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ArtigOs
A requisição do (policial) militar no processo penal comum

Categoria: Direito Processo Penal

07/06/2019 05:00 | Felipe dos Santos Joseph

Reiteração delitiva e princípio da insignificância no crime de descaminho: o conflituoso panorama doutrinário e jurisprudencial

Categoria: Direito Penal

12/03/2018 04:45 | Joseph Bruno dos Santos Silva

O papel das relações trabalhistas na evolução dos direitos fundamentais sociais

Categoria: Direito Constitucional

09/03/2018 04:30 | Joseph Bruno dos Santos Silva

O novo regime de incapacidade civil e o acesso à Justiça no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Categoria: Direito Processo Civil

28/08/2017 04:45 | JOSEPH

Da impossibilidade de dedução do Pis e da Cofins em vendas não adimplidas

Categoria: Direito Tributário

23/06/2017 04:30 | Erick Joseph Rabelo Chagas

Da inexistência de isenção de Pis e Cofins nas vendas realizadas em operações internas na zona franca de manaus

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/06/2017 04:30 | Erick Joseph Rabelo Chagas

A correção monetária no ressarcimento do crédito escritural

Categoria: Direito Tributário

21/06/2017 04:30 | Erick Joseph Rabelo Chagas

O ICMS - energia elétrica e seus aspectos material e quantitativo da hipótese de incidência tributária

Categoria: Direito Tributário

30/07/2016 04:15 | Erick Joseph Rabelo Chagas

Repetição do indébito tributário e termo inicial dos juros moratórios e correção monetária

Categoria: Direito Tributário

29/07/2016 04:30 | Erick Joseph Rabelo Chagas

Repetição do indébito tributário e legitimidade do contribuinte indireto

Categoria: Direito Tributário

28/07/2016 04:30 | Erick Joseph Rabelo Chagas

Ocupação irregular em terrenos de praia: uma visão jurídica

Categoria: Direito Administrativo

27/07/2016 05:00 | Erick Joseph Rabelo Chagas

Formas contratuais de flexibilização das normas trabalhistas com respaldo na legislação brasileira

Categoria: Direito Trabalho

03/09/2011 05:00 | Joseph Bruno dos Santos Silva

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