RESUMO : Este artigo aborda as inter-relações acerca da economia e a cultura do lucro dentro das sociedades. O enfoque das discussões trazidas a cabo será feito a partir de um resumo sintético que pretende apontar as atrocidades de um sistema capitalista, originado desde a constituição das sociedades organizadas da antiguidade, que se alastrou dando forma ao capitalismo que se vê nos dias atuais. No presente artigo será realizada uma ampla análise dos fatos que fundamentam a economia mundial evidenciando suas vantagens e desvantagens. Os sistemas capitalistas e o seu modo de produção, bem como o neoliberalismo serão confrontados com pressupostos de democracia social, a fim evidenciar suas consequências no mundo real, na vida das pessoas. Será traçado neste trabalho as possíveis soluções para um futuro menos nefasto, à luz de modernas teorias acerca do tema tratado, às gerações do presente e às futuras
PALAVRAS-CHAVE: capitalismo, economia, lucro, poder, sociedade.
1. INTRODUÇÃO
Este artigo aborda aspectos da história humana numa síntese dos processos políticos, econômicos, sociais e de trabalho atinentes à trajetória do homem no tempo e no espaço e sua inter-relação com a ideia do lucro e de poder. Serão estudados os desdobramentos destes processos com as formas capitalistas de produção e poder originadas pela ideia de lucro e concentração de renda.
A evolução das relações econômicas dentro das sociedades e o surgimento ou consolidação, por assim dizer, do capitalismo serão discutidos, a fim de se chegar a uma conclusão sobre a consequente exclusão de centenas de milhões de pessoas ao acesso a uma vida digna, ao longo dos tempos.
Discutir-se-ão as causas geradoras das misérias ao redor do mundo dentro de uma perspectiva histórica e direcionada para os fatos da atualidade. Os “frutos podres” do capitalismo serão confrontados de forma incisiva com os regramentos e controles sociais impedindo uma educação de qualidade às pessoas.
Assim, será possível analisar o que ocorreu no passado e vem ocorrendo na atualidade em relação a temas como a dicotomia pobre – rico e a exploração do trabalho daquele por este com o único fim de lucrar mais para dominar o Outro de todas as formas.
2. BREVE SÍNTESE DAS RELAÇÕES ECONOMICAS E DO TRABALHO NAS PRIMEIRAS SOCIEDADES HUMANAS
A história humana evidencia uma organização por meio de grupos e de sociedades. O homem “primitivo” se viu obrigado a se defender de toda espécie de adversidade para se manter vivo. Neste percurso, diversos fatores devem ser analisados à luz da evolução das sociedades e da economia, uma vez que a espécie humana é, por natureza, especialmente, dotada de razão e emoção e sua ação no planeta a colocou no “ponto mais alto” da cadeia evolutiva animal.
As primeiras sociedades humanas, ditas primitivas, compostas em geral de nômades, desconheciam a moeda e utilizavam trocas diretas de objetos (escambo) para adquirir algo que não possuíam. Os grupos de nômades, basicamente, praticavam uma exploração primitiva do ambiente natural e se alimentavam por meio da pesca, caça e coleta de frutos. A pequena diversidade de “produtos” fazia do escambo uma alternativa viável na busca por alimentos diferentes.
A primeira revolução agrícola modificou, ao longo do tempo, o sistema baseado no escambo. A sociedade nômade foi sendo substituída por uma sociedade mais diversificada do ponto de vista do trabalho, havendo diversificação da produção com a introdução de utensílios de trabalho. Surge, assim, a divisão social do trabalho com o delineamento de funções para os integrantes dos grupos, tais como os guerreiros, agricultores, pastores, artesãos e sacerdotes. A atividade econômica dentro destas sociedades irá crescer gradativamente e se tornar mais complexa, evidenciando a necessidade da troca como forma de sobrevivência econômica do grupo social.
Com o aumento das relações de troca e sua complexidade o homem sentiu a necessidade de uma maior praticidade nas suas relações comerciais. Neste sentido, surgiram as primeiras moedas com a função de substituir o valor de troca, num primeiro momento e, posteriormente, o valor de uso dos bens. Entre os bens usados como moeda estão os animais, tais como o gado, cavalo, ovelha etc, que tinham a vantagem da multiplicação numa troca futura, bem como alguns produtos, tais como o sal na Roma Antiga, daí a expressão salário em português, o dinheiro de bambu na China e o dinheiro em fios na Arábia.
