Categoria: Direito Internacional Privado
31/03/2020 04:30 | CLAUDINEI MARQUES DOMINGO
A história nos conta sobre a imigração como uma solução para problemas e situações que possam surgir ao longo da trajetória de vida de qualquer cidadão mundial. Essas situações de imigrações, podem acontecer por vários motivos, sejam eles espontâneos ou forçosos, para buscar condições de vida melhor, ou simplesmente sair de uma zo...
Categoria: Direito Imobiliário e registral
30/03/2020 05:14 | Natália Cravo Lázaro Monteiro
O presente estudo visa conceituar a analisar os principais aspectos da matrícula no Direito Registral. Na mesma esteira, também se faz necessário analisar e conceituar os diversos princípios que norteiam o Direito Registral. A importância do estudo conceitual e prático de tal tema é grandioso, tendo em vista a crescente verticalização dos ...
Categoria: Direito Processo Penal
30/03/2020 05:00 | FLAVIA DE ALBUQUERQUE SILVA
O artigo em questão tem como intuito abordar a importância do inquérito policial frente às garantias individuais da pessoa humana. Abrange ainda a questão de como o Estado, por meio do inquérito policial, deve garantir que o suspeito seja tratado como sujeito de direitos e não apenas um objeto na investigação. Por meio de uma revisão bibl...
Categoria: Direito Constitucional
30/03/2020 04:38 | Monize Flávia Pompeo
Trata-se de artigo resultante de pesquisa teórica com fundamento em revisão bibliográfica. Após discussão sobre os conceitos de Direito e Garantias, analisar-se-á a Liberdade, sob a ótica das Escolas Penais Clássica e Positiva, com posterior crítica dos estudiosos de Frankfurt. Para tanto, partem da premissa de que o Direito Penal deve ser...
27/03/2020 04:59 | Natália Cravo Lázaro Monteiro
O presente estudo visa analisar os dois principais sistemas de financiamento de imóveis existentes no Brasil, quais sejam, o Sistema Financeiro de Habitação e o Sistema Financeiro Imobiliário. Em um primeiro momento se faz necessário traçar o contexto histórico do surgimento do Sistema Financeiro de Habitação, assim como analisar o Decreto...
27/03/2020 04:47 | LORENA ALVES DE ALMEIDA CORREIA
O presente trabalho tem por finalidade discorrer acerca do assédio moral no ambiente de trabalho, demonstrando que é um fenômeno que existe desde a época do trabalho assalariado do imigrante, substituindo a mão-de-obra escrava. A pesquisa justifica-se devido ao tema ser presente em diversas esferas sociais. O objetivo é analisar o tema asséd...
27/03/2020 04:36 | VIVIAN BUONALUMI TACITO YUGAR
Um novo paradigma publicitário: o discurso em blogs. Forma de atuação da publicidade na sociedade de cultura de massa e os desafios que lhe são impostos com os constantes avanços tecnológicos. Função persuasiva da publicidade e a forma como esta atividade buscou se reinventar em tempos de contatos cada vez mais efêmeros entre a campanha pu...
Categoria: Direito Constitucional
26/03/2020 04:50 | rafaela trzeciak polidoro
Este artigo aborda a problemática de um Estado garantidor de tantos direitos sem a equivalência de deveres aos cidadãos. Busca demonstrar o quanto o Estado é paternalista em torno do povo que acaba sendo prejudicado pela corrupção, pois o próprio povo paga para ficar preso à carga tributária, relativamente alta, que funciona apenas para en...
Categoria: Direito Processo Civil
26/03/2020 04:48 | Yago Martins da Silva
A “tutela provisória” passou a expressar, no atual ordenamento jurídico, um conjunto de tutelas diferenciadas, que podem ser postuladas nos processos de conhecimento e de execução, sendo elas Tutelas de urgência e da evidência, podendo ser fundadas tanto na urgência quanto na evidência. As tutelas de urgência servem especificamente par...
26/03/2020 04:40 | RAFAEL ALVES PEREIRA
No presente estudo buscou-se analisar a existência de uma nova família, de modo mais exclusivo a família homoafetiva, trazendo na inteligência do estudo o conceito de família, sua origem e sua respectiva evolução de acordo com o surgimento de integração de novas famílias do século XX ao século XXI, saindo do tradicional e trazendo novos...
26/03/2020 04:39 | Leonardo de Almeida Lima
Com o desenvolvimento da sociedade e a propagação do amor, necessário se tornou, cada dia mais, visar a segurança e aplicação dos direitos fundamentais àqueles que são homossexuais, principalmente no que tange à constituição da entidade familiar. Sendo assim, o presente trabalho irá expor quais as dificuldades dessas pessoas frente ao p...
Categoria: Direito Previdenciário
25/03/2020 04:48 | Marcelo Anderson Guimarães
O presente artigo tem por objetivo abordar a repetição de indébito, em âmbito administrativo, alicerçada na argumentação de que seria indevida a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados que optam por retornar, ou permanecer, no exercício de atividade remunerada. Com base na legislação que rege a matéria e na jurisprudê...
25/03/2020 04:41 | Rafael Mendonça de Abreu
O presente artigo tem como objetivo analisar juridicamente aspectos acerca dos direitos das mulheres encarceradas no sistema prisional brasileiro. A pesquisa é de natureza bibliográfica e documental, fazendo extenso uso da doutrina, e legislação especial. Quanto aos objetivos da pesquisa, é exploratória, o qual estabelece critérios, métodos...
25/03/2020 04:36 | Karen Vitória Lourenço Silva
Neste presente estudo irá ser demonstrado a importância da Justiça Restaurativa como instrumento eficaz de combate a violência doméstica contra mulher. Irá ser abordado a importância do advento da Lei Maria da Penha para a garantia dos direitos das mulheres. Também será esclarecido os motivos pelo qual foi necessária a criação da justi�...
Categoria: Direito Processo Civil
24/03/2020 04:58 | Bruno Rua Baptista
Partindo-se da premissa da ausência de personalidade jurídica das Casas Legislativas, o presente artigo tem por objetivo tratar da possibilidade ou não do ingresso daquelas na qualidade de assistente simples do ente federativo respectivo nas demandas judiciais não relacionadas aos seus interesses e prerrogativas institucionais, abordando os as...
24/03/2020 04:42 | JANA APARECIDA PEREIRA LOPES
O presente artigo tem por objetivo discutir sobre o Direito Ambiental no que tange aos principais princípios deste ramo, trazendo uma reflexão sobre seus conceitos e entendimentos pela doutrina, bem como trazer uma ideia geral sobre a competência em matéria ambiental conforme a Carta Magna brasileira. O procedimento técnico utilizado para co...
24/03/2020 04:34 | Ueslei Antonio Magolo
Este trabalho surgiu com o descontentamento com a aplicação da popularmente conhecida como lei seca. Houve uma grande intensificação no combate ao álcool associado à direção de veículo, com grande participação inclusive da mídia, polícia, legisladores, entre outros. ...
24/03/2020 04:30 | Thaís Barbosa Angelo
Com o passar do tempo as relações familiares sofreram grandes mudanças, a mulher ganhou mais espaço e vem se sentindo amparada pelas leis e o número de divórcios é cada vez mais crescente. Por consequência foi preciso um olhar mais atento para algumas questões, dentre elas a mudança no comportamento dos filhos de pais separados, ou seja, ...