre central e anel periférico, pelo qual a visibilidade/separação dos submetidos permite o funcionamento automático do poder: a consciência da vigilância gera a desnecessidade objetiva de vigilância. O panóptico de Bentham seria o princípio de nova anatomia política, como mecanismo de disciplina aplicado na construção de um novo tipo de sociedade, em penitenciárias, fábricas, escolas, etc., permitindo a ordenação das multiplicidades humanas conforme táticas de poder, com redução da força política (corpos dóceis) e ampliação da força útil (corpos úteis) dos sujeitos submetidos (2005, p.4).
E Fonseca complementa:
São estabelecidos assim dois polos muito diferentes de um mesmo mecanismo de vigilância: de um lado é possível tudo ver, sem nunca ter visto, e, de outro, ser visto completamente, sem nada poder ver, exceto, o símbolo do polo que vê, e que pode ou não estar vendo o que lhe assegura uma presença ininterrupta diante daqueles que são vistos. A vigilância como instrumento da disciplina é que permite a essa estratégia de poder não necessitar recorrer a força para se realizar (...). Cabe ao próprio indivíduo aplicar sobre si o que tiver de ser aplicado, para o poder que vigia resta o papel de olhar, e não mais coagir pela força física. Daí ele apresenta ser tão leve, uma vez que não é mais o responsável direto por qualquer tipo de sujeição. O indivíduo vigiado é que se transforma no princípio de sua própria sujeição. Assim, o louco se forma à calma, o operário ao trabalho, o aluno á aplicação, o criminoso à retidão de comportamento. (FONSECA, 2003, p.57).
Com a revolução industrial, a disciplina atinge também as fábricas[vii]. O modelo de panóptico também é empregado nos locais de trabalho, sempre com o objetivo de evitar tumultos. Com efeito, além de permitir a fiscalização do labor, acaba por aperfeiçoar também todo o espaço, garantindo assim maiores níveis de produção.
(...) é uma mudança de escala, é também um novo tipo de controle. A fábrica parece claramente um convento, uma fortaleza, uma cidade fechada; o guardião ‘só abrirá as portas à entrada dos operários, e depois que houver soado o sino que anuncia o reinício do trabalho’ quinze minutos depois ninguém terá mais o direito de entrar; no fim do dia, os chefes de oficinas devem entregar as chaves ao guarda suíço da fábrica que então abre as portas. É porque, à medida que se concentram as forças de produção, o importante é tirar delas o máximo de vantagens e neutralizar seus inconvenientes (roubos, interrupção do trabalho, agitações e ‘cabalas’); de proteger os materiais e ferramentas e de dominar as forças de trabalho. (grifei) A disciplina organiza o espaço analítico. E ainda aí ela encontra um velho procedimento arquitetural e religioso: a cela dos conventos. Mesmo que os compartimentos que ela atribui se tornem puramente ideais, o espaço das disciplinas é sempre no fundo, celular. Solidão necessária do corpo e da alma, dizia certo ascetismo: eles devem, ao menos por momentos, se defrontar a sós com a tentação e talvez com a severidade de Deus. (FOUCAULT, 1999, p.122-123).
A regra das localizações funcionais vai fazer com que, pouco a pouco, os espaços que estavam geralmente livres para vários usos, se especializem para satisfazer a necessidade de vigiar e para acabar com comunicações perigosas (FOUCAULT, 1999). Além disso, permite também criar espaços úteis.
Na disciplina, os elementos são intercambiáveis, pois cada um se define pelo lugar que ocupa na série, e pela distância que o separa dos outros. A unidade não é, portanto nem o território (unidade de dominação), nem o local (unidade de residência), mas a posição na fila: o lugar que alguém ocupa numa classificação, o ponto em que se cruzam uma linha e uma coluna, o intervalo numa série de intervalos que se pode percorrer sucessivamente. A disciplina, arte de dispor em fila, e de técnica para a transformação dos arranjos. Ela individualiza os corpos por uma localização que não os implanta, mas os distribui e os faz circular numa rede de relações. ( FOUCAULT, 1999, p.125).
