Conteúdo Jurídico

Habeas Corpus e Mandado de Segurança no Processo Penal

Direito Processo Penal

por: Jean Charles de Oliveira Batista

Jean Charles de Oliveira Batista, o autor

Advogado (OAB/BA). Bacharel em Direito pela FG - Faculdade Guanambi. Pós-graduando - Interdisciplinar em Estudos Sociais e Humanidades. UNEB - Universidade do Estado da Bahia.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BATISTA, Jean Charles de Oliveira. Habeas Corpus e Mandado de Segurança no Processo Penal Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 07 mar 2014, 05:00. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/38576/habeas-corpus-e-mandado-de-seguranca-no-processo-penal. Acesso em: 22 nov 2024.

Comentários

0 Comentários

Habeas Corpus e Mandado de Segurança no Processo Penal

Habeas Corpus e Mandado de Segurança no Processo Penal

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.

Leia Também

Desigualdade de gênero no sistema prisional: barreiras na realização de visitas e visitas íntimas as mulheres encarceradas

Uma análise do sistema prisional brasileiro: desafios da ressocialização de presos na sociedade

A execução provisória da pena no âmbito do Tribunal do Júri: Uma análise do art. 492, inciso i, alínea “e”, do CPP à luz da presunção de inocência

A superlotação carcerária no Brasil sob a égide da (ir)razoável duração do trâmite processual: a violação de direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, os “corredores da morte” brasileiros e a adoção do princípio numerus clausus como alternativa à questão

A Lei Maria da Penha e a (in)eficiência das medidas protetivas de urgência