INTRODUÇÃO

O presente trabalho intenta demonstrar uma resenha crítica acerca dos institutos do sistema capitalista, do liberalismo e neoliberalismo econômico e as políticas econômicas adotadas tanto pelos Estados Unidos da América quanto pela União Europeia.

Como fundamento principal para o desenvolvimento foi empregada, na qualidade de metodologia da pesquisa exploratória dedutiva, as referências bibliográficas acerca das teses de cunho econômico que remontam ao capitalismo, liberalismo e neoliberalismo econômico e seus principais pensadores.

Além disso, foi realizada a exposição do contexto em que se encontra a organização econômica dos Estados Unidos da América até o governo de Donald Trump, explicitando-se, neste sentido, suas políticas econômicas domésticas e internacionais.

No que tange à União Europeia, faz-se, primeiramente, uma demonstração de como foi realizada a sua reunião, para, após, examinar-se sua atual situação concernente à zona do euro e outras medidas econômicas relevantes.

1. O SISTEMA CAPITALISTA

Em consonância com Karl Marx, a riqueza das sociedades em que impera o modo de produção capitalista se demonstra como um grande acúmulo de mercadorias, ao passo que a mercadoria individual seria a sua forma essencial (MARX, 2012).

A fim de que se compreenda o sistema capitalista e os seus estágios, é crucial a compreensão da predominância capitalista e suas alterações ao longo da evolução histórica da humanidade, o que se fará na constância deste trabalho.

De acordo com Coggiola, o capitalismo, ou seja, a sociedade na qual o capital impera, consiste em uma forma de produção de vida em sociedade no qual seus atributos gerais (presentes em todas as composições sociais e econômicas contemporâneas) se implementam como objeto de exame teórico, que o cataloga por intermédio das forças de produção que ele cria e fomente, bem como pelos vínculos de produção sobre os quais ele se implementa (COGGIOLA, 2014).

Na acepção de Marx, o modo de produção é uma definição responsável por qualificar os modos sociais presentes no decorrer do processo histórico hábeis a produzir e reproduzir as situações de cunho material e existência da sociedade (MARX, 2012).

Mészáros, por seu turno, tece o apontamento de que o sistema de sociometabolismo atrelado ao capital detém mais força e abrangência, constituindo seu núcleo formador por intermédio da tríade capital, Estado e trabalho (MÉSZÁROS, 2011).

Neste sentido, Coggiola assevera que cada modo de produção equivale tanto ao estágio de desenvolvimento das forças de produção presentes na sociedade – estratégias de sistematização do labor, meios de produção, etc – quanto aos vínculos sociais que estruturam os vínculos de trabalho (COGGIOLA, 2014).

A gênese do sistema capitalista parte da premissa de que a mercadoria é um modo social que abrange o valor da troca e o valor da utilização, mas esse modo somente se explicita na qualidade do valor de uso, concretizado e objetificado (COGGIOLA, 2014).

Desta feita, sob a ótica marxista, do ponto de vista histórico, o capital avoca para si a qualidade de dinheiro, do capital comercial e da riqueza monetária (MARX, 2012).

Ademais, de acordo com Marx, toda a origem do capital, a moeda, constituirá o seu primeiro modo de concretização. Logo, todo capital novo que se demonstra no mercado, podendo ter a forma de mercadorias, dinheiro ou trabalho, deve ser alterado em capital através de um determinado processo (MARX, 2012).

Segundo Coggiola, o dinheiro, por seu turno, se demonstra como emissário único do valor, isto é, a consolidação da forma abstrata da mercadoria, sendo, todavia, apenas o modo abstrato da acepção de valor da mercadoria em si (COGGIOLA, 2014).

Os vínculos sociais do capitalismo surgem, deste modo, fundamentados na contrariedade entre o caráter abstrato do valor e o viés concreto da natureza material da produção (COGGIOLA, 2014).

Também consoante Coggiola, o capitalismo deriva do apoderamento da seara de produção pelo capital, permutando os modos de produção constantes do feudalismo. Assim sendo, a submissão da produção ao capital e o advento do vínculo de classe entre os produtores e os capitalistas devem ser encarados como pontos significativos entre o velho modo de produção e o novo (COGGIOLA, 2014).

Nesta mesma toada, Hobsbawm assevera que o êxito globalizado do capitalismo foi o sucesso de uma sociedade que confiou que o desenvolvimento econômico residia na competição tangente à iniciativa privada. Desta feita, a economia fundamentou-se nas concretas bases de uma burguesia composta pelos que fomentaram a sua ascensão (HOBSBAWN, 2012).

