13/04/2020 04:54 | Emerson da silva pereira
O presente artigo objetiva analisar as peculiaridades da usucapião de bens móveis extraordinários e ordinárias, tratando da discussão de possibilidade da usucapião extraordinário sobre bens oriundos de furto e roubo, já que tal instituto não exige a boa-fé e das possibilidades da usucapião ordinário que é aquele que consegue com justo ...
13/04/2020 04:48 | Nathalia Pinato de Castro
A situação de vida dos detentos que integram o sistema carcerário brasileiro em geral é algo pouco refletido e discutido. Sabe-se que em decorrência da superlotação e a falta de politicas publicas, o ambiente prisional é degradante, entretanto alguns indivíduos sofrem duplamente os problemas vividos, são eles, os detentos LGBT. Com uma ...
13/04/2020 04:37 | Lais Gabrielle Marcos da Silva
Este artigo apresenta uma análise sobre a Alienação Parente (AP), a Síndrome de Alienação Parental (SAP), do qual o conteúdo debate os conceitos, a consequência psicológica nas crianças, no seu futuro, no genitor vítima da alienação, no âmbito familiar. Apresenta sua origem e suas características, trazendo uma breve análise da Lei 1...
13/04/2020 04:37 | MARIA CLARA RODRIGUES ANDRADE
O presente estudo tem por objetivo explanar a Lei nº 9.504/97 e debater sobre sua efetividade, desenvolvendo, incialmente, considerações sobre princípios eleitorais e partidos políticos, fazendo uma alusão ao curso histórico da mulher na política. Tencionando para a atual repercussão de notícias com relação as “candidaturas laranjas�...
13/04/2020 04:19 | Giseli Luiza Martins
As tendências do direito do trabalho, atualidade remetem ao estudo da pós-modernidade e seus efeitos na própria sociedade. Não há consenso sobre o alcance da expressão pós-modernidade, sendo utilizada para designar um contexto sócio-histórico particular, marcado pela transição, e daí a afirmação que se trata de um processo, cujo traç...
09/04/2020 04:54 | Gabriela de Souza Becari Guedes
O trabalho apresentado, visa analisar um tema que está sendo repercutido com grande ênfase no mundo jurídico, a figura do estelionato sentimental. Atualmente reconhecida por jurisprudência, o termo vem sendo analisado pelo prisma da responsabilidade civil, cabendo reparação de danos morais e materiais ao ofendido. O presente, traz os pressupo...
Categoria: Direito Administrativo
09/04/2020 04:45 | Diego Rodrigues de Barros
O presente artigo versará acerca da responsabilidade civil do Estado, pormenorizando na obrigatoriedade imposta à Fazenda Pública de indenizar os danos patrimoniais ou morais que seus agentes, atuando em seu nome, na qualidade de agentes públicos, causarem à esfera juridicamente tutelada dos particulares....
Categoria: Sociologia jurídica
09/04/2020 04:25 | Fabrício Tavares de Moraes
Este artigo pretende desenvolver a contribuição dos autores Axel Honneth e Richard Sennett na compreensão da desigualdade social pela perspectiva do indivíduo, apontando-se a questão do desprezo (invisibilidade social) e respeito (mutualidade). Para isso, discorre-se, de forma breve, sobre a escola de Frankfurt, a fim de situar Honneth na dis...
Categoria: Direito Administrativo
09/04/2020 04:20 | Joaquim Leitão Júnior
Respeitosamente as políticas de segurança pública nas mais diversas unidades federativas do Brasil têm trazido um paradoxo incontestável, consistente nas Polícias Judiciárias, sendo cada vez mais “polícias militarizadas” e as Polícias Militares sendo cada vez mais “polícias investigativas”, quadro este que estaria ao arrepio da Co...
08/04/2020 05:02 | NATHALIA ESCANSETTI TAVARES
A teoria do tipo penal é um tema muito discutido no direito penal, em sua parte geral. Serão explicitadas na pesquisa além dos conceitos da tipicidade formal e material, as teorias da tipicidade conglobante, bem como a teoria da imputação objetiva como novas formas de se interpretar a tipicidade penal. Sendo assim será trazida, além dos conc...
Categoria: Direito Processo Penal
08/04/2020 04:50 | GABRIEL TAGLIAFERRO DE FREITAS
O presente trabalho tem por finalidade apresentar as temáticas envolvendo a execução da pena após condenação em segunda instância. Através de pesquisa científica na legislação, doutrinas, jurisprudências e tratados, analisando os principais conflitos que envolvem o tema. Em pauta estará o princípio da presunção de inocência, existe...
08/04/2020 04:46 | Luana Pereira Domingues
A pesquisa ora apresentada tem o intuito de esclarecer o instituto da União Estável e demonstrar de forma clara os direitos e deveres que os conviventes possuem, tal como os requisitos que devem existir para a comprovação da união, de acordo com os ditames da Constituição Federal e Código Civil. Sendo a União Estável um contrato firmado e...
Categoria: Direito Administrativo
08/04/2020 04:33 | Thiago Stanley Gurski
O mote do presente estudo foi obter uma resposta ao seguinte problema: é constitucional impor a perda da função pública quando, no momento do trânsito em julgado da ação de improbidade administrativa, o agente público ocupa um cargo diferente daquele no qual cometera o ato ímprobo? Utilizou-se a metodologia de pesquisa exploratória, não ...
07/04/2020 05:00 | NATHALIA ESCANSETTI TAVARES
A teoria da tipicidade conglobante é um tema muito discutido no Direito Penal, em sua parte geral. Este trabalho é uma síntese de toda uma pesquisa em torno desse assunto dentro do ordenamento jurídico em que vivemos. Serão explicitados na pesquisa além do conceito da teoria da tipicidade conglobante, sua aplicação prática e suas conseqü�...
07/04/2020 04:38 | Marcia Alessandra de Araújo Ponciano
O presente artigo tem por objetivo o estudo da violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes, protegidas juridicamente e socialmente por conta da fragilidade e inocência. Necessário, inicialmente, trazer à baila conceitos e definições legais da violência, além das diversas formas em que é praticada, tanto em ambiente familiar...
07/04/2020 04:36 | Rodolfo Rangel
A elaboração do presente trabalho verifica-se se há uma possibilidade de aplicação ao princípio da insignificância no sujeito caracterizado usuário de entorpecentes no disposto artigo 28° da Lei 11.343 promulgada no ano de 2006, ou seja, este sujeito por sua vez porta seu entorpecente químico ou natural de maneira ilícita sem autorizaç�...
06/04/2020 05:00 | Bruno Macedo da Fonte
O presente artigo tem por objetivo a análise do cumprimento das avenças locatícias, em especial o adimplemento ou não do aluguel e as taxas a ele correlatas na locação do imóvel urbano residencial, neste cenário da pandemia do COVID-19. ...
06/04/2020 04:56 | Victória Mieko de Oliveira Gondo
Este artigo traz reflexões e chama atenção para o tema “Tráfico de Pessoas”, com abordagem para os Direitos Humanos, alinhavado pela parceria entre a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e o IEDC – Instituto de Estudos Direito e Cidadania, que estabelece diretrizes para Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico...