Categoria: Direito Constitucional
09/03/2021 04:25 | Dynisson Conceição da Silva
O presente artigo científico insere-se no debate sobre limites ao Poder do Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar matéria e decisão de natureza política dos outros poderes do Estado. Considerando que o mesmo é o zimbório do Poder Judiciário, por ser ele aquele que interpreta e reinterpreta a Constituição da República Federativa do ...
Categoria: Direito Constitucional
09/03/2021 04:20 | Danilo França Falcão Pedrosa
Nas sociedades contemporâneas, a necessidade de se enxergar e tutelar os direitos de forma coletiva tem se mostrado evidente. Ao lado dos direitos tidos como individuais, onde é possível identificar com precisão seus titulares, há os direitos e interesses que são fruíveis de forma coletiva....
Categoria: Direito Processo Penal
08/03/2021 04:46 | Gilmaro Alves Ferreira
O presente artigo busca analisar a colheita de prova subjetiva no bojo do Inquérito Policial. Inúmeras mudanças foram efetivadas no transcorrer de décadas em relação à oitiva dos envolvidos no processo penal, contudo essa mesma metodologia não ocorreu no Caderno Inquisitorial. ...
Categoria: Direito Constitucional
08/03/2021 04:41 | Márcio Barsanulfo da Silva
Este trabalho tem como objetivo abordar e compreender alguns aspectos relevantes da justiça, de modo que possamos realizar um debate sobre a polarização no Brasil a nível de intolerância, e como isso vem afetando a democracia na atualidade, bem como, realizar uma análise sobre sua possível projeção a nível de futuro. ...
08/03/2021 04:34 | Danilo França Falcão Pedrosa
O meio ambiente se insere no âmbito dos direitos coletivos de natureza difusa, considerado bem jurídico transindividual e indivisível, cuja titularidade reside em pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato. ...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
08/03/2021 04:24 | Rafael do Nascimento Silva
O presente trabalho consiste em uma revisão de literatura, que busca analisar a prova no processo do trabalho, desde os principios conceitos até no que diz respeito a inversão do ônus. Parte-se do pressuposto de que no processo trabalhista, o empregador possui melhores condições de apresentar um conjunto probatório em relação ao empregado,...
Categoria: Direito Processo Penal
05/03/2021 04:48 | Joaquim Leitão Júnior
Não raras vezes a Polícia Judiciária em sua atividade policial encontra inúmeras celeumas no campo investigativo. Neste contexto se apresenta a seguinte provocação: há ou não necessidade de autorização judicial prévia para o uso de rastreadores em investigações policiais?...
05/03/2021 04:32 | Dione Batista dos Santos
O mundo vem passando por uma crise em razão da COVID-19, um dos setores mais afetados é a economia. Pessoas estão perdendo seus empregos, sofrendo diminuição de salários, enfim, a situação está difícil tanto para empregados como empregadores. Uma das consequências dessa crise financeira é a dificuldade das pessoas se manterem adimplente...
05/03/2021 04:29 | Jéssica Pinto de Aquino
O presente artigo teve por objetivo analisar a incompatibilidade do artigo 1641, inciso II do Código Civil de 2002 que impõe o regime da separação obrigatória aos maiores de setentas anos, sob uma perspectiva civil-constitucional. A referida norma fora interpretada à luz da Constituição Federal e dos valores sociais que forjaram as novas es...
04/03/2021 04:53 | DENISON FONTANA NASCIMBENI
Analisar-se-á neste artigo a realização de compras on-line. Inicialmente, necessário mencionar que a internet é um sistema capaz de conectar, com facilidade, pessoas em diferentes regiões do planeta. A necessidade de consumo fez com que nesta última década, a modalidade de compra visada no presente artigo fosse consideravelmente impulsiona...
Categoria: Direito e informática
04/03/2021 04:38 | Lucas Martins
O seguinte trabalho tratou do avanço tecnológico no âmbito da proteção de dados pessoais, pois anteriormente as empresas desconheciam o potencial econômico dessas informações tanto que os clientes eram todos tratados como iguais, porém, as empresas perceberam que ao coletarem essa informações dos usuários eles poderiam oferecer serviç...
04/03/2021 04:33 | Alex Alexandre dos Santos
Em reflexo à pandemia do vírus covid-19, nota-se constante aumento no número de idosos abandonados no Brasil e no mundo, o afastamento social é um fator que os deixaram em posição de maior risco à violência e crimes, como o abandono. Em razão disso, o Direito dos Idosos é visto como a fonte principal para garantia de uma resposta rápida ...
03/03/2021 04:57 | Leonardo Bofill Vanoni
O presente ensaio tem por objeto tratar da metodologia na fixação da pena-base, desenvolvendo-se entre o embate da escolha com o descobrimento da resposta correta para cada caso. São identificadas as principais teorias existentes aplicadas pelos tribunais e os problemas de cada uma, desde os seus prólogos silenciosos, passando pela parte hist�...
03/03/2021 04:39 | Camila Santos Francisca da Rocha
A pedofilia está presente desde o início da humanidade. Por muito tempo, a pedofilia era considerada uma coisa normal na sociedade, além de outros fins, as crianças eram vistas como um objeto para a perversão sexual. Historicamente as crianças sempre foram esquecidas pela sociedade, não possuíam direitos e nenhum tipo de proteção. ...
Categoria: Direito Processo Penal
03/03/2021 04:30 | Joaquim Leitão Júnior
Questão polêmica e que tem trazido inquietação aos operadores de Direito, principalmente aos delegados de polícia, advogados, defensores públicos dentre outros atores da fase inquisitorial da persecução penal, é se a negativa pelo delegado de polícia em possibilitar a participação do advogado do interrogado em oitiva(s) de testemunha(s)...
Categoria: Direito Constitucional
02/03/2021 04:38 | Célio José de Brito Costa
A presente abordagem refere-se ao combate aos crimes eleitorais, em específico, ao de captação de sufrágio que é conhecido empiricamente como compra de votos. Esta conduta criminosa tem permeado o processo eleitoral brasileiro e é a causa que distancia o Brasil das nações que alcançaram um nível elevado em democracia....
Categoria: Direito Processo Penal
02/03/2021 04:38 | MARIO KOITI KASSAMA FILHO
O conjunto de direitos fundamentais presentes em nossa Magna Carta, é garantido por meio da atuação imparcial do juiz ou deveria ser. O texto constitucional prevê o modelo processual acusatório, em que os operadores do direito assumem papéis distintos, sendo eles o de acusação, de defesa e de julgamento....
Categoria: Direito Constitucional
02/03/2021 04:34 | EWERTON FERREIRA GUIMARÃES LOURENÇO
O presente trabalho monográfico tem a intenção de estudar o processo de impeachment na sua origem e procurar responder a seguinte indagação “Seria possível vencer a decisão do Presidente do Senado Federal que nega o recebimento de denúncia contra Ministro do STF?” No decorrer do trabalho, nota- se que a origem do processo foi de crimina...
02/03/2021 04:29 | Juliana Matos Pereira
Pensávamos que a Terceira Guerra Mundial seria representada por um exército de militares empunhando armas superpoderosas. Receávamos as relações internacionais estabelecidas entre Estados Unidos e países como Coreia do Norte, Rússia, Irã....
Categoria: Direito Administrativo
01/03/2021 04:41 | Rogério Augusto Boger Feitosa
O presente artigo trata da controvérsia jurídica existente quanto à aplicabilidade da Teoria das Nulidades ao ramo do Direito Administrativo, em especial, aos contratos administrativos, regidos atual e principalmente pela Lei Federal nº 8.666/1993. ...