A princípio, o sistema capitalista era uma organização de economias domésticas que competiam entre si. O sucesso global do liberalismo residia na civilização dos povos, ao menos os que eram encarados como não civilizados (COGGIOLA, 2014).

Pode-se mencionar que o capitalismo procedeu à unificação do planeta, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista político. Logo, ao longo do século XIX, a economia global e os vínculos internacionais se consolidaram.

Na visão de Coggiola, o mundo contemporâneo não conhece o conceito de comunidade, eis que o modo de produção constante do capitalismo origina a sociedade, cujo primeiro marco é a existência de pessoas isoladas umas das outras em virtude de almejos e interesses (COGGIOLA, 2014).

Isto posto, sociedade importa em separação, divisão ou individualização de seus componentes, impondo o pensamento contemporâneo a questionar a forma pela qual as pessoas isoladas podem estabelecer relações, culminando na ideia de pacto social e implementando a sociedade (COGGIOLA, 2014).

A permuta dos vínculos comunitários por vínculos sociais transformou todas as searas da ação e da cognição. Isto culminou no surgimento de uma nova classe burguesa, sobretudo no continente europeu, apesar de lá já existir vínculos pré-capitalistas na antiguidade, com atributos percebidos na organização do capitalismo de cunho mercantil (MARQUES, 2016).

A classe burguesa, então, foi responsável por reestruturar toda a organização do sistema de mercado e a política, de forma que o capitalismo progrediu adequando-se aos novos vínculos entre operário e empregador, entre mercadoria e mercado.

O capitalismo, modo de produção fundamentado na primazia do capital sobre todos os outros vínculos sociais, não é qualquer sistema de natureza econômica organizado pela busca do lucro, mas tão somente o que se baseia nos vínculos de produção capitalistas, em que o lucro advém da mais-valia arrebatada e da exploração da força laboral pactuada de forma livre cuja contraprestação é o salário (COGGIOLA, 2014).

Opostamente ao que ocorre nas sociedades que o antecederam, o processo de labor se ramifica no capitalismo, ou demonstra uma acepção dotada de contradição, haja vista que é um processo de trabalho, por criar valores de utilização, ao passo que também é um processo de valorização, por criar um valor.

Na acepção de Lênin, o capitalismo se apropriou de uma nova imagem, eis que majorou as transações bancárias e deu enfoque a uma quantidade minorada de estabelecimentos, que se transformavam em monopólios poderosos, que detinham todo o capital monetário do conjunto dos empresários de pequeno porte, a maior parcela dos meios de produção, das matérias-primas de um ou de outros países (LÊNIN, 2012).

Compreender o capitalismo, conforme asseverado, é imprescindível para o entendimento do liberalismo e do neoliberalismo, que serão analisados nos próximos tópicos.

2. O LIBERALISMO ECONÔMICO

Um dos sistemas econômicos de maior importância na contemporaneidade é o liberalismo econômico, intrinsecamente vinculado à organização capitalista. O liberalismo pode ser qualificado pela baixa intromissão do Estado na seara privada, de forma a fomentar a liberdade individual e a concorrência.

Contudo, não se pode analisar o liberalismo econômico sem que se aborde a obra de pensadores liberais, notadamente Adam Smith. Sabe-se que os primeiros registros dessa espécie de organização econômica foram atribuídos por John Locke, por ocasião do século XVII.

O referido autor formulou uma espécie de pacto entre os indivíduos e o poder estatal como efetivo contrato social entre seres humanos livres, de forma a conservar os direitos naturais. Nesta esteira, a liberdade do agente seria mantida a fim de que fosse viável o desenvolvimento da vida em sociedade (LOCKE, 2004).

Era por intermédio do contrato social entre o Estado e o indivíduo, na visão de Locke, que se elaboravam os fundamentos do desenvolvimento social. Desta forma, o indivíduo deveria abrir mão de parcela de sua liberdade com o intuito de obter uma organização mais harmoniosa (LOCKE, 2004).

A contraprestação da abdicação mencionada seria o desenvolvimento social do indivíduo. Ademais, Locke também consolida a legitimação da propriedade privada, definição fundamental para a obra posterior de Adam Smith (LOCKE, 2004).

Para Locke, a propriedade se demonstra como um conjunto efetivo e não passível de divisão do compilado de direitos naturais inalienáveis da pessoa. Neste diapasão, o direito à propriedade do fruto do próprio labor se constitui como um desses direitos (LOCKE, 2004).

