RESUMO: A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO foi constituída no ano de 1945 na Conferência dos Ministros Aliados da Educação, no Reino Unido e materializou o exercício do desenvolvimento sócio-cultural mediante a execução de diversos projetos sociais pelo mundo. O presente trabalho objetiva a apresentação das contribuições da execução do trabalho da UNESCO através das alianças firmadas com os 195 Estados-Membros e 08 Associados. Na presente pesquisa serão abordados temas como os aspectos históricos inerentes a constituição da UNESCO, o ato constitutivo que motivou a sua criação, além da instrumentalização de seus projetos sociais e sua relevância de caráter internacional. O método indutivo foi utilizado na pesquisa, com o intuito de apresentar os aspectos relevantes quanto ao oferecimento do trabalho social, como também, as diferentes formas de implementação de tais projetos pelo mundo.

Palavras-chave: Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura; Estados-Membros; Execução do Projeto Social.

INTRODUÇÃO

Em um momento trágico da história, onde a guerras ditavam como seria a realidade a vida da população, surge uma ideia de criar um órgão com o objetivo de modificar, de certa forma, o rumo da sociedade. Com ideais no desenvolvimento sócio-cultural a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) reuniu a força da união de diversos Estados em prol de um objetivo em comum, a paz social.

Fundada em 1945, após a Conferência de Ministros Aliados da Educação (CAME) no Reino Unido, a UNESCO, entidade que faz parte da ONU, beneficia milhares de crianças jovens e adultos pelo mundo. Atua com projetos de alto grau de complexidade, objetivando modificar o contexto social no qual convivem. Sua sede no Brasil está situada na capital federal, Brasília - DF, e através dela e da coligação com diversas empresas brasileiras tem criado  projetos na área da educação, cultura, esporte e preservação do meio ambiente. 

A UNESCO é uma entidade que se preocupa com o amplo desenvolvimento, acredita que é através da educação que as grandes mudanças podem acontecer. E está sempre ligada ao contexto atual atendendo e buscando suprir as necessidades da população.

O Escritório da UNESCO foi criado em 1949, em Montevidéu logo após a criação da organização, estabeleceu posteriormente sua sede em Paris. No Brasil, as atividades iniciaram-se em 1972, tendo como prioridades a defesa de uma educação de qualidade para todos e a promoção do desenvolvimento social e humano.

A UNESCO possui em seu teor uma estreita articulação com as demais agências do Sistema ONU por intermédio de eventos e desenvolvimento de atividades e projetos que visam fortalecer os valores, as prioridades e as metas das Nações Unidas.

A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), foi criada com o fim da Segunda Guerra Mundial, em 16 de novembro de 1945, sua sediada em Paris, na França. Desenvolveu-se com o intuito de buscar a paz, os direitos humanos e a segurança no mundo, promovendo o pluralismo, reconhecendo e conservando a diversidade, promovendo a autonomia e a participação na sociedade do conhecimento. É uma das agências das Nações Unidas para incentivar a cooperação técnica entre os Estados membros.

 A UNESCO trabalha objetivando o diálogo entre os países, as culturas e os povos, mantendo o respeito entre os direitos sociais e buscando erradicar a pobreza, tendo em vista a paz e usando como principais instrumentos a educação, a ciência e cultura, além da utilização da comunicação e da informação. Esta Organização Internacional dedica-se também a ajudar as nações a gerirem o seu desenvolvimento através da preservação dos recursos naturais e culturais. O objetivo é que cada povo possa modernizar-se e inserir-se no panorama mundial sem perder a sua própria identidade.

Das diversas missões a que se propõe a organização um dos principais objetivos é reduzir o analfabetismo no mundo, desta forma, contribui financiando a formação de professores, com a construção e o equipamento de escolas, a preservação do patrimônio cultural e a liberdade de expressão.

ASPECTOS HISTÓRICOS

Em 1942, em tempos de guerra, estavam de um lado os países europeus batendo de frente com a Alemanha nazista de Adolf Hitler, do outro, famílias desesperadas pedindo clemência às autoridades competentes. Surge então a Conferência de Ministros Aliados da Educação (CAME) no Reino Unido, com o intuito da reconstrução da educação e da paz social. Este projeto ganhou força e somou alianças com diversos países, inclusive, os Estados Unidos da América, estes foram os primeiros passos à fama universal deste projeto.

Cria-se a partir daí uma aliança com os Estados Unidos, a Conferência das Nações Unidas, para a criação de uma organização educacional e cultural. É convocada, portanto, em 1945 em Londres. Esta Conferência reuniu representantes de quarenta e quatro países, com um único objetivo, construir uma organização focada na solidariedade cultural e moral da humanidade.

