Julgando a liberdade: uma análise crítica das decisões em Habeas Corpus do Tribunal de Justiça do Amazonas
Julgando a liberdade: uma análise crítica das decisões em Habeas Corpus do Tribunal de Justiça do Amazonas
O presente trabalho se propõe a discutir a prisão preventiva, a partir de uma análise de decisões em Habeas Corpus proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Nos capítulos introdutórios, discute-se, em primeiro lugar, o instituto jurídico da prisão preventiva. Para alcançar o objetivo visado, foi utilizado o método dedutivo de pesquisa, pela reunião de referencial teórico atinente ao tema, com a posterior análise das decisões judiciais. Posteriormente, realizou-se a análise do discurso judicial nas decisões que concedem e denegam o habeas corpus.
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