Nesta senda, Locke reconheceu a alienação da força de labor da pessoa para, a título de exemplificação o titular do capital que detinha uma indústria, cuja contraprestação dessa troca seria o salário. Essa mudança explicitava o caráter irracional do labor de natureza servil (LOCKE, 2004).

Posteriormente, já no século XVIII, Adam Smith se empenhou em analisar as forças sociais que originam a competição, a permuta e o progresso de mercados. Isto posto, Smith verificou que um uma economia mobilizada por permutas e acumulação de capital, o processo de evolução do sistema econômico está inerentemente vinculado à composição da sociedade em si, tal como demonstra por ocasião de seu tratado acerca da economia, no qual as civilizações detêm fases de desenvolvimento hábeis a serem verificados por intermédio do modo pelo qual o sistema de trocas se efetua (SMITH, 2003).

O progresso econômico estaria, assim, vinculado à evolução da sociedade, uma vez que, de acordo com Smith, uma atividade que é incumbida a um único indivíduo em uma sociedade primitiva é direcionada a vários indivíduos em uma sociedade desenvolvida (SMITH, 2003).

Outrossim, para o entendimento geral do liberalismo econômico, além da independência atribuída ao mercado, é necessária a exposição da discriminação entre Estado máximo e Estado mínimo.

Na acepção de Norberto Bobbio, o Estado máximo é o que se engaja de forma ativa na economia, comumente achado em regimes de cunho ditatorial, tendo em vista que se ingere na seara privada de modo autoritário com o intuito de atender aos almejos econômicos de certa localidade (BOBBIO, 2000).

O Estado mínimo, por seu turno, é o contrário da definição acima esposada, uma vez que, nesta conjuntura, o poder estatal não tenciona se ingerir na esfera privada com o fito de regulamentar a organização econômica, em virtude de seu interesse precípuo de prestação de serviços de natureza pública (BOBBIO, 2000).

Percebe-se, assim, que o liberalismo econômico se coaduna e se harmoniza mais com os preceitos do Estado mínimo, eis que, nesta sistemática econômica, de acordo com o já discorrido, a liberdade deve ser mantida tanto quanto viável, o que consiste em uma das principais premissas deste instituto.

A liberdade individual ora tratada se consubstancia naquela em que a pessoa é livre de pressões externas, autoritárias, que impõe comportamentos contrários à sua volição. Insta frisar que essa liberdade não pode se dar de maneira absoluta, tendo em vista que, se o fizesse, verificaríamos a constância de outro sistema econômico, qual seja, a anarquia.

Para Bobbio, sob a ótica da pessoa, que se submete ao regime liberal, o poder estatal é encarado como um malefício imprescindível, haja vista que deve se ingerir minimamente na economia, sobretudo na seara das atitudes das pessoas (BOBBIO, 2001).

O posicionamento de Bobbio se harmoniza em muito com o de John Locke, dado que, na concepção deste, o ser humano abandona o estado de natureza com o fito de procurar o apoio na convivência social, a fim de que o Estado possa garantir o livre exercício de sua propriedade. Ademais, Locke define que a atuação estatal sobre a terra apenas alcança seu proprietário antes de sua incorporação naquela (LOCKE, 2004).

Portanto, nota-se, já nas primeiras premissas do liberalismo econômico, que a intromissão estatal na economia deve se dar minimamente, eis que é imprescindível a garantia do livre desempenho da propriedade, mas não limitar a utilização dela.

Nesta toada, Bobbio proclama que uma das finalidades da obra de Locke é explicitar que o poder civil, originado para assegurar a propriedade e liberdade das pessoas que se associam tencionando executar um autogoverno, é diverso do governo protecionista ou patronal (BOBBIO, 2000).

Desta feita, os governos patronais e protecionistas se harmonizam com o Estado máximo, em que o poder estatal encara as pessoas como súditas e prole, inábeis de estabelecer um autogoverno. Por conseguinte, a liberdade dos indivíduos é restringida.

Ademais, o liberalismo econômico prega que apenas por intermédio de empenho individual a humanidade poderia elaborar uma determinada harmonia no que tange à economia. Além disso, outra finalidade deste instituto é atingir a absoluta liberdade do mercado, a fim de oportunizar contribuições para que ele se autorregulamente.

Uma outra característica do liberalismo econômico é o fomento à concorrência, uma vez que a atuação do Estado, neste sentido, deve se limitar à possibilidade de conservação do mercado econômico.

