RESUMO: O presente trabalho traz para o leitor uma análise em comparação ao poder jurisdicional do Estado, em uma época onde o poder e as leis não tinham a sua efetividade com ampla dignidade. Então o Estado atualmente foi obrigado a obter uma efetividade maior em sua tutela jurisdicional, para que o cidadão não venha a passar por situações vexatórias, tendo que responder por algo que não cometeu e até mesmo ter os seus direito cerceados. Mesmo o Estado proporcionando grandes mudanças, ainda trás vestígios passados de pura desorganização na justiça.

PALAVRAS-CHAVE: Tutela; Justiça; Eficiência; Evolução; Sociedade.

1.      INTRODUÇÃO

A obra de Franz Kafka é uma crítica direta do sistema judiciário, sobre os problemas criados a época, por falta de uma determinada estrutura e organização judicial. Na época e no local onde viveu Franz Kafka imperava um Estado autoritário (primeiramente Tchecoslováquia e logo o Império Austro-húngaro) e havia constantes lutas pelo poder e o ambiente da Primeira Guerra Mundial proporcionava ações arbitrárias pelas autoridades. Assim observamos que é compreensível esta obra ser apresentada de tal forma, como uma crítica ao sistema judiciário.

Tínhamos um período conturbado, onde não se tinha bons profissionais, as lides eram demoradas e às vezes sem resolução dos problemas, contudo, os tempos foram passando e as pessoas foram modernizando o sistema judiciário Brasileiro, trazendo muitas das modernidades em outros países, sempre procurando apresentar para a sociedade moderna, uma melhor pacificação dos conflitos da melhor forma possível em nosso ordenamento.

A obra de Franz Kafka traz algumas semelhanças com o nosso atual sistema jurídico, onde pessoas tem o seus direito violados de forma agressiva, passando em sua maioria por situações constrangedoras, como passou o autor da obra em seu romance, a obra baseia-se nas censuras em que o cidadão passava nos certames da justiça. Ao passar do tempo o nosso instituto jurídico passou a ganhar mais importância na luta pela efetividade do processo ou da tutela jurisdicional, nos campos doutrinários, normativos e jurisprudenciais.

2. A SEGURANÇA DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL EM NOSSO OREDENAMENTO JURÍDICO

É de grande conhecimento que há vários anos, na doutrina brasileira vem se destacando nos estudos que mostram que a idéia de efetividade do processo vem vinculada à existência de meios e instrumentos processuais adequados, e que possam proteger de forma real e com mais eficiente o direito ameaçado ou lesado. O problema vem envolvendo várias discussões em relação à eficácia da justiça, nas grandes demandas, e consequentemente demora na prestação da tutela jurisdicional real. A efetividade da tutela jurisdicional busca uma melhor excelência nos resultados prestados pelo Estado, melhorando, portanto, os resultados das ações ou atuações em busca da proteção real, e em tempo apto, para que o cidadão possa ter seus direitos reclamados resolvidos em uma ação processual mais verdadeira e justa, não havendo tanta demora, quando na verdade era para ser mais célere a nossa justiça.

Os serventuários da justiça devem buscar combater problemas dificultosos e fácil de serem resolvidas, falta às vezes na área jurídica mais atitude e eficiência entre esses profissionais, na busca da tutela jurisdicional, pois um pequeno erro representa uma grande ameaça à efetividade do processo. Esse direito deve ser alcançado de imediato, e em determinado tempo que seja suficiente para o fim dos litígios, não sendo tão demorado tendo de passar por vários anos ou até tendo de perder o cidadão esse direito devido à vagareza da justiça, justiça essa que são exercidas por pessoas de igual importância que busca a resolução dos conflitos. Não deixando de esquecer aqueles superiores que muito às vezes não se importa com o povo, deixando os processos à tona no judiciário, e a cada vez mais os cartórios transbordando de procedimento que necessita da tutela do Estado.

3. O JUDICIÁRIO EM SUA MODERNIZAÇÃO

O poder judiciário passou por grandes modificações nas ultimas décadas, buscando a melhor aplicabilidade das leis junto à sociedade, modernizando e acompanhando as evoluções sociais do homem moderno ao decorrer dos anos, tentando cada vez mais harmonizar os conflitos e chegando as soluções, desta forma, é de se esperar que a justiça atenda as aspirações da sociedade, sempre em busca da paz e da organização de um Estado de direito organizado, onde as pessoas exercem sua democracia.

Dessa forma, a efetividade da tutela jurisdicional é de suma importância para a organização e aplicação da lei, visto que, o Estado tem a finalidade de garantir que o direito material seja aplicado, preservando o ordenamento jurídico e a ordem social de uma nação, agindo com imperatividade com as leis nos conflitos perante a sociedade.

4. PENSAMENTOS DO AUTOR E CRITICAS AO JUDICIÁRIO

Kafka, em sua obra viveu uma dramática história, pois era um homem trabalhador, exercia uma conceituada profissão, e sempre crescendo dentro da empresa a qual trabalhava. Porém em certa manhã, não sabendo a real situação a qual presenciava, foi detido e passou por grandes constrangimentos com a sua liberdade cerceada. Era uma época conturbada, em que as leis não tinham eficácia, pois o Estado era autoritário, havendo constantes lutas pelo poder, passando então a arbitrariedade das autoridades, fazendo o que queria pouco importando para o cidadão, que tinham os seus direito violados brutamente. Nessa época foram vários os casos semelhantes, em que pessoas eram covardemente postas ao ridículo, não respeitavam as leis existentes, sendo operadas sobre elas.

No transcorrer da obra, foram mostrados diversos fatos, e de grande criticas como a justiça exercia as suas funções. O autor buscou demonstrar várias situações vexatórias dentro do processo, essas situações são apresentadas no dia adia habitual, com insatisfações absurdas e escandalizadoras, até mesmo existentes nos dias atuais.

O judiciário daquela época passava por vários problemas, tinha uma grande precariedade na organização jurisdicional, os funcionários eram a tona despreparados para proceder com os processos, tinha um quando de funcionários em pequena quantidade. Esses são alguns dos problemas apresentados ao caso, e, que em tempos modernos não se mostram a sua excelência em comparação aquela época, pois o judiciário como um órgão do Estado Democrático de direito, não vem desempenhando o seu real papel com a sociedade, que deveria proporcionar ao cidadão melhores condições e resoluções das lides.

5. CONCLUSÃO

A sociedade atualmente vem passando por grandes mudanças no judiciário devido à efetividade da tutela jurisdicional, em decorrência das relações diversas com a modernização no convívio social. Desta forma, tende-se a ter um estudo mais aprofundado e buscando melhoras para as soluções das lides, com mais eficiência e dignidade, não sendo necessário passar por situações constrangedoras.

O Estado é o principal pilar de uma sociedade segura, para se promover uma justiça digna em que as pessoas possam entra no judiciário com maior satisfação de ter os seus conflitos e direitos adquiridos de forma harmoniosa, tutelando de forma mais célere e confiante nos certames.

Essa efetividade da tutela jurisdicional é de suma importância para uma sociedade organizada, devendo o Estado garantir a ordem e a justiça para todos, assim, os processos possam transitar com mais agilidades. Mas não deixando de lado, que a obra trás criticas que atualmente vem acontecendo, que se busca na realidade não está sendo suficiente para a solução total das falhas dentro do processo, pondo fim de vez por todas as mais horríveis falhas no ordenamento jurídico. 

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

KAFRA, Franz. O Processo. Tradução: Torrieri Guimarães. 3ª Ed. São Paulo: Marin Claret, 2009.