Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral
09/11/2020 04:14 | Deborah Carolina Silva Morais
Demonstrar de que forma o direito de acesso à justiça para pessoas hipossuficientes é garantido pela Constituição Federal de 1988 e como a Defensoria Pública trabalha para efetivar tal direito a população....
09/11/2020 04:13 | Patrick Borba Amaral
Busca-se através deste trabalho constituir uma análise crítica sobre o direito penal simbólico e os exemplos de tipos penais que ele se configura na contemporaneidade, como um dos exemplos podemos citar o feminicídio, uma das modalidades do crime de homicídio inserida na legislação brasileira penal através da Lei n° 13.104/15, constitui u...
09/11/2020 04:11 | matheus da silva e silva
O presente artigo tem como objetivo a discussão da maioridade penal. É cada vez mais comum falar da participação de menores de idade na prática de condutas contrárias à lei. Como consequência, buscam medidas imediatas e práticas contra a violência que garantem a falsa sensação de segurança....
Categoria: Direito Processo Penal
06/11/2020 04:48 | CARLOS ANDERSON NASCIMENTO FREITAS
Este artigo explora a política de sanção a medidas do encarceramento que podem ser uma alternativa viável aos métodos tradicionais de sanção, principalmente como forma de desafogar o sistema prisional brasileiro. ...
06/11/2020 04:43 | João Paulo Taveira da Silva
Em decorrência do caos da sociedade de risco, no início do século XXI, multiplicaram- se as normas incriminadoras para os crimes de perigo abstrato, sobrecarregando, de tal forma, a Justiça Criminal brasileira. Neste artigo, ante isto, buscou-se analisar os institutos alternativos propostos como possíveis de ajudar na resolução dos conflitos...
06/11/2020 04:38 | Raphaela Maria de Oliveira Moraes Vasques
O controle dos Poderes e da Administração Pública é consectário lógico do Estado Democrático de Direito e da separação de poderes estabelecida na Constituição, sendo essencial que haja fiscalização dos atos e contratos celebrados, como meio de combater a corrupção e demais crimes contra a Administração Pública, a ordem econômica ...
06/11/2020 04:37 | Eliane Nascimento de Oliveira
Este artigo objetiva analisar a tese estabelecida na repercussão geral nº 622 do STF. Para tanto, foram analisadas questões que envolvem os efeitos jurídicos da socioafetividade como critério de parentesco; o paradigma da multiparentalidade e as mudanças trazidas pelo mesmo para o Direito de Família e os efeitos jurídicos da tese estabeleci...
06/11/2020 04:35 | GENILSON FELIPE
O tema deste artigo é a caracterização da defesa judicial, pois, se for preciso defender-se e a terceiros que sofreram agressões injustas, a sociedade se sentirá insegura a cada dia, o que pode ser comprovado pelos dados cada vez maiores de crimes. De acordo com as disposições legais prescritas. ...
06/11/2020 04:32 | CHARLES ULISSES VIEITAS VALENTE
O presente artigo tem como objetivo analisar a relevância do planejamento tributário nas micro e pequenas empresas. A pesquisa é de natureza bibliográfica e documental, fazendo extenso uso da doutrina, e legislação especial. Quanto aos objetivos da pesquisa, é exploratória, o qual estabelece critérios, métodos e técnicas. ...
06/11/2020 04:31 | Samuel Weiner Moura Araujo
A presente pesquisa tem por determinação analisar os aspectos do Direito do Consumidor enquanto mandamento Constitucional presente na pandemia causada pelo COVID-19, perpassando pelos aspectos de práticas abusivas que ocorreram durante a pandemia como compra de produtos essenciais, pagamentos de serviços que não estão sendo utilizados por con...
Categoria: Direito Administrativo
06/11/2020 04:29 | Elder Soares da Silva Calheiros
A Reforma Administrativa em curso perante o Congresso Nacional – ora autuada como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32/2020 – vem encontrando bastante resistência no âmbito da Administração Pública....
06/11/2020 04:27 | Leonardo Andrade Cruz
O artigo se propõe a identificar os impactos advindos da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no que tange as jornadas de trabalho e, consequentemente, quais foram os reflexos destas modificações na saúde, segurança e direitos dos empregados. Será questionado se a Reforma Trabalhista precarizou as flexibilizações dos direitos trabalhi...
05/11/2020 04:40 | Iasmine Silva Medeiros
A presente pesquisa tem por determinação analisar os aspectos da reestruturação do direito de visita dos avós em tempos de pandemia, buscando verificar quais adequações o direito de família teve que passar por conta da pandemia que com ela veio o isolamento social. ...
05/11/2020 04:35 | Paulo Vinicius Almeida Guimarães Morais
O presente estudo tem como objetivo conhecer os critérios adotados pelos julgadores na identificação de Alienação Parental e na fixação de valores indenizatórios por dano moral em razão da Alienação Parental. Utilizou-se como metodologia um estudo do tipo descritivo com enfoque na revisão da literatura. ...
05/11/2020 04:32 | PEDRO LEONARDO CEDROLA VIEIRA
O presente artigo tem como objetivo analisar a prática do assédio moral como uma nova gestão das relações de trabalho no atual contexto da reestruturação produtiva, com enfoque na categoria profissional dos assistentes sociais. O estudo demonstrou algumas das situações vexatórias, humilhantes e constrangedoras a que são submetidos os ass...
Categoria: Direito Administrativo
05/11/2020 04:29 | RAIMUNDO NONATO NETO CARNEIRO
O envelhecimento populacional é um fenômeno que atinge todo o contexto mundial. E no Brasil esta realidade vem trazendo grandes transformações e um cuidado maior para a viabilização de direitos desta população. Esta questão vem surgindo como um grande desafio para a implementação de políticas públicas voltado para o lazer dos idosos, s...
Categoria: Direito Processo Penal
05/11/2020 04:26 | Leandro Moraes de Lima Marcolino
Um aspecto perigoso da ‘Era da Internet’ que todas as empresas e agências governamentais devem combater com eficácia é o crime cibernético. Conforme a tecnologia avança, os criminosos também avançam. A cobertura da mídia dos ataques a sites corporativos em resposta ao bloqueio do WikiLeaks e de seu fundador renovou o foco público nas v...
05/11/2020 04:25 | Dayvison das Neves Marinho
Nota-se no Brasil há ocorrência de altos índices em casos de infortúnios laborais, com isso, o estudo da responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho é muito importante na atualidade, e um dos desafios no âmbito na esfera de responsabilidade civil é conseguir cumprir o requisito do nexo de causalidade do empregador no âmbi...
05/11/2020 04:24 | Josué Ferreira da Silva
O artigo em tela tem como objetivo geral realizar um estudo exploratório sobre as controvérsias da aplicação do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à figura do consumidor intermediário. Tem como objetivos específicos: identificar na doutrina e legislação brasileiras como o Código de ...