Finalmente, de acordo com Focault, o liberalismo econômico é uma nova espécie de racionalidade no que tange ao ato de governar, bem como uma nova modalidade de cálculo que se consubstancia em que o indivíduo declara suas aquiescências, almejos e projetos, concomitantemente à declaração de afastamento do Estado em todas esses estágios (FOUCAULT, 2010).

3. NEOLIBERALISMO ECONÔMICO

Sabe-se que a crise econômica que atingiu os Estados Unidos da América em 1929, acarretou uma das maiores quedas na economia estadunidense, eis que originou uma alta quantidade de desempregados no país ora mencionado.

Este fato, aliado a outro colapso econômico mundial na década de 70, culminou o direcionamento, por parte dos liberais mais radicais, da culpa por esses declínios à política de intervenção dos países (HOLANDA, 2001).

Isto posto, o padrão liberal foi submetido a vários questionamentos de toda a sociedade internacional, visto que não aparentava ser a estrutura econômica mais bem sucedida. Isso se coaduna com o fato de que por ocasião da Guerra Fria, foi executada uma efetiva disputa entre o capitalismo, fundamentado no liberalismo econômico, e o socialismo.

Partindo-se desse momento da história, emerge uma variante do liberalismo econômico, isto é, o neoliberalismo. A princípio, ressalta-se que é frequente a confusão das definições das duas correntes, tendo em vista que se valem dos mesmos pressupostos, a saber: liberdade, conservação da propriedade e autorregulamentação do mercado. Contudo, a autorregulamentação do mercado pode ser mencionada como um efetivo diferencial entre as vertentes ora analisadas.

O neoliberalismo, de acordo com seus principais pensadores, tais quais Wainwright e Fiori, foi formulado principalmente no ocidente europeu, tendo como fundamento a obra “O Caminho da Servidão” de Friedrich August Von Hayek, economista pertencente da Escola Austríaca (ANDERSON in SADER; GENTILI, 1995).

Em consonância com Holanda, o neoliberalismo assevera que, para a verdadeira conservação da economia, o Estado deve se valer da mão invisível formulada por Adam Smith, isto é, deve abrir mão de se ingerir na economia (HOLANDA, 2001).

Neste sentido, os empresários, operários e outros engajados na economia, deteriam plena habilidade de solucionarem suas testilhas sem a crucialidade da atuação, seja de forma direta ou não, do poder estatal, que passa a dar enfoque à prestação do serviço público e suas instituições.

Logo, a tese da mão invisível crê que o mercado é absolutamente hábil a resolver suas dicotomias e derrocadas em virtude da natureza do homem, que detém atitudes egoístas. Este atributo arrogante beneficia a economia de maneira geral, eis que é pode regulamentar os preços, majorar a concorrência e originar empregos.

A intromissão do Estado, por seu turno, é capaz de encorajar dicotomias no mercado econômico, haja vista que suas ações sempre concedem benesses a certa classe em prejuízo de outras, o que acarreta revoltas e desconfortos dos não beneficiados.

Sobretudo no que cerne à concorrência, Hayek compreende que esta é de suma relevância para a estrutura social, dado que tem o condão de incentivar embates no mercado econômico, o que favorece a sociedade de modo geral, sem que seja necessária a atuação do leviatã para prejudicar uns ou outros setores da sociedade (HAYEK, 1983).

É por intermédio da concorrência que as atividades de mercancia se adequam. Neste sentido, o poder estatal não é mais encarado como sendo um malefício essencial, uma vez que agora passa à qualidade de vilão, ao passo que o mercado é encarado como a salvação de toda a organização econômica (HAYEK, 1983).

Sobre o mercado econômico, é necessário salientar que o tecido social funciona de acordo com as normas do mercado, de forma que todos os mecanismos aplicados se harmonizam em seu benefício, sendo certo que os operários, a propriedade, o dinheiro e insumos passam a ser intitulados como mercadorias (CLASEN, 2020).

O primeiro país a implementar o neoliberalismo econômico foi o Chile por intermédio do golpe militar instituído por Pinochet na década de 1970, sob a argumentação de rechaçar o socialismo. Ulteriormente, o referido instituto também foi instaurado no ano de 1979 no Reino Unido, fundamentado pela política de coerção dos Estados Unidos da América (HARVEY, 2008).

Em síntese, o neoliberalismo é encarado como a efetiva restauração das ideias liberais rechaçadas pelas crises mencionadas, que carregam alterações específicas com o fito de robustecer ainda mais o que foi estabelecido pelos autores criadores do liberalismo econômico.

No que cerne às alterações citadas, com o fito de validar o mercado, pode-se elucidar a privatização de entidades estatais, a desregulamentação da organização econômica, a globalização e a diminuição da despesa da força laboral e da fragilidade dos sindicatos de empregados (CLASEN, 2020).