Reuniram-se trinta e sete países, os fundadores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Sua constituição foi assinada em novembro de 1945, mas só entrou em vigor, um ano depois em 1946 após da ratificação feita por vinte países. As guerras tornaram muitos Estados membros da UNESCO, em sua dissolução com outros países, ela foi adquirindo cada vez mais aliados, chegando ao total de 195 países, segundo dados atuais da UNESCO.

Em 1964, o Brasil recebe a representação da UNESCO sediada em Brasília, no Distrito Federal. Suas atividades iniciam-se em 1972, com o desígnio de uma educação de qualidade para todos e o constante desenvolvimento social e humano. Aliada ao governo desenvolve projetos de cooperação técnica além de auxiliar na composição de políticas públicas de acordo com os Estados Membros da Organização.

O ATO INSTITUTIVO DA UNESCO

A UNESCO é regida por sua própria Constituição, Decreto-Lei n.º 218/79de 17 de Julho 1979, Revogado pelo Decreto-Lei n.º 103/89, Diário da República n.º 74/89, Série I de 30 de Março de 1989.

SUMÁRIO: Cria no Ministério dos Negócios Estrangeiros a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

“Que, como as guerras nascem no espírito dos homens, é no espírito dos homens que devem ser erguidas as defesas da paz;

Que o desconhecimento recíproco dos povos tem sido sempre, através da história, causa da desconfiança entre as nações, daí resultando que as disputas internacionais tenham na maior parte dos casos, degenerado em guerra;

Que a grande e terrível guerra agora terminada se tornou possível pela negação do ideal democrático de dignidade, igualdade e respeito pela pessoa humana e pela proclamação, em vez dele e mediante a exploração da ignorância e do preconceito, do dogma da desigualdade das raças e dos homens;

Que a difusão da cultura e a educação da humanidade para a justiça, a liberdade e a paz são indispensáveis à dignidade humana e constituem um dever sagrado que todas as nações devem cumprir com espírito de assistência mútua;

“Que uma paz fundada exclusivamente sobre acordos políticos e econômicos, celebrados entre governos, não conseguirá assegurar a adesão unânime, duradoura e sincera de todos os povos e, por conseguinte, para que a paz subsista deverá assentar na solidariedade intelectual e moral da humanidade”.[1]

A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS PROJETOS SOCIAIS DA UNESCO

A UNESCO, ao longo dos anos tem feito parte de um grande número dos projetos socioculturais brasileiros. Cria também, centenas de projetos que iniciam diretamente através da sua sede brasileira, mantendo o foco no que se refere à educação, ciência, cultura e aprendizado.

Desenvolve programas de educação para os media e de alfabetização digital. Estimula a produção de conteúdos, ponto essencial para a sociedade do conhecimento. Busca a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a independência e o pluralismo dos media. Apoia o desenvolvimento das capacidades das instituições da área da comunicação para melhorarem a formação dos profissionais dos media e sensibilizarem o público para a importância da utilização dos meios de comunicação.

Promove a expressão do pluralismo e a diversidade cultural nos meios de comunicação e nas redes mundiais de informação. E também assegura a todos o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, em particular no domínio público.

I. EDUCAÇÃO

No âmbito da sua missão educacional, encontra-se a de promover a expansão e a melhoria da qualidade da educação, que é por base o direito fundamental do indivíduo e instrumento essencial para uma política de diálogo entre os cidadãos e os Estados. O lema “Educação Para Todos” implica o combate às discriminações no acesso ao ensino e a educação contínua ao longo da vida, dessa maneira tentando aperfeiçoar a adaptação às transformações do mundo atual.

Desde o início a UNESCO tem feito um trabalho importante na educação a nível mundial, no aconselhamento técnico, na edição de documentos normativos, na realização de projetos inovadores, na criação de competências ao nível governamental, agindo através de peritos, da sociedade civil e das comunidades. Preocupa-se com a publicação de material formativo, com a realização de conferências internacionais e partilha de informação, com a construção de redes de trabalho e o estímulo da cooperação internacional para a educação, assegurando que os programas reflitam os objetivos e prioridades da UNESCO.

II. CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS

O Programa da UNESCO para as Ciências Naturais e Exatas, tal como definido na 32ª Conferência Geral, em Outubro de 2003, está estruturado em dois programas principais, como:

I - Ciências, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de melhorar a segurança humana através de uma melhor gestão do ambiente;

II - reforço das capacidades científicas e tecnológicas em proveito do desenvolvimento, procurando a promoção das capacidades humanas e institucionais na Ciência e Tecnologia permitindo a maior participação possível da Sociedade do Saber e de adaptar as políticas científicas às necessidades da Sociedade.

