10/09/2020 04:25 | NATHALIA CHAMAS DOS SANTOS
Neste trabalho foi estudado o contrato de time sharing, também chamado de multipropriedade, observa-se que este contrato surgiu para alcançar o público alvo que há interesse em celebrar contratos de venda e compra de bens móveis e imóveis, mas com um custo-benefício mais acessível, permitindo assim o adquirente passar períodos ou temporada...
10/09/2020 04:10 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE
O presente trabalho centra-se em discussões sobre os parques urbanos apontando desafios e inovações de ensino e aprendizagem contemporânea, a partir das análises de concepções em construção, reconstrução e desconstrução na Grande BH, apresentando dados referentes às realidades e potencialidades educativas dos parques. Fundamenta-se em...
09/09/2020 04:57 | Gabrielly Ramos Macedo
O presente trabalho tem como objeto de estudo a não oferta de planos individuais pelas empresas que atuam no setor de saúde suplementar, salientando a necessidade de proteção dos consumidores nestas contratações. Neste sentido, tem-se como objetivo sustentar o argumento de que a não oferta de planos privados de assistência à saúde, na mo...
09/09/2020 04:53 | JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO
O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do enquadramento da Covid-19 como acidente de trabalho. A metodologia adotada no presente estudo foi fundamentada na investigação da legislação, da doutrina, das decisões judiciais e notícias sobre a Covid-19. No presente trabalho, busca-se responder ao questionamento: a Covid-19 pode ser c...
Categoria: Direito Processo Penal
09/09/2020 04:30 | Jacqueline Brito dos Santos
O tema proposto pelo artigo cientifico foi; A Prisão Preventiva, seu Excesso de Prazo e Afronta a Princípios Constitucionais. Tendo objetivo de avaliar, verificar e discorrer sobre os principais assuntos que acerca esse instituto jurídico. Justifica-se por ser um tema atual e relevante. ...
09/09/2020 04:30 | Hévelin Caroline Melo de Almeida
O presente trabalho tem como objetivo questionar a efetiva aplicação da Lei que resguarda os direitos dos indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista no que tange a inclusão destes em escolas de ensino regular, tomando-se como base o Princípio da Igualdade bem como o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana...
09/09/2020 04:28 | Elissandra Vale
A questão da homossexualidade tem provocado grandes polêmicas ao longo da história da humanidade e, acaba envolvendo o encaminhamento de uma série de questões na sociedade já que se trata de um tema cheio de preconceitos, tabus e, mitos, já que, esta sociedade não costuma aceitar aquilo que não se encaixa nos padrões socioculturais aceito...
Categoria: Direito Administrativo
09/09/2020 04:19 | Juliana Aparecida Vaz
O presente artigo tem por objetivo explanar sobre o procedimento do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade em fase de licitação e fornecimento de aquisição de bens e analisar seus deslindes. ...
08/09/2020 04:48 | LUCAS DA SILVA SÃO THIAGO
O presente trabalho teve como objeto o estudo das formas de descumprimento dos contratos eletrônicos e os prejuízos ocasionados aos consumidores, através de uma análise crítica do Decreto Federal 7.962/2013 e da efetividade da proteção do cyberconsumidor....
08/09/2020 04:36 | Virgínia Paula Rodrigues do Carmo
Este estudo tem o intuito de conhecer a aplicação do Direito Penal sobre a doença mental, a inimputabilidade em decorrência dessa doença, os liames que cercam este tema como também as leis e portarias. É necessário buscar uma melhor compreensão acerca dessa doença para respeitar a dignidade da pessoa humana....
Categoria: Direito Administrativo
08/09/2020 04:34 | FILIPE EWERTON RIBEIRO TELES
O presente artigo se debruça sobre as considerações teóricas do Direito Urbanístico na historiografia e contemporaneidade, bem como conceito e princípios que o caracterizam. Ainda será analisado, de forma introdutória a natureza e a autonomia do Direito Urbanístico, além das suas características. ...
Categoria: Direito Processo do Trabalho
08/09/2020 04:33 | Letícia Mulari
O presente artigo relata as inovações ocasionadas pela Reforma Trabalhista no âmbito da distribuição do ônus da prova. Objetiva-se através de uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa, promover o estudo destas mudanças. Investiga detalhadamente o texto do dispositivo 818 da CLT, esclarecendo as discussões atinentes ao tema. ...
08/09/2020 04:30 | WILLIAN PANTOJA DE SOUZA
O presente artigo tem por objetivo abordar o direito do consumidor nas relações de consumo e à informação. Haja vista que o direito à informação está previsto no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal de 1988. ...
08/09/2020 04:28 | Manoel Aelayan Maia Gomes
Com a chegada do século XXI ficou notável que a sociedade atingiu um nível de desenvolvimento jamais imaginado, sendo que uma das maiores conquistas, sem sombras de dúvida, foi à criação do computador e posteriormente o advento da internet. ...
Categoria: Direito Processo Penal
04/09/2020 04:47 | Maria Luiza Pereira
Este trabalho pretende estudar o instituto da delação premiada, com o objetivo principal de promover reflexões críticas sobre a forma que ele é previsto e praticado dentro do ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração o contexto político recente do país. Diante disso, observa-se, ainda, que a aplicação desse instituto no o...
Categoria: Direito Administrativo
04/09/2020 04:30 | Jaqueline Toledo de Almeida
O presente trabalho tem por objetivo apresentar o princípio da impessoalidade da Administração Pública, sob várias égides. Analisar-se-á, inicialmente, o estudo do princípio da impessoalidade na Constituição Federal. Após, será exposto como trata a doutrina o referido princípio. Ao final, será apresentado os casos julgados pelos tribu...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
04/09/2020 04:25 | chiara kelly costa da cruz
Este artigo tem como objetivo analisar um modelo hipotético alternativo às medidas socioeducativas previstas do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), as Parcerias Público Privadas (PPP), um meio que possa vir a solucionar um problema político social, direcionando uma melhor compreensão das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes...
Categoria: Direito Processo Penal
04/09/2020 04:19 | Elder Soares da Silva Calheiros
O tema da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal frequenta, com recorrência, as sessões dos Tribunais brasileiros, sendo, ainda, objeto de intensas discussões no campo doutrinário....
04/09/2020 04:08 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE
Os lugares e suas paisagens locais, são elementos de relevância simbólica para os grupos historicamente inseridos e consolidados em territórios urbanos e rurais. Neste contexto, o presente estudo apresenta um esboço temporal, entre os anos de 1920 e 2020 que contextualizem brevemente, a urbanização de paisagens, outrora rurais e as ressignif...