A influência do neoliberalismo ocorre de maneira diversa da aplicada pelo liberalismo econômico, uma vez que aquele ampara o grande emprego de novas tecnologias e sobretudo a abertura de mercado. É, em síntese, um movimento de natureza ideológica presente em todo o planeta.

Cuida-se de um corpo acadêmico coeso, consciente, questionador e com ambições mundiais. Além disso, pode-se asseverar que o neoliberalismo não consiste em um novo modelo econômico, de forma que não existe um efetivo neoliberalismo, mas sim um liberalismo adequado aos tempos contemporâneos.

Isso ocorre em virtude do âmago do neoliberalismo ser a procura pela consolidação do liberalismo econômico em seu máximo, com o fito de assegurar a liberdade individual buscada pelo indivíduo na ocasião em que abandona seu estado de natureza.

4. O SISTEMA ECONÔMICO VIGENTE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Perante a concorrência do hodierno sistema, nota-se que os Estados Unidos da América detêm realce não somente em razão do seu enorme aparelhamento militar, mas, ainda, por deterem outras prerrogativas bastante notórias, a saber: são a maior economia mundial no momento, emitem a moeda utilizada no sistema, detêm a maior bolsa de valores do planeta e são encarados como parâmetro de todos os acordos que viabilizaram o crescimento da qualidade de primazia que ostentam.

Tendo em vista a hegemonia dos Estados Unidos, verifica-se que toda a constituição do sistema liberal que reestruturou os vínculos econômicos e políticos entre os países foi conduzida precisamente pelos estadunidenses depois do final da Segunda Guerra Mundial, num protótipo sem a utilização de artefatos bélicos, instituído e gerenciado com o intuito de assegurar as prerrogativas do país em comento.

Após o fim da Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos já iniciavam o fomento a políticas de livre comércio como modo de assegurar o triunfo ideológico do capitalismo na constância da Guerra Fria.

Para tanto, o país agora analisado se valeu do fomento ao cosmopolitismo de cunho liberal fundamentado em uma economia de mercado e em uma organização multilateral de regramentos e instituições de viés internacional (RIBEIRO, 2020).

Incentivos como o GATT, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio, que ulteriormente desaguou no advento da Organização Mundial do Comércio, a OMC, emergiram liderados pelos estadunidenses como modo de determinar os sustentáculos que orientariam o livre comércio na esfera internacional (RIBEIRO, 2020).

Nesta ótica liberal, o fim da Guerra Fria e o triunfo do Ocidente foram abordados por Francis Fukuyama, de forma que, segundo este, a democracia de cunho liberal, bem como a organização de livre comércio sob a orientação dos Estados Unidos da América seriam hábeis a reduzir as testilhas internacionais, tendo em vista que os conflitos foram solucionados na esfera do GATT.

No que tange ao sistema econômico dos EUA atualmente, é necessário esclarecer que se utilizará dos dados constantes do último governo daquele país, que durou até o início do ano de 2021, uma vez que é dificultosa a análise do hodierno governo em virtude de seu pouco tempo de execução.

Neste sentido, no ano de 2016, Donald Trump, advindo do setor empresarial, ascendeu à Presidência estadunidense. Se valendo da pauta de campanha intitulada “Make America great again”, que em tradução livre significaria “Torne a América grande novamente”, o referido presidente havia fundamentado seu governo em um comprometimento político de cunho conservador e nacionalista, robustecendo a identidade cultural dicotomizada que separa os nacionais dos estrangeiros (RIBEIRO, 2020).

Entre as mais salientes consequências da administração de Trump, pode-se citar a alteração no compromisso político dos Estados Unidos no que tange ao livre comércio, tendo em vista a utilização de mecanismos protecionistas que procuram assegurar a hegemonia do país na sociedade internacional (RIBEIRO, 2020).

Desta feita, a política engendrada pelos EUA, além de adotar estratagemas que remontam à ideologia mercantilista na sustentação de um balanço comercial benéfico, também se expressa contrariamente às ferramentas liberais que regem a economia internacional (RIBEIRO, 2020).

Em consonância com o posicionamento do presidente mencionado, relatado por Ribeiro, algumas esferas da testilha econômica prejudicam o comércio e consumidores estadunidenses na procura por riqueza e capital (RIBEIRO, 2020).