Das fábricas às salas de aula, a disciplina fez-se atingir:
Haverá em todas as salas de aula lugares determinados para todos os escolares de todas as classes, de maneira que todos os da mesma classe sejam colocados num mesmo lugar e sempre fixos. Os escolares das lições mais adiantadas serão colocados nos bancos mais próximos da parede e em seguida os outros segundo a ordem das lições avançadas para o meio da sala... Cada um dos alunos terá o seu lugar marcado e nenhum o deixará nem trocará sem a ordem e o consentimento do inspetor das escolas. Será preciso fazer com que aqueles cujos pais são negligentes e têm piolhos fiquem separados dos que são limpos e não os têm, que um escolar leviano e distraído seja colocado entre dois bem comportados e ajuizados, que o libertino ou fique sozinho ou entre dois piedosos. (FOUCAULT, 1999, p.126).
Observa-se que, ao mesmo tempo, a disciplina é massificadora e individualizadora. Todos se sujeitam às mesmas obrigações num lugar determinado. Por exemplo, na arte de pôr os homens enfileirados, a disciplina individualiza os corpos. Nos colégios há a conhecida ordenação por fileiras. Nesse conjunto de alinhamentos, cada aluno segundo a sua idade, desempenho, comportamento, ora ocupa uma fila, ora outra, ele desloca-se todo o tempo numa série de posições que marcam uma hierarquia (FOUCAULT, 1999).
Sobre o controle nos colégios, ouçamos o próprio Bentham:
Toda brincadeira, toda conversa, em suma, toda distração de qualquer tipo, está efetivamente descartada pela situação central e protegida do mestre, secundado pelas partições de telas – tão discretas quanto se queira – entre os estudantes (...).Aqueles pensamentos de arrependimento pela tarefa irrealizada, aquelas lutas cruéis entre a paixão pelo brinquedo e o temor da punição não terão vez aqui. (...)Os espaços separados, previstos no plano, não seriam, no que se refere a outros aspectos, abandonados. Uma cama, uma escrivaninha e uma cadeira são coisas que se teria de qualquer maneira; de forma que a única despesa extra na construção seria com as partições, para as quais uma espessura bastante moderada seria suficiente. As pessoas jovens de ambos os sexos poderiam, por esse meio, dormir, assim como estudar, tanto sob inspeção quanto sozinhas – uma circunstância de não pequena importância aos olhos de muitos pais. Na Escola Militar Real de Paris, os cubículos para dormir formam (se a memória de meu irmão não lhe trai) duas fileiras em ambos os lados de uma sala comprida, seus habitantes sendo separados entre si por partições, mas igualmente expostos à visão de um mestre em sua ronda, por uma espécie de janela gradeada em cada porta. (BENTHAM, 2008, p.75-76).
2.1.2 Controle da Atividade
Este controle resume-se em um princípio: saber utilizar corretamente o tempo. Com ele, estabelece-se horários rígidos de trabalho, sempre repetitivos e constantes.
Horário: os seus três processos são:
1) estabelecer as censuras;
2) obrigar ás ocupações determinadas;
3) regulamentar os ciclos de repetição.
As atividades são cercadas por ordens a que se tem que responder o mais rapidamente possível.
... 8:45 entrada do monitor; 8:52 chamada; 8:56 entrada das crianças e oração; 9 horas entrada nos bancos; 9:04 primeira lousa; 9:08 ditado; 9:12 segunda lousa.... (FOUCAULT, 1999, p.128).
É o quadriculamento do tempo. Trata-se de construir um tempo integralmente útil, sem desperdícios. É também elaborado o tempo de cada ato, pois cada ato, cada gesto é realizado em seu devido tempo. Por exemplo, na marcha da tropa:
(...) acostumar os soldados a marchar por fila ou em batalhão, a marchar na cadência do tambor. E, para isso, começar com o pé direito a fim que toda a tropa esteja a levantar o mesmo pé ao mesmo tempo (...) (FOUCAULT, 1999, p.129).
É outro grau de precisão na decomposição dos gestos e dos movimentos, outra maneira de ajustar o corpo a imperativos temporais. Os corpos e os gestos precisam ter correlação, ou seja, a disciplina exige a melhor relação possível entre um gesto e a atitude global do corpo. Por exemplo, a caligrafia. Foucault diz que uma boa caligrafia supõe uma ginástica - uma rotina cujo código rigoroso abrange o corpo por inteiro, da ponta do pé à extremidade do indicador (1999).
