Categoria: Direito Econômico/Financeiro
20/04/2020 04:38 | Rafael Alarcon Sampaio
O tema estudado é sobre o mundo dos videogames, a sua cultura que vem crescendo, e com o principal foco na parte monetária. Qual o impacto que isso gera na economia, os seus benefícios tanto como esporte quanto para lucrar. ...
20/04/2020 04:21 | Camila Morais Macêdo
Este artigo irá analisar as discussões jurídicas ilustradas na série The Handmaid’s Tale, que teve sua estreia marcada pelo serviço de streaming (HULU, 2017), baseada na obra de Margaret Atwood. Busca-se demonstrar a distopia que envolve a República de Gilead e toda a repressão que as mulheres sofrem, juntamente com a elevada misoginia do ...
20/04/2020 04:08 | Janyne Fermiano
Este artigo científico vem abordar de maneira clara e de fácil entendimento aspectos relevantes entre o psicopata e o Direito Penal Brasileiro, deixando demonstrado a ineficácia penal de punição em relação a esse tipo de criminoso, abordando assim a cerca de elementos psicológicos que caracterizam esses indivíduos e quanto aos elementos ju...
20/04/2020 04:02 | Mariana Carla de Oliveira Silva
Entende-se por assédio sexual a relação que dispõe de condutas de cunho sexual, intencional ou não, não desejadas pela vítima, que viole a dignidade da pessoa humana ou ofenda a sua integridade física e moral. ...
Categoria: Direito Administrativo
17/04/2020 04:41 | Luana Bispo de Assis
O presente trabalho tem como objetivo a análise da favela como fato social, sob o prisma do direito urbanístico. Toma-se como ponto de partida da pesquisa e como referencial teórico, Emile Durkheim e o comportamento humano como fator de construção do fato social. A metodologia empregada foi a qualitativa, bibliográfica, em uma busca dedutiva...
Categoria: Direito Processo Penal
17/04/2020 04:32 | Mateus Pimentel Buosi
O presente trabalho tem como objetivo e finalidade mostrar a origem das prisões em nosso sistema brasileiro e sua evolução das penas. Fará um breve estudo sobre o conceito de prisão e os diversos tipos existentes em nosso ordenamento jurídico. Uma análise da atual situação do sistema carcerário e a condição desumana na qual os presos vi...
Categoria: Direito Administrativo
16/04/2020 04:56 | Ricardo Hideaki Ono
O presente artigo tem por finalidade apresentar reflexões acerca da aplicabilidade do instituto da requisição administrativa. Nesse particular, busca examinar as possibilidades e os limites jurídicos dessa forma de intervenção na propriedade privada pela Administração Pública, especialmente no contexto de enfrentamento à pandemia da Covid...
Categoria: Direito Administrativo
16/04/2020 04:39 | FRANCISCO WILLIAM PINHEIRO LOPES
O presente trabalho trata do nexo de causalidade como um dos requisitos essenciais ao cumprimento da responsabilidade indenizatória do Estado, por dano produzido a terceiros, em decorrência de uma ação estatal, ainda que sem culpa da Administração, presumindo-se que o Estado deve sempre se posicionar em função do bem comum. O objetivo do es...
16/04/2020 04:33 | Juliana Pezati Sciuto
Este trabalho trata sobre a redução da maioridade penal, artigos basilares do Código Penal Brasileiro, Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente, trazendo conceitos e explicações acerca do tema, para melhor entendimento. Além de explicações sobre a culpabilidade e punibilidade, há o Projeto de Lei e Proposta de...
Categoria: Direito Administrativo
16/04/2020 04:33 | JEAN CHARLES DE OLIVEIRA BATISTA
A ideia basilar do princípio da eficiência é que a administração pública trabalhe de modo produtivo, sem desperdícios e sem morosidade, assim como os empreendimentos privados, demonstrando, por conseguinte, uma verdadeira administração gerencial. Nas palavras da Ilustre professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro assevera que esse princípio...
Categoria: Direito Processo Civil
15/04/2020 04:50 | CARLOS HENRIQUE SILVEIRA SILVA
Artigo destinado à análise da possibilidade jurídica do pedido e das consequências da sua ausência à luz do novo código de processo civil, nos casos de improcedência macroscópica. Isso porque, a nova legislação processual deixou de prever o citado instituto como condição da ação, cujo reconhecimento era causa de indeferimento liminar...
Categoria: Direito Econômico/Financeiro
15/04/2020 04:34 | FRANCISCO WILLIAM PINHEIRO LOPES
Sob o título ‘integração e globalização da economia latinoamericana, apresentam-se os benefícios e prejuízos da globalização, analisando-se esse fenômeno e sua repercussão economia mundial e na proteção aos direitos humanos fundamentais. O objetivo do estudo foi analisar os impactos positivos e negativos da globalização sobre a eco...
15/04/2020 04:19 | Diego Rodrigues de Barros
O artigo versará acerca do conceito e da natureza jurídica da Ação de Exigir Contas, se há existência de interesse processual no ajuizamento de ação de exigir contas relativas a obrigações alimentares, bem como o entendimento fixado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que a inadmitiu nos casos da obrigação alimentícia....
14/04/2020 04:40 | Vinícius Anselmo Cassiano Pradela
ÉRICA CRISTINA MOLINA DOS SANTOS¹ (Orientadora) RESUMO: O presente trabalho teve por escopo a análise do conceito de família e a compreensão de seus desdobramentos......
14/04/2020 04:28 | GISELE COELHO DA ROZA
A violência doméstica contra a mulher, praticada, usualmente, pelo seu cônjuge, configura um problema social de difícil erradicação, especialmente por se encontrar tão intrinsecamente enraizado na cultura brasileira, herança de uma sociedade patriarcal e escravocrata. Por se tratar de ato de extrema violação dos direitos humanos, a violê...
Categoria: Direito Processo Penal
14/04/2020 04:23 | Ricardo Hideaki Ono
O presente trabalho tem por objetivo analisar as relações historicamente estabelecidas entre o processo penal e a tortura. Com esse enfoque, demonstra que a busca pela “verdade real e absoluta”, no âmbito do processo penal, gera riscos a diversos direitos fundamentais....
Categoria: Direito Previdenciário
14/04/2020 04:22 | Elder Soares da Silva Calheiros
Não é raro encontrar quem atribua à Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência) uma série de inconstitucionalidades formais e materiais. Já há em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal (STF), aliás, diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 6.254, nº 6.255, nº 6.256, nº 6.258 e nº 6.271 que serão...