Tendo em vista que o enfoque do nacionalismo econômico sustentado pelo governo do presidente Trump é a atuação do Estado, no contexto da organização capitalista constante do atual século, qualificado pela flexibilidade das multinacionais e a enorme dinâmica das esferas globais, é explicitada a aflição dos Estados Unidos da América entre a logística do setor empresarial na procura por lucros e os interesses estatais na qualidade de ator inábil a reprimir a ampliação da transnacionalidade do capital (RIBEIRO, 2020).

Portanto, verifica-se que o crescimento das multinacionais explicita uma dinâmica social cada vez mais elaborada e com vários interesses, em que se salienta uma nova testilha decorrente do capital transnacionalizado e a forma de organização do Estado.

Isto posto, Gilpin ressalta que as empresas multinacionais aprofundaram a vulnerabilidade do Estado, eis que majoraram a concorrência e o poder de outros países, perante a atual natureza transnacional aplicada ao capital (GILPIN, 2002).

Nessa conjuntura, os Estados Unidos da América, responsáveis por, anteriormente, disseminarem o liberalismo econômico, têm experimentado no setor econômico as consequências da vulnerabilidade dessa separação entre a ampliação do lucro do Estado e das empresas.

Ademais, os rígidos questionamentos do governo de Trump à Organização Mundial do Comércio (OMC) retratam a insatisfação do referido presidente no que cerne às ferramentas geradoras do comércio na esfera internacional.

A acepção do presidente era a de que a sistemática liberal do comércio, liderada a princípio pelos Estados Unidos, estaria acarretando a disseminação da globalização e de pactos comerciais que não estariam sendo benéficos aos estadunidenses.

Diante do exposto, Trump explicitou que o comércio na esfera internacional não estaria sendo justo, uma vez que os colaboradores dos Estados Unidos da América estariam se valendo de praxes desleais e protecionistas, que deveriam ser exigidas como estratagemas destinadas a assegurar as finalidades nacionais daquele país.

5. SISTEMA ECONÔMICO DA UNIÃO EUROPEIA

O processo de conjunção do continente europeu foi submetido a diversas fases para alcançar ao seu contexto atual, não consistindo em um processo que aconteceu de maneira repentina. Já no final da Primeira Guerra Mundial, essa temática foi discutida naquele continente, uma vez que um plano continental era almejado pelos países de sua composição.

O plano central era transformar o continente em uma enorme seara econômica, sistematizada em uma fração internacional do labor, pleno emprego e sucesso, vinculados à formação de uma única moeda para os países que pertencessem à organização.

Contudo, os planos para reunir os países na Europa localizados apenas ganha destaque depois da Segunda Guerra Mundial, tendo em vista que o continente necessitava de maior união, a fim de se esquivar de outras testilhas bélicas.

Na conjuntura pós-guerra, diversos planejamentos e acordos entre os Estados europeus foram celebrados, até que se culminasse na assinatura do Tratado de Maastricht, no ano de 1992. Este pacto é o planejamento precípuo da União Europeia, haja vista que aborda a constituição de um mercado comum, bem como versa pela livre locomoção de indivíduos entre os Estados membros, além da implementação de uma organização monetária única para os países (SCHMOELLER, 2018).

Levando-se em conta uma conjunção de países, a elaboração de uma sistemática monetária única era debatida. A fim de que a unificação fosse consolidada, alguns estágios deveriam ser deslocados, e alguns regramentos também foram formuladas para que a unificação se desse de maneira gradual (SCHMOELLER, 2018).

Neste sentido, os países deveriam se abster de suas soberanias no que tange a políticas internas, com o fito de alcançarem uma finalidade comum, qual seja, a harmonia macroeconômica de toda a organização. O processo de composição da União Europeia perpassa pela formação da Zona do Euro, que culminou em algumas consequências, que serão posteriormente expostas (SCHMOELLER, 2018).

Por intermédio do Tratado da União Europeia, no ano de 1992, foi instaurada a incorporação de uma moeda única para os países da Europa, denominada euro. Após o ano de 1994, os países que compunham a organização deveriam elaborar sua política de cunho econômico de forma a atingir algumas finalidades, se almejassem se inserir na zona do euro (SCHMOELLER, 2018).

Deste modo, cada Estado deveria assegurar que a sua incorporação na esfera do euro não simbolizaria uma ameaça econômica para si ou para a zona do euro em geral.

Schmoeller assevera que o euro apenas foi lançado oficialmente no ano de 1999, tendo sido uma moeda de característica invisível em seus três primeiros anos, isto é, somente empregada para efeitos contábeis. Contudo, em janeiro de 2002, o euro se inseriu na circulação por intermédio de moedas e notas, permutando as moedas e notas nacionais vigentes nos países de sua composição (SCHMOELLER, 2018).

