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ArtigOs
Breve análise sobre precificação de produtos e serviços a luz do Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

24/12/2008 09:11 | Nayron Divino Toledo Malheiros

A identidade pessoal e a necessidade de mudança do nome e do sexo no registro civil

Categoria: Direito Civil

24/12/2008 09:03 | Renata Malta Vilas-Bôas

Aspectos importantes da obra dos delitos e das penas - CESARE BECCARIA.

Categoria: Direito Penal

24/12/2008 08:45 | Roberto Victor Pereira Ribeiro

Breves considerações sobre a aplicação do Decreto n° 6.532, de 31 de julho de 2008, que fixou normas sobre o serviço de atendimento ao consumidor. A chamada "Lei dos SACs"

Categoria: Direito Consumidor

24/12/2008 08:39 | Augusto César Leon Bordest

Agentes políticos como sujeito ativo do ato de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2008 09:02 | Hercilia Maria Fonseca Lima

O pedido de reconsideração no processo administrativo

Categoria: Direito Administrativo

23/12/2008 08:56 | José Hable

Em defesa das Televisões Comunitárias no Sistema de Radiodifusão

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/12/2008 08:53 | Ericson Meister Scorsim

Resolução de mérito, pela prescrição, sob o fundamento da impossibilidade jurídica do pedido

Categoria: Direito Processo Civil

23/12/2008 08:49 | Tassus Dinamarco

Algumas perguntas para reflexão

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/12/2008 10:52 | José Luiz Quadros de Magalhães

Base para aplicação pelo juiz da infância e da juventude de medida protetiva ou educativa de competência do conselho tutelar

Categoria: Criança e adolescente - ECA

22/12/2008 10:47 | Denilson Cardoso de Araújo

A polêmica do bem de família ofertado

Categoria: Direito Civil

22/12/2008 10:35 | Flavio Tartuce

Decadência tributária: vício de forma e vício de competência

Categoria: Direito Tributário

22/12/2008 10:27 | José Hable

Disciplina! Atributo valioso nos dias atuais

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

20/12/2008 10:37 | Marizete Furbino

Estado Democrático de Direito

Categoria: Direito Constitucional

20/12/2008 10:34 | Mariton Silva Lima

Laudo pericial e outros documentos técnicos

Categoria: Criminalística

20/12/2008 10:28 | Alberi Espindula

Tecnologia societária. O sócio de serviço na sociedade simples

Categoria: Direito Comercial

19/12/2008 10:06 | Rafael De Conti

A penhora do bem de família do fiador. O debate continua

Categoria: Direito Civil

19/12/2008 10:02 | Flavio Tartuce

O Abuso Processual na Nova Sistemática do Ordenamento Jurídico Brasileiro - Indenização em Razão do Abuso Processual

Categoria: Direito Processo Civil

19/12/2008 09:57 | Renata Malta Vilas-Bôas

Lei de Improbidade Administrativa: aspectos relevantes

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2008 00:12 | Guilherme Diamantino de Oliveira Weber

O direito falimentar transfronteriço: pressupostos

Categoria: Direito Comercial

18/12/2008 00:11 | Leonardo Gomes de Aquino

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