Categoria: Direito Processo Penal
05/11/2020 04:26 | Leandro Moraes de Lima Marcolino
Um aspecto perigoso da ‘Era da Internet’ que todas as empresas e agências governamentais devem combater com eficácia é o crime cibernético. Conforme a tecnologia avança, os criminosos também avançam. A cobertura da mídia dos ataques a sites corporativos em resposta ao bloqueio do WikiLeaks e de seu fundador renovou o foco público nas v...
05/11/2020 04:25 | Dayvison das Neves Marinho
Nota-se no Brasil há ocorrência de altos índices em casos de infortúnios laborais, com isso, o estudo da responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho é muito importante na atualidade, e um dos desafios no âmbito na esfera de responsabilidade civil é conseguir cumprir o requisito do nexo de causalidade do empregador no âmbi...
05/11/2020 04:24 | Josué Ferreira da Silva
O artigo em tela tem como objetivo geral realizar um estudo exploratório sobre as controvérsias da aplicação do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à figura do consumidor intermediário. Tem como objetivos específicos: identificar na doutrina e legislação brasileiras como o Código de ...
Categoria: Direito Processo Penal
05/11/2020 04:23 | ALEXANDRINO ROOSEVELL DA SILVA
O cenário político brasileiro tem gerado descontentamento ao povo brasileiro fazendo despertar mais interesse em participar da política e fiscalizar de forma mais eficaz as ações daqueles que foram escolhidos para exercer a função de representantes do povo. Essa questão deu início há vários debates com pontos de vistas diferentes envolve...
Categoria: Direito Administrativo
05/11/2020 04:23 | Danilo França Falcão Pedrosa
A promoção ativa da igualdade requer uma discriminação através da qual, reconhecendo-se circunstâncias que alijam determinados seguimentos da igualdade de oportunidades, expurgando-os do direito de competir, busque-se um tratamento diferenciado na medida necessária a superar essas circunstancias estigmatizantes. ...
Categoria: Direito Processo Civil
05/11/2020 04:22 | Jesse Souza vieira
O presente trabalho abordará o código de processo civil de 1973 quanto as condições das ações e as mudanças advindas pelo código de processo civil vigente com a nova interpretação. O problema, está para a possibilidade da existência ou não das condições das ações no CPC vigente. Os objetivos é verificar na doutrina, o conceito de...
Categoria: Direito Processo Penal
04/11/2020 04:57 | ANGELO ANTONIO LIBORIO DE OLIVEIRA FILHO
O presente estudo tem como objetivo analisar através de uma perspectiva jurídica-teológica, as nuances da atuação do assistente religioso civil-carcerário ante às problemáticas administrativas-estatais. Desde o seu surgimento na Europa — perpassando pela primeira prisão do Brasil no Rio de Janeiro — até sua contemporaneidade no Amazo...
04/11/2020 04:43 | GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES
A isonomia e igualdade entre homem e mulher é alicerce do Estado Democrático Direito angariado pela Carta Magna de 1988 do Brasil. A legislação aplicável ao casamento e união estável é fruto da escalada do direito em positivar as relações sociais implicando na manutenção da justiça. ...
04/11/2020 04:34 | Rhuan Carlos Duarte Martins
As empresas do ramo de construção civil como impulsionadoras do mercado interno demandam uma e especial atenção no tocante aos seus possíveis regimes tributários, a fim de que se possibilidade, ao lado de uma adequada gestão, o barateamento da atividade e fortalecimento das camadas populacionais que demandam uma regularização fundiária, a...
Categoria: Direito Processo Penal
04/11/2020 04:23 | Marcos Altenir Dos Santos Lima
O presente trabalho procura estabelecer um estudo sobre as Garantias Fundamentais do Indiciado no Inquérito Policial, abordando os Direitos e as Garantias Constitucionais que deverão ser ofertadas de forma irrestrita e incondicional no Processo Penal. A metodologia está centrada na pesquisa e coleta de informações de ordem teórica viabilizada...
Categoria: Direito Processo Penal
04/11/2020 04:09 | Tomaz rocha cid filho
O presente artigo tem por tema “ O sistema prisional de Manaus: Na perspectiva do cidadão laico jurídico, que significa leigo no aprofundado ordenamento; porém a perspectiva do cidadão comum é base para tatear se a presente estrutura do sistema carcerário Manauara é eficiente, se atende o anseio da sociedade pela segurança e normalidade s...
04/11/2020 04:05 | Mateus Sardinha Lima
A presente pesquisa almeja examinar a efetividade da castração química em alguns dos principais países do mundo, bem como atestar a necessidade, ou não, de sua aplicabilidade no Brasil como forma alternativa de pena para inibir prática de estupro. ...
04/11/2020 04:05 | Isadora Furtado Lelis
O presente estudo mostrará as holdings familiares, que são empresas que detém o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas da mesma família com o condão de concentrar e facilitar a administração dos bens imóveis. ...
Categoria: Direito Constitucional
03/11/2020 04:58 | ALYSSON SIMÕES SOUZA
Este artigo tem como objetivo apresentar os conflitos entre os direitos da personalidade e da liberdade de expressão no que tange a aplicação do chamado direito ao esquecimento, como estes afetam na aplicação do mesmo, os fatores relevantes na era da informação, no intuito de saber se existem leis atualmente que reconhecem e tutelam este dir...
Categoria: Direito Processo Penal
03/11/2020 04:58 | CAMILLA OLIVEIRA SANTOS SOUSA
Em 2017, o Conselho Nacional do Ministério Público expediu a Resolução n. 181, estabelecendo a possibilidade de celebração de Acordo de Não Persecução Penal entre o Ministério Público e autores de crimes de médio potencial ofensivo, como modo alternativo à instauração de ações penais, mediante confissão detalhada da prática do de...
03/11/2020 04:48 | Rhuan Carlos Duarte Martins
RESUMO: No cenário empresarial, a tributação é um importante integrante na formação de preços dos produtos, uma vez que, associado a outros fatores de produção, contabiliza-se os custos e é possível mensurar a margem de lucro. Nessa perspectiva, a Construção ...
Categoria: Direito Constitucional
03/11/2020 04:30 | Isis de Oliveira Freire
O presente artigo científico tem como intuito demonstrar a relevância do direito fundamental à saúde, bem como analisar o fenômeno da judicialização da saúde no âmbito jurídico, junto ao instituto processual da tutela provisória de urgência, o qual vem se destacando notoriamente por ser uma ferramenta de aplicabilidade nas demandas que ...
03/11/2020 04:28 | ISADORA PAIVA PASCARELLI
O presente artigo aborda acerca da reparação civil dos danos morais causado pela violação dos deveres no casamento e, desse modo, vem demonstrar a responsabilidade civil perpassando pelo conhecimento acerca da legislação, jurisprudência e doutrinação a valoração do dano em busca pelo reparo do sofrimento, dor, angústia e humilhação ex...
Categoria: Direito Processo Penal
03/11/2020 04:10 | Vanessa da Conceição de lima
O seguinte trabalho explora o estado em relação as coisas institucionais na procura da efetivação dentro da dignidade da pessoa humana dentro do sistema prisional brasileiro, foi utilizado nesse artigo uma pesquisa bibliográfica, em artigos científicos que já foram publicados de acordo com o tema. ...