... manter o corpo direito, um pouco voltado e solto do lado esquerdo, e algo inclinado para a frente, de maneira que, estando o cotovelo pousado na mesa, o queixo possa ser apoiado na mão (...). Deve-se deixar uma distância de dois dedos entre o corpo e a mesa; pois não só se escreve com mais rapidez (...). O mestre ensinará aos escolares a postura que estes devem manter ao escrever, e a corrigirá seja por sinal seja de outra maneira, quando dela se afastarem. Um corpo disciplinado é a base de um gesto eficiente. (FOUCAULT, 1999, p.130).
Neste contexto, a disciplina exige uma articulação do corpo com o objeto, pois ela define cada uma das relações que o corpo deve manter com o objeto que manipula. É uma cuidadosa engrenagem entre um e outro. É a despersonalização do sujeito que se transforma e integra numa máquina produtora (FOUCAULT, 1999).
Pouco a pouco, surge uma exigência nova a que a disciplina tem de atender: construir uma máquina cujo efeito será elevado ao máximo pela articulação combinada das peças elementares de que ela se compõe. A disciplina não é mais simplesmente uma arte de repartir os corpos, de extrair e acumular o seu tempo, mas de compor forças para obter um aparelho eficiente. O corpo cai na categoria de objeto, um objeto constantemente em movimento, sempre a produzir e a trabalhar, até à máxima exaustão, utilizado até aos seus últimos limites (FOUCAULT, 1999).
Com o passar do tempo a disciplina evoluiu em matéria de otimização. Não prevendo somente o exercício constante do corpo, agora exige dele a máxima eficiência. Assim, a função da disciplina difere-se robustamente da função do suplício, pois enquanto este sacrifica e destrói o corpo, a disciplina apropria-se dele com a finalidade de o aproveitar ao máximo.
A "correta disciplina" é a arte do "bom adestramento". Como diz Foucault (1999), o poder disciplinar é um poder em, que em vez de se apropriar e de retirar, tem como função maior "adestrar", ou, sem duvida, adestrar para retirar e se apropriar ainda mais e melhor.
2.1.3 O bom adestramento do corpo
Para se produzir um bom adestramento, deve-se seguir alguns princípios: O primeiro é a vigilância hierárquica, que permite uma espécie de controle nunca visto na humanidade.
(...) o soldado é algo que não existe a priori, mas que é fabricado, transformando de uma massa disforme, um corpo inapto, em um corpo com todas as insígnias de poder que um soldado deve ter. (COSTA, 2002, p.28).
Ao vigiar o corpo, ocorre um nítido processo de total submissão e domínio integral do comportamento. É a idealização de um aparelho disciplinar perfeito, onde todos estariam submetidos à mesma observação. Tal princípio é evidenciado no corpo econômico, ou seja, nas fábricas. O controle de produção totalmente observável praticamente exclui o erro e o ócio, aumentando assim os rendimentos.
Na grande manufatura, tudo é feito ao toque da campainha, os operários são forçados e reprimidos. Os chefes, acostumados a ter com eles um ar de superioridade e de comando, que realmente é necessário com a multidão, tratam-nos duramente ou com desprezo; acontece daí que esses operários ou são mais caros ou apenas passam pela manufatura (FOUCAULT, 1999, p.147).
O segundo seria uma sanção normalizadora, ou seja, a própria existência de um regime disciplinar já pressupõe um sistema penal, uma micro-penalidade para a possível transgressão a qualquer norma. A disciplina atua como um tribunal de consciência, impondo penas leves e severas.
Na oficina, na escola, no exercito funciona como repressora toda uma micro-penalidade do tempo (...), da atividade (...), da maneira de ser (...), dos discursos (...), do corpo (...), da sexualidade (...). Ao mesmo tempo é utilizado, a título de punição, toda uma série de processos subtis, que vão do castigo físico leve a privações ligeiras e a pequenas humilhações... levando ao extremo, que tudo possa servir para punir a mínima coisa; que cada individuo se encontre preso numa universalidade punível - punidora.” FOUCAULT, 1999, p.149).
