Stalking e sua repercussão jurídica à luz da Lei 14.132/2021
Stalking e sua repercussão jurídica à luz da Lei 14.132/2021
O presente artigo discorre sobre fenômeno stalking, adentrando no conceito da violência de gênero. O objetivo é destacar a analise da Lei 14.132/21 e sua caracterização nos casos de violência, tendo a mulher no polo passivo. Um dos pontos principais desse estudo é entender se a Lei 14.132/21 promove o agravamento da pena quando se trata de violência de gênero. Além disso, é importante ressaltar a origem e influência atual do stalking, que está ligado diretamente com a exposição por meio das redes sociais e como este se tornou relevante para se tornar um objeto de estudo do ordenamento jurídico.
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