O avanço e partilha dos conhecimentos científicos; aplicação dos conhecimentos científicos no Desenvolvimento Sustentável e na Tecnologia; contribuição da Ciência e da Tecnologia para a paz; compreensão do papel da ética na Ciência e Tecnologia; incentivo ao acesso igualitário à Ciência e a Tecnologia e aos seus benefícios, e, ainda, a partilha de conhecimentos entre cientistas e políticos.

O trabalho da UNESCO na Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável é interdisciplinar e principalmente através do Setor da Educação e da Ciência. Tem por objetivo promover valores e ética na educação a vários níveis de forma a ter impacto nos estilos de vida e no comportamento das pessoas, bem como ajudar a construir um futuro sustentável.

III. CULTURA 

Dentre seus objetivos principais no que tange a Cultura, a UNESCO busca preservar e respeitar as especificidades de cada cultura, agindo para que as diferentes culturas se respeitem entre si, e colocando em ação mecanismos que permitam a sua interação e maior conhecimento mútuo.

 Promove a elaboração e a aplicação de instrumentos normativos de âmbito cultural, salvaguarda a diversidade cultural e promove o diálogo entre culturas e civilizações fortalecem os vínculos entre ciência e desenvolvimento, através do desenvolvimento das capacidades e o aproveitamento partilhado do conhecimento.

IV. COMUNICAÇÃO

O setor da Comunicação e da Informação é um setor autônomo, com uma estrutura idêntica aos restantes setores da Organização. Os seus programas emanam diretamente do Ato Constitutivo da UNESCO, que afirma que está deve promover a livre circulação das idéias através das palavras e da imagem.

Este setor é talvez o mais transversal de todos, uma vez que a comunicação e a informação possibilitam a divulgação do saber e o livre intercâmbio de idéias, facilitando assim a compreensão e o conhecimento mútuo entre os povos tendo em vista a justiça, a liberdade e a paz.

São inúmeras as atividades da UNESCO no domínio da comunicação e da informação, salientando que, no entanto, a promoção do acesso universal as tecnologias da informação e da comunicação através de ações destinadas a autonomia dos indivíduos, mas também, como forma de contribuir para o fluxo de informação e de conhecimento.

A CONTRIBUIÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DA UNESCO

Os Estados Membros da UNESCO buscam soluções para os problemas que desafiam a sociedade, tendo atuação nas áreas da educação, ciências naturais, ciências humanas e sociais, cultura, comunicação e informação, além disso, ela promove inúmeros estudos, reflexões e reuniões com os governos, dirigentes e especialistas dos países que a integram com o objetivo de aprofundar o exame de temas vitais para o futuro das sociedades, buscando consensos e definindo estratégias de ação.

Boa parte dos grupos dos Estados-Membros criou uma delegação permanente junto da UNESCO que, chefiado por embaixadores, comprometem-se a ligação entre a Organização e seus governos e todos eles estabelecem uma Comissão Nacional, os quais são organismos nacionais cooperantes estabelecidos pelos Estados-Membros com o objetivo de associar seus órgãos governamentais e não-governamentais com o trabalho da Organização.

Na criação da UNESCO em 1945, a agência especializada contava com representantes de 37 países. Atualmente a Organização possui 195 Estados–Membros e 08 Membros Associados e são organizados em 05 Grupos Regionais, sendo eles África, Estados Árabes, Ásia e Pacífico, Europa e América do Norte, América Latina e no Caribe.

CONCLUSÃO

A presente pesquisa demonstrou que ao longo dos anos a UNESCO tem cumprido seu papel na contribuição de uma cultura de paz, para a erradicação da pobreza, para o desenvolvimento sustentável e para o diálogo intercultural, por meio da educação, das ciências, da cultura e da comunicação e informação.

Parte do sucesso da execução dos seus projetos sociais deu-se pela aliança firmada com os Estados-Membros em todo o mundo. A UNESCO mantém relações oficiais com cerca de 350 organizações não governamentais e outras centenas que cooperam com a Organização em projetos específicos.

Além de fazer parte do Sistema das Nações Unidas onde trabalha em estreita colaboração com um amplo leque de organizações regionais e nacionais. Identificou-se através da presente pesquisa que tais números demonstram a relevância do trabalho desta entidade para o mundo.

A história da UNESCO se constrói junto com a história de milhares de pessoas que já foram beneficiadas com a execução dos seus projetos sociais e que puderam seguir adiante considerando uma nova expectativa de vida.