Tudo o que foge do padrão estipulado é penalizado, porém diferente do processo penal, a disciplina visa à correção, as punições atuam enquanto exercícios. Toda a conduta é encaixada num grupo classificatório: é boa ou má, está correta ou errada.
A divisão segundo as classificações ou os graus tem um duplo papel: marcar os desvios, hierarquizar as qualidades, as competências e as aptidões; mas também castigar e recompensar... a disciplina recompensa unicamente pelo jogo das promoções que permitem hierarquias e lugares; pune rebaixando e degradando. O próprio sistema de classificação vale como recompensa ou punição. (FOUCAULT, 1999, p.151).
Uma terceira forma de se obter um bom adestramento seria através do exame. Ele é por natureza o produto final de todas as técnicas disciplinares, reúne a vigilância, a sanção, o controle de tempo, de espaço, enfim, uma forma de classificar, punir e corrigir. Está presente em praticamente todos os regimes disciplinares. Como referido anteriormente, o poder disciplinar é exercido com sutileza, mas encontra-se altamente presente nos corpos que disciplina. O exame corresponde a esta característica, é implícito, não atua diretamente no individuo, porém sanciona-o da mesma forma (FOUCAULT, 1999).
Tradicionalmente, o poder é o que se vê, se mostra, se manifesta. Por outro lado;
O poder disciplinar ao contrario, se exerce tornando-se invisível: em compensação impõe aos que submete um principio de visibilidade obrigatória. (...) É o fato de ser visto sem cessar, de sempre poder ser visto, mantêm sujeito o individuo disciplinar. E o exame é a técnica pela qual o poder, em vez de emitir os sinais de ser o poderio, em vez de impor a sua marca aos seus súbditos, capta-os num mecanismo de objetivação. (FOUCAULT, 1999, p.156).
Então temos esta magnífica máquina de produzir corpos e comportamentos, que embora plausível de interpretação em todos os momentos por qualquer indivíduo, teve no gênio de Foucault o seu descortinamento. Depois de Foucault, todos tomaram conhecimento que são diuturnamente adestrados, moldados, engomados e emoldurados para servirem poderes que emanam de todos os cantos, e que embora aprisione corpos, acaba sendo um contumaz produtor de matéria e atitudes, e com isso se abastece constantemente e nunca para.
3 - Considerações Finais:
Entoa Carnelutti:
O Estado é um gigantesco robô, do qual a ciência pode fabricar o cérebro mas não o coração. Cabe ao individuo ultrapassar os limites, aos quais deve deter-se a ação do Estado (CARNELITTI, 1995, p.54).
Carnelutti conclama uma atitude utópica. Vivemos em uma sociedade que moraliza, reprime e normatiza indivíduos. O Estado é constantemente evocado como órgão responsável por mazelas e desgraças que abarcam o ser social nas mais diversas camadas do globo.
Diferindo dos conceitos de Marx, Foucault revoluciona a já batida luta entre classes e contempla um poder que emana de várias vertestes. Se o Estado é o poder supremo, ele é alimentado por outros poderes a que Foucault denominaria de microfísica de poder, ou seja, vários poderes agindo paralelamente e influenciando na produção final. Com isto, a questão das prisões temas coadjuvantes para o autor, pois não é somente o delinquente preso que sofre influência dos poderes. O poder influencia em todos os locais. Ele está no local de trabalho, nos asilos, nas instituições educacionais, em hospitais e sanatórios. Todas estas localidades são pequenas oficinas de adestramento. Elas moldam, engomam e emolduram corpos e almas. O Panóptico de Bentham está em todos os lugares. Das primitivas torres de observação às modernas câmeras presentes em salas de aula, elevadores, locais de trabalho, prisões e praças, o sistema continua vigilante, e continua punindo toda e qualquer conduta daqueles que não se enquadram. Somos moldados pelos poderes constituídos, principalmente pela mídia, um quarto poder.
E o mais fantástico de tudo. Somos controlados e ensinados a produzir de uma forma tão convincente e eficaz, que acabamos agradecendo o sistema por estarmos produzindo e o abastecendo com nosso suor e com a nossa própria existência.
Referências:
BARATTA, Alessandro. Princípios Del derecho penal mínimo: para uma teoria de lós derechos humanos como objeto y limite de La ley penal. Doctrina Penal. Teoria e Prática em Lãs Ciências Penais. Ano 10, n. 87, p. 623-650. Texto publicado na Revista “Doutrina Penal” n. 10-40, Buenos Aires, Argentina: Depalma, 1987. pp. 623-650.