3. O LUCRO E SUA UTILIZAÇÃO COMO CONCENTRADOR DA RENDA NAS MÃOS DE POUCOS E SEMEADOR DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
Um dos fatores desagregadores das sociedades humanas tem sido a ambição pelo lucro. Não se discute aqui o lucro justo na acepção ética, moral e de mercado, mas no lucro explorativo maldoso, ganancioso e imoral, o qual modelou a face da humanidade e a fez mergulhar num sistema que coloca em risco a sobrevivência da humanidade, por razões diversas, tais como os riscos ambientais e as possibilidades de guerras nucleares, por exemplo. O lucro, diria obceno, não visa nada senão a vantagem indevida e, neste sentido, não se deve falar em lucro, mas em crime. Para Viviane Forrester:
A prioridade então vai para o lucro, considerado original, uma espécie de big-bang. Só depois de garantida e deduzida a parte dos negócios - a da economia de mercado – é que são (cada vez menos) levados em conta os outros setores, entre os quais os da cidades. Em primeiro lugar, o lucro, em razão do qual tudo é instituído. Só depois é que as pessoas se arranjam com as migalhas dessas famosas “criações de riquezas”, sem as quais, dizem, não haveria nada, nem mesmo essas migalhas, que por sinal estão diminuindo – nenhuma ou quase nenhuma outra reserva de trabalho, de recursos. P. 20 (FORRESTER).
No Brasil e na maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimentos, existem há tempos, um dos menores índices de desenvolvimento humano no mundo, embora algumas melhorias tenham sido implantas, o certo é que falta muito para solucionar o problema. A Educação Pública, destes países, por exemplo, de forma geral, não consegue oferecer aos cidadãos uma formação de qualidade que lhes possibilite um desenvolvimento pleno dentro da sociedade.
A pobreza e a miséria no planeta ainda persiste, a falta de investimenos em educação e saúde na maioria dos países preocupa, à medida que, fere a dignidade das pessoas ao impedi-las de terem acesso ao básico para o desenvolvimento. Tudo isto parece ser algo programado, pois é nocivo para os detentores do poder vislumbrar um mundo em que a maioria da população tenha acesso à educação e consequentemente à liberdade de pensar e agir contra as injustiças sociais e pela exigência dos seus direitos. A este respeito Viviane Forrester afirma:
Porque não há nada mais mobilizador do que o pensamento. Longe de representar uma sombria demissão, ele é o ato em sua própria quintessência. Não existe atividade mais subversiva do que ele. Mais temida. Mais difamada também; e não é por acaso, não é inocente: o pensamento político. E não só o pensamento político. Nem de longe! Só o fato de pensar já é político. Daí a luta insidiosa, cada vez mais eficaz, hoje mais do que nunca, contra o pensamento. Contra a capacidade de pensar. P. 68. Forrester. Grifos da autora.
A mudança do quadro de misérias e morticínios em todo o planeta será possível com o acesso das pessoas à saúde e educação de qualidade que lhes possibilite o poder de pensar. A concorrência exacerbada, a ganância humana pelo poder geraram centenas de milhões de esfomeados no mundo. Isto não deveria acontecer, pois o planeta tem espaço para todos se o homem mantiver um modo de vida sustentável. Atualmente, o modo de vida humano tem colocado em risco a vida no planeta e boa parte da culpa por este fato reside na exploração dos recursos naturais que visam maiores lucros por parte dos grandes empresários.
4. A TRADICIONAL CONCENTRAÇÃO DE RENDA, O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, O LIBERALISMO, A GLOBALIZAÇÃO E A EXCLUSÃO SOCIAL
Desde tempos imemoriais que o homem explora o próprio homem. Foi assim nas civilizações antigas (china, mongólia, roma, grécia), o homem tem sido sempre escravo do próprio homem se considerarmos a extrema e injusta desigualdade social, ao longo de toda a história da humanidade, em que milhões de pessoas vivem em função de algumas dezenas de provilegiados. Isto é cruel do ponto de vista humano. Não se admite sequer, a muitos trabalhadores, por exemplo, a redução da jornada de trabalho atual tão sufocante e desestimulante. Tudo deve ser feito de forma que não prejudique o lucro dos grandes empresários. Essa herança maldita de exploração acompanha a humanidade até os dias atuais e seu fim parece converger para um quadro de miséria sem fim e/ou de guerras.
Se pudéssemos delinear um conceito para a situação econômica atual chegaríamos a conclusão que estamos convivendo de perto com o risco de um colapso econômico mundial, por conta das formas de convivência e das regras de integração e relações econômicas impostas pelo mercado e pelo sistema capitalista.