Hodiernamente, de acordo com a União Europeia, os países que compõem a zona do euro são: Áustria, Chipre, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Letônia, Luxemburgo, Países Baixos, Eslováquia, Espanha, Bélgica, Estônia, França, Grécia, Itália, Lituânia, Malta, Portugal e Eslovênia (UNIÃO EUROPEIA, 2021).

Todos esses países, mesmo com todas as suas diferenças e variedades, a saber: estágios de desenvolvimento, culturas, idiomas e ciclos econômicos, optaram pela unificação. Isso se deve pelas nuances que contornam o regulamento de união monetária (SCHMOELLER, 2018).

Desta feita, a fim de que a união monetária aconteça, devem existir requisitos para que essa seara seja benéfica para todos os seus componentes. Para tanto, é crucial que estes detenham atributos parecidos, tais quais: semelhantes dinâmicas laborais, tributárias, fiscais, bem como devem apresentar livre flexibilidade de mão-de-obra, ou seja, é imprescindível que demonstrem ferramentas instituídas hábeis a reprimir caos econômicos.

Isso pode ser capaz de elucidar a razão pela qual a formulação da única moeda é o último estágio da reunião econômica, tendo em vista que anteriormente à sua instituição, várias adequações em cada Estado membro são cruciais.

Isto posto, a união monetária tem o condão de acarretar benesses aos componentes que a adotam, tais quais eficiência, incorporação econômica e despesas transnacionais minoradas. Ademais, em situações nas quais os componentes da União se localizem em dinâmicas econômicas parecidas e estejam enfrentando adversidades, o ideal é que estes sejam hábeis a oferecer amparo uns aos outros (DAMAS, 2017).

Logo, existe a viabilidade de transmissões orçamentárias de localidades que estejam em um melhor contexto econômico para os outros componentes da reunião monetária, os quais possam se encontrar defronta a dificuldades (DAMAS, 2017).

Na qualidade de reflexos automáticos dessa pauta monetária única para Estados diversos no que tange à maleabilidade laboral e dinâmicas econômicas, a Alemanha passou a demonstrar superávits, ao passo que países periféricos apresentavam déficits maiores, majorando o desnivelamento externo entre os mais importantes componentes da zona do euro.

Na visão de Schmoeller, a zona do euro demonstra equívocos que estabelecem sua diferenciação de uma situação padrão de unificação monetária e seara monetária ótima, tal como, a título de exemplificação, ocorre com os Estados Unidos da América, uma vez que alguns desses equívocos ou dicotomias inviabilizam que a unificação monetária possa ter êxito, ainda que a médio prazo (SCHMOELLER, 2018).

Na conjuntura da zona do euro, os Estados ainda demonstram alguma espécie de soberania fiscal. Em virtude de serem incumbidos de suas próprias pautas fiscais internas, tendo em vista a inexistência de uma entidade supranacional que oriente as suas pautas fiscais, a viabilidade de novas desarmonias macroeconômicas fomentadas por despesas fiscais exacerbadas pode culminar em uma nova crise à zona do euro (SCHMOELLER, 2018).

Embora o Pacto de Estabilidade e Crescimento de 1997 e o Tratado de Maastricht de 1992 procederem à tentativa de imposição de limitações nos orçamentos fiscais dos Estados componentes da União Europeia em 3% do PIB, essas restrições têm sido comumente desrespeitadas desde a sua regulamentação (SCHMOELLER, 2018).

Dificilmente a organização fiscal desses Estados será alcançada através de acordos intragovernamentais e pactos que provavelmente não serão respeitados, que, em várias ocasiões, apenas são efetivados com o cunho de postergar a determinação de uma federação dos Estados contendo ínfima soberania fiscal individual (SCHMOELLER, 2018).

No lugar de existir uma comunicação efetiva entre os países centrais e periféricos, o que se denota é uma plena paralisação do processo de decisões estratégicas, acarretada não por uma discussão racional, mas pelo temor decorrente de algumas políticas alternativas, conforme ressalta Schmoeller (2018).

Neste diapasão, em virtude da notória globalização do capitalismo como um todo e da transnacionalização do livre comércio, percebe-se uma clara tentativa do continente europeu de tornar sua organização econômica cada vez mais globalizada e neoliberal através da diminuição da regulamentação estatal da economia e abertura das fronteiras comerciais.