BENTHAM, Jeremy. O panóptico. Tradução de Guacira Lopes Mouro; M. D. Magno; Tomaz Tadeu. 2. Ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008.
BERNARDES, Lúcia Helena Garcia. Subjetividade: um objeto para uma psicologia comprometida com o social. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2007.
CÂMARA, Marcus Vinícius de A. Reich, grupos e sociedade. São Paulo: Annablume, 2009.
CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Tradução de José Antônio Cardinalli. Campinas: Conan, 1995. .
CASTEL, Robert. A ordem psiquiátrica: A idade de ouro do alienismo. 2ª ed. Tradução de Maria Thereza Albuquerque. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1991.
COSTA, Rosane de Albuquerque. Disciplina na escola e constituição da subjetividade. Rio de Janeiro: E-Papers Serviços Editoriais, 2002.
DECCA, Edgar Salvadori de. O nascimento das fábricas. 5ª ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1987.
DONZELOT, Jacques. A polícia das famílias. 2ª Ed. Tradução de M. T. da Costa Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1986.
FERREIRA, Emerson Benedito. A extrema covardia: A constrangedora conjectura do assédio sexual no ambiente de trabalho. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 07 ago. 2013. Disponivel em: . Acesso em: 02 out. 2013.
FONSECA, Márcio Alves da. Michel Foucault e a constituição do sujeito. São Paulo: EDUC, 2003.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Nascimento da prisão. 20ª ed. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 1987.
_______________. História da sexualidade I. A vontade de saber. 13ª ed. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.
OLIVEIRA, Fabiana Maira dos Santos. Conflitos, gestão e poder: um estudo de caso em uma agência bancária. Rio de Janeiro: E-Papers, 2006.
OLIVER, Martyn. História ilustrada da filosofia. Tradução de Adriano Toledo Piza. Barueri – SP: Editora Manole Ltda, 1998.
SANTIAGO, Silviano et al (orgs.). Limites. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; Niteroi, RJ: ABRALIC, 1995.
SANTOS, Juarez Cirino dos. 30 anos de vigiar e punir. 11º Seminário Internacional do IBCCIM (4 a 7 de outubro de 2005), São Paulo – SP. Disponível em: http://www.academia.edu/4237541/30_ANOS_DE_VIGIAR_E_PUNIR_FOUCAULT_Juarez_Cirino_dos_Santos. Acesso em: 03 out. 2013.
SOUZA, Jessé; MATTOS, Patrícia (orgs). Teoria crítica do século XXI. São Paulo: Annablume, 2007.
STRATHERN, Paul. Foucault em 90 minutos. Tradução de Cássio Boechat. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
Notas:
[i] O presente artigo é parte modificada de meu trabalho final da disciplina “Educação, Cultura e Subjetividade” da Universidade de São Carlos – UFSCar.
