30/09/2021 04:30 | Patricia Dantas
A telemedicina, definida pela Resolução do Conselho Federal de Medicina – CFM n° 1.643/2002 como sendo o “exercício da Medicina através da utilização de metodologias interativas de comunicação audio-visual e de dados, com o objetivo de assistência, educação e pesquisa em Saúde”, ainda é matéria de grande debate na área do dire...
30/09/2021 04:22 | Ana Paula da Silva Nascimento
O código de defesa do consumidor foi editado, no Brasil, em 11 de setembro de 1990 e entrou em vigor em 1991. A implementação da Lei n. 8.078 trouxe para o sistema legislativo brasileiro uma inovação, uma modernidade para a proteção do consumidor. ...
30/09/2021 04:14 | WILLIANN RUDOLFO GEORGI
Com o avanço da vacinação no Brasil, vem ganhando espaço a ideia da criação de um “passaporte da vacina”, similar ao que já existe em outros países do mundo....
29/09/2021 04:24 | Ismael Fernando Cunha Alves
O artigo tem como foco avultar a utilização das criptomoedas como forma de lavagem de dinheiro, demonstrando o que são criptomoedas de forma introdutória e como funciona sua rede de utilização da criptografia, ainda irá ressaltar a criação de contas para sua compra e a diferença em relação às contas bancarias. Demonstrará a importânc...
Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral
29/09/2021 04:19 | Lucas Rafael Galdino de Araújo Lucena
Gastos públicos encontram-se em evidência. A pressão por se manter uma administração eficiente e que gere retornos diretos à sociedade é cada vez maior. A rotina de trabalho em um dos núcleos da Defensoria Pública da União levou ao desejo de se realizar uma pesquisa estatística sobre o valor dos direitos patrimoniais concretizados com al...
28/09/2021 04:47 | Roberta Boldrin dos Anjos
Este artigo pretende estabelecer a relação entre os direitos fundamentais e o poder estatal de tributar como direitos e poderes consolidados pela Lei Fundamental de 1988. Abordaremos a evolução histórica desses direitos sob o ponto de vista da doutrina até que ciência do direito os dividissem em gerações....
28/09/2021 04:20 | Paula Anselmo de Carvalho
O artigo tem como objetivo analisar a importância do estudo da criminologia para a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. A imprescindibilidade do estudo de cunho criminológico, voltado para o papel do policial militar, frente ao combate e prevenção da criminalidade, se dará através, de temas de grande relevância no campo de pesquisa ...
Categoria: Direito Processo Penal
24/09/2021 04:25 | Adir Machado Bandeira
A prisão preventiva do ex-Deputado Federal e atual Presidente do PTB, Roberto Jefferson Monteiro Francisco, está diretamente ligada ao discurso de ódio, presente em suas manifestações e levadas ao conhecimento do Judiciário pela Polícia Federal. A incitação ao ódio é um dos fundamentos de sua prisão....
24/09/2021 04:20 | Paulo André M. Pedrosa
Operações de M&A tradicionalmente utilizam modelos contratuais típicos de operações norte-americanas. Mas a falta de adequação destes modelos ao direito brasileiro pode tornar nulas diversas previsões contratuais, impactando na análise de risco e precificação da operação...
24/09/2021 04:16 | Paula Fogli
Embora os inúmeros reflexos negativos da pandemia, o Brasil registrou recorde na abertura de novas empresas refletindo em 2,3 milhões de novos negócios. Neste cenário, a grande massa dos empreendedores aposta na utilização de canais digitais como ferramenta para comercialização on-line de produtos e/ou serviços. A oportunidade foi acionada...
23/09/2021 04:31 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE
O presente trabalho destina-se a avaliar pesrpectivas da COVID-19 que vêm afetando o mundo todo há mais de um ano, entendendo as suas nuances sociológicas e propondo interfaces com a educação sanitária e a questão da ecologia. As discussões em curso, atestam que as pandemias tem um fundamento ecológico decorrente dos equilíbrios das inter...
Categoria: Direito Constitucional
22/09/2021 04:55 | Larissa Padilha Roriz Penna
O presente artigo visa analisar a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, promovida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE, contra o art. 6º do Decreto n. 31, de 20/03/2020, do Município de João Monlevade/MG, sob a luz da teoria da decisão judicial ...
21/09/2021 04:56 | Wellington Cacemiro
Não é difícil intuir, como ensina a melhor doutrina (MAMEDE, 2020, p. 206), que “as sociedades, atos jurídicos que são, podem sofrer mutações (metamorfoses) jurídicas de tipos diversos”. Neste sentido, preleciona o mestre Gladston Mamede que estas “podem se transformar de um tipo societário em outro, podem fundir-se com outra ou outr...
20/09/2021 04:57 | Wellington Cacemiro
Qualquer estudo acadêmico que pretenda tecer oportuna apreciação ao fenômeno que titula o presente carece não só da cogente obrigação de explicá-lo, como também do inafastável dever de distingui-lo de outras duas práticas tributárias, a saber, a elusão fiscal e a evasão fiscal. ...
20/09/2021 04:50 | EVANILSON PEREIRA LIMA
Os resquícios do modelo patriarcal que prevaleceu desde a formação da civilização produziram uma cultura intensificada de valores conservadores, estabeleceram barreiras à segregação e à distinção de gênero na sociedade e fizeram prevalecer a supremacia dos homens sobre as mulheres. As reflexões sobre essa desigualdade se estendem há s...
17/09/2021 04:46 | KARINA MENEZES SANTOS
O presente trabalho se utilizou como método de abordagem, uma pesquisa exploratória de forma qualitativa, através do procedimento bibliográfico e fontes interdisciplinares, se utilizando como método de abordagem a análise dedutiva sobre a responsabilidade civil na Internet. Pretende-se também responder a problemática que ensejou este trabal...