11/12/2020 04:10 | Marcela Sariny Araújo de Souza
Para a presente pesquisa acadêmica no âmbito jurídico torna-se relevante o tema concurso de agentes conceituado no Direito Penal na doutrina jurídica brasileira, que se configura ato de quando várias ou um grupo de pessoas participam para a realização de uma infração penal previsto no art. 29 do Código Penal Brasileiro....
11/12/2020 04:08 | CAMILLA JULIANA SOUSA DA COSTA
A alienação parental foi diagnosticada pelo professor Richard Gardner em meados de 1985. E a partir de então começaram a surgir estudos a este respeito, observando a frequência desses casos na sociedade brasileira, começou a surgir a necessidade de ter uma lei que protegesse a criança e o adolescente de tal abuso a seus direitos. ...
11/12/2020 04:08 | Matheus Falcão Torti
O presente artigo busca apontar os principais desafios envolvendo a tributação da economia digital no Brasil. Ademais, é realizada uma diferenciação entre os problemas a serem enfrentados no contexto tributário brasileiro e em outros países....
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
11/12/2020 04:06 | Amélia Maria Motta da Hora
No dia 16 de outubro é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. Neste mesmo dia, em 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), com o objetivo de alcançar a segurança alimentar e nutricional de todos cidadãos do planeta....
11/12/2020 04:03 | GEANDRO MARCOS DA SILVA
Introdução O presente artigo tem por interesse elucidar o conceito de responsabilidade cível aplicada ao funcionário público, abordando temas referentes ao assunto tratado, busca-se elucidar as características da máquina estatal, quais as metodologias abordadas, conceitos e funções espe...
Categoria: Direito Constitucional
10/12/2020 04:57 | Anderson Araujo Cavalcante
O presente trabalho tem como escopo uma análise estrutural acerca do papel exercido pelo Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais, notadamente do direito social à saúde. Fala-se em uma “análise estrutural” visto que o reflexo das decisões judiciais exaradas nesta seara muitas vezes ultrapassa a esfera individual – ...
10/12/2020 04:43 | Bianca Raira Ribeiro Elias
O presente artigo visa apresentar como coibir práticas abusivas, através da utilização do Código de Defesa do Consumidor frente ao impacto que enfrentam os fornecedores e consumidores no mercado de consumo brasileiro, especialmente, no que tange ao aumento dos preços de produtos mais procurados após decretação de Estado de Calamidade Púb...
Categoria: Filosofia do Direito
10/12/2020 04:43 | Thiago dos Santos Dias
Esta dissertação tem por objetivo geral estudar e reavivar os ensinamentos acerca da obra do Jusfilósofo e teólogo de Paris, Tomás de Aquino, e analisar como sua obra “Summa Theologiae”, além de ser uma obra religiosa, é, acima de tudo, um tratado extremamente importante para o estabelecimento do Direito Constitucional e dos Direitos Hum...
Categoria: Direito Processo Penal
10/12/2020 04:41 | Djalma Lemos Ferreira Júnior
O presente trabalho de conclusão de curso, foi desenvolvido em razão do novo instituto de Acordo de Não Persecução Penal e da existência de divergência doutrinária quanto à SUA constitucionalidade. Considerando tal circunstância, objetivou-se analisar a (in)adequação do Acordo de Não Persecução Penal ao ordenamento jurídico brasilei...
Categoria: Direito Constitucional
10/12/2020 04:41 | FLÁVIA
O controle de constitucionalidade e as respectivas decisões judiciais relevam a importância normativa da jurisprudência constitucional na formação do Direito, notadamente na atualidade, em que representa verdadeira fonte jurídica. Assim, o objetivo do presente trabalho é apresentar, especificamente, os principais contornos da aplicação da ...
10/12/2020 04:33 | Lais Thalissa de Araujo Pinheiro
A violência contra mulher encontra-se, atualmente inserida de forma impetuosa na sociedade brasileira. Apesar de inúmeras vezes ficar desalumiado, a agressão cometida contra a mulher, que resulta a morte, converte- se pública, circunstância em que se manifesta a tipificação do crime de Feminicídio, por meio da criação da Lei 13.104/2015, ...
10/12/2020 04:27 | Larissa Karen da Silva Souza
O estudo trouxe a temática na esfera jurídica abordando o crime de violência sexual contra mulheres e o que isso acarreta de maleficio as mesmas, sendo que na visão da legislação vigente e de alguns autores sobre questões: jurídicas, sociais, econômicas, culturais e religiosas inserida no âmbito criminal essa abordagem é bastante complex...
10/12/2020 04:26 | Katiane Nazaré Barreto de Oliveira
Historicamente, muitos estudos examinaram a acusação de vítimas de estupro entre vários observadores, usando uma metodologia de vinheta na qual as características da vítima eram manipuladas. No entanto, uma lacuna na pesquisa diz respeito a uma distinção clara entre as características da vítima e do observador e sua influência separada n...
10/12/2020 04:25 | DANIELE BRENDA FERNANDES FERREIRA
A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma prática combatida pelo direito brasileiro por meio da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que em sua redação originária continha dispositivos de prevenção e punição do autor da violência. Recentemente esta norma foi alterada por meio da Lei nº 13.871/2019. Deste modo, o traba...
10/12/2020 04:21 | ANDRE SILVA JORGE ANTUNES
Atualmente as relações simultâneas são um fato no Brasil, embora não possua legislação especifica e não sejam acolhidas por parte da doutrina, é um tema que vem ganhando força nos últimos anos, com casos até já reconhecidos pelos tribunais. O problema da pesquisa teve por base o seguinte questionamento: quais seriam os possíveis efeit...
10/12/2020 04:18 | IZABELA SEDLMAIER SOUZA
O presente artigo tratará de julgado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi analisada uma compra, no site do Decolar, de duas passagens aéreas para Holanda com custo total de cerca de mil reais. Dois dias após, os consumidores foram informados que a compra no valor abaixo do mercado seria cancelada por ter sido um erro de sistema. J...
10/12/2020 04:07 | Leticia Ferraz Menezes Pinho
O presente trabalho tem como justificativa minha inquietação enquanto operadora do direito ao estudar a matéria direito de família e direito de sucessões, devido a curiosidade em entender e compreender melhor os pontos mais significativos da sucessão em especial a sucessão testamentaria, bem como suas limitações em relação a legitima e c...
10/12/2020 04:06 | Amanda Shelda da Silva Sousa
Este artigo científico analisa a cobrança indevida de encargos bancários em contas correntes de consumidores e a ilegalidade desses descontos. Também analisa a agência de dano moral aplicável às relações de consumo, analisa a própria agência de dano moral, seu conceito, evolução histórica, o tratamento do assunto por doutrina e jurisp...
10/12/2020 04:04 | Amanda Henriques de Oliveira Rocha Bessa
O presente artigo tem o mote de demonstrar o desenvolvimento histórico do Direito do Trabalho e do conceito de subordinação, um dos mais importantes elementos configuradores da relação de emprego previstos no artigo 3°[1] da CLT....