[ii] Nascido em uma família tradicional de médicos em 15 de outubro de 1926 em Poitiers, trezentos quilômetros ao sul de Paris, possuía uma família burguesa (STRATHERN, 2003) Michel Foucault frustrou as expectativas de seu pai, cirurgião e professor de anatomia em Poitiers, ao interessar-se por história e filosofia. Apoiado pela mãe, Anna Malapert, mudou-se para Paris em 1945 e antes de conseguir ingressar na École Normale da rue d´Ulm, foi aluno do filósofo Jean Hyppolite, que lhe apresentou à obra de Hegel. Em 1946 conseguiu entrar na École Normale. Seu temperamento fechado o fez uma pessoa solitária, agressiva e irônica. Em 1948, após uma tentativa de suicídio, iniciou um tratamento psiquiátrico. Em contato com a psicologia, a psiquiatria e a psicanálise, leu Platão, Hegel, Marx, Nietzsche, Husserl, Heidegger, Freud, Bachelard, Lacan e outros, aprofundando-se em Kant, embora criticasse a noção do sujeito enquanto mediador e referência de todas as coisas, já que, para ele, o homem é produto das práticas discursivas. Dois anos depois, Foucault se licenciou em Filosofia na Sorbone e no ano seguinte formou-se em psicologia. Em 1950 entrou para o Partido Comunista Francês, mas afastou-se devido a divergências doutrinárias. No ano de 1952 cursou o Instituto de Psychologie e obteve diploma de Psicologia Patológica. No mesmo ano tornou-se assistente na Universidade de Lille. Foucault lecionou psicologia e filosofia em diversas universidades, na Alemanha, na Suécia, na Tunísia, nos Estados Unidos e em outras. Escreveu para diversos jornais e trabalhou durante muito tempo como psicólogo em hospitais psiquiátricos e prisões. Viajou o mundo fazendo conferências. Em 1955, mudou-se para Suécia, onde conheceu Dumézil. Este contato foi importante para a evolução do pensamento de Foucault. Conviveu com intelectuais importantes como Jean-Paul Sartre, Jean Genet, Canguilhem, Gilles Deleuze, Merlau-Ponty, Henri Ey, Lacan, Binswanger, etc. Aos 28 anos publicou "Doença Mental e Psicologia" (1954), mas foi com "História da Loucura" (1961), sua tese de doutorado na Sorbone, que ele se firmou como filósofo, embora preferisse ser chamado de "arqueólogo", dedicado à reconstituição do que mais profundo existe numa cultura - arqueólogo do silêncio imposto ao louco, da visão médica ("O Nascimento da Clínica", 1963), das ciências humanas ("As Palavras e as Coisas", 1966), do saber em geral ("A Arqueologia do Saber", 1969). Esteve no Brasil em 1965 para conferência à convite de Gerard Lebrun, seu aluno na rue d'Ulm em 1954. Em 1971 ele assumiu a cadeira de Jean Hyppolite na disciplina História dos Sistemas de Pensamento. A aula inaugural foi "a Ordem do discurso". A obra seguinte, "Vigiar e Punir", é um amplo estudo sobre a disciplina na sociedade moderna, para ele, "uma técnica de produção de corpos dóceis". Foucault analisou os processos disciplinares empregados nas prisões, considerando-os exemplos da imposição, às pessoas, e padrões "normais" de conduta estabelecida pelas ciências sociais. A partir desse trabalho, explicitou-se a noção de que as formas de pensamento são também relações de poder, que implicam a coerção e imposição. Assim, é possível lutar contra a dominação representada por certos padrões de pensamento e comportamento sendo, no entanto, impossível escapar completamente a todas e quaisquer relações de poder. Em seus escritos sobre medicina, Foucault criticou a psiquiatria e a psicanálise tradicionais. Deixou inacabado seu mais ambicioso projeto, "História da Sexualidade", que pretendia mostrar como a sociedade ocidental faz do sexo um instrumento de poder, não por meio da repressão, mas da expressão. O primeiro dos seis volumes anunciados foi publicado em 1976 sob o título "A Vontade de Saber". Em 1984, pouco antes de morrer, publicou outros dois volumes: "O Uso dos Prazeres", que analisa a sexualidade na Grécia Antiga e "O Cuidado de Si", que trata da Roma Antiga. Foucault teve vários contatos com diversos movimentos políticos. Engajou-se nas disputas políticas nas Guerras do Irã e da Turquia. O Japão é também um local de discussão para Foucault. Várias vezes esteve no Brasil, onde realizou conferências e firmou amizades. Foi no Brasil que pronunciou as importantes conferências sobre "A Verdade e as Formas Jurídicas", na PUC do Rio de Janeiro. Os Estados Unidos atraíram Foucault em função do apoio à liberdade intelectual e em função de São Francisco, cidade onde Foucault pode vivenciar algumas experiências marcantes em sua vida pessoal no que diz respeito à sua homossexualidade. Berkeley tornou-se um pólo de contato entre Foucault e os Estados Unidos. Em 25 junho de 1984, em função de complicadores provocados pela AIDS, Foucault morreu aos 57 anos, em plena produção intelectual.
[iii] Nota de um Inspetor governamental inglês citado por Edgar Salvadori de Decca em sua obra “O Nascimento das Fábricas” (1987, p.11).
[iv] Sobre o enfoque, Rosane de Albuquerque Costa complementa dizendo que: “certamente é na escola que ela vai encontrar o seu campo fértil, mas a anatomia política pode ser percebida também nos hospitais, quartéis, etc...” (2002, p.30).