Contudo, é necessário que as regulamentações da União Europeia sejam melhor fiscalizadas com o fim de que se possa atingir a reunião tão esperada do continente estudado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Conforme o exposto, o liberalismo emerge tendo como pilar a liberdade do ser humano, de forma que o Estado se absteria de intervir nas práticas econômicas, culminando, neste sentido, na liberdade econômica e livre iniciativa dos indivíduos.

No entanto, no decorrer do século XX, surge uma nova corrente do liberalismo econômico, qual seja, o neoliberalismo, que tem como sustentáculo a teoria da mão invisível do Estado, confeccionada por Adam Smith. Assim sendo, esta vertente sustenta a mínima intervenção estatal no mercado.

De acordo com o asseverado, notou-se que os Estados Unidos da América foram o principal difusor do neoliberalismo, uma vez que tencionavam o trinfo ideológico sobre o socialismo soviético no decorrer do século XX.

Contudo, viu-se que na constância do governo Trump (2016-2020), a pauta econômica daquele país foi transformada, de forma que o neoliberalismo foi reprimido pelo citado presidente, que acreditava que aquele seria prejudicial aos rumos econômicos dos EUA.

Na seara da União Europeia, sabe-se que a intenção é de globalizar a economia nos moldes neoliberais, de modo a ampliar o transnacionalismo do capital, a flexibilidade do trabalho e a diminuição da soberania estatal no que cerne aos regramentos fiscais.

Todavia, o que se verifica é a inexistência de fiscalização por parte da organização mencionada, uma vez que as regulamentações tangentes à soberania fiscal dos países não são respeitadas, o que causa diversas instabilidades entre os Estados membros.

Portanto, conclui-se que a primazia neoliberal avoca para si outros atributos econômicos, tendo em vista que se verifica a consolidação da globalização, um âmbito propício para a ampliação desta corrente, disseminando a quebra de fronteiras entre países e reconfigurando o capitalismo em si.

REFERÊNCIAS

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1995.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. Tradutor: Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Brasiliense, 2000.

CLASEN, Bruno Borges. A utilização abusiva do instituto da recuperação judicial – paradigma do liberalismo econômico e paradoxal intervenção do Estado. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Caxias do Sul/RS. Canela, 2020.

COGGIOLA, Osvaldo. Capitalismo. Origens e Dinâmica histórica. São Paulo. 2014.

DAMAS, Roberto Dumas. Crises econômicas internacionais. São Paulo: Saraiva, 2017.

FOUCAULT, Michael. O governo de si e dos outros. Traduzido por Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

FUKUYAMA, Francis. O fim da história e o último homem. Rio de Janeiro, Rocco, 1992.

GILPIN, Robert. Economia Política das Relações Internacionais. Brasília, EdUnB, 2002.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e complicações. Tradução: Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

HAYEK, Friedrich A. Os fundamentos da liberdade. Tradução de Carmen Lídia Richter Ribeiro Moura, Denis Fontes de Souza Pinto, Denise Vreuls, José Vicente da Silva Lessa. Cabo Frio: Editora Visão, 1983.

HOBSBAWM, Eric J. A Era do Capital. Traduzido por Luciano Costa. São Paulo: Paz e Terra, 2012.

HOLANDA, Francisco Uribam Xavier de. Do liberalismo ao neoliberalismo – o itinerário de uma cosmovisão impenitente. 2ª ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001.

LÊNIN, Vladimir Ilicht. Imperialismo, Estágio Superior do Capitalismo. Editora Expressão Popular. 2012.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil. Tradução de Alex Marins. São Paulo: Martin Claret, 2004.

MARQUES, Sabrina Rodrigues. Neoliberalismo: Uma fase atual do capitalismo. XV Encontro Regional de História. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2016.

MARX, Karl. O Capital. Volume I. Editora Boitempo. 2012.

MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital. Editora Boitempo. 2011.

RIBEIRO, Leila Silva. A guerra entre Estados Unidos e China: uma análise estratégica econômica do governo Trump diante da ascensão chinesa. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal de Sergipe como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Relações Internacionais. São Cristóvão, 2020.

SCHMOELLER, Guilherme Perazzoli. Análise histórica da União Europeia e da Zona do Euro. Monografia apresentada à Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2018.

SMITH, Adam. A Riqueza das nações. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

UNIÃO EUROPEIA. Países que usam o euro. 2021. Disponível em: < https://europa.eu/european-union/about-eu/euro/which-countries-use-euro_pt>. Acesso em: 11 set. 2021.

WAINWRIGHT, Hilary. Uma resposta ao Neoliberalismo: Argumentos para uma nova esquerda. Tradução de Ângela Melim. Rio de Janeiro: Zahar, 1998