A tutela estatal dos indivíduos LGBTQIA+ contra crimes e violência doméstica/família
A tutela estatal dos indivíduos LGBTQIA+ contra crimes e violência doméstica/família
Demonstrar a omissão estatal na garantia e efetivação da proteção contra violência familiar LGBTFóbica. Apesentar os postulados principais acerca dos direitos humanos fundamentais das comunidades LGBTQIA+, notadamente quanto à proteção contra a violência e acerca do direito de convivência familiar. Traçar um quadro da atuação estatal no âmbito da proteção contra a violência familiar LGBTFóbica, a partir de casos emblemáticos de tentativas de violação deste direito ocorridos no período recente e também a partir de iniciativas do Executivo e Legislativo e paradigmas firmados no Judiciário.
willington picanco de souza, o autor
GRADUANDO EM DE DIREITO pela CEUNI-FAMETRO /
BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO pela CEUNI-FAMETRO /
PÓS GRADUADO EM GESTÃO DE PESSOA E EMPREENDEDORISMO pela FACULDADE LA SALLE .
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