Conteúdo Jurídico

Juizados Especiais - LEI 9.099/95

Direito Processo Penal

por: Jean Charles de Oliveira Batista

Jean Charles de Oliveira Batista, o autor

Advogado (OAB/BA). Bacharel em Direito pela FG - Faculdade Guanambi. Pós-graduando - Interdisciplinar em Estudos Sociais e Humanidades. UNEB - Universidade do Estado da Bahia.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BATISTA, Jean Charles de Oliveira. Juizados Especiais - LEI 9.099/95 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 21 fev 2014, 06:00. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/38417/juizados-especiais-lei-9-099-95. Acesso em: 22 nov 2024.

Comentários

0 Comentários

Juizados Especiais - LEI 9.099/95

Juizados Especiais - LEI 9.099/95

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.

Leia Também

Desigualdade de gênero no sistema prisional: barreiras na realização de visitas e visitas íntimas as mulheres encarceradas

Uma análise do sistema prisional brasileiro: desafios da ressocialização de presos na sociedade

A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri: Uma análise do art. 492, inciso i, alínea “e”, do CPP à luz da presunção de inocência

A superlotação carcerária no Brasil sob a égide da (ir)razoável duração do trâmite processual: a violação de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, os “corredores da morte” brasileiros e a adoção do princípio numerus clausus como alternativa à questão

A Lei Maria da Penha e a (in)eficiência das medidas protetivas de urgência