Categoria: Direito Processo Civil
15/09/2020 04:24 | raianni dos santos pereira
Atualmente a sociedade moderna encontra-se em constante modificação em todos os âmbitos, seja na área tecnológica, educacional, alimentar e até mesmo no âmbito familiar o qual complementa-se pela maneira de se relacionar. Com isso, torna-se obrigatório que a legislação vigente esteja também em consonância com o atual cenário do mundo e...
Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral
15/09/2020 04:20 | Gildeon Victor de Paula Freitas
O tema do presente trabalho é a Advocacia Pública Municipal e a necessidade de que os seus cargos sejam providos mediante concurso público, tendo em vista o que preconiza a Constituição Federal. Objetivou-se esclarecer de que maneira a obediência ao concurso público como regra geral contribuirá para a melhoria da Advocacia Pública Municipa...
15/09/2020 04:13 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE
O ano de 1992 foi um marco mundial para o Meio Ambiente. Em 15 de outubro, o Prefeito de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais, através do decreto nº 7.392, criou o Parque Agroecológico Vale do Jatobá constituído pelas oito áreas verdes remanescentes de parcelamentos em diferentes quarteirões dos Bairros Conjunto Jatobá I, Con...
15/09/2020 04:12 | Roberto Monteiro Pinho
É perceptível e patente que a justiça laboral está totalmente aparelhada pelo petismo e faz o trabalho da esquerda tomando decisões contra o capital, ou seja: (o empregador). O núcleo de uma nação é edificado nos valores do humanismo, paz social e justiça. Quando se desrespe...
14/09/2020 04:57 | Rosiclerk Ottilo Cavassani Neto
O presente trabalho tem por objetivo, analisar o tipo penal que vem sendo aplicado, no crime lavagem de dinheiro. A metodologia escolhida foi à pesquisa bibliográfica, sendo desenvolvida numa abordagem qualitativa, através de artigos, livros, teses, dissertações e revistas. Observou-se a lavagem de dinheiro, como sendo um conjugado de procedim...
14/09/2020 04:53 | Marciana serafim de queiroz
O objetivo deste artigo é demonstrar de maneira simples como o princípio da insignificância é de extrema importância para o direito penal (DP), esclarecer que esse princípio ainda pode ser usado na fase inquisitiva demonstrando as consequências lógicas de sua aplicação. Por se tratar de um assunto com relevada importância no âmbito dout...
Categoria: Direito Processo Penal
14/09/2020 04:41 | Rafaella Alves Farias
A influência midiática atualmente é inegável. Com advento de um mundo digital, diversas notícias, de todas as formas, chegam ao público alienando e moldando opiniões, contudo, sem serem submetidas ao crivo da verdade. ...
14/09/2020 04:39 | Eva Judith Coutinho dos Santos Pacífico
Tendo em vista o aumento dos casos de registro cartorário de relacionamentos poliafetivos, esta pesquisa tem como foco investigar essas formas de convivência e a possibilidade do seu reconhecimento jurídico na busca pela equiparação dos direitos que possam lhe ser inerentes como, por exemplo, no caso da união entre pessoas do mesmo sexo quand...
Categoria: Direito Internacional Público
14/09/2020 04:37 | Thaíza Lopes Evangelista
O presente artigo tem como escopo analisar a vertente positivista jurídica expressa nas obras “Teoria Pura do Direito” e “A Paz pelo Direito” do jurista austríaco Hans Kelsen com ênfase nas temáticas condizentes a formação de um Estado supranacional dotado de poder coativo, validade e efetividade como último termo da evolução jurí...
Categoria: Direito Constitucional
14/09/2020 04:35 | Virgínia Paula Rodrigues do Carmo
Os direitos são instrumentos jurídicos para a proteção do indivíduo frente atuação estatal, permitindo o mínimo necessário para que o indivíduo seja respeitado no seio social e que tenha possibilidades e condições de vida digna. O conhecimento desses direitos, principalmente aqueles inerentes à dignidade da pessoa humana, é importante...
Categoria: Direito Previdenciário
11/09/2020 04:51 | Edilene Pereira de Andrade
A Constituição Federal em seu artigo 40, § 5º, prescreve que: Art. 40. O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposent...
11/09/2020 04:30 | Mayara Caroline Marques Brisola Cestaro
Este artigo tem por finalidade apresentar a curatela, como forma de solidariedade familiar, que é instituída por um juiz de Direito para um curador pelo qual é imposto o encargo de cuidar dos interesses de outrem que se encontra incapaz de fazê-lo. A curatela é um encargo atribuído pelo juiz para que outro adulto capaz possa proteger e admini...
11/09/2020 04:30 | Emerson Fonseca Fraga
O estudo aborda a aplicação da técnica hermenêutica da interpretação conforme a constituição, ferramenta utilizada no julgamento conjunto da ADPF n. 132/RJ e da ADI n. 4.277/DF, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou por tornar todos os direitos de união estável igualitários para casais heteroafetivos e homoafetivos no Brasil. ...
Categoria: Direito Constitucional
11/09/2020 04:30 | Herbert de Vasconcelos Medeiros
Identificado, inicialmente, em dezembro de 2019, o novo coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19, recebeu a classificação de pandemia no dia 11 de março de 2020, pela Organização Mundial de Saúde....
Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)
11/09/2020 04:25 | Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
Nos primeiros dias do ano de 2020, o mundo passou a acompanhar com certo grau de ceticismo as notícias sobre uma nova doença que se espalhava pelo território chinês. Apesar de todas as advertências difundidas pelos meios de comunicação sobre os riscos de uma pandemia, a situação assemelhava-se a tantas outras já vividas, a exemplo do que ...
Categoria: Direito Processo Penal
11/09/2020 04:25 | rodrigo ribeiro almeida
Em nosso ordenamento jurídico, quanto o tema é “preservação das provas em locais de crime”, pode-se observar na literatura consultada para a produção desse estudo, a carência bibliográfica com abordagem, tanto no âmbito policial quanto no âmbito geral. ...
10/09/2020 04:50 | Rosiclerk Ottilo Cavassani Neto
Resumo: O assunto, proteção ao meio ambiente, vem sendo tratado, seja onde for e a cada dia com mais espaço, tanto na mídia como também nos debates políticos. Isso ocorre em face da maior conscientização acerca de sua importância. O presente artigo tem como objetivo, tratar sobre o direi...
10/09/2020 04:35 | Thiago Alexandre da Silva de Oliveira
O artigo abordará a viabilidade de imputar civilmente o pai que abandona afetivamente um filho e está sendo um destaque fazendo com que o ordenamento jurídico brasileiro tenha um posicionamento. O trabalho visará ocorrência do dever de indenizar por danos morais as situações onde o abandono afetivo for caracterizado. Serão vistos casos ini...
10/09/2020 04:34 | Flavia Rafaele GUabiraba da silva
O artigo cientifico exposto abordará os aspectos inerentes a violência contra as mulheres, assim com aspectos da Lei nº 11.340/06 intitulada como Lei Maria da Penha. O enfoque principal do artigo é a pesquisa bibliográfica realizada nas no estudo da violência contra as mulheres e os motivos que levam as vítimas em não denunciar seus agresso...
Categoria: Direito Administrativo
10/09/2020 04:32 | João Paulo Monteiro de Lima
Atualmente, considerando os casos de corrupção que assolam o país, o tema Improbidade Administrativa tem ganhado bastante relevância nos debates acadêmicos e sociais. Neste trabalho objetiva-se abordar, detalhadamente, o assunto proposto com especial enfoque à jurisprudência dos tribunais....