RESUMO: A Palinologia pode ser definida como o estudo do pólen e sua aplicação na identificação de espécies vegetais, levando em consideração suas características morfológicas, inclusive, tamanho, origem e outras estruturas. É uma área emergente e que cada vez mais vem ganhando atenção entre os botânicos forenses, uma vez que seu objeto de estudo tem auxiliado investigações criminais, inclusive contribuindo na área pericial.

PALAVRAS-CHAVE: Palinologia; Pólen; Investigação.

ABSTRACT: Palinology could be defined as a pollen studies and application on plant´s species identification, well thought of its morphological characters, as a size, birthplace and others. It´s a emerging area, which has been developing between the forensic botanists, since its study object is helping on criminal investigations.

SUMÁRIO: Introdução; 1. Sobre a palinologia; 2. O uso do pólen como prova pericial; 3. A importância da prova técnica; Considerações finais; Referência das fontes citadas. 

WORDS: Palinology, Pollen, Investigation.

INTRODUÇÃO: As instituições policiais dos países ocidentais apresentam um ramo de Polícia Científica chamado de Polícia Técnica, cuja atividade é denominada Criminalística. Essa contempla o estudo dos vestígios materiais do crime, como também o exame de indícios psicológicos do criminoso. Sendo assim, a perícia criminal forma um dos alicerces da justiça, por meio da aplicação de diversas ciências, entre as quais podemos citar a Biologia. A Biologia Forense pode auxiliar em diversos tipos de exames, tais como: a identificação de pessoas pelos tipos sanguíneos e pelo DNA; análise de manchas orgânicas (sangue, esperma, saliva); investigação de paternidade; toxicológico, entre outros. Dentro da Biologia Forense, um de seus ramos, a Botânica Forense, utiliza as estruturas vegetais encontradas na cena de um crime como auxiliares no deslinde de uma investigação criminal.  

1 SOBRE A PALINOLOGIA

O pólen corresponde ao gameta masculino vegetal e, por cada espécie possuir características morfológicas próprias, ele pode ser usado na identificação de espécies vegetais. Os grãos de pólen possuem características, as quais lhes conferem um grande potencial para serem usados como prova na investigação criminal. São muito aderentes, e ao mesmo tempo, podem ser facilmente transferidos de uma planta para uma pessoa, entre pessoas e ainda mais. Outra vantagem em sua utilização é a grande resistência á degradação química, biológica e mecânica, além de serem muito pequenos – microscópicos – o que impossibilita sua remoção da cena do crime, fato que o pode tornar uma prova pericial bastante consistente.

 2 O USO DO PÓLEN COMO PROVA PERICIAL

O pólen pode fornecer pistas relacionadas ao horário em que foi aderido ao corpo da vítima, podendo também contribuir para a localização exata da cena do crime. A liberação do gameta masculino pela planta e o seu desenvolvimento sofrem influência do clima, bem como do período do dia. Dessa forma, seu estudo e conhecimento podem contribuir para determinação da data do crime investigado. Informações sobre o seu método de dispersão, níveis relativos de produção e potencial de conservação são cruciais na determinação de seu potencial forense. A análise do pólen consiste basicamente na identificação da espécie da planta e posterior estimativa do percentual de cada espécie na amostra. Após a identificação da espécie, faz-se a correlação da planta com o local do crime.

3 A IMPORTÂNCIA DA PROVA TÉCNICA

A Criminalística estuda os indícios deixados em um local de crime e busca relacioná-los, buscando uma futura elucidação do crime. A prova técnica é indispensável para resolução dos crimes que deixam vestígios, o que a torna    primordial no direcionamento da investigação policial e conseqüente processo criminal. Por ser uma prova exata, de cunho científico, a prova pericial tem um valor muito significativo no decorrer do processo criminal, uma vez que fornece menos margem a questionamentos e distorções quando confrontadas com o que de fato aconteceu. Para que a evidência botânica seja aceita como prova no sistema judicial, é necessário que as evidências sejam preservadas e devidamente coletadas, que a cadeia de custódia seja mantida e que os métodos científicos e técnicas forenses estejam devidamente validados e reconhecidos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Pelo exposto, percebe-se que apesar da Palinologia, ser um ramo novo na área criminal, apresenta um potencial imensurável. Saber qual o percurso de peças roubadas, ou determinar o circuito que uma droga fez, são apenas alguns exemplos dos mistérios que esta nova ciência poderá ajudar a esclarecer. A identificação das estruturas da planta, da sua localização geográfica e da quantidade de uma determinada espécie em um local, podem aparecer como peças-chave na resolução de um crime. Assim, com cada vez mais profissionais se dedicando ao estudo do pólen e suas admiráveis potencialidades, a perícia criminal ganhará mais um reforço na obtenção de provas e elucidação de crimes.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

H.M. Coyle. Forensic Botany: Principles and aplicattions to criminal casework. CRC Press, United satates of America, 1-303, 2005. 

BRASIL, Constituição (1988), Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm, Acesso em 14 de março de 2017.

CUNHA JR, Dirley da, NOVELINO, Marcelo. Constituição Federal. Editora JusPODVM, 2014.

http://www.uniabeu.edu.br/labeam/wp-content/uploads/2014/02/ARTIGO-PUBLICADO_RBC_V5_N1_P27_34.pdf. Acesso em 14 de março de 2017.

M.A. Damas, J.A. Jamar, A.P. Barbosa, A. Castellar. A Botânica Forense e a Ciência Farmacêutica no Auxílio à Resolução de Crimes. Disponível em: http://revistavisaojuridica.uol.com.br/advogados-leis-jurisprudencia/47/ artigo170142-2.asp.