A violação do reconhecimento de pessoas à luz do sistema acusatório
A violação do reconhecimento de pessoas à luz do sistema acusatório
O presente estudo apresenta como objetivo promover uma discussão voltada para o reconhecimento de pessoas tomando como base à violação desse instituto diante dos preceitos elencados no Sistema Acusatório, uma vez que as provas muitas vezes são apresentadas para julgamento de forma precária sem observar as regras processuais podendo comprometer a própria dinâmica do processo, para realizar a abordagem do presente tema, a metodologia de pesquisa a ser utilizada será a bibliográfica.
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