O sistema de produção capitalista trouxe para a humanidade duas guerras mundiais sangrentas, as quais por sua natureza ainda tem efeitos na atualidade, por meio da miséria que impeliu em países da América Latina e África, por exemplo. Seria necessário escrever um livro com mais de mil páginas para pontuar a grande quantidade de conflitos e miséria gerados no mundo todo até os dias de hoje pelo crivo do capitalismo e, por correspondência, pelo próprio homem. Esta situação é histórica e remete-nos ao início do capitalismo na era industrial e as transformações ocorridas com o seu advento. As novas relações sociais e de mercado estabeleceu o mercado e o capital como fundamentos essenciais à vida, em detrimento do homem e de sua força de trabalho. Carl Marx definia que:
A utilização da força de trabalho é o próprio trabalho. O comprador da força de trabalho a consome ao fazer trabalhar o vendedor dela. O último torna-se, desse modo, actu, força de trabalho realmente ativa, o que antes era apenas potentia. Para representar seu trabalho em mercadorias, ele tem de representá-lo, sobretudo, em valores de uso, em coisas que sirvam para satisfazer a necessidades de alguma espécie. É, portanto, um valor de uso particular, um artigo determinado, que o capitalista faz o trabalhador produzir. A produção de valores de uso ou bens não muda sua natureza geral por se realizar para o capitalismo e sob seu controle. Por isso, o processo de trabalho deve ser considerado de início independentemente de qualquer forma social determinada (1996, p. 282). Grifos do autor.
Um dos pontos de discussão acerca da economia defendido pela visão neoliberal, diz respeito à liberdade do indivíduo, afirmando que qualquer interferência feita pelas organizações no sistema de mercado acarretará prejuízo às liberdade individuais, cabendo ao Estado proteger a liberdade individual e com ações restritas a fins limitados, mas promovendo a necessária competição no mercado para os indivíduos.
Nesta linha de raciocínio, as relações de desigualdades seriam reguladas, à medida que, o sistema ofereça opções que deverão ser buscadas pelos indivíduos. Entretanto como negar as diferenças entre indivíduos? Como realizar um sistema de igualdade para as pessoas que se comportam e vivem de forma completamente diferentes?
Na visão de Milton Friedman, defensor do liberalismo, o indivíduo é livre e responsável pela sua liberdade e desigualdade, pois é ele quem opta pela atividade que quer desempenhar, se trabalha menos ou mais, estando sujeito aos riscos de sua escolha. A perda de valores do trabalho e sua conseqüente banalização a partir da competitividade exacerbada, imposta pelo capitalismo, interferem nas relações atuais do trabalho e traz transformações nefastas a estas relações. Para Eduardo Pastore:
Ainda que silenciosamente, está ocorrendo a volta aos meados do século XIX, quando ainda reluzia o trabalho subhumano. A imposição unilateral de vínculo de emprego a quem sequer solicitou essa providência está proporcionando a muitos trabalhadores uma visita gratuita ao inferno, onde, ao ingressarem na sala do Juízo Final, são contemplados com a redução de sua remuneração, o que lhes impinge uma realidade que jamais desejaram. Resultado do bônus que recebem vem em forma de “direitos”, que em regra não compensam os outros “direitos econômicos” que perderam (2008, p. 29).
Um dos problemas da visão neoliberal, para os trabalhadores, está na implementação efetiva das políticas pretendidas, pois não se leva em consideração a injusta competitividade que invariavelmente irá gerar desigualdades extremas gerando a miséria em grande escala. Considerando, inclusive, a complexidade das relações humanas e dos mercados econômicos o neoliberalismo será, a princípio, desfavorável à maioria das pessoas, à medida que haverá enormes diferenças de condições entre as pessoas e o desfacelamento das instituições estaduais.
4. UMA ANÁLISE PARTICULAR DO CAPITALISMO
O capitalismo, numa análise histórica, configura-se como um sistema que, bem ou mal, mais tempo conseguiu estruturar uma maneira estável de convivência econômica e política entre as nações e dominar as relações de mercado. Isto fez com o comunismo social aos poucos fosse “tragado” por um sistema econômico que se fortalecia de forma avassaladora, enriquecendo os países economicamente mais fortes, mas causando estragos irrecuperáveis para as economias periféricas economicamente frágeis.
O sistema capitalista, desde sua origem, numa análise sintética, estruturou regras, as quais se resumem na separação entre o agente do processo de trabalho e a posse dos meios de produção. Esta separação constitui critério prévio indispensável para o surgimento do modo de produção capitalista, à medida que, sujeita o empregado ao assalariamento regular, enquanto, para o empregador, a exploração dessa força de trabalho assalariada é a condição básica da acumulação do capital.