[v] “Bentham nasceu em 1748, filho de um advogado londrino. Foi enviado a Oxford para estudar (...) e iniciou sua vida profissional na carreira do direito. Entretando, logo Bentham cansou-se do que considerava ser a base irracional das leis na Inglaterra. Segundo ele, as leis inglesas eram arbitrárias. Desejava que os princípios diretivos das eis pudessem inspirar-se nas ciências, e não nos privilégios, interesses particulares e superstições nas quais se baseavam as leis do século XVIII. Com a ajuda financeira do pai, Bentham começou a estudar e escrever sobre o Direito. Como ele próprio admitia, sua obra não teve grande impacto antes do começo do século XIX, quando passou a dedicar-se a questões práticas e específicas relativas à política social e ao governo (...). O filósofo (...) foi um dos filósofos que trabalhou na criação de um novo sistema de valores para substituir a religião. Ele, porém, foi mais que isso, foi um arquiteto da sociedade que depois se transformou na Europa Ocidental moderna. Em particular, sua ética e suas ideias sobre as leis constituíram em grande parte a base social da democracia liberal” (OLIVER, 1998, p.134).
[vi] Nas palavras do próprio Bentham, eis o destino do Panóptico: “Para dizer tudo em palavra, ver-se-á que ele é aplicável, penso eu, sem exceção, a todos e quaisquer estabelecimentos, nos quais, num espaço não demasiadamente grande para que possa ser controlado ou dirigido a partir de edifícios, queira-se manter sob inspeção um certo número de pessoas. Não importa quão diferentes, ou até mesmo quão opostos, sejam os propósitos: seja o de punir o incorrigível, encerrar o insano, reformar o viciado, confinar o suspeiro, empregar o desocupado, manter o desassistido, curar o doente, instruir os que estejam dispostos em qualquer ramo da indústria, ou treinar a raça em ascensão no caminho da educação, em uma palavra, seja ele aplicado aos propósitos das prisões perpétuas na câmara da morte, ou prisões de confinamento antes do julgamento, ou casas penitenciárias, ou casas de correção, ou casas de trabalho, ou manufaturas, ou hospícios, ou hospitais, ou escolas” (BENTHAM, 2008, p.19-20).
[vii] Segundo Bentham, o controle nas fábricas: “A centralidade da situação da pessoa que a preside terá sua utilidade em todos os eventos, ao menos para o propósito da direção e da ordem, se não para outros. A ocultação de sua pessoa será de utilidade, na medida em que o controle pode ser julgado útil. Quanto às partições, a questão de saber se elas serão vantajosas para impedir a distração ou se serão desvantajosas por impedir a comunicação dependerá da natureza particular daquela manufatura em particular. Em algumas manufaturas, elas terão um uso adicional pela conveniência de que elas podem permitir arranjar, ao alcance do trabalhador, um número maior de ferramentas do que o que seria possível sem elas. Em trabalhos delicados, como o de fabricação de relógios, onde danos consideráveis podem resultar de uma sacudidela acidental ou de uma distração momentânea, acho que essas partições são habituais. (BENTHAM, 2008, p.68)
Doutorando em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (Bolsista CNPq). Desenvolve investigações vinculadas à linha de pesquisa "Diferenças: relações étnico-raciais, de gênero e etária" e participa do grupo de estudos sobre a criança, a infância e a educação infantil: políticas e práticas da diferença vinculado à UFSCar. É também Advogado. O presente artigo é parte modificada de minha Dissertação de Mestrado.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: FERREIRA, Emerson Benedito. Docilizando corpos: Aportes sobre o emoldurar de condutas na obra Vigiar e Punir de Michel Foucault Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 08 out 2013, 07:00. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/36849/docilizando-corpos-aportes-sobre-o-emoldurar-de-condutas-na-obra-vigiar-e-punir-de-michel-foucault. Acesso em: 20 abr 2024.
Por: VITOR RAMIRO DOS SANTOS
Por: Jarlline Moraes Monteiro
Por: Agostinho Emanoel Rodrigues Rosa
Por: Sidio Rosa de Mesquita Júnior
Precisa estar logado para fazer comentários.