Há alguns anos atrás, era preocupante a relação que se fazia entre crescimento vegetativo e produção de alimentos, preconizado pela teoria malthusiana, sob a qual a humanidade cresce numa progressão geométrica, enquanto que os alimentos são produzidos numa proporção aritmética. Isto, hoje em dia, não é tão relevante assim, pois os produtos transgênicos trouxeram a possibilidade de se produzir alimentos em escala geométrica e novas técnicas de produção foram inseridas com êxitos, como por exemplo, as técnicas de irrigação, gotejamento, etc.
Os alimentos existem em grande quantidade nos supermercados, nos depósitos, etc., o que não existe é capacidade igualitária de acesso ao dinheiro, distribuição de renda justa à maioria das pessoas para compra destes produtos. Ainda assim, surgem questionamentos acerca do que se está fazendo ao produzir de forma insustentável e sem critérios, a exceção do critério econômico do lucro embutido em promessas levianas de desenvolvimento e emprego, mas que gerará a devastação das reservas minerais e destruição da fauna e da flora.
No Brasil, por exemplo, após séculos de processos históricos traumáticos, tais como as colônias de exploração, o instituto da escravatura, repúblicas de café com leite, revoluções e ditaduras, os vinte e poucos anos de democracia, a qual traz em seu arcabouço ainda todo o peso e efeito das “heranças” horrendas citadas aqui, parece estar muito longe de trazer mudanças efetivas, principalmente na política econômicas, que ofereça efetivamente condições mínimas de igualdade entre todas as pessoas.
5. CONCLUSÃO
Se o sistema atual, eivado pelo crivo do lucro e pela lógica capitalista: investir o mínimo e lucrar o máximo, ou a própria índole humana são defeituosos, creio cabível fazer um juízo de valor contrário a tudo isto. A convivência no mundo atual está cada dia mais difícil e complexa, a insegurança gerada pelo discurso do medo, o consumismo desenfreado e sem critérios, tem tornado a vida mais complicada e caótica, Isto tem e terá conseqüências bastante nefastas e maléficas para a humanidade.
Sendo assim, o sistema econômico mundial que impera não consegue resolver de forma efetiva os grandes problemas que atingem a população mundial, notadamente os sociais. É preciso estabelecer critérios para uma distribuição de renda equânime e um desenvolvimento sustentável que respeite o planeta impedindo a miséria numa escala extremamente trágica e desumana.
Necessitamos acreditar em algo possível e lutar para a efetivação de uma mudança no paradigma político e econômico, o qual possa de forma humana cuidar das pessoas e do planeta. Assim sendo, em termos de democracia e de mudanças, parece que realmente virão se todas as pessoas alcançarem, antes da liberdade e direitos individuais, a liberdade econômica que ofereça condições humanas e dignas para todos sem distinção. Neste sentido, liberdade, em termos econômicos, torna-se um estágio anterior à democracia.
Desse modo, não há como vislumbrar uma mundo justo onde os cidadãos em troca de sua força de trabalho não têm o justo retorno, onde uma pequena fatia da sociedade abocanha a maior parte das riquezas de uma nação e a imensa maioria de milhões de pessoas fique com o mínimo de toda a renda produzida.
Torna-se irrelevante pensar em democracia e igualdade num mundo em que a grande maioria das pessoas tem acesso apenas a um saber estritamente dosado e eivado de religiosidade. Estas pessoas estão entregues a um grupo pequeno de pessoas que monopolizam a vida colocando um “muro” invisível e que se torna quase intransponível à maioria. É preciso romper esta barreira, ir além dela e abrir mais espaço para que o ser humano possa também desfrutar daquilo que naturalmente lhe compete por direito: uma vida digna e justa.
REFERÊNCIAS:
KARL, Marx. O Capital. São Paulo: Nova Cultural LTDA, 1996.
PASTORE, Eduardo. O Trabalho Sem Emprego. São Paulo: LTr, 2008.
FORRESTER, Viviane. O Horror Econômico – Tradução Álvaro Lorencini - São Paulo: 1997.
Servidor público efetivo do Ministério Público do Estado da Bahia. Bacharelando do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Ages.
Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: SILVA, Almir Izidório Oliveira da. A cultura do lucro injusto Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 19 nov 2013, 05:00. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/37293/a-cultura-do-lucro-injusto. Acesso em: